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AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2020 A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Referente à INDICAÇÃO Nº 01/2020 de 06 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador Mário Francisco Pissaia e subscrição dos Vereadores Edenilson Slaviero, Marcos Baldo e Volmir Adelar Casagrande, votada e aprovada nesta casa legislativa, pede-se: a) Quais providências foram tomadas quanto à reforma, pintura e iluminação da quadra do Ginásio Municipal de Lª Cachoeirinha? b) Houve algum encaminhamento por parte do Poder Executivo para que se iniciasse a reforma solicitada? c) Qual o valor estimado para a realização da obra? d) Qual a possibilidade de providenciar essas melhorias nesse momento em que as aulas estão paradas devido ao COVID - 19, para que ao retornar ao sistema presencial os alunos, profissionais e comunidade em geral possa usufruir de um espaço adequado e seguro para a prática desportiva e momentos de lazer? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 15 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo

EXMO. SR. VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2022 A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Sadi Inácio Bonamigo, para que esclareça acerca do seguinte: 1) O atendimento às especialidades de pediatria e ginecologia foram retomados normalmente no município de Descanso? 2) Se negativa a resposta, porque não está havendo atendimento à essas especialidades? Quando será retomado? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de abril de 2022. LEONICE CAPPELLARI OPENKOSKI Vereadora autora

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o Edital nº 4, de 14 de abril de 2023 do Governo Federal para adesão e/ou renovação da adesão de municípios ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, bem como considerando a lista de municípios elegíveis lançada juntamente com este Edital, o município de Descanso-SC, não consta, não sendo possível sua participação. Acerca disso, qual o motivo do descredenciamento do nosso município do Projeto Mais Médicos para o Brasil? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o Projeto de Lei nº 15/2024 que “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE 04 LOTES DAS CHÁCARAS Nº 11, 14, 16, 17 E PARTE DO LOTE RURAL Nº 08 E 13, COM ÁREA DE 122.536,57M², SITO À RUA XV DE NOVEMBRO, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE CLAUDETE BAMBINA ANTOCEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1- Quando há desmembramento em glebas e/ou chácaras urbanas, é preciso destinar os 10% (dez por cento) de área institucional? 2- Se for preciso, por que não consta no referido projeto? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora

A Vereadora que subscreve Requerimento nº 04/2025, solicitou de forma verbal durante a sessão ordinária realizada no dia 04.03.2025 para que seja incluído novo questionamento ao requerimento em questão. Para que forneça documentação e informe a respeito do Servidor Airton Luis de Farias: 1. Solicita cópia atualizada da CNH do servidor. Sem mais para o momento, reitera votos de estima e apreço.

Autor: JHONI ZORTÉA

AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2020 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Referente ao Projeto de Lei nº 99/2018 que dispõe sobre a criação da política municipal de desenvolvimento rural, que institui programas de incentivo a produção agropecuária e fomento a emissão das notas fiscais, pede-se. a) Porque não está sendo cumprido o projeto de lei de incentivo aos produtores rurais aprovada nesta casa legislativa em 12/12/18; b) O pedido a que segue diz respeito ao programa do bônus fiscal; Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin

EXMO. SR. VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2022 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Sadi Inácio Bonamigo, para que através do departamento competente, informe e forneça a esta Casa, sobre a fiscalização dos vendedores ambulantes atuantes no município de Descanso, compreendendo: 1) Relação dos vendedores ambulantes atuantes no município; 2) Se os mesmos se encontram em dia quanto a documentação e pagamento das taxas municipais exigidas, conforme a Lei Complementar nº 38/2018 de 17 de dezembro de 2018; 3) Se a fiscalização quanto às normas para funcionamento dos mesmos, utilização dos meios públicos, higiene dos estabelecimentos e da alimentação está sendo executada conforme a Lei Complementar nº 38/2018 de 17 de dezembro de 2018, por qual órgão e qual a periodicidade da mesma. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de abril de 2022. PAULO HENRIQUE BURIN Vereador autor Vereador Mateus Bolsoni Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli