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O Vereador que subscreve o presente Requerimento, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência REQUERER que, institucionalmente, a Câmara de Vereadores expeça o seguinte ofício ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Comarca de Descanso/SC, dando conta da seguinte situação: - Que informe acerca do primeiro vídeo disponível no INSTAGRAM @smobenloko do Sr. CLAUDINEI DALPOSSO, dando conta de denúncia acerca da dificuldade de locomoção ao se deslocar de ônibus até Florianópolis/SC, para tratamento de saúde; - Que informe acerca do segundo vídeo disponível no INSTAGRAM @smobenloko, em que o Sr. CLAUDINEI DALPOSSO relata que o vereador MATEUS BOLSONI havia efetuado promessa de pagamento para efetuar o primeiro vídeo; - Que informe acerca do terceiro vídeo do Sr. CLAUDINEI DALPOSSO, disponível no INSTAGRAM @smobenloko em que o mesmo pede desculpas e pede ao vereador a retirada dos vídeos; - Que informe à Promotoria de Justiça que a Secretária de Saúde, FERNANDA SIQUEIRA, chamou o Sr. CLAUDINEI DALPOSSO para esclarecimentos. Tendo dado conta de toda esta situação, que o Ministério Público, munido de tais provas, tome as devidas medidas judiciais, caso entenda que há, ali, a prática de condutas delitivas. POR FIM, que o Ministério Público informe esta Casa Legislativa acerca de quais medidas foram tomadas, bem como da evolução do procedimento adotado. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de outubro de 2025 Vereadores (autores): RODRIGO KNOB VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE VOLMIR ADELAR CASAGRANDE MARILEI FÁTIMA BORTOLUZZI ODETE MARIA ANDRIONI NORA

O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe e forneça a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Esclareça quantas cadeiras de rodas foram adquiridas com recursos próprios no ano de 2019? b) Quando da prestação das informações, PEDE-SE que seja especificado detalhadamente em qual processo licitatório foram adquiridas, a natureza/origem dos recursos investidos e para onde foram destinadas as cadeiras? c) Pede-se que seja enviada toda documentação que relaciona as informações acima solicitadas, tal como extratos do procedimento licitatório, notas de empenho, dentre outras.

AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2020 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) O município de Descanso dispõe de sala (as) alugada (as)? Se sim, quantas sala (as) o município possui alugada (as)? Quanto é gasto mensalmente de aluguel? Para que são utilizadas? E qual é respectivo endereço da mesma (as)? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de julho de 2020. Vereador (autor) Luiz Carlos Pereira

EXMO. SR. VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2022 A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando a Indicação nº 48/2022, realizada pela presente Casa Legislativa, solicitando manutenção da estrada geral até a Linha Vorazinho. 1. Foram realizadas as devidas providências para manutenção das estradas? 2. Em caso negativo, qual o motivo e se pretendem realiza-lo em breve. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de outubro de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora

O vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando a Indicação nº 95/2023 sobre a pavimentação com pedras irregulares na saída para Linha Gaúcha; Considerando o edital de licitação lançado que contemplou a Indicação acima mencionada, porém excluiu da pavimentação com pedras irregulares apenas o último morador da rua, Senhor Luiz Karlinski; Considerando o pequeno trecho que ficará sem pavimentação e que neste trecho ainda há uma residência com morador e que cumpre suas obrigações como todos os outros; 1. Qual a justificativa/motivo para deixar apenas alguns metros da rua sem pavimentação? 2. Porque não contemplar o presente morador também e finalizar a rua? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria de Educação, para que informem a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando que o vereador signatário foi procurado por pais de alunos da Creche Municipal Judite Angela Balbinot Prigol do Distrito de Itajubá preocupados com a situação em questão. Sendo que na mesma sala de aula frequentam crianças de 1 a 4 anos incompletos até 31 de março do corrente ano, além de ter apenas uma professora e uma assistente educacional para atender a demanda de mais de 20 (vinte) alunos. Considerando que a Educação Infantil é fundamental para o desenvolvimento das crianças, bem como, promover ações e atividades pedagógicas que favoreçam a interação e aprendizagem. Além de cuidados voltados para cada faixa etária de idade. No entanto, se na mesma sala de aula há crianças de diferentes faixas etárias, é muito mais difícil para os educadores dar a devida atenção aos alunos. Afetando assim, o desempenho e a aprendizagem das crianças que estão em fase de desenvolvimento. Diante do exposto, solicita-se informações a respeito. Sem mais para o momento, reitero votos de estima e consideração. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 24 de junho de 2024. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper