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MOÇÃO Nº 33/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, com a subscrição de Jhoni Zortéa, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao casal Nereu e Cezira Dessanti, nos seguintes termos: “PARABENIZA O CASAL NEREU E CEZIRA DESSANTI PELOS 59 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL – BODAS DE CEREJA” Sr. Nereu nasceu no dia 11 de novembro de 1935 no município de Chopinzinho/PR. Sra. Cezira nasceu no dia 07 de março de 1938 na cidade de Ouro, na época pertencente ao município de Capinzal/SC. Casaram-se no dia 15 de julho de 1961, após dois anos de namoro, na igreja matriz de Capinzal. Após o casamento moraram no município de Capinzal por cerca de dois anos. No ano de 1963 vieram a residir no município de Descanso/SC. Com a vinda para o município de Descanso tiveram algumas dificuldades, começaram alugando uma terra para poder plantar milho, feijão, trigo e soja. O sogro do Sr. Nereu, pai da Sra. Cezira, emprestou uma quantia em dinheiro ao casal para comprar terra em Lª Barra do Herval, cerca de 99 cruzeiros. Com a área de terra em mãos, começou o trabalho braçal. O desflorestamento foi com um serrote, serrado a dois, um em cada lado, machado e foice. A Sra. Cezira começou com algumas galinhas, alguns dos ovos produzidos eram para consumo próprio, no início tinham que repartir ao meio, metade do ovo para cada um, como passar dos anos a produção aumentou e a Sra. Cezira conseguia vender os ovos também, na época uma dúzia de ovos era vendida em torno de um “tustão”. Depois de aberto os pedaços de terras o casal plantava um pouco de cada coisa, milho, feijão, arroz, trigo, onde, alguns desses alimentos eram transportados a cavalo ao “Moinho Santoro” para transformar em farinha e descascar o arroz. Na época o Sr. Nereu construia “arapuca” para pegar alguns pássaros e “armava” um cesto no rio para pegar os peixes. Com o passar dos anos começou vir os filhos, Terezinha, Vilmar, Vanildo, Carmelita, Valdir, Jacinta, Vilson, Valério, Inês, Valmir e Varonei. Passado alguns anos houve uma grande tristeza para a família, certo dia o segundo filho do casal, Vilmar, com apenas 5 anos de idade teve uma forte febre, na época a família não possuía veículo, no entanto, Sr. Nereu se deslocou até a comunidade de Lª Pratinha a procura de um carro para levar o filho ao hospital, quando chegaram ao hospital o médico lhes informou que era tarde de mais, não tinha mais o que ser feito, Vilmar veio a falecer. Mas a vida do casal com os outros filhos continuava, os filhos foram crescendo e auxiliando os pais na agricultura. Relembra o casal que um belo dia foram colher milho, encheram muito o paiol que acabou caindo sobre trilhadeira nova que ainda não havia sido ocupada, se indo todo o suor da conquista, pois, tinham que adquirir outra para continuar e concluir os trabalhos da triagem. Como o Sr. Nereu foi um dos primeiros a chegar aqui, foi presidente da comunidade e teve que procurar um ministro e catequistas a pedido do Padre Francisco, o ministro foi o Sr. Vilson Pedretti, atuando até os dias de hoje, juntamente com alguns catequistas que eram na época. A maior alegria dos pais é ver os filhos bem colocados cada um com suas famílias, o casal homenageado possui 18 netos e 4 bisnetos. Atualmente reside com o casal o filho Varonei, casou-se com Joseli no dia 07 de janeiro de 2012 junto com a comemoração de 50 anos de casados do casal homenageado. O Filho Varonei e a nora Joseli possuem uma filha, Alícia, com 02 anos e 10 meses, faz os nonos relembrarem as brincadeiras de criança, o Sr. Nereu com 84 anos de idade brinca com a netinha de pega-pega, esconde-esconde, jogar bola e balança sua neta no balanço. Alícia alegra ainda mais a vida do casal com suas brincadeiras. O casal homenageado ainda frequenta a roça e cuida dos seus afazeres. Destaca o casal que graças a Deus são uma família muita abençoada e alegre. Conforme o casal o que lhes deixam impressionados admirados atualmente é a pandemia que estamos vivendo, algo que eles nunca tinham visto falar e vivenciado antes, afastados um pouco de seus filhos, mas o importante é que estamos todos bem. Em reconhecimento desta linda união, o vereador subscritor presta esta singela homenagem e Parabeniza o casal pelos 59 anos de união matrimonial. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de setembro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa

MOÇÃO Nº 34/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Márcio Maximino Bortoloto vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado Senhor Carlos Moisés da Silva e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado Senhor Paulo Norberto Koerich, que seja realizada uma nova chamada dos aprovados remanescentes para a terceira e demais fases do concurso - Edital 042/CGCP/2019, com vistas a contribui com o aumento do efetivo de policiais militares, e consequentemente, a melhoria da segurança pública no Estado. CONSIDERANDO; Que, o processo de nomeação dos candidatos aprovados remanescentes no concurso para Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina, regido pelo Edital n.º 042/CGCP/2019, ofertou 1000 vagas; CONSIDERANDO; Que, ainda há dentro do Edital n.º 042/CGCP/2019, aprovados remanescentes a serem chamados para a realização da 3ª e demais fases do Concurso para Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina; CONSIDERANDO; Que, o número de ocorrências policiais em todo o Estado de Santa Catarina vem aumentando significativamente nos últimos anos e, em muitas vezes ocasionando insegurança a população; CONSIDERANDO; Que, o efetivo da Polícia Militar vem diminuindo anualmente e a sua recomposição não vem acompanhando o crescimento populacional de todo o Estado, além do aumento no número de ocorrências atendidas, necessitando urgentemente de aumento do efetivo da Polícia Militar de Santa Catarina, a fim de oferecer maior segurança aos cidadãos catarinenses; CONSIDERANDO; Que, ocorrendo tal chamamento dos aprovados remanescentes do Edital n.º 042/CGCP/2019, será possível que todo o Estado de Santa Catarina possua novos Policiais Militares atuantes e, com o objetivo principal que é o de atender a necessidade do setor de Segurança Pública do Estado; CONSIDERANDO; Que, a Segurança Pública passa necessariamente pelo aparato de policiais e equipamentos, e sem sombra de dúvidas, o aspecto de policiais atuando é o que gerará uma maior efetividade na Segurança Pública de todo o Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO; Que, a grande preocupação com a presente é a de oportunizar a todo cidadão catarinense uma integral segurança pública posto que, havendo cada vez mais a diminuição do efetivo, preocupa-se com a insegurança e prejuízos que possam ser gerados para a proteção de todos; CONSIDERANDO; Que, uma maior presença da Polícia Militar em todo o Estado de Santa Catarina, gerada pelo aumento do seu efetivo, traz o crescimento da sensação de segurança na população em geral e possibilita a Polícia Militar um melhor desempenho de suas atividades em todos os municípios; Torna-se imperativo medidas no sentido de se viabilizar para que seja realizada uma nova chamada dos aprovados remanescentes, com o objetivo de expansão do efetivo policial, bem como o aumento da segurança para toda a população catarinense, tendo em vista que, segurança não é gasto e sim investimento! Contando com a imprescindível atenção e atendimento por parte das autoridades estaduais, conclamamos ao plenário desta Casa de Leis o acolhimento favorável da presente Moção de Apelo. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de setembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto

MOÇÃO Nº 36/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, com a subscrição de Jhoni Zortéa, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao casal Nelso Thomé e Delfina Mathielo Thomé, nos seguintes termos: “PARABENIZA O CASAL NELSO THOMÉ E DELFINA MATHIELO THOMÉ PELOS 52 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL” A Sr. Delfina é natural do município de Capinzal/SC, já o Sr. Nelso é natural do município de Roca Sales/RS, o destino uniu o casal homenageado na cidade de Descanso/SC no ano de 1967, no ano seguinte, em 1968, casaram-se na Igreja Matriz de Descanso. Desta união tiveram dois filhos, Delonei e Deloir, atualmente reside com o casal o filho Delonei, a nora Marcionize e as netas Janaina, Jainara e Jaderson. Desde que casaram o casal reside na comunidade de Lª Alegre, durante o decorrer dos anos foram membros de diversas diretorias, como, esporte, escola, igreja, grupo de idosos, entre outros. O Sr. Nelso e a Sra. Delfina sempre foram e são agricultores, se empenhando e dedicando-se muito nas produções para dar aos seus filhos e netos um futuro melhor. Relembra o casal que logo após o casamento enfrentaram inúmeras dificuldades. Atualmente o casal se sente felizes, por possuírem uma propriedade muito bem estruturada, trabalhando na produção leiteira, suinocultura e grãos. Na oportunidade o vereador signatário parabeniza a família pela propriedade exemplar e muito bem cuidada. Em reconhecimento desta linda união, o vereador subscritor presta esta singela homenagem e Parabeniza o casal Nelso e Delfina pelos 52 anos de união matrimonial, desejando-o muita saúde e amor ao casal. Parabéns!!! Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de setembro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa

MOÇÃO Nº 37/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, com a subscrição de Jhoni Zortéa, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao casal Pedro Marcom e Odila Catarina Rogeri Marcom, nos seguintes termos: “PARABENIZA O CASAL PEDRO MARCOM E ODILA CATARINA ROGERI MARCOM PELA PASSAGEM DOS 63 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL COMEMORADO EM 27 DE JULHO DE 2020” Sr. Pedro é natural de São Marcos, com apenas 04 anos de idade passou a residir no município de Campos Novos/SC. A Sra. Odila é natural de Capinzal, hoje município de Ouro/SC. Após dois anos de namoro casaram-se na Igreja Matriz de Capinzal/SC. No dia 23 de fevereiro de 1964 o casal homenageado veio a residir no município de Descanso. Desta união tiveram 08 filhos, Maria, Sérgio, Salete, Celso, Marilene, Clarice, Rube (in memória) e Lorena (in memória), 25 netos, 25 bisnetos e um tataraneto a caminho. Após a vinda para o município de Descanso ficaram 45 dias morando de favor em um galpão de propriedade do Sr. Andreis até construírem a residência na qual residem até os dias atuais. Salienta o Sr. Marcom que foram o quinto morador da comunidade de Lª Taqua. Em conversa com o vereador signatário o casal enfatiza que enfrentaram inúmeras dificuldades, como, a falta de energia elétrica, dificuldades em organizar a propriedade, pois, era quase tudo mato na época. O casal sempre foi muito ativo na comunidade, participando da primeira diretoria da comunidade de Lª Taqua. Sr. Pedro e Sra. Odila reside na zona rural do município, aonde, o sustento da família vem através da produção de milho, soja, arroz, leite e suinocultura. Relembra o casal que as maiores tristezas enfrentada pela família foi o falecimento de sua filha Lorena com apenas cinco dias de vida, o falecimento de seu neto em 2019 e o falecimento de seu filho Rube no dia 21 de novembro de 2011, foram inúmeras noites e dias de sofrimento com estas perdas, ressalta o casal. Apesar de tantas tristezas o casal vive em sua propriedade bem, na qual possuem uma propriedade exemplar. A felicidade de casal se resume em casa cheia, quando os filhos, netos e bisnetos vem os visitar, sempre estão dispostos e com muita saúde para recebê-los. Senhor Pedro salienta que o trajeto da comunidade de Lª Taqua até Lª São José foi ele quem abriu à primeira “picada” com facão e machado. Próximo à residência do casal mora o filho Celso, que é o atual responsável pelo casal. No ano de 1955 Sr. Pedro foi servir ao Exército Brasileiro no Rio de Janeiro, o qual relembra uns acontecimentos, aguardava o ônibus em Campos Novos para ir servir o Exército no Rio de Janeiro, quando o ônibus chegou e parou, como o Sr. Pedro nunca tinha visto um ônibus antes, tentou embarcar pela janela, o motorista avistando a cena avisou o Sr. Pedro que não era essa entrada do ônibus, então o Sr. Pedro ficou com vergonha. No dia 11 de novembro de 1955 quando ainda prestava serviços ao Exército Brasileiro aconteceu um golpe e o Sr. Pedro foi plantonista do Exército. Por fim, salienta que Getúlio Vargas faleceu no dia 24 de agosto de 1954 e o Sr. Pedro incorporou ao Exército Brasileiro em 25 de dezembro de 1954. Durante a trajetória no Exército fez segurança na casa do Presidente da República, na Casa de Guerra, Palácio do Catete e Casa do Ministro de Guerra. Finaliza o casal dizendo que confiam muito em Deus e sem ele não somos nada. Em reconhecimento desta linda união, o vereador subscritor presta esta singela homenagem e Parabeniza o casal pelos 63 anos de união matrimonial, e parabeniza o Sr. Pedro pelo trabalho prestado junto ao Exército Brasileiro. Parabéns!!! Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de outubro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa

MOÇÃO Nº 38/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, com a subscrição de Jhoni Zortéa, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO a Professora Lisete Ana Rasch Dalmagro, nos seguintes termos: “PARABENIZA A PROFESSORA LISETE ANA RASCH DALMAGRO PELO BELÍSSIMO PROJETO DE INCENTIVO A LEITURA” Considerando que a iniciativa foi colocada em prática no Mercado Pereira, no bairro Ouro Verde. Clientes do Mercado Pereira e moradores no bairro Ouro Verde, em Descanso, têm um estímulo especial para criar ou aumentar o hábito pela leitura. Por iniciativa da moradora do local e professora de Língua Portuguesa e Inglesa, Lisete Ana Rasch Dalmagro, um armário com livros foi instalado no acesso do estabelecimento. Lisete foi incentivada a ser professora quando fazia um curso de Informática. Certa vez, lembra que deu erro no computador. Como o instrutor não conseguiu decifrar, ela o fez. “Ele sugeriu para eu estudar e ser professora. Hoje, tenho maior aptidão por inglês”, revela. A professora trabalhou em vários municípios da região. Atualmente, leciona em Guaraciaba e no distrito de Itajubá. Considerando que a ideia, que pretende expandir para outros lugares, surgiu durante a pandemia do novo Coronavírus. Muitas pessoas se queixaram a ela por não ter o que fazer. “Era para estar funcionando na metade do ano, mas a fabricação do armário ficou pronta somente dias atrás”. Considerando que Lisete conversou com o proprietário do mercado, que imediatamente concordou. “Precisamos incentivar a leitura, instigar a imaginação das pessoas. É uma oportunidade importante que ela nos oferece ao disponibilizar seus livros”, destaca Luiz Pereira Duarte. Segundo a professora, os leitores devem fazer a higienização das mãos, cuidar ao manusear os exemplares, ter consciência de pegar emprestado, levar para ler e depois fazer a devolução. “Não pode esquecer em casa ou simplesmente não ler”, afirma. Considerando que no acervo tem gibis, grandes autores das literaturas brasileira e americana, autoajuda, conhecimentos gerais, informativos, romances, entre outros. A profissional, que atua há 19 anos, só não pode deixar um número maior à disposição porque, no passado, fez doação de vários livros para a Biblioteca Municipal. “Quem tiver livros em casa pode colaborar. Eu, particularmente, vou comprar mais exemplares todo mês”, destaca. Para Lisete, os autores têm embasamento e, por este motivo, quem lê adquire conhecimento do mundo, da política, da economia, da religião e de outras áreas. “A leitura abre a mente das pessoas, oferece vocabulário mais amplo, melhor fala e melhor escrita”. Ainda entre os vários benefícios da leitura, a professora também enfatiza que, neste momento de eleições municipais, as pessoas alcançam uma boa posição na hora de escolher os seus candidatos. Diante o exposto, em reconhecimento a belíssima iniciativa de incentivo a leitura da Professora Lisete Ana Rasch Dalmagro este vereador signatário presta esta singela homenagem, Parabéns. “A leitura também reforça as habilidades sociais e a empatia, trazendo bem-estar e qualidade de vida. Isso sem falar do conhecimento obtido que se transforma em boas memórias, como resultado da experiência, uma ferramenta de grande importância para manter ativos os estímulos intelectuais, estando vinculada à qualidade de vida tanto pessoal quanto profissional.” Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de outubro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa

MOÇÃO Nº 39/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Os Vereadores Márcio Maximino Bortoloto, Marcos Baldo, Denilso Francisco Vicentin, Jhoni Zortéa, Juliano Júnior Kasper, Vlademir Oro e Volmir Adelar Casagrande, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentarem e requererem, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro da Economia, à Excelentíssima Senhora TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, ao Excelentíssimo Senhor RICARDO DE GOUVÊA, Secretário da Agricultura do Estado de Santa Catarina, e ao Excelentíssimo Senhor GUILIANN MATHEUS PEDRON, Presidente da Comissão Municipal da Defesa Civil de Descanso/SC, apelando para que sejam adotadas medidas de auxílio aos agricultores que sofrem os efeitos da estiagem na região, nos seguintes termos: A estiagem que atinge com maior intensidade às regiões meio-oeste, oeste e extremo-oeste do nosso Estado vem causando graves prejuízos aos agricultores. Especialmente no nosso Município, a falta de chuva compromete de forma considerável a produção de grãos e crescimento das pastagens, ao ponto de já existirem propriedades com dificuldade de disponibilidade de alimento para o seu plantel. Não bastasse a escassez de alimento, a falta de chuva dificulta a disponibilidade de água aos animais, considerando que o longo período sem a ocorrência de precipitações em volume considerável está causando o desaparecimento das fontes que abastecem as propriedades. Sem previsão de volumes consideráveis de chuva, a situação que já é crítica, tende a piorar. Neste cenário, entende-se ser urgente a intervenção do Governo Estadual e Federal a fim de disponibilizar toda a forma de auxílio possível a estes agricultores, diante do grave cenário de falta de alimento e água para os animais. Dentre as medidas cabíveis, sugere-se o aumento da tributação sobre a exportação de grãos, especialmente o milho, bem como a ampliação das importações de grãos de países como a Argentina, que possui alta produção e baixo consumo interno. Entende-se ainda ser urgente a criação de linhas de crédito para perfuração de poços e construção de cisternas para guardar a água da chuva, bem como para subsidiar a aquisição de milho e soja destinados à alimentação animal. Importante também a intervenção da Defesa Civil do Município, considerando a situação de emergência já declarada. Importante destacar que Descanso, a exemplo da maioria dos municípios da nossa região, é essencialmente agrícola. Em Descanso, aproximadamente 83,2% do movimento econômico do município provêm da agricultura. Assim, a realização de políticas públicas que garantam a manutenção da viabilidade econômica da atividade agrícola é crucial não só para a atividade rural, mas para o desenvolvimento econômico de todo o município. Por todos estes fundamentos, pugna-se para que Vossas Excelências envidem esforços na adoção das medidas ora sugeridas, bem como na criação de políticas públicas de auxílio aos agricultores que sofrem os efeitos da estiagem na região. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de novembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereador (autor) Marcos Baldo Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador (autor) Juliano Júnior Kasper Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande

MOÇÃO Nº 40/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Márcio Maximino Bortoloto vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentarem e requererem, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO a Câmara dos Dirigentes Lojistas/Associação Comercial e Industrial de Descanso (CDL/Acid) de Descanso e Belmonte, nos seguintes termos: Parabeniza-se a Diretoria atual da CDL/Acid de Descanso e Belmonte conduzida pelo Sr. Rudimar Triches, ao belíssimo trabalho desenvolvido em nosso município, assim como, pela sua importante contribuição no desenvolvimento e crescimento do comércio, indústria e prestadores de serviço deste município nestes dois anos na direção da CDL/Acid Aproveitando o momento para desejar sucesso ao novo presidente Sr. Tiago Lorenski e toda a sua equipe da diretoria nestes próximos dois anos na condução dos trabalhos da CDLS/Acid de Descanso e Belmonte e continuar promovendo o desenvolvimento e crescimento de nosso município. Bem como, este vereador signatário fica a disposição para auxiliar no que for necessário. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto

MOÇÃO Nº 41/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Edenilson Slaviero, com a subscrição de Denilso Francisco Vicentin, Jhoni Zortéa, Juliano Júnior Kasper, Marcos Baldo, Márcio Maximino Bortoloto, Mário Francisco Pissaia, Vlademir Oro e Volmir Adelar Casagrande, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentarem e requererem, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito SADI INÁCIO BONAMIGO, ao Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro da Economia, à Excelentíssima Senhora TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, ao Excelentíssimo Senhor RICARDO DE GOUVÊA, Secretário da Agricultura do Estado de Santa Catarina, ao Excelentíssimo Senhor 2º Sgt. BM. SIDNEI DEZORDI, Coordenador Regional da Defesa Civil, ao Excelentíssimo Senhor CEL. RR. BM. ALDO BAPTISTA NETO, Chefe da Defesa Civil Estadual, ao Excelentíssimo Senhor JULIO GARCIA e demais Deputados, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, à Excelentíssima Senhora MARLEN FENGLER, Coordenadora da Bancada dos Deputados do Oeste, e ao Presidente da AMEOSC, Senhor PLÍNIO DE CASTRO e ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Descanso, Sr. VILSON SPESATTO, versando sobre o seguinte: “PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE ANISTIA AOS AGRICULTORES, QUE TIVEREM PERDAS ACIMA DE 70%, CONFORME LAUDO E PERICIA E QUE SOFREM OS EFEITOS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE DESCANSO, BEM COMO, EM TODAS AS REGIÕES OESTE, MEIO-OESTE, EXTREMO-OESTE E PLANALTO SUL, OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS ONDE FOR RECONHECIDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA” CONSIDERANDO que a forte estiagem que atinge com maior intensidade as regiões oeste meio-oeste, o extremo-oeste e o planalto sul do nosso Estado, vem causando graves prejuízos aos agricultores; CONSIDERANDO que as atividades agropecuárias estão tendo perdas impactante com a forte estiagem, causando prejuízos diários rapidamente e sem previsões de chuvas significativas nos próximos dias; CONSIDERANDO que estamos enfrentando escassez de água para o consumo humano e principalmente para o consumo animal, estando há vários meses com poucas chuvas, reduzindo drasticamente as reservas de água nas propriedades rurais; CONSIDERANDO que esta estiagem está trazendo prejuízos incalculáveis às famílias do campo, tendo dificuldades financeiras em função dos altos custos de produção, a falta de chuva compromete de forma considerável a produção de grãos e crescimento das pastagens, ao ponto de já existirem propriedades com dificuldade de disponibilidade de alimento para o seu plantel. CONSIDERANDO que neste cenário, entende-se ser urgente a intervenção do Governo Municipal, Estadual e Federal a fim de disponibilizar toda a forma de auxílio e anistia possível aos nossos agricultores, diante do cenário dramático e histórico em que assola nossa região, devido falta de alimentos e água para os animais, possivelmente desencadeamento na questão sanitária por morte de animais por falta de comida, desencadeando a paralização atividades agrícolas da região e sem perspectiva de futuro quanto a sua atividade, tanto de obter lucro, como em obter recurso para, futuramente, saldar seus investimentos. CONSIDERANDO que, não por outra razão, frente ao nebuloso cenário, também o Exmo. Sr. Prefeito deste município editou o Decreto nº 2.172 de 7 de Outubro de2020, decretando situação de emergência em nosso município, já homologado e publicado pelo Governo do Estado, CONSIDERANDO que a estiagem já se mostrou como um evento cíclico em Santa Catarina, bem como a ocorrência de tornado, granizo e ciclone-bomba. Nós precisamos pensar em ações a curto, médio e longo prazo, para que possamos dar mais tranquilidade aos produtores rurais. Desta forma, a realização de políticas públicas que garantam a manutenção da viabilidade econômica da atividade agrícola é crucial, não só para a atividade rural, mas para o desenvolvimento econômico de todo o Município, região, Estado e País. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Edenilson Slaviero Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Júnior Kasper Vereador Marcos Baldo Vereador Márcio Maximino Bortoloto Mário Francisco Pissaia Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande

MOÇÃO Nº 42/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Márcio Maximino Bortoloto vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Senhor JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, Diretor de Atendimento, à Senhora KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, Superintendente Regional da Região Sul e ao Senhor FERNANDO GUSMÃO, Gerente da Agência de São Miguel do Oeste/SC, versando sobre o seguinte: “ PARA QUE SEJAM REGULARIZADAS AS PERÍCIAS AOS SEGURADOS NA AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, EM REGIME DE URGÊNCIA”. A presente Moção de Apelo tem o intuito de manifestar apoio aos contribuintes, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Município de São Miguel do Oeste/SC, bem como de toda a microrregião do extremo-oeste Catarinense, tendo em vista que não se pode tolerar a omissão de atendimento e informações relativas aos benefícios previdenciários de auxílio-doença, em especial a falta de médico perito na agência do INSS deste Município. Desde o início da pandemia de Covid-19, a agência do INSS de São Miguel do Oeste/SC, deixou de atender presencialmente os segurados, cancelando todas as perícias médicas agendadas, estando até a presente data sem expectativa de retomar os atendimentos. Assim, esta MOÇÃO DE APELO demonstram os anseios da população e requerer de providências aos responsáveis pela AGÊNCIA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - INSS, solicitando que os mesmos apresentem uma solução URGENTE para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de São Miguel do Oeste/SC. Uma vez que este problema está causando sofrimento a centenas de beneficiários que já desprovidos de qualquer condição financeira têm de buscar a perícia em outros municípios, o que agrava a situação de alguém que já está fragilizado e vulnerável em todos os sentidos. Vale ressaltar, que a agência da previdência mais próxima que retomou os atendimentos presenciais e está realizando perícias médicas, é a agência de Chapecó/SC, que fica cerca de 128 Km do Município, tornando-se inviável o deslocamento dos segurados até aquela municipalidade. Como consequência, restam as reclamações e angústias dos segurados, que não conseguem exercer suas atividades laborativas, bem como sequer são submetidos a avaliação pericial, consequentemente, afastando a possibilidade de concessão dos benefícios de incapacidade. Considerando a previdência social como um direito do cidadão, requeremos uma solução em caráter de urgência, em face da gravidade do que vem ocorrendo. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto

MOÇÃO Nº 43/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Edenilson Slaviero vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APOIO a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, que intervenha junto ao presidente para a retirada dos vetos da Lei Assis de Carvalho, também conhecida como Projeto Lei 735, aos Deputados(as) Federais e Senadores de Santa Catarina que intervenham junto ao Presidente do Congresso Nacional para pôr em votação os vetos e se posicionem favorável a derrubada dos mesmos, e aos Deputados(as) Estaduais, para que o Governo do Estado agilize e atenda a pauta dos Movimento do Campo, nos seguintes termos: A presente Moção tem o intuito de manifestar apoio favorável a pauta de reivindicações dos movimentos populares e sindicais do campo apresentadas ao Governo do Estado de Santa Catarina e a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. Os Movimentos Populares e Sindicais do campo, preocupados com as famílias da agricultura camponesa e familiar, que vem sofrendo uma grave seca que se soma ao contexto da segunda onda da grave crise sanitária provocada pela pandeia do covid19. Muitas dessas famílias do nosso estado e do nosso município, perderam suas plantações; falta água para o consumo humano e para os animais que se agrava com a escassez e alto custo dos alimentos para as pessoas e animais, além da perca da diversidade de plantas medicinais, frutíferas, vegetação e toda a produção de auto sustento, venho através desta moção de apoio, requerer através desta Câmara de Vereadores. A Agricultura camponesa familiar precisa de política públicas para o campo de incentivo e investimento para continuar produzindo alimentos para as populações do campo e da cidade. Considerando que os Movimentos Populares e Sindicais do campo apresentaram, através de pautas, as reivindicações para mitigar os prejuízos causados pela estiagem, mercado de produtos e insumos, ao Exmo. Sr. CARLOS MOISES DA SILVA. Governador do Estado de Santa Catarina, em Pinhalzinho/SC, em 04 de dezembro de 2020, e a Ilustríssima Senhora Ministra Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em documento enviado, em 23 de novembro de 2020. Considerando que muitos agricultores que semearam, terão de refazer o plantio, pois as chuvas não aconteceram ou ficaram abaixo da média e as previsões são nada animadoras divido ao fenômeno La Niña. Mesmo que chova nos próximos dias, as plantas não vão mais se recuperar a ponto de produzir grãos ou servir de alimento aos animais. Ou seja, a falta de chuva na região Sul está afetando as lavouras de grãos, a produção de leite e produção animal (gado, aves e suínos) e hortigranjeiros. Até o momento no Rio Grande do Sul, 63 municípios, 127 em Santa Catarina e 13 no Paraná decretaram situação de emergência devido à estiagem. Considerando que soma-se a isto, a exponencial alta nos preços de alguns alimentos e insumos, dificultando o acesso aos mesmos pelos produtores e consumidores. Soja e milho puxam a alta dos preços da ração e dos complementos. Com isso, muitos produtores não conseguem comprar alimento para os seus animais (gado, suínos e aves) e há falta de água para os animais e para o consumo humano devido a estiagem. Considerando que associado a isso, em 2019/2020 o Sul do Brasil já teve uma estiagem severa que se estendeu até abril. Com isso os agricultores perderam produção e rentabilidade e as medidas então tomadas pelos governos estaduais e federal foram insuficientes para reduzir o impacto econômico e social. Além disso, a pandemia do COVID 19 também prejudicou a comercialização da agricultura familiar e camponesa e de suas organizações cooperativas. Considerando a realidade descrita, enquanto vereador do Município de Descanso, da agricultura familiar e camponesa e das associações e cooperativas da agricultura familiar, expresso e apoio, neste momento, a referida e tão importante pauta de reivindicações. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de dezembro de 2020. Vereador (autor) Edenilson Slaviero