2020

NDICAÇÃO Nº 01/2020: INDICAÇÃO Nº 01/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie iluminação, reforma e pintura da quadra do Ginásio Municipal de Lª Cachoeirinha. JUSTIFICATIVA Considerando que o Ginásio Municipal de Lª Cachoeirinha encontra-se deteriorado, dificultando o seu uso. Além da comunidade, alunos da Escola Básica Municipal Cachoeirinha usufruem do espaço. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Mário Francisco Pissaia Vereador Edenilson Slaviero Vereador Marcos Baldo Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 02/2020: INDICAÇÃO Nº 02/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a colocação de tubos de concreto no acesso a propriedade do Sr. Geninho Caron, situada em Lª Campinas. JUSTIFICATIVA Considerando que o acesso à propriedade do Sr. Geninho Caron encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a recolha da produção leiteira e impossibilitando a entrega de ração na propriedade. Tendo em vista que na propriedade possui uma elevada produção leiteira e de morangos. Portanto, o agricultor necessita-se com a máxima urgência a colocação de tubos de concretos no acesso a sua propriedade para assim realizar o escoamento da produção. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Vlademir Oro
Indicação 03/2020: Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Sadi Inácio Bonamigo, ao Chefe da Casan de Descanso Sr. Ricardo Lenz e a Diretora-Presidente da Casan do Estado Sra. Roberta Maas dos Anjos, para que através do setor competente, estude a possibilidade de estender a ligação de água da Casan, partindo da SC 493 até a Sede da Comunidade de Lª Famoso. JUSTIFICATIVA Considerando que esta solicitação já foi feita em 2018 e, sendo de extrema necessidade o abastecimento de agua potável nesta comunidade, importante ressaltar novamente esse apelo; Considerando que no Plano Diretor do município (Lei Complementar n. 41/2019, de 08 de outubro de 2019), consta como um dos programas de apoio e fortalecimento à agropecuária a “busca de parcerias para melhorar o abastecimento de água na área rural” (artigo 12, V). Considerando que os moradores que seriam beneficiados, cerca de 25 famílias, se propuseram a custear parte do investimento que seria feito com e extensão da rede de água, e também com o entendimento desta comunidade que o executivo também deve disponibilizar recursos financeiros para esta obra em parceria com a Casan. A água potável é aquela que reúne características que a tornam próprias para o consumo, é o principal componente do corpo humano. De fato, o corpo é composto de entre 55 e 78% de água, dependendo do tamanho do corpo. Consumo de água adequado e regular tem inúmeros benefícios para a saúde, ajuda a manter o corpo bem hidratado, o que é essencial porque quase todas as células do corpo precisam de água para funcionar adequadamente. Garantindo assim a estas famílias o consumo de água potável, com seus inúmeros benefícios a saúde. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 04/2020: INDICAÇÃO Nº 04/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a instalação de uma lombada móvel na Av. Martim Piaseski, próximo a Mecânica Dalla Vecchia. JUSTIFICATIVA Solicita-se ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada móvel na Av. Martim Piaseski, próximo a Mecânica Dalla Vecchia, tendo em vista o grande fluxo de veículos e a baixa visibilidade do local supracitado. Cita-se como exemplo a lombada instalada na Rua Coluna Prestes, entrada do Bairro Antônio Rech. Certamente, com o atendimento desta solicitação, os moradores e os que utilizam esta rua, sentir-se-ão mais seguros ao trafegarem pela mesma. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo Vereador Edenilson Slaviero Vereador Mário Francisco Pissaia Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 05/2020: INDICAÇÃO Nº 05/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie cascalhamento e patrolamento da estrada geral de Linha Barra do Veado, passando por Santa Lúcia, Frigorifico de Peixes Rio Vivo até a residência do Sr. Antônio Micheilof. JUSTIFICATIVA Considerando que a estrada possui um grande fluxo de veículos e encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a locomoção particular e coletiva. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 06/2020: INDICAÇÃO Nº 06/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento da estrada geral e acessos às propriedades dos Srs. Domingo João Tacca, Laurindo Borges, Antônio e Santo Baioco e Geraldo Ferrarim, em Lª Sanga Curta. JUSTIFICATIVA Considerando que a via se encontra em más condições de trafegabilidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 07/2020: INDICAÇÃO Nº 07/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie cascalhamento e patrolamento da estrada geral e acessos em Lª Barra do Veado, iniciando na BR-282, passando pela propriedade de Zilmo Olisnki até o final da Lª. JUSTIFICATIVA Considerando que a estrada situa-se em más condições de uso. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 08/2020: INDICAÇÃO Nº 08/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, analise uma forma legal para que a comunidade da Linha Sanga Curta seja comtemplada com o recebimento de recurso financeiro/materiais para realizar ampliação do salão comunitário. JUSTIFICATIVA Considerando que as comunidades de nosso município cada vez mais contem com menos membros; Considerando que a comunidade supracitada possui atualmente cerca de 13 sócios, mas com uma vontade enorme de aumentar e/ou manter o clube, para assim manter suas tradições; Considerando que as instituições de fiscalização estão cobrando melhorias e adequações na estrutura física da comunidade para a realização de eventos de qualquer natureza; Considerando que a comunidade não possui condições financeiras de arcar com os custos das benfeitorias que deverão ser realizadas na sede da comunidade; Considerando se tratar uma comunidade onde a população é bastante atuante, que busca incentivar a realização de eventos, sempre com uma finalidade em comum, progredindo e trabalhando, com a força do trabalho de cada um. Solicito que seja analisada a necessidade desta comunidade na ampliação e melhoramento do salão comunitário, objetivando com isso a continuidade e existência do grupo local, bem como, para que possa acolher melhor a população que o utiliza. Outrossim, caso não seja possível a destinação de recursos financeiros para que a comunidade possa providenciar as referidas melhorias, que o município proceda a referida reforma e ampliação da forma que julgar conveniente e legal. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 09/2020: INDICAÇÃO Nº 09/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, para que providencie a instalação de lâmpadas LED no trecho final da Avenida Martin Piaseski, especificamente na saída para Linha Campinas, que não foi contemplada na primeira oportunidade das instalações. JUSTIFICATIVA Quando do início do melhoramento da iluminação pública do município através da instalação de lâmpadas LED, a Avenida Martin Piaseski foi a primeira a ser contemplada. Contudo, referidas instalações não abrangeu a parte final da referida Avenida, na saída para Linha Campinas, tendo sido instaladas as lâmpadas LED somente até a residência do Sr. Alceu Frigo, nas proximidades da Mecânica Dalla Vechia. Importante ressaltar que a iluminação pública vai até o início do “moro do campana”, sendo que todos os moradores dessa localidade também contribuem com o pagamento da taxa de iluminação pública e possuem como endereço Avenida Martin Piaseski. Dito isto, requer do Poder Executivo que, através do setor competente, objetivando o tratamento isonômico de todos os moradores, providencie a substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de LED em TODA a Avenida Martin Piaseski, especificamente na localidade mencionada. Por fim, frisa-se que a presente indicação refere-se tão somente à Avenida Martin Piaseski em razão de ter sido uma das Ruas contempladas pela substituição das lâmpadas e parte dos moradores dessa localidade terem sido excluídos do programa, mas que o Vereador signatário é favorável à substituição das lâmpadas em todas as Ruas e Avenidas do município, o que corrobora com a economia de energia e no embelezamento da cidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto
INDICAÇÃO Nº 10/2020: INDICAÇÃO Nº 10/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A Vereadora que subscreve a presente Indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do Conselho de Trânsito e demais setores competentes, realize estudo técnico para a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Santa Helena com a Rua João Gumercindo Agostini, no Bairro Jaroseski. JUSTIFICATIVA O cruzamento em questão tem intenso movimento de veículos, por se tratar da via principal de acesso ao centro urbano, tornando-se de grande risco para os pedestres que ali transitam. Desta forma, um estudo que avalie as condições de trânsito, as características dos pedestres e a configuração física do local em questão, deve ser realizado para analisar a necessidade de instalação de semáforos. Salienta-se que, atualmente, a sinalização de solo não é suficiente, pois verifica-se que muitos veículos avançam as faixas de pedestres para adentrar na Rua e/ou Avenida citadas. Além disso, nas proximidades do cruzamento encontram-se comércios e a Creche Municipal Professora Gracinha. Assim, a instalação de semáforos seria de extrema importância a fim de disciplinar o tráfego e melhorar as condições de operação do local, bem como proporcionar conforto e segurança para todos que ali trafegam. Portanto, solicita-se o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de fevereiro de 2020. Vereadora (autora) Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo
INDICAÇÃO Nº 11/2020: INDICAÇÃO Nº 11/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, Os Vereadores que subscrevem a presente indicação na forma regimental requerem o envio de expediente ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, para que através do setor competente, analise a viabilidade de destinação de um veículo novo para a Polícia Militar de Descanso/SC. JUSTIFICATIVA Com o objetivo de proporcionar maior segurança pública no município, e, beneficiando diretamente a população Descansense, se faz necessário à aquisição e destinação de uma viatura nova para a Polícia Militar de Descanso/SC. Tendo em vista, que a Polícia Militar possui duas viaturas, mas somente uma para parte operacional, com mais de 200 mil quilômetros percorridos, e, gasto somente com manutenção no ano de 2019 aproximadamente R$ 10.000,00. Deste modo, percebe-se a necessidade de destinação de uma viatura, pois, permite que a Polícia Militar esteja inibindo a violência e a criminalidade, bem como, oferecendo mais proteção e segurança aos munícipes. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 26 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereadora (autora) Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo
INDICAÇÃO Nº 12/2020: INDICAÇÃO Nº 12/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de conceder maior desconto para quem pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única, do mesmo modo, solicita-se a isenção de IPTU para pessoas acima de 60 (sessenta) anos de idade, que possuam apenas um imóvel e seja unifamiliar (reside no imóvel), desde que sua renda mensal per capita não ultrapasse a quantia de um salário mínimo. JUSTIFICATIVA Sugere-se ao Executivo Municipal, com o objetivo de incentivar o munícipe a pagar o IPTU em parcela única, elevar os atuais 10% para 20% o desconto para quem pagar o imposto predial territorial urbano em uma única vez. Com o pagamento à vista, mais contribuintes vão ficar em dia com a fazenda municipal, fazendo reduzir a inadimplência e, consequentemente, elevando a arrecadação do município nesta época do ano. Assim, referido desconto pode figurara como incentivo para que o contribuinte pague o Imposto em parcela única, bem como possibilitar à administração municipal melhor planejamento dos gastos com a referida receita. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em diversas localidades do país, possui um custo elevado, devendo o município, através de seus legisladores, demonstrar a devida preocupação com os munícipes acima de 60 (sessenta) anos de idade. Devido a estas condições peculiares e, igualmente, pelas dificuldades financeiras que estas pessoas idosas têm de enfrentar, o pagamento do IPTU, configura mais uma despesa, em um orçamento, muitas vezes comprometido com remédios e outros gastos com a saúde, pagar menos impostos passa a ser fundamental. Pensando nisto, entende-se que é dever do município amparar toda a população nele residente, haja vista que em outros municípios já são concedidos 20% de desconto quando do pagamento em parcela única e a isenção do IPTU para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos, até porque o Estatuto do Idoso já prevê essa prática de isenção. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 26 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo Vereador Edenilson Slaviero Vereador Mário Francisco Pissaia Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 13/2020: INDICAÇÃO Nº 13/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada geral de Lª Sanga Curta, passando pelas famílias de Janete Pereira, Eloi Bernardi, Ari da Silva ,Leonardo Prity e Alcir Tacca. JUSTIFICATIVA Considerando que o local acima mencionado encontra-se em más condições de trafegabilidade, dificultando a locomoção dos usuários da via. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de março de 2020. Vereador (autor) Vlademi Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 14/2020: INDICAÇÃO Nº 14/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades de aquisição e colocação de reservatório de combustível nas dependências do galpão de máquinas, bem como a aquisição por meio de distribuidoras, que possam ofertar preços melhores, estudando, para tanto, a modalidade de licitação que melhor atenda a tal finalidade. JUSTIFICATIVA Considerando que o Município de Descanso possui frota considerável de veículos e máquinas, utilizados nas mais variadas atividades, que consomem grande quantidade de combustível; Considerando o alto custo na aquisição de combustível diesel e gasolina pelo Município de Descanso, bem como a constante elevação de preços dos mesmos pela PETROBRAS; Com a tomada de tais medidas, o município poderá economizar consideravelmente na aquisição de combustível, pois lhe permite adquirir em grande quantidade e armazenar, comprando direto de distribuidoras, não de postos de combustível. Além disto, dará maior eficiência nos trabalhos, eis que os funcionários não perderão mais tempo abastecendo em postos de combustível, pois ao início do dia sairão com os veículos e maquinários abastecidos. Por fim, o vereador diligenciou junto ao galpão de máquinas e entendem que há espaço suficiente e condições de atendimento da referida solicitação, cabendo ao município à tomada de todas as medidas necessárias, inclusive eventuais licenças ambientais. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de março de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 15/2020: INDICAÇÃO Nº 15/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do DEINFRA de São Miguel do Oeste, para que através do setor competente, providencie melhorias na SC-163 na Rua Jorge Lacerda em frente à residência do Sr. Ilias Prigol, situada no Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que o referido local está causando vários transtornos, e pondo em risco a integridade física dos motoristas e pedestres que ali transitam. Haja vista que já foram feitos vários pedidos de melhorias, com tudo sem solução do problema até o momento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de março de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 16/2020: INDICAÇÃO Nº 16/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e colocação de bueiros (se necessário) na estrada geral de Lª Parda, partindo da família do Senhor Olvanir Trevizol passando pelas famílias de Rodrigo Schmitt Roque Schmitt e Luiz Brombatti. JUSTIFICATIVA O local acima mencionado encontra-se em más condições de trafegabilidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de março de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 17/2020: INDICAÇÃO Nº 17/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública no final da Rua Antônio Lauer, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Os moradores do local acima mencionado procuraram este vereador signatário solicitando a troca das lâmpadas queimadas. Conforme os moradores há algum tempo as referidas lâmpadas já estão queimadas, e os moradores vêm aguardando à troca, porém, até então providências não foram tomadas. Como contribuem com a taxa de iluminação pública - Cosip, pedem que o setor competente realize a troca das lâmpadas com “urgência”. Com a falta de iluminação, este local é muito escuro no período noturno, oferecendo riscos aos moradores e usuários que transitam nesta área. Portanto, a presente solicitação objetiva-se garantir maior segurança a todos. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de março de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo Vereador Edenilson Slaviero Vereador Mário Francisco Pissaia Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 18/2020: INDICAÇÃO Nº 18/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, envie a esta casa, projeto de lei que autorize demolição da Escola Isolada Municipal Deputado Leoberto Leal, de Linha Santo Expedito, bem como a concessão por tempo indeterminado, a área da mesma à comunidade de Linha Santo Expedito, viabilize a recolha dos entulhos, pós autorização de demolição, tubulação, cascalhamento e compactação da referida área e pequenas melhorias com cascalhamento e compactação, no pátio já existente. JUSTIFICATIVA Considerando que é um anseio antigo da comunidade em dispor deste espaço para estacionamento. Considerando que houve ampliação de estrutura física (salão), a comodidade das pessoas que frequentavam e frequentarão as Romarias em honra a Santa Expedito, melhorou muito. Ficando apenas a dificuldade de espaço para estacionamento. Considerando que este espaço será de suma importância no chamamento de fiéis às romarias, em consequência, permitirá que a comunidade consiga se manter e manter a s estruturas existentes. Uma vez que, lá se desenvolvem inúmeras atividades que atuam como instrumento de cidadania e ainda permitindo que os moradores disfrutem de mais este espaço social. Considerando que neste ano a romaria ocorrerá no dia 12 de abril de 2020. E que, esta casa se colocará, em pleno dispor, para autorização de tal pedido. E que a presente solicitação seja atendida na maior brevidade possível. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de março de 2020. Vereador (autor) Edenilson Slaviero Vereador Marcos Baldo Vereador Mário Francisco Pisssaia Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 19/2020: INDICAÇÃO Nº 19/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize melhorias de visibilidade, tubulação, cascalhamento, e compactação do acesso à propriedade do Senhor Silvestre Kuzy, morador da comunidade de Linha Santo Expedito. JUSTIFICATIVA Considerando que é um anseio antigo da família, as melhorias de visibilidade, tubulação, cascalhamento, e compactação do acesso a sua propriedade. Considerando que o acesso é as margens da BR 282, e oferece inúmeras dificuldades para adentrar a propriedade. Tanto ao sair da propriedade, sentido a comunidade, como no sentido do trevo de São Miguel do Oeste para acessar a propriedade. Ambos os sentidos a família tem que atravessar a BR 282 em meio a uma curva. Considerando que o local é de intenso movimento e da velocidade elevada. As melhorias se fazem necessárias para garantir a melhor acessibilidade e não oferecer riscos a integridade física dos integrantes da família. Uma vez que, a 100 metros do acesso, houve, uma tragédia entre um ônibus e uma carreta, ceifando 27 vidas e deixou outras 22 feridas, a menos de 10 anos atrás. Considerando que as melhorias são essências à qualidade de vida dos membros integrantes da família e oferecerão acesso com segurança a sua propriedade. Requer que a presente solicitação seja atendida na maior brevidade possível. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de março de 2020. Vereador (autor) Edenilson Slaviero Vereador Marcos Baldo Vereador Mário Francisco Pisssaia Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 20/2020: INDICAÇÃO Nº 20/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize a implantação de placas indicativas com nome das ruas em todo perímetro urbano e rural do município. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido pela deficiência na sinalização de trânsito nas localidades do interior e algumas ruas no perímetro urbano. Tendo em vista que a falta desta sinalização tem ocasionado transtornos para quem necessita identificar endereços, seja para atividades particulares ou comerciais, visto que existe um aumento da circulação de pessoas que participam de festas comunitárias, moradores e atividades econômicas. Tal proposta levaria em consideração a dificuldade da população e de visitantes da cidade, encontrarem determinadas ruas do perímetro urbano e rural, aja visto que, em vários pontos do município, não há qualquer placa indicando o nome das vias. Objetiva-se também auxiliar aos entregadores, aos servidores da Casan, Correios, e outras pessoas ou empresas que necessitem realizar contatos com os moradores que ali residem. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de março de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 21/2020: INDICAÇÃO Nº 21/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral, começando na rua José Giron, passando pelas família de Marciano João Almeida, Valmor Pedretti, Molivalio Giron e André Carollo. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima mencionada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtornos aos moradores deste local. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 15 de abril de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Edenilson Slaviero Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Marcos Baldo Vereador Mário Francisco Pissaia Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 22/2020: INDICAÇÃO Nº 22/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades de ser instaladas câmeras de vídeo monitoramento e melhorias na iluminação pública no cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Em virtude dos altos índices de roubos e principalmente vandalismo nos túmulos das famílias, estes vereadores signatários vem por meio desta proposição solicitar ao Chefe do Executivo que viabilize a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e melhorias na iluminação pública no cemitério municipal com o intuito de aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. É necessário fazer algo que possa banir a ação dos criminosos porque é muito triste as pessoas chegarem para visitar o túmulo de seus entes queridos e encontra-los danificados. Segundo relatos dos moradores há túmulos que os danos (prejuízos) chegam a quase R$ 6.000,00 (seis mil reais). Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de abril de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereador (autor) Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 23/2020: INDICAÇÃO Nº 23/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso a residência das Sras. Lurdes de Lima e Marilene Coutinho, localizada nas proximidades da entrada de acesso a Lª Jorge Lacerda, SC-163. JUSTIFICATIVA Considerando que está solicitação já é realizada a tempo e diversas vezes pelos moradores ao setor competente, porém, até então providências não foram tomadas. Segundo os moradores, a situação em que se encontram esta precária, causando transtornos para o seu deslocamento. A situação fica mais critica considerando que no local reside uma pessoa portadora de necessidades especiais e uma criança com problemas de saúde. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de abril de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 24/2020: INDICAÇÃO Nº 24/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize iluminação pública na Rua Rui Barbosa, localizada no Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA A iluminação pública traduz-se em melhor qualidade de vida não só para os moradores, e sim para todos os que transitam pelo local. Considerando que é um anseio antigo dos moradores da referida rua, leva-se em consideração que os mesmos contribuem com a taxa de iluminação pública - Cosip, porém, não usufruem. Pede-se que a presente solicitação seja atendida com caráter emergencial, pois, a mesma já foi solicitada, e com pedido de informação pelo vereador signatário nos anos anteriores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 24 de abril de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 25/2020: INDICAÇÃO Nº 25/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de Lª São José e Lª Taqua, iniciando na SC-163. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima mencionada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de abril de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro
NDICAÇÃO Nº 26/2020: INDICAÇÃO Nº 26/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e colocação de tubos na comunidade de Barra do Veado, partindo da rodovia 282 até a residência da Sra. Lurdes Guedes. JUSTIFICATIVA A estrada se encontra em péssimas condições e a Senhora Lurdes Guedes possui uma idade avançada e com problemas de saúde. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de abril de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 27/2020: INDICAÇÃO Nº 27/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize iluminação pública no trecho entre o Parque de Máquinas da Prefeitura e o loteamento José Giron, localizado na rua Santo Estanislau. JUSTIFICATIVA Moradores reivindicaram a este vereador signatário a falta de iluminação pública no trecho acima mencionado. O trecho encontra-se completamente escuro no período noturno, o que causa insegurança aos munícipes que transitam e residem por ali. Essa situação pode favorecer as ações de vândalos, onde, as pessoas vão e voltam ao trabalho nos horários da noite e madrugada tornam-se vulneráveis a assaltos, causando pânico e desconforto aos moradores daquela região. A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nas cidades. Está diretamente ligada à segurança, pois previne a criminalidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de maio de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 28/2020: INDICAÇÃO Nº 28/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades e viabilidade de instalação de equipamentos que venham a reduzir a velocidade e proibir a ultrapassagem dos veículos que trafegam na Rodovia 163 (saída para Lª Campinas), próximo ao Bairro Uczai. A sugestão da vereadora signatária são faixa dupla com tachões no meio da via, redutor de velocidade eletrônico, lombada física, placas de sinalização e faixa de pedestres. JUSTIFICATIVA Os moradores da localidade acima mencionada procuraram esta vereadora signatária questionando a alta velocidade que os veículos trafegam por este local. Considerando que esta rodovia está cada dia mais movimentada e trazendo bastante risco e perigo para os moradores e os comerciantes, tanto para a travessia dos pedestres ao outro lado da via e até mesmo para o acesso em suas casas e comércios. Devido a casos que já aconteceram, tanto como danos, perdas materiais e também vítimas fatais. Considerando que nas proximidades existe uma Creche particular, aumentando ainda mais o tráfico de veículos. Portanto diante a situações ocorridas, pede-se ao setor competente que providencie alguma medida a fim de evitar novos acidentes. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de maio de 2020. Vereadora (autora) Adilce de Vargas de Oliveira Andreolla
INDICAÇÃO Nº 29/2020: INDICAÇÃO Nº 29/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação/construção de um abrigo de proteção contra intempéries no Bairro José Giron destinado ao embarque e desembarque de alunos de nosso município. JUSTIFICATIVA Considerando que neste local citado destina-se o embarque e desembarque dos alunos de nosso município, por não haver um local adequado, nos dias de chuva as crianças se abrigam na residência de uma moradora até a chegada do transporte escolar. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de maio de 2020. Vereadora (autora) Adilce de Vargas de Oliveira Andreolla
INDICAÇÃO Nº 30/2020: INDICAÇÃO Nº 30/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie cascalhamento no acesso a propriedade dos Srs. Iduino e Ilda Trevisan, em Lª Santa Catarina. JUSTIFICATIVA Considerando que o acesso à propriedade encontra-se danificado, causando transtornos aos proprietários e dificultando o trabalho do motorista que faz o escoamento da produção leiteira, principalmente nos dias de chuva. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de maio de 2020. Vereadora (autora) Adilce de Vargas de Oliveira Andreolla
NDICAÇÃO Nº 31/2020: INDICAÇÃO Nº 31/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie construção/instalação de lombada física e melhorias na iluminação pública na Rua Quinze de Novembro, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Diante a alta velocidade em que os veículos transitam pela Rua Quinze de Novembro está causando preocupações aos moradores, deste modo, a fim de preservar a segurança de todos solicita-se lombada física na rua, devendo ser feito um estudo junto com os moradores para ver qual local seria mais adequado. Do mesmo modo, pede-se a instalação e/ou substituição de lâmpadas de iluminação pública na referida rua, sendo que alguns pontos possuem os postes, porém não possui as lâmpadas. Com a falta de iluminação, este local é muito escuro no período noturno, oferecendo riscos aos moradores e usuários que transitam nesta área. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de maio de 2020. Vereadora (autora) Adilce de Vargas de Oliveira Andreolla
INDICAÇÃO Nº 32/2020: INDICAÇÃO Nº 32/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias na estrada geral de Lª Alegre, do mesmo modo, solicitam-se melhorias da estrada da comunidade de Lª Alegre até o acesso a Lª São Brás. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por objetivo atender as diversas reivindicações feitas pelos moradores da supracitada região, haja vista que, a referidas estradas se encontram danificadas, prejudicando o acesso pelas mesmas e ocasionando contratempos e prejuízos aos seus usuários, o que necessita de reparos. Assim sendo, e visando melhores condições de vida para a população residente na zona rural e por se tratar de uma região bastante produtiva, pedem-se as providências necessárias para o atendimento da presente solicitação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de junho de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo
INDICAÇÃO Nº 33/2020: INDICAÇÃO Nº 33/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, antecipe o cumprimento da lei 1.707 de 21 de outubro de 2019, que diz respeito à concessão de Bolsas de Estudos para estudantes do município de Descanso, em cursos de ensino técnico nível médio profissionalizante e ensino superior, autorizados e reconhecidos pelo MEC, com objetivo de incentivar a continuidade dos estudos, auxiliando no custeio das despesas com transporte e/ou manutenção dos estudantes do Município. JUSTIFICATIVA Considerando que em função da pandemia, as aulas estão sendo virtuais. Para isso, o estudante deve dispor de internet de ótima qualidade e de equipamentos tecnológicos, o que antes fazia uso e era oferecido pela instituição que estuda. Considerando os dados da União Nacional dos Estudantes (UNE), 58% das casas não têm computador, 40% dos estudantes não tem espaço adequado para estudar. Das residências das Classes D e E, 60% não têm internet. Na zona rural, 56% das moradias sem acesso à rede. Dados apontados, pelos alunos em questão, no momento da matrícula, mais 40% não têm computador em casa e próximo de 18% não têm qualquer acesso à internet na residência. Considerando que essa ajuda de custo, para muitos estudantes que não possuem estrutura adequada para estudar em casa é de fundamental importância, pois, além de suprir parte da necessidade e dificuldades encontradas pelos estudantes e familiares, viabiliza minimamente a continuidade da realização dos estudos à distância, até que os efeitos da pandemia sejam minimizados. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de junho de 2020. Vereador (autor) Edenilson Slaviero
INDICAÇÃO Nº 34/2020: INDICAÇÃO Nº 34/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Dionei Tonet, Comandante Geral da Polícia Militar, para que através do setor competente, viabilizem a destinação de um efetivo maior de Policiais Militares para o município de Descanso/SC. JUSTIFICATIVA Com o objetivo de proporcionar maior segurança pública ao município de Descanso e principalmente aos munícipes Descansenses, se faz necessário a incorporação de um número maior de Policiais Militares que atuem em nossa cidade. CONSIDERANDO que no Grupamento de Polícia Militar de Descanso estão lotados atualmente apenas 05 (CINCO) Policiais Militares; CONSIDERANDO que um desses 05 (cinco) policiais é o comandante do Grupamento e que, pelo município ser sede de Comarca, muitas vezes não consegue prestar o devido apoio ao Policial de serviço, tendo que atender a demanda burocrática; CONSIDERANDO que diariamente apenas um policial está de serviço, colocando em risco a sua segurança e a de possíveis vítimas de crimes também, devido à fragilidade no atendimento de ocorrências, estando sempre em menor número; CONSIDERANDO que durante o gozo de férias e de licenças especiais regulares e de direito destes policiais, por vezes o Grupamento fica sem efetivo de serviço, causando aos munícipes a sensação de insegurança; CONSIDERANDO que o município é cortado por uma rodovia federal, o que facilita o acesso de marginais oriundos de outras regiões, que encontram em nossa cidade facilidades em cometer crimes; CONSIDERANDO que devido ao diminuto efetivo, as rondas para prevenção e presença constante em locais de grande visibilidade ficam comprometidas; CONSIDERANDO a existência de escola de formação de novos Soldados em curso e que após a formatura serão destinados para várias Organizações Policiais Militares de todas as regiões do Estado; Solicita-se que seja destinado para o Grupamento de Polícia Militar de Descanso, um quantitativo de pelo menos 04 (quatro) Policiais Militares, já formados e oriundos de outras Organizações Policiais Militares ou quando da conclusão da Escola de Formação de Soldados atual. Com o aumento do efetivo de policiais, será possível compor uma Guarnição com o mínimo de 02 (dois) policiais de serviço durante as vinte e quatro horas do dia na maior parte do tempo, proporcionando assim maior segurança para os policiais, munícipes e visitantes, aumentando a efetividade, tanto no pré-crime, com rondas permanentes de prevenção e fiscalização, como no pós-crime, com agilidade, segurança e rapidez no atendimento de ocorrências. Diante do exposto, contamos com a atenção do Senhor Governador e do Secretário da Segurança Pública para atender a demanda existente no município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 15 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo
INDICAÇÃO Nº 35/2020: INDICAÇÃO Nº 35/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Conselho Municipal de Trânsito e demais secretarias competentes, providencie a implantação/construção de FAIXA DE PEDESTRE na Rua II de julho, esquina com a Rua Santo Antônio. JUSTIFICATIVA Apesar de não ser a principal via da cidade, a Rua II de Julho apresenta um fluxo intenso de veículos durante o dia e muitos dos motoristas que aí transitam não respeitam o limite de velocidade estabelecido para a via, o que coloca em risco a segurança e a integridade física dos transeuntes, na grande maioria crianças e adolescentes que frequentam o educandário (EEB EVERARDO BACKHEUSER) e idosos moradores dos arredores, alguns com dificuldade de locomoção e baixa atenção. Diante do exposto, é imprescindível a implantação/construção de FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, mecanismo que obriga os motoristas que transitam pelo local a reduzir a velocidade. Para isso, solicita-se a sensibilidade e o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 15 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo
INDICAÇÃO Nº 36/2020: INDICAÇÃO Nº 36/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente a Bancada de Deputados Estaduais do Oeste de SC, para que através do setor competente, viabilizem a destinação de recursos para a Reconstrução do Ginásio de Esportes do Bairro Antônio Rech, município de Descanso/SC, destruído durante o tornado que atingiu a cidade na data de 10/06/2020. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que na data de 10/06/2020 a cidade de Descanso foi atingida por um tornado; CONSIDERANDO que 316 edificações entre públicas e privadas foram atingidas pelo tornado sendo identificadas e separadas como tipo 1, tipo 2 e tipo 3; CONSIDERANDO que vários loteamentos e comunidades do interior foram atingidos, como Bairro Antônio Rech, loteamento Uczai, loteamento Jardim Itália, Bairro Ouro Verde, Bairro São Jorge, parte do centro do município, saída para Linha Pratinha, comunidades de Santa Catarina, Campinas, Gaúcha, Linha Macaco Branco, Linha Famoso, Linha Alegre, Linha Vorá, Linha São Brás, Linha São Jorge, Linha Lacerda e Linha Jacutinga; CONSIDERANDO que o Bairro Antônio Rech, foi o local onde atingiu a maioria das residências; CONSIDERANDO que nesse bairro havia um ginásio, que servia para a prática esportiva escolar de 02 escolas, sendo elas Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas e Centro de Educação Ensino Fundamental de Paulo Henrique Pissaia e com o tornado toda a estrutura veio abaixo; CONSIDERANDO que os alunos do Centro de Educação Ensino Fundamental de Paulo Henrique Pissaia utilizavam esse espaço por não haver espaço físico adequado em sua escola e que esses se deslocavam de ônibus até esse local para fazer uso de sua estrutura; CONSIDERANDO que os alunos das duas unidades escolares ficaram sem local para as aulas práticas de educação física; CONSIDERANDO a importância da educação física escolar, pois ela promove o desenvolvimento integral do aluno; CONSIDERANDO que o ginásio também era utilizado para a realização de festas comunitárias e para a prática desportiva dos moradores do bairro; Diante do exposto, é imprescindível que os nossos líderes estaduais nos auxiliem de maneira a destinar recursos para a construção de um novo ginásio de esportes que atenda as necessidades da comunidade como um todo. Para isso, solicita-se a sensibilidade e o empenho dos (as) senhores (as) deputados. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo
INDICAÇÃO Nº 37/2020: INDICAÇÃO Nº 37/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias com calçamento de pedras irregulares de basalto na rua denominada Florindo Agostini, rua do perímetro urbano, partindo da rua Bernardina Ghizzi até o final do perímetro urbano no sentido sul a norte (rua do cemitério) no Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que a rua é de utilidade pública, devido que: A mesma dá acesso ao cemitério da comunidade; Acesso e trafegabilidade constante a outras comunidades; A realização do calçamento contribuirá para a valorização e respeito aos cidadãos/povo, desenvolvimento e embelezamento da comunidade do distrito; Considerando que é um anseio antigo de toda a comunidade; Traz qualidade de vida não só aos cidadãos/moradores, e sim a todos que transitam pelo local. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 38/2020: INDICAÇÃO Nº 38/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a Limpeza/Desentupimento dos bueiros e após, patrolamento, cascalhamento, compactação, e possível alargamento na estrada da comunidade de Linha Taquá, entre a residência do Senhor Venilso Semioni até o campo da comunidade da Linha Vorá. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a malha viária e a trafegabilidade dos veículos que transitam no interior do município e consequentemente o escoamento da produção agrícola; CONSIDERANDO que o agro é a principal fonte geradora de impostos e renda do nosso município; CONSIDERANDO que cerca de 65% dos bueiros do trecho mencionado encontram-se entupidos; CONSIDERANDO o número considerável de caminhões que transitam por esse trecho diariamente, além de ônibus do transporte escolar; CONSIDERANDO que esses caminhões transportam diariamente entre 20 a 25 mil kg de produtos, entre ração e leite; CONSIDERANDO que os ônibus transportam estudantes e que coloca em risco a integridade física dos alunos; CONSIDERANDO que, quando dois veículos se encontram é necessário que um dos veículos dê marcha ré, buscando um melhor local para parar o carro e facilitar que o outro consiga passar; CONSIDERANDO que se inicia a temporada das chuvas, com o trânsito de veículos pesados e acúmulo de água sobre a pista, forma-se os buracos e poças d’água e inviabiliza o tráfego, ocasionando transtorno, risco e gastos aos motoristas de caminhões e ônibus; CONSIDERANDO que com os bueiros trancados as estradas viram “açudes”; CONSIDERANDO que a prevenção é sempre a melhor alternativa e que a manutenção sempre gera menos custos; Diante do exposto, é imprescindível que se realize a recuperação da via solicitada, para melhorar a trafegabilidade e escoamento da produção agrícola. Para isso, solicita-se a sensibilidade e o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo
INDICAÇÃO Nº 39/2020: INDICAÇÃO Nº 39/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sadi Inácio Bonamigo, Prefeito Municipal, Maicon Rosin, Secretário de Educação e demais Secretarias a que compete o assunto, para que estudem a possibilidade de financiamento de equipamentos tecnológicos para os profissionais da educação que necessitam, com desconto em folha de pagamento. JUSTIFICATIVA Com o objetivo de auxiliar os professores na aquisição de equipamentos tecnológicos que auxiliem no planejamento e desenvolvimento de suas atividades nesse momento de isolamento social em que as aulas estão sendo desenvolvidas de maneira diferenciada, faz-se necessário que o professor tenha seu próprio material de pesquisa, elaboração e desenvolvimento de atividades para encaminhar aos alunos, seja de forma física ou de forma tecnológica. CONSIDERANDO o excelente e difícil trabalho que os professores deste município sempre realizaram; CONSIDERANDO que o momento exige dos professores mais horas de estudo e aperfeiçoamento para ministrar suas aulas; CONSIDERANDO que além das aulas propriamente ditas, faz-se necessário deixar em dia outras atividades, como planejamentos, correção de trabalhos encaminhados fisicamente ou de forma on-line, preenchimento de conteúdos e notas em diários físicos ou on-line, atas ou outros mecanismos que comprovem as 800 horas anuais exigidas pelo ministério da Educação; CONSIDERANDO a preocupação dos profissionais em elaborar conteúdos, de maneira que o aluno possa assimilar, sem a presença física e constante do professor para sanar as dúvidas; CONSIDERANDO que estes profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes necessitaram se reinventar para poder despertar o interesse e levar aos alunos conhecimento e buscar que assumam o compromisso de desenvolver as atividades encaminhadas; CONSIDERANDO que um número considerável de profissionais não possuem seus próprios equipamentos tecnológicos para poder planejar, organizar e encaminhar suas aulas; CONSIDERANDO que na atual conjuntura, não existe a possibilidade do professor não possuir seus próprios equipamentos; CONSIDERANDO que a maioria dos profissionais não possuem condições de adquirir seu equipamento de maneira própria e individual; Diante do exposto, é imprescindível que se busque alternativas para auxiliar a suprir as necessidades dos profissionais. Para isso, solicita-se a sensibilidade e o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo
INDICAÇÃO Nº 40/2020: INDICAÇÃO Nº 40/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do DEINFRA de São Miguel do Oeste/SC, para que através do setor competente, providencie a instalação/construção de redutores de velocidades nas ruas Bernardina Guizzi, rua Castelo Branco, rua Presidente Kennedy, rua sete de setembro e rua XV de Novembro, bem como faixas de sinalização na rua Jorge Lacerda da SC 163 de acesso a Escola de Educação Básica Itajubá, frente a comercial Santa Lúcia e em frente ao posto de saúde no distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que a falta destes redutores, o trafego de veículos nestas ruas acima citada, se dá em alta velocidade, o que põe em risco a integridade física das pessoas. Assim respectivamente, que motoristas e pedestres respeitem a faixa de travessia, uma vez que a rua Jorge Lacerda há um grande fluxo de transito. Reiterando que este pedido já foi solicitado em 2017. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 41/2020: INDICAÇÃO Nº 41/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a Pintura Paralela, demarcando as vagas para carros e motos no perímetro urbano da cidade. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que não há sinalização de estacionamento paralelo no perímetro urbano da cidade; CONSIDERANDO que todos os motoristas buscam vagas de estacionamento no centro da cidade; CONSIDERANDO que por não ter delimitação das vagas os motoristas estacionam da maneira que melhor lhe convém; CONSIDERANDO que os motoristas e motoqueiros se utilizam de espaço maior do que o necessário para estacionar; CONSIDERANDO que ao estacionar de qualquer jeito, diminui-se o espaço de estacionamento aos demais motoristas; CONSIDERANDO o transtorno aos demais motoristas que por muitas vezes tem seus carros impedidos de poder manobrá-los para conseguir sair. Diante do exposto, fica evidente a necessidade da demarcação das referidas vagas para carros e motos, para organizar o estacionamento local. Para isso, solicita-se a sensibilidade e o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo
INDICAÇÃO Nº 42/2020: INDICAÇÃO Nº 42/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a Substituição das Lixeiras que encontram-se danificadas, na Rua da República entre as residências das Senhoras Salete Sarzi e Cecília Priori. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que as devidas lixeiras estão quebradas a algum tempo; CONSIDERANDO que estas lixeiras condicionam o lixo de 3 famílias; CONSIDERANDO que o lixo em seus diversos tipos de resíduos são hoje um dos principais problemas dos municípios; CONSIDERANDO que a coleta de lixo é de extrema importância para a sociedade, pois contribui na limpeza da cidade, evita o entupimento de bueiros, diminui a poluição dos solos e rios, o que contribui significativamente para a preservação do meio ambiente, evita o mau cheiro e elimina o surgimento de insetos contribuindo com a saúde da população ; CONSIDERANDO que, para que haja uma coleta adequada é necessário que as pessoas destinem seus resíduos em lixeiras, sendo que estas devem estar colocadas em locais adequados e em condições de uso para facilitar a recolha; CONSIDERANDO que não existe outro local adequado próximo para a destinação do lixo dessas famílias; CONSIDERANDO que já foi solicitada verbalmente a substituição das mesmas e que essa solicitação não foi atendida; Diante do exposto, considero relevante o pedido dos moradores para a troca das lixeiras quebradas por lixeiras novas ou em condições de uso. Para isso, solicita-se o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo
INDICAÇÃO Nº 43/2020: INDICAÇÃO Nº 43/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias com tubulações na Rua Castelo Branco, próximo as propriedades de Luiz Carlos Vicentin (Darol) e Neri Spessato, localizada no distrito de Itajubá, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que na referida rua há um grande trafego de carros e caminhões para o escoamento da produção, com tudo acesso à sede do Esporte Clube Itajubá, sendo que, devido as altas precipitações pluviométricas, as estradas ficaram estreitas, não permitindo a passagem de dois veículos, causando muitos transtornos o que põe em risco a integridade física dos motoristas e pedestres. Com tudo, pede – se providência com urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 45/2020: INDICAÇÃO Nº 45/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a manutenção e melhorias nas tubulações na Rua Avenida Brasil, em frente à propriedade de Abegail Dêniz e demais familiares, distrito de Itajubá, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que na referida rua há grande circulação de veículos e pedestres, sendo que, devido as altas precipitações pluviométricas, as tubulações ficaram danificadas, causando alagamento nas casas, com tudo, as melhorias trazem valorização, respeito e qualidade de vida aos moradores da referida rua. Com tudo, pede – se providência com urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 47/2020: INDICAÇÃO Nº 47/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sadi Inácio Bonamigo, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Carlos Menegassi, Secretário de Esportes e demais Setores competentes, que se providencie a implantação de um número maior de Turmas de Treinamento Desportivo, abrangendo mais modalidades esportivas. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa aumentar as opções de atividades esportivas desenvolvidas no município, buscando atender um número maior de crianças e adolescentes e oferecer novas opções de práticas desportivas. CONSIDERANDO que são poucas as opções de treinamento desenvolvidas no município; CONSIDERANDO que as modalidades desenvolvidas são o futsal e o handebol, mas que nem todos se identificam com essas modalidades; CONSIDERANDO que existe apenas um profissional, efetivo em 20 horas semanais, que trabalha com ambas as modalidades em várias categorias; CONSIDERANDO que existe um elevado número de crianças que ficam na ociosidade no contra turno escolar; CONSIDERANDO que muitas das crianças que não possuem atividades no contra turno escolar ocupam seu tempo livre conectado nas tecnologias digitais, levando muitas crianças à obesidade; CONSIDERANDO que a falta de atividade física contribui para o surgimento e agravamento de várias doenças como Obesidade, Aumento do colesterol, Atrofia muscular, Aumento da pressão arterial, Problemas articulares, Problemas cardiovasculares (Infarto ou AVC), Diabetes tipo 2 e Distúrbios do sono; CONSIDERANDO que o valor financeiro gasto em prevenção é consideravelmente menor do que o valor gasto em tratamento; CONSIDERANDO que além do tratamento, existe o fator psicológico e social do paciente; CONSIDERANDO que a falta de atividade física o leva o indivíduo a desenvolver doenças psicossomáticas; CONSIDERANDO a vasta lista de atividades esportivas existentes e que podem ser desenvolvidas com a conclusão do ginásio; CONSIDERANDO que nem todas as crianças gostam das atividades físicas de contato, sugerem-se que seja pensado em algumas modalidades/atividades em que não haja o contato entre os participantes; CONSIDERANDO que muitos não gostam realmente da atividade física, seria interessante disponibilizar de uma turma/oficina de xadrez; Diante do exposto, fica evidente a necessidade de um projeto para atender um número maior de crianças e adolescentes, ampliando os horários e distribuindo-os em mais dias da semana, sendo que os profissionais contratados tenham experiência na modalidade em que pretende atuar . Para isso, solicita-se a sensibilidade, o empenho e a dedicação por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo
INDICAÇÃO Nº 48/2020: INDICAÇÃO Nº 48/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providenciem uma campanha de Recolha das Embalagens de Agrotóxicos vazias, nas comunidades do interior do município. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que no meio rural, uma das medidas fitossanitárias utilizadas para reduzir as perdas de produtividade causadas pelo ataque de pragas, doenças e invasoras nas lavouras é a utilização dos produtos fitossanitários (agrotóxicos); CONSIDERANDO que junto com seus benefícios, os agrotóxicos podem oferecer riscos de contaminação ambiental e humana se não forem utilizados adequadamente, além de gerar lixo no campo através das embalagens vazias contaminadas; CONSIDERANDO que apenas alguns usuários de agrotóxicos efetuam a devolução das embalagens vazias, como preconiza o Decreto 4074/02; CONSIDERANDO a importância e necessidade da adequada destinação das embalagens desses produtos; Diante do exposto, solicita-se o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo
INDICAÇÃO Nº 49/2020: INDICAÇÃO Nº 49/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESCANSO – SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, tome as medidas necessárias para proceder a compilação de toda legislação municipal exposta no site do município. JUSTIFICATIVA Considerando a existência de inúmeras Leis Municipais e suas inúmeras alterações ocorridas no decorrer do tempo; Considerando a necessidade dos cidadãos na obtenção do texto vigente (atual) da lei, sem redações anteriores que já tenham sido alteradas ou revogadas, identificando apenas o que realmente está em vigor. Considerando que essa funcionalidade permite enxergar as leis com todas as suas alterações, revogações e revisões em sequência cronológica das ocorrências. Considerando que é obrigação do município em dispor aos munícipes a compilação da legislação, visando uma maior transparência e facilidade de acesso à informação; Considerando que a compilação da legislação é um importante instrumento de acompanhamento do trabalho do legislativo, bem como traz o desenvolvimento institucional do município. Requer do poder executivo municipal, através da secretaria de administração, promova a compilação de toda a legislação municipal vigente e em exposição no site do município, aprimorando a transparência e o acesso à informação aos cidadãos que necessitam dessas ferramentas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortolotto
INDICAÇÃO Nº 50/2020: INDICAÇÃO Nº 50/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, analise a possibilidade de ser incluído junto a programa de Bônus Fiscal ao agricultor, horas máquinas de trator para os serviços de patear, gobiar, plantar, e outros, requerendo ainda, seja verificada a possibilidade de contratação dos prestadores de serviço da própria comunidade para esse fim. JUSTIFICATIVA Considerando por se tratar de pequenos produtores rurais que operam pequenas propriedades, onde utilizam a mão de obra da própria família e por se tratar de baixo valor de bônus e por não necessitar de máquinas de maior porte e nem a necessidade de sementes, entre outros. Sugere-se ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de Bônus Fiscal aos agricultores horas máquinas de trator de pneu. Sendo de grande importância para esses produtores tais benefícios e que serão atendidos todos os grandes e pequenos produtores no programa. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho de 2020. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereador Edenilson Slaviero Vereador Marcos Baldo Vereador Mário Francisco Pissaia
INDICAÇÃO Nº 51/2020: INDICAÇÃO Nº 51/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, para que através do setor competente, analise a possibilidade de ser feita transmissão ao vivo pelas redes sociais, facebook/instagram, das sessões realizadas pela Câmara de Vereadores de Descanso/SC. JUSTIFICATIVA Considerando que a redes sociais nos dias de hoje são um meio que abrange maior parte da população. Hoje em dia para população muitas coisas estão sendo distorcidas, em relação aos vereadores, todas as coisas boas que acontecem no município, até mesmo, verbas a pedido dos vereadores estão sendo pouca divulgada. A fim de demonstrar todo o trabalho dos vereadores e o que realmente acontece nas sessões, sugere-se a transmissão ao vivo das sessões. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 09 de julho de 2020. Vereador (autor) Luiz Carlos Pereira
INDICAÇÃO Nº 52/2020: INDICAÇÃO Nº 52/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento, em pontos necessários, na estrada geral de Lª Santa Lúcia, iniciando na propriedade de Maximino Gromosvki, passando pelas propriedades de Zilio de Marchi e Dercio Dracheski, até a divisa com o município de São Miguel do Oeste. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima mencionada se encontra em condições precárias de trafegabilidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 09 de julho de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 53/2020: INDICAÇÃO Nº 53/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie as melhorias que se fizerem necessárias na estrada de acesso a propriedade de Jones e Silvino Minuzi, localizada na saída para Belmonte, levando em consideração a Lei nº 1673/2018. JUSTIFICATIVA Através da presente Indicação Legislativa, solicita-se para que sejam realizadas melhorias no acesso a propriedade da família Minuzi. Tal solicitação se faz necessária devido ao estado precário em que se encontra este acesso, e que certamente com o trabalho de patrolamento, cascalhamento e compactação, em muito virá beneficiar os mesmos, pois dará maior comodidade em trafegar pela mesma, bem como para escoamento do leite e demais produtos agrícolas. Considerando a Lei 1673/2018, de 17 de dezembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO – “QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO”, QUE MODIFICA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FOMENTO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Diante a alta produtividade leiteira, milho e soja desta propriedade, que muito contribui com o movimento econômico do município, solicita-se para que sejam realizados os trabalhos acima descritos. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de julho de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo
INDICAÇÃO Nº 54/2020: INDICAÇÃO Nº 54/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a manutenção com patrolamento e cascalhamneto da estrada geral e acessos às propriedades em Lª Gaúcha até Lª Leste. JUSTIFICATIVA A presente Indicação se justifica tendo em vista que a estrada geral e acessos acima mencionados encontram-se danificados, dificultando a locomoção dos moradores e o trabalho de escoamento da produção agrícola. Dessa forma a manutenção da via com patrolamento e cascalhamento trará melhores condições de trafegabilidade aos pedestres, veículos, caminhões e principalmente aos moradores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de julho de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo
INDICAÇÃO Nº 55/2020: INDICAÇÃO Nº 55/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a regularização de terrenos que não possuem escritura pública. JUSTIFICATIVA Frente ao exposto previamente, o vereador signatário requer que os terrenos que encontram-se situados em Linha Cruzinhas, Bairro São Jorge, Linha Campinas, Distrito de Itajubá, Vila São Valentin, centro da cidade, enfim todos os terrenos dentro do perímetro urbano que não possuem escritura pública, sejam incluídos no processo regularização fundiária, promovido pelo Governo de Descanso em convênio com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (Adehasc). A referida matéria já foi objeto de debate em outras oportunidades, inclusive através de indicações realizadas pelo vereador autor nos anos anteriores. São muitos munícipes que gostariam e precisam regularizar seus imóveis e não possuem suporte ou estrutura técnica para tanto. Além disso, a arrecadação de impostos para a municipalidade terá um aumento significativo, que acarretará em maiores investimentos para os cidadãos. Sendo que a Administração Municipal já regularizou 39 escrituras entregues aos proprietários de imóveis do Bairro Jaroseski, através do Processo de Regularização Fundiária. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 21 de julho de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto
INDICAÇÃO Nº 56/2020: INDICAÇÃO Nº 56/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie cascalhamento e rompimento nas sarjetas da estrada geral localizada na Comunidade de São Valentim, iniciando na propriedade de João Reina, passando pela propriedade de Naide Luchesi e Pedro Eloi Dalmás, até a estrada geral de Lª Pântano. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima mencionada se encontra em más condições de trafegabilidade, dificultando os serviços de escoamento da produção agrícola. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 21 de julho de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 57/2020: INDICAÇÃO Nº 57/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessária na estrada geral de Lª Macaco Branco, iniciando no estabelecimento Grill Alimentos até o acesso a Comunidade de Jorge Lacerda. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima mencionada se encontra em más condições de trafegabilidade, dificultando a locomoção dos moradores e pedestres da localidade. Considerando que a última melhoria na via foi a cerca de dois anos e meio. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de julho de 2020. Vereador (autor) Luiz Carlos Pereira
INDICAÇÃO Nº 58/2020: INDICAÇÃO Nº 58/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, análise as possibilidades de disponibilização de profissionais na área de fisioterapia para pacientes recuperados do COVID-19. JUSTIFICATIVA A referida proposição visa atender os pacientes que necessitam de atendimento pós tratamento ao Covid-19. A pandemia que tem afetado a todos, deixa sequelas nas pessoas curadas, e com isso, poderemos amenizar seus impactos na vida dos acometidos pelo vírus. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de agosto de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto
INDICAÇÃO Nº 59/2020: INDICAÇÃO Nº 59/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias no acesso à propriedade do Sr. Cleumar Koozoski, em Lª Sanga Curta. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima mencionada encontra-se em más condições de trafegabilidade, dificultando o escoamento da produção agrícola. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de agosto de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 63/2020: INDICAÇÃO Nº 63/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento em toda a extensão da via, cascalhamento e colação de bueiros em pontos necessários na estrada geral da Barra do Herval, iniciando na ponte sobre o Rio das Antas até a encruzilhada da comunidade de São Brás. JUSTIFICATIVA Justificativa- a que a estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Considerando que se aproxima a colheita de frutas e nessa região existem vários pomares Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de agosto de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 64/2020: INDICAÇÃO Nº 64/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada de Lª Jacutinga. JUSTIFICATIVA A referida estrada encontra-se danificada, prejudicando o acesso pela mesma e ocasionando contratempos e prejuízos aos seus usuários. E por se tratar de uma região bastante produtiva, impossibilita a passagem com segurança dos veículos para o transporte. Sem sombra de dúvida a referida manutenção beneficiará tanto a moradores da região como a usuários eventuais da via para que transitem com mais conforto e segurança. Diante do exposto, peço ao Prefeito que análise e adote providências para trazer uma solução para os moradores e usuários da referida estrada atendendo a esta indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de agosto de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo
INDICAÇÃO Nº 65/2020: INDICAÇÃO Nº 65/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento em toda via e cascalhamento, colocação de tubos e rompimento de laje em pontos necessários na estrada de Lª Sanga Curta, iniciando nas proximidades da BR-282 até a família de José Camera. JUSTIFICATIVA Justificativa- a que a estrada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Considerando que se aproxima a colheita de frutas e nessa região existem vários pomares. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de agosto de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
NDICAÇÃO Nº 66/2020: INDICAÇÃO Nº 66/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie remoção e/ou recolocação de dois postes que se encontram localizados na estrada geral de Lª Gaúcha, nas proximidades das famílias Coinaski. JUSTIFICATIVA Também consequência do tornado que atingiu o nosso município do dia 10 de junho, dois postes de concreto, localizados na estrada geral da Linha Gaúcha, foram danificados e preocupam as pessoas que transitam no local. Segundo informações buscadas com moradores da comunidade, referidos postes servem de suporte para fios de uma linha telefônica que há bastante tempo não é mais utilizada. Assim, considerando que os postes acima mencionados estão oferecendo risco iminente, pois, a qualquer momento podem cair completamente e atingir pessoas e/ou veículos que possam estar trefegando no momento. Portanto, solicita-se providencias imediatas do setor competente, a fim de evitar outros transtornos maiores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de agosto de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 67/2020: INDICAÇÃO Nº 67/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie cascalhamento e compactação na estrada geral e acesso a propriedade de Neuri Furlanetto, localizado em Lª Barra do Veado. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima menciona encontra-se em más condições de trafegabilidade, dificultando a locomoção de veículos e pedestres, necessitando das devidas melhorias. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de setembro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 68/2020: INDICAÇÃO Nº 68/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie cascalhamento, compactação e substituição da tubulação da estrada de acesso à propriedade da Sra. Genoir Sirtoli, localizado em Lª Santo Expedito. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima menciona encontra-se em más condições de trafegabilidade, dificultando a locomoção de veículos e pedestres, necessitando das devidas melhorias. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de setembro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 69/2020: INDICAÇÃO Nº 69/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, para que através do setor competente, seja realizada a restauração de pavimento da SC-163: Itapiranga – Descanso – São Miguel do Oeste. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a precariedade em que se encontra a rodovia SC-163 para trafegabilidade dos veículos, requer; Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura para que seja realizada a restauração de pavimento da SC-163: trecho que liga os municípios de Itapiranga – Descanso – São Miguel do Oeste. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de setembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto
INDICAÇÃO Nº 70/2020: INDICAÇÃO Nº 70/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias na estrada geral de Lª Pratinha até Lª São Brás, nas proximidades do Sr. Ilton Rech. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima menciona encontra-se em precárias condições de trafegabilidade, dificultando a locomoção de veículos e pedestres, necessitando das devidas melhorias, e além de atender as reivindicações locais, busca a melhoria das condições de tráfego nas estradas rurais de nosso município, e consequentemente o melhor fluxo da produção. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de setembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereador (autor) Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 71/2020: INDICAÇÃO Nº 71/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada física), nas proximidades das residências do Sr. Roberto Jacomini e do Sr. Sidinei Jacomini, localizados em Lª Leste. JUSTIFICATIVA A presente proposição é uma solicitação dos moradores do local acima mencionado que sugerem a colocação de um redutor de velocidade (lombada), tendo em vista a alta velocidade que trafegam os veículos, colocando em risco a vida dos moradores e motoristas da vizinhança. A construção deste redutor de velocidade em muito contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de setembro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 72/2020: INDICAÇÃO Nº 72/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso a propriedade de Cleocir Ghidini, localizado em Lª Campinas. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima mencionada encontra-se em más condições de trafegabilidade, dificultando a locomoção de veículos e pedestres, necessitando das devidas melhorias. Leva-se em consideração que a família Ghidini já vem solicitando as reparações na via a um bom tempo. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de setembro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 73/2020: INDICAÇÃO Nº 73/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada física) na estrada geral de Lª Colorado, nas proximidades da família do Sr. Arno Leite. JUSTIFICATIVA Devido à residência estar localizada próxima à via o excesso de velocidade em que os veículos trafegam por este local geram nuvens de poeira, as quais estão prejudicando um membro da família que se encontra com problemas de saúde. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de setembro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 74/2020: INDICAÇÃO Nº 74/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento, melhorias na tubulação e em pontos necessárias compactação na estrada de acesso as propriedades de Milton José Comiotto e Claudiomirro Cescon, situados em Lª Gaúcha. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido ao estado precário em que se encontra este acesso, e que, certamente com o trabalho de patrolamento, cascalhamento, melhorias na tubulação e em pontos necessárias compactação, em muito virá beneficiar os mesmos, pois dará maior comodidade em trefegar pelas mesmas, bem como para escoamento produtos agrícolas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de setembro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 75/2020: INDICAÇÃO Nº 75/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias na estrada de acesso à propriedade de Maria de Fátima Rosalem, localizada em Lª Campinas. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido ao estado precário em que se encontra este acesso, e que, certamente com o trabalho de melhorias, em muito virá beneficiar os mesmos, pois dará maior comodidade em trefegar pelas mesma. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de outubro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 77/2020: INDICAÇÃO Nº 77/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias na estrada de acesso à propriedade de Salete Tomazelli, localizada na Lª Cruzinhas. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido às más condições de trafegabilidade em que se encontra este acesso, e que, certamente com o trabalho de melhorias, em muito virá beneficiar os mesmos, pois dará maior comodidade em trefegar pela mesma. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de outubro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 78/2020: INDICAÇÃO Nº 78/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie as melhorias com cascalhamento e compactação na estrada de acesso das famílias de Pedro Brugnerotto e Carlos Brugnerotto. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que neste trajeto a uma significativa circulação de máquinas e veículos, além de que, está dificultando o escoamento da produção, pois a trafegabilidade está muito precária, sendo assim faz-se a necessidade de melhorias com urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 15 de outubro de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 79/2020: INDICAÇÃO Nº 79/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e compactação na via de travessia de Lª Vorazinho para Lª Taqua nas proximidades das famílias Benicá. JUSTIFICATIVA Sugere-se ao Executivo Municipal que realize as melhorias solicitadas já que a estrada é importante instrumento que possibilita a trafegabilidade e a interação entre os meios Rural e Urbano. Neste caso, a estrada e acessos localizados na Lª Vorazinho se encontram danificados, dificultando a locomoção dos moradores e escoamento da produção agrícola. Diante do exposto, visando beneficiar estes e demais agricultores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, aguarda-se por parte da Administração que atenda a presente Indicação Legislativa. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de outubro de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 80/2020: INDICAÇÃO Nº 80/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize manutenção na iluminação pública na Rua Pedro Lorenski com Rua 20 de Março, nas proximidades da residência do Sr. Altair dos Santos Camargo. JUSTIFICATIVA A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nas cidades. Está diretamente ligada à segurança, pois previne a criminalidade. Além disso, estimula o comércio, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza prédios, praças, paisagens e permite melhor aproveitamento das áreas de lazer. A escassez de iluminação pública naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Considerando que os moradores pagam mensalmente a taxa Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) e não estão usufruindo de tal benefício. Considerando que no local, nas proximidades da residência do Sr. Altair dos Santos Camargo, já existiu iluminação pública, porém, após os furtos dos cabos de transmissão de energia, a administração municipal não providenciou a recolocação. Considerando que se trata de um dos lugares mais movimentados e utilizado em nossa cidade, pois, é a saída do ponto turístico Morro do Cristo, necessitando de tais medidas para trazer segurança aos moradores das redondezas, da mesma forma aos munícipes e turistas no período noturno. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de outubro de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 81/2020: INDICAÇÃO Nº 81/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades de ampliação da Educação Infantil da Creche Municipal Professora Gracinha para atendimento de crianças a partir dos 04 meses de idade, berçário. JUSTIFICATIVA Considerando que a principal função do berçário é o cuidado adequado com a criança na ausência dos pais. Considerando que é no berçário que os bebês aprendem, por exemplo, os seus limites corporais, a diferenciar o que ele é e o que é o mundo à sua volta, e também a brincar. Todo esse ensinamento é feito a partir de estímulos sensoriais (o reconhecimento dos cinco sentidos) e motores, do compartilhamento dos conhecimentos por parte dos professores, e através da realização de jogos e brincadeiras. Considerando que no berçário as brincadeiras acontecem de maneira estratégica, promovendo o aprendizado, a convivência com outras crianças e o reconhecimento de sensações, formas e cores. Sendo assim, os brinquedos encontrados nas instituições possuem um caráter mais pedagógico, permitindo a diversão e a educação dos pequenos. Considerando o papel das instituições de educação infantil é fundamental no processo de desenvolvimento/aprendizagem das crianças, não apenas no que se refere aos cuidados e conhecimentos formais, mas também àqueles da vida prática, bem como, em relação às atitudes, valores, maneiras de viver e conviver. Considerando que atualmente a Creche Municipal Professora Gracinha atendem crianças a partir de 01 ano de idade. Diante o exposto, solicita-se análise de ampliação do atendimento da Creche Municipal Professora Gracinha, visto que o direito a licença maternidade é de 04 meses, e, após este período as mães retornam aos seus trabalhos e muitas não tem com quem deixar seus filhos, tendo a recorrer a um familiar ou a contratação de um responsável. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de outubro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 82/2020: INDICAÇÃO Nº 82/2020 EXMO. SR: MARCOS BALDO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de tubos no rio que corta as ruas, Érico Veríssimo até a Rua 2 de Julho, ou seja, canalizar o rio, em uma extensão de 60 metros. JUSTIFICATIVA Tendo em vista o mau cheiro e a melhoria na qualidade de vida das famílias, sempre observando os meios legais e ambientais, solicita-se análise da viabilidade para canalização do rio que corta as Ruas Érico Veríssimo até a Rua 2 de Julho. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de novembro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa
INDICAÇÃO Nº 83/2020: INDICAÇÃO Nº 83/2020 EXMO. SR: MARCOS BALDO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada física) no acesso à Four Club e Linha Burin, através da BR 386, em Linha Cruzinhas. JUSTIFICATIVA Devido a grande circulação de veículos em alta velocidade que trafegam por este local, colocando em risco a vida dos moradores e motoristas da vizinhança. A construção deste redutor de velocidade em muito contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de novembro de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Márcio Maximino Bortoloto Vereador Vlademir Oro Vereador Marcos Baldo
INDICAÇÃO Nº 84/2020: INDICAÇÃO Nº 84/2020 EXMO. SR: MARCOS BALDO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize e permita a exploração de serviço de transporte de passageiros por táxi no município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que em 2018 foi aprovada a Lei n. 1597/2018, que normatizou a exploração do serviço de transporte individual de passageiros – táxi no município de Descanso, e até então a Administração Municipal não teve a destreza de efetuar a permissão aos eventuais interessados, observando os preços praticados na região; Considerando que, diariamente, muitas pessoas necessitam circular dentro do município ou para municípios próximos, mas não possuem automóvel e/ou habilitação para o deslocamento, necessitando recorrer a um vizinho ou amigo, estes que nem sempre possuem disponibilidade de tempo para ajudar; Considerando ainda que existem pessoas dispostas e interessadas em obter essa permissão para a prestação dos referidos serviços, mas dependem da autorização e concessão do serviço por parte da Administração Pública; Considerando que os baixos valores para o transporte, estabelecidos pela Administração Pública, inviabilizavam a prestação de serviço, nenhum interessado se habilitou ao Processo Licitatório para obter a referida permissão. Diante o exposto, levando em consideração a demanda pelo serviço de táxi no nosso município, pede-se ao Executivo Municipal que regulamente, se necessário for, e proceda com os trâmites legais (licitação) para outorga de permissão para exploração do referido serviço, com observância aos valores praticados na região, nos termos da Lei Municipal n. 1597/2018. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de novembro de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 86/2020: INDICAÇÃO Nº 86/2020 EXMO. SR: MARCOS BALDO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, analise a possibilidade de alteração do Plano Diretor no sentido de viabilizar a construção ou ampliação de obra comercial nas zonas de interesse residencial, sem a observância do recuo frontal de 4 metros. JUSTIFICATIVA Considerando o interesse de alguns munícipes em ampliar ou construir algum tipo de edificação comercial fora do centro da cidade, sendo que, se for respeitado o recuo de 4 metros previsto no Plano Diretor para áreas residenciais, inviabiliza totalmente o empreendimento. Considerando que recentemente o Plano Diretor foi alterado de modo a atender determinados requerimentos e/ou pessoas, não se vê obstáculo para tal estudo e alteração a fim possibilitar a viabilidade técnica das construções comerciais em áreas residenciais. A presente Indicação se mostra de grande valia às pessoas que buscam uma fonte de renda e que gostariam de empreender, mas que não possuem elevado poder aquisitivo para adquirir um imóvel no centro, especificamente nas áreas comerciais. Frisa-se também que as edificações ora mencionadas não se tratam de instalações de industrias, mas de pequenos comércios que não afetarão o direito de vizinhança, dentre outros. Por fim, informa-se que se o Município não tomar as devidas providências, o vereador signatário tomará iniciativa de propor a alteração legislativa através da Câmara de Vereadores para tornar possível referidas obras. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de novembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto
INDICAÇÃO Nº 87/2020: INDICAÇÃO Nº 87/2020 EXMO. SR: MARCOS BALDO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias, com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso à propriedade de Evaldo Ferlin, localizada na Linha Campinas. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido às péssimas condições de trafegabilidade em que se encontra este acesso, sendo que o proprietário tem uma grande produção leiteira, contribuindo assim com a renda no município de Descanso, e que certamente com o trabalho de melhorias, em muito virá beneficiar e auxiliar o acesso à propriedade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de novembro de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Márcio Maximino Bortoloto Vereador Vlademir Oro Vereador Marcos Baldo
INDICAÇÃO Nº 88/2020: INDICAÇÃO Nº 88/2020 EXMO. SR: MARCOS BALDO DD. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sadi Inácio Bonamigo, e ao Secretário de Saúde, Sr. Cleber Rech, sugestão quanto ao transporte dos pacientes oncológicos para seus tratamentos. JUSTIFICATIVA Estamos passando por um momento muito delicado, único, de uma grande pandemia, isso gera uma serie de repercussões e uma delas é a desinformação do impacto da Covid-19 em pacientes com câncer. Os pacientes oncológicos, em especial os que estão fazendo quimioterapia e eventualmente radioterapia, têm uma diminuição no seu status imunológico, e com isso, um risco maior das complicações da infecção pelo coronavírus. Pacientes em tratamento de câncer precisam ter muita atenção e evitar, de todas as maneiras o contato com o vírus, porém não podem abandonar o tratamento, por isso sugiro que, o transporte dos mesmos seja feito da melhor maneira possível, de forma individualizada se isto não acontecer, que pelo menos esses pacientes não dividam o transporte com pacientes com outras enfermidades que coloca os mesmos em maior risco de contagio, devido suas debilitações e imunidade baixa. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de novembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto
INDICAÇÃO Nº 89/2020: INDICAÇÃO Nº 89/2020 EXMO. SR: MARCOS BALDO DD. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias na sinalização (pintura de PARE no asfalto) no cruzamento da Rua Santo Estanislau com a Avenida Ladislava Poleto, bem como, melhorias na iluminação pública na Rua Santo Estanislau, mais especificamente em frente ao Colégio UNICAMPO. JUSTIFICATIVA Solicitam-se tais providencias no sentido de proceder com melhorias na sinalização nas referidas ruas. Diversos moradores e pedestres transitam por estas vias diariamente, visto que os veículos não respeitam a sinalização existente, na qual aumenta o risco de acidentes, levando-se também em consideração a existência de um colégio nas proximidades. A adequação, ou seja, melhorias na sinalização de trânsito no local supracitado têm como objetivo melhorar as condições de tráfego, dando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias da cidade. A iluminação pública é de suma importância para a rotina e segurança das pessoas que transitam pelas ruas, seja como pedestre ou motorista. Na referida localidade há presença de escola, residências e trânsito de muitos veículos e a falta de iluminação pública prejudica a segurança de quem reside nas imediações bem como para quem transita. Por esses motivos expostos, encaminha-se a presente indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de novembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto
INDICAÇÃO Nº 90/2020: INDICAÇÃO Nº 90/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias na via de acesso à propriedade do Sr. Leonardo De Faveri, localizada em Lª Pratinha. JUSTIFICATIVA Solicita-se ao Executivo Municipal que realize as melhorias necessárias na via de acesso à propriedade do Sr. Leonardo De Faveri, localizada em Lª Pratinha, pois, o referido local se encontra danificado, dificultando a locomoção particular e coletiva. Considerando que o agricultor acima mencionado possui uma grande produção agrícola, consequentemente, gera um bom retorno ao município através do seu movimento econômico, nestes termos necessita de atenção especial por parte do Poder Executivo. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo
INDICAÇÃO Nº 91/2020: INDICAÇÃO Nº 91/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias na tubulação da estrada de acesso das famílias de Pedro Brugnerotto e Carlos Brugnerotto. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que neste trajeto a uma significativa circulação de máquinas e veículos, além de que, está dificultando o escoamento da produção, pois a trafegabilidade está muito precária, sendo assim faz-se a necessidade de melhorias com urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 92/2020: INDICAÇÃO Nº 92/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize melhorias na ponte sobre o Rio Pirapó, que dá acesso as propriedades de Ciro Slaviero e de Edriane Slaviero. JUSTIFICATIVA Considerando que é um anseio antigo dos moradores das propriedades e, que é o único acesso às mesmas. Considerando que, mesmo com pequenos índices pluviométricos, a ponte não permite acesso as referidas propriedades, pois transborda. Considerando que, se fez necessário tirar de suas moradias, dois idosos com sérios problemas de saúde, pela constate dificuldade do acesso. Considerando que esta ponte, é de domínio público, portanto, de possível investimento por parte do Poder Público Municipal. E que a presente solicitação seja atendida com a maior brevidade possível. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Edenilson Slaviero