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O vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando os acontecimentos e tragédias dos últimos anos com ataques às escolas; Considerando que foi verificada a necessidade de investimento em diversos níveis de segurança, como videomonitoramento, seguranças, construção de muros e grades de proteção em nosso município; Considerando uma notícia recente (05 de dezembro de 2023) no município de Curitibanos, onde foi gravado o momento em que um invasor desiste de entrar na escola armado por ver seguranças armados nas entradas; Considerando que a segurança nas escolas passou a ser e continua sendo uma prioridade para todos os governos; 1) Vai ser dado continuidade aos serviços de segurança? 2) Se sim, quais? 3) Se não, porque? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin

O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Chefe do Poder Executivo Sr. Sadi Inácio Bonamigo e a Gestora Regional da CIDASC de São Miguel do Oeste Sra. Manuela Studt da Rocha, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Cópia da análise de sementes realizada pela CIDASC, distribuída por este município através do bônus fiscal? Houve divergências?

AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2020 Os Vereadores que subscrevem o presente Requerimento, na forma regimental, requerem, após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Através do Requerimento de Informação n. 07/2020, os vereadores signatários solicitaram ao Poder Executivo e/ou Defesa Civil algumas informações e relatórios acerca das famílias atingidas pelo tornado, bem como os materiais que a municipalidade entregou à essas famílias e sua respectiva quantidade. Em resposta ao referido requerimento, a administração municipal se limitou em informar que as todos os questionamentos podem ser esclarecidos através da leitura das Atas das reuniões da Defesa Civil. Ocorre que nem as referidas Atas não foram encaminhadas ao Legislativo. Dito isto, para ser mais objetivo e no intuito de obter também uma resposta condizente com os requerimentos, pergunta-se: a) Quais os materiais que o município recebeu da Defesa Civil e a quantidade de cada material recebido; b) Quais as famílias que receberam materiais do município, quais foram os materiais entregues e a respectiva quantidade; c) Qual a data de entrega dos materiais às famílias; Por fim, consigamos que em caso de nova resposta sem os devidos esclarecimentos, serão tomadas medidas mais severas pelos signatários, seja através de processo administrativo ou através de medidas judiciais. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 13 de agosto de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador (autor) Marcos Baldo

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requerer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o Projeto de Lei nº 19/2024, o qual dispõe “Autoriza alienar bens móveis de propriedade do município de Descanso e dá outras providências.” Considerando o pedido de retirada do Projeto acima descrito por parte do Poder Executivo, em 21.10.2024. Questiona-se: 1) Quais foram os motivos da retirada do referido Projeto de Lei? 2) O Projeto de Lei será reapresentado à esta Casa Legislativa? Considerando que esse requerimento se faz fundamental para o controle e fiscalização da atividade legislativa, garantindo a transparência dos atos administrativos. Sem mais para o momento, reitero votos de estima e apreço. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de outubro de 2024. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande

O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: • Referente à licença da profissional de odontologia da ESF 3 (Posto de Saúde de Itajubá), a mais de 20 dias. a) Qual o encaminhamento que está sendo feito com os pacientes que estão em tratamento com a distinta servidora? b) Qual o período de licença da profissional? c) Ha previsão de contratação de outro profissional para substituir a mesma e/ou seletivo, concurso?

AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2020 Os Vereadores que subscrevem o presente Requerimento, na forma regimental, requerem, após aprovado, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Através de notícias veiculadas na imprensa estadual, os signatários tiveram conhecimento que alguns municípios irão receber da Defesa Civil materiais para construção completa de algumas residências para as pessoas que foram atingidas por temporais e/ou tornados que recentemente assolaram algumas regiões do Estado. Dito isto, requerem que seja esclarecido pelo Chefe do Poder Executivo e/ou responsável pela Defesa Civil municipal se o município de Descanso/SC será contemplado com alguma ajuda nesse sentido e se existe alguma iniciativa do Governo do Estado ou da Defesa Civil Estadual nos termos mencionados, qual seja, da destinação de materiais para construção completa de casas. Se a resposta for afirmativa, que na mesma resposta já informe de que forma o município agirá para escolha das eventuais famílias a serem contempladas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de agosto de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador (autor) Jhoni Zortéa

Os Vereadores que subscrevem o presente Requerimento, na forma regimental, requerem, após aprovado, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Através de consulta ao Portal da Transparência, verificou-se através das informações constantes que o Poder Executivo Municipal, dentre o período de 2021 até o presente momento de 2024, adquiriu o montante de 5.070 (Cinco Mil e Setenta) tubos de concreto, de diferentes tamanhos. Os números ora levantados chamam atenção por se tratar de uma quantia significativa, o que demanda um controle ainda maior sobre a destinação desses bens adquiridos. Outro fato que também chama a atenção é que somente uma empresa sagrou-se vencedora de quase todos os procedimentos licitatórios cadastrados. Por essa razão, requerem os vereadores signatários que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia de todas ordens de serviço, com os exatos locais em que foram utilizados os referidos tubos de concreto pela Administração Municipal. Da mesma forma, requerem que sejam encaminhados todos os pagamentos realizados, especialmente em relação à empresa IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de novembro de 2024 Vereadores (autores): Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete Maria Andrioni Nora