2023

INDICAÇÃO Nº 01/2023
INDICAÇÃO Nº 01/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja criada a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e Alcoolismo. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo desenvolver ações que vão fazer a diferença no enfrentamento e combate às drogas e álcool com campanhas educativas, trabalho nas escolas, caminhadas, atos públicos, reuniões, debates, seminários, workshops, fóruns, cartilhas, palestras, visando à conscientização, orientação, prevenção e o atendimento às crianças e às famílias envolvidas neste contexto. Fica sugerida a realização anualmente na semana correspondente ao dia 26 de junho, data referente ao Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas, sendo esta semana incluída no calendário oficial de eventos do município de Descanso. Nas últimas décadas, o consumo de drogas e álcool vem aumentando assustadoramente e é cada vez maior o índice de menores de idade envolvidos e com isto há o aumento da criminalidade, disseminação das DST’s e a destruição do ser humano. A droga é um mal na sociedade em que vivemos, atingindo as pessoas independentemente de idade, classe social, profissão, raça, nacionalidade, etnia e cor. O combate ao uso de drogas e álcool é um comprometimento de todos os entes federativos, e o nosso Município deve fazer a sua parte e por isso os vereadores autores pedem o apoio de todos e aguardam seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de janeiro de 2023. Vereadora (autora) Fabiana P. Capelesso Verador (autor) Juliano J. Kasper Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereador (autor) Volmir A. Casagrande
INDICAÇÃO Nº 02/2023
INDICAÇÃO Nº 02/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente seja viabilizado, através da Prefeitura, o fornecimento das notas fiscais eletrônicas aos agricultores do município. JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se devido a grande dificuldade que os agricultores estão tendo para se adequar às novas normativas e exigências para emissão de notas fiscais eletrônicas. Importante destacar que a maioria não dispõe dos equipamentos necessários, internet de boa qualidade, bem como a instrução para mexer nos computadores. Deste modo, seria de extrema importância e necessidade que a Prefeitura disponibilizasse alguém e/ou setor para confecção destas notas aos agricultores do município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de janeiro de 2023. Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereadora Fabiana P. Capelesso Verador Juliano J. Kasper Vereador Volmir A. Casagrande
INDICAÇÃO Nº 03/2023
INDICAÇÃO Nº 03/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja realizada a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua José Bonifácio, Ângelo Bedin e XV de Novembro, em frente à AABB, Rua da República e José Petroski, em frente ao Campo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo trazer maior conforto e qualidade à vida dos munícipes de Descanso, bem como melhora da trafegabilidade, diminuindo o custo de manutenção e conservação das vias. A pavimentação asfáltica, entre outras funções, é capaz de resistir e distribuir ao subleito os impactos na superfície e melhora as condições de rolamento proporcionando comodidade e segurança, se tornando um meio mais duradouro. Além de que a aposta em componentes esteticamente agradáveis, como o asfalto, contribui também para o desenvolvimento econômico e social do local. Deste modo, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de janeiro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereadora (autora) Marise Teresinha Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 04/2023
INDICAÇÃO Nº 04/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a substituição das lixeiras da Vila São Valentin, por lixeiras maiores e mais resistentes, com o fim de absorver a demanda existente no local. JUSTIFICATIVA Atualmente a comunidade conta com todos os pontos de lixeira instalados, porém são pequenas para suportar toda a demanda, tendo em vista que todo o interior deposita seu lixo ali. Ocorre que o lixo se acumula ao redor da lixeira, chamando animais que espalham e acaba gerando desconforto e mal cheiro a todos que por ali passam. O vereador signatário já tentou solucionar o problema em conversa com o secretário de urbanismo, porém não obteve retorno nem resposta. Com o objetivo de manter as ruas da comunidade em condições de higiene adequadas, além de ser uma questão ambiental de grande relevância a presente medida é de suma importância e o autor aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 05/2023
INDICAÇÃO Nº 05/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares (calçamento) nos seguintes trechos: Rua ao lado do Campo da Vila São Valentin, que dá início a Linha Jabuticabal; Rua do cemitério de São Valentin; Pátio da Igreja e Ginásio da Vila São Valentin. JUSTIFICATIVA Esta é uma melhoria reivindicada por toda a comunidade em pontos de grande circulação e encontro. A presente medida visa garantir maior conforto e qualidade de vida aos moradores e de quem acessa esses lugares, melhorando o trânsito e a segurança dos usuários. O vereador signatário compromete-se em tentar reunir recursos para a realização das presentes obras, tendo em vista que considera de grande necessidade e valia. Certo da compreensão de todos quanto aos benefícios da pavimentação ou calçamento nestes locais, o vereador autor conta com o apoio de todos. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 06/2023
INDICAÇÃO Nº 06/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, promova a construção de parque infantil no Bairro Antônio Rech, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Os munícipes do bairro Antônio Rech solicitaram a implantação de uma área de lazer, especificamente um parque infantil, nas imediações, para que as crianças tenham um local apropriado para se divertir. Ao brincar, as crianças não desenvolvem apenas as suas capacidades físicas, mas, principalmente, as suas competências emocionais e sociais. Considerando que o processo de socialização através de brincadeiras, brinquedos e jogos tem se tornado cada vez mais uma competência necessária que estes precisam desenvolver no cotidiano. Considerando que proporcionar estes momentos lúdicos contribui para o crescimento profissional e para o desenvolvimento social da criança. O que refletirá na comunidade, que terá profissionais mais esclarecidos e crianças mais criativas e dinâmicas. No futuro, cidadãos mais conscientes do seu papel social. Pelos motivos acima expostos, a vereadora signatária aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 07/2023
INDICAÇÃO Nº 07/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize as melhorias necessárias no acesso à propriedade de Joacir Degani, na Linha Leste. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições em que se encontra o acesso para a propriedade, dificultando a passagem de veículos de pequeno e grande porte, bem como o escoamento da produção agrícola; Considerando a necessidade de medidas reparadoras para melhora da trafegabilidade, bem como condições adequadas de segurança; A presente proposição visa atender as reivindicações dos moradores e com base nisso melhorar a qualidade de vida destes, que encontram muitos transtornos e dificuldades para ter acesso a sua propriedade. Pelos motivos expostos, o vereador signatário aguarda atendimento da presente Indicação com a máxima urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 08/2023
INDICAÇÃO Nº 08/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, providencie a construção de uma lombada ou outro redutor de velocidade, no Km 78,4, no trecho compreendido entre o Bar e Bolão 48 Dalbosco e o Açougue Zandoná, na Vila São Valentin. JUSTIFICATIVA Considerando o intenso tráfego de veículos e pedestres nesta via. Considerando que embora exista a presença de placas indicando a velocidade máxima de 40 Km/h, estas sinalizações não são respeitadas pela maioria dos motoristas. Considerando o risco eminente de acidentes neste trecho, colocando em perigo a integridade de quem transita pelo local. Considerando ser um pedido antigo de moradores e deste vereador, solicita-se com urgência a tomada de providências. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 09/2023
INDICAÇÃO Nº 09/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral da Linha Gaúcha. JUSTIFICATIVA Considerando que a estrada de acesso mencionada se encontra em situação precária há muito tempo, causando transtorno aos moradores. A presente Indicação tem por objetivo trazer melhores condições, garantindo conforto, qualidade e segurança às famílias que vivem e contribuem no nosso município. Pede-se urgência, pois no dia 18 de fevereiro terá o Tradicional Jantar do Cupim, o qual tem grande fluxo de veículos. Torna-se, portanto, necessária e urgente à intervenção do Poder Público, com o objetivo de atender os munícipes que tanto precisam. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Giovani Burnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 10/2023
INDICAÇÃO Nº 10/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente sejam realizadas as reformas necessárias nos banheiros do Campo Municipal e vestiários. JUSTIFICATIVA O município de Descanso sedia campeonatos municipais, regionais e estaduais no Campo Municipal, sendo bastante prestigiado pela população Descansense, recebendo participantes, delegações e público de diversos municípios da região. Contudo, os banheiros encontram-se em péssimas condições devido ao mal-uso e também pelo tempo que não é feita nenhuma manutenção. Os banheiros atualmente não atendem as necessidades básicas, formando filas extensas e situações desagradáveis quanto a sua higiene. Essa é uma reivindicação da comunidade, ou seja, de toda a população, crianças, jovens e adultos e por isso é solicitada com a necessária urgência, pois é nossa a responsabilidade de dar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos, oferecendo uma estrutura com acomodações saudáveis e corretas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 26 de janeiro de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora (autora) Marise Teresinha Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 11/2023
INDICAÇÃO Nº 11/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja fornecido uniforme escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino de Descanso, da pré-escola ao 5º ano. JUSTIFICATIVA A presente proposição trata de um benefício aos alunos da rede municipal, visando, dentre outros motivos, a uniformização dentro das salas de aula, evitando constrangimentos, que notadamente mesmo dentro da esfera pública registram-se diferenças sociais e trazendo maior igualdade entre todos. Essa padronização também auxilia na identificação do aluno, cooperando para uma maior segurança e controle de entrada de pessoas nos estabelecimentos de ensino. Para que uma sociedade se desenvolva com méritos e favoreça um bem-estar a todo povo que ela pertence, a educação precisa ter prioridade e todos que nela ingressem tenham o direito de crescer criticamente, politicamente e socialmente. Esta Indicação tem caráter complementar a essas políticas e iniciativas e objetiva criar condições favoráveis para a inserção dos alunos, principalmente os mais carentes, na escola pública. Certo da compreensão que a presente causa necessita, o vereador signatário solicita o apoio de todos para aprovação e implantação da Indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 12/2023
INDICAÇÃO Nº 12/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) no morro da Linha Pratinha, em sua totalidade, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que é dever do município zelar pelas vias públicas, ordenando e dando segurança no trânsito e bem-estar da população, devendo a prevenção ser paradigma dessa administração. Considerando que o calçamento proporciona maior qualidade de vida, valorização dos imóveis e trafegabilidade de veículos e pedestres. Considerando tratar-se de um morro, este necessita de trabalhos constantes de recuperação para permitir o seu trajeto. Trata-se de um anseio comunitário, solicitado mais de uma vez e que ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. Seguro da importância da manutenção das nossas estradas, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 13/2023
INDICAÇÃO Nº 13/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a revitalização e pavimentação asfáltica, bem como troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED na Avenida Santa Rosa. JUSTIFICATIVA A presente indicação se justifica visando atender a necessidade de nossa população, pois a referida avenida há muitos anos não recebe manutenção, encontrando-se em péssimo estado de conservação. Ainda, tem como objetivo oferecer condições adequadas e seguras para a trafegabilidade na referida Rua, além de melhoramento na iluminação pública do município através da instalação de lâmpadas LED, que comprovadamente tem maior durabilidade. São medidas que irão proporcionar tranquilidade e satisfação aos pedestres e moradores das imediações. Lembrando que é um direito de todo cidadão transitar em vias públicas com segurança e a Administração tem o dever e obrigação de oferecer e zelar por essa segurança. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 15 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 14/2023
INDICAÇÃO Nº 14/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize limpeza, alargamento, cascalhamento, colocação de bueiros, patrolamento e compactação no trecho que inicia na Linha Bonita, passando pelas famílias Reck e Frigo, seguindo para a Linha Barra do Erval, passando pelas famílias Pedreti e Desanti, até a ponte que faz divisa com Iraceminha. JUSTIFICATIVA Em visita a estas comunidades, foi constatado o estado precário das estradas, tornando a mesma quase intransitável em períodos de chuva o que acaba dificultando o acesso, prejudicando assim os moradores e por quem ali necessite transitar. Considerando ser uma região de grande e forte produção hortifrúti, precisa com urgência de melhores estradas para poder desempenhar com maior qualidade e sem prejuízos seu trabalho. Considerando que é dever do município zelar pelas vias públicas, e que o Governo tem a missão de atender a todos, ordenando e dando segurança no trânsito e bem-estar da população. Diante dos motivos acima expostos e da urgência e necessidade da prestação de serviço a fim de solucionar os problemas que causam tanto transtorno para estes munícipes, o vereador signatário realiza a presente Indicação e aguarda sua efetivação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 15 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 15/2023
INDICAÇÃO Nº 15/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente seja estudado uma possibilidade de implantação de uma linha de ônibus intermunicipal, em parceria com os municípios vizinhos, especialmente no trecho entre Santa Helena e Belmonte. JUSTIFICATIVA Considerando que muitos munícipes não possuem meio de transporte próprio, necessitando de auxílio para se locomover. Considerando a grande quantidade de pessoas que trabalham nos municípios vizinhos e vice-versa. Considerando não terem mais opções de horários e linhas na rodoviária do município de Descanso. Visando garantir maior economia de tempo, dinheiro, qualidade e autonomia às pessoas que necessitam de um meio de transporte, além que de certa forma movimentaria mais o município. Diante o exposto, indica o estudo e a criação em caráter de urgência de uma linha de ônibus intermunicipal, para amenizar o problema dos trabalhadores do município de Descanso. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 15 de fevereiro de 2023. Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereadora (autora) Fabiana P. Capelesso Vereador (autor) Juliano J. Kasper Vereador (autor) Volmir A. Casagrande
INDICAÇÃO Nº 16/2023
INDICAÇÃO Nº 16/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Conselho de Trânsito do município de Descanso e ao Órgão Competente, para que realize reparos e manutenção no acostamento da Avenida Santa Helena, do Restaurante Carga Pesada ao Trevo de Descanso. JUSTIFICATIVA A presente iniciativa objetiva a realização de reparos no trecho citado, considerando o atual estado de depreciação desta via, necessitando com urgência da devida manutenção. Considerando o tráfego intenso o presente trecho tem causado transtornos que dificultam a acessibilidade/mobilidade dos condutores de veículos e até mesmo dos pedestres, além do risco de causar danos desnecessários aos veículos, bem como acidentes. Pelos motivos expostos, aguarda o atendimento do pedido abordado na presente Indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de fevereiro de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 17/2023
INDICAÇÃO Nº 17/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que providencie a instalação de lâmpadas LED no final da Avenida Martin Piaseski, trecho que inicia na residência de Genir José Stasiak até a residência de Neca Campana. JUSTIFICATIVA Quando do início do melhoramento da iluminação pública do município através da instalação de lâmpadas LED, a Avenida Martin Piaseski foi a primeira a ser contemplada. Contudo, referidas instalações não abrangeram a parte final da Avenida, na saída para Linha Campinas. Importante ressaltar que a iluminação pública vai até o início do “morro do campana”, sendo que todos os moradores dessa localidade também contribuem com o pagamento da taxa de iluminação pública e possuem como endereço a Avenida Martin Piaseski. Dito isto, requer do Poder Executivo que, através do setor competente, objetivando o tratamento isonômico de todos os moradores, providencie a substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de LED em TODA a Avenida Martin Piaseski, especificamente na localidade mencionada. Por fim, frisa-se que a presente indicação se refere tão somente à Avenida Martin Piaseski em razão de ter sido uma das Ruas contempladas pela substituição das lâmpadas e parte dos moradores dessa localidade terem sido excluídos do programa, mas que a Vereadora signatária é favorável à substituição das lâmpadas em todas as Ruas e Avenidas do município, o que corrobora com a economia de energia e no embelezamento da cidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 24 de fevereiro de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 18/2023
INDICAÇÃO Nº 18/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado um estudo de viabilidade para implantação da coleta seletiva de lixo e reciclagem no município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que o gerenciamento do meio ambiente e o controle da poluição são considerados os potencializadores para o desenvolvimento de um município, pois estes agregam qualidade de vida à população e que a Administração tem uma responsabilidade cada vez maior com a gestão da natureza. Considerando as necessidades atuais quanto ao crescimento da sociedade, preservação e manutenção do meio ambiente é que se justifica a presente Indicação. Pois através da coleta seletiva de lixo é possível contribuir com a limpeza da cidade e interior, evita o entupimento de bueiros, diminui a poluição de solos e rios, evita o mau cheiro e surgimento de insetos, contribuindo com a saúde da população. Considerando que a atividade em questão gera emprego e renda aos trabalhadores do setor, que também contribuem com a diminuição de gastos com a limpeza urbana e que Descanso é um dos poucos municípios da região que não possuem coleta seletiva de lixo e reciclagem. Ademais, é extremamente importante a instalação de lixeiras comunitárias, uma destinada ao lixo orgânico e outra para o lixo seco, reciclável, a fim de dar o destino correto ao lixo, não colocando em locais impróprios e de modo a facilitar a recolha do mesmo. Diante do exposto requer seja atendida a presente Indicação, de forma a contribuir com o nosso município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 24 de fevereiro de 2023. Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 19/2023
INDICAÇÃO Nº 19/2023 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a revitalização da placa do monumento que dá nome à Prefeitura. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo contribuir com o embelezamento do município e reforçar a identidade da população, considerando o estado atual e por se tratar de monumento de grande valor e importância para Descanso. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 24 de fevereiro de 2023. Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 20 /2023
INDICAÇÃO Nº 20 /2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de contratação de segurança para as dependências das escolas municipais. JUSTIFICATIVA O objetivo da presente Indicação, contratação de seguranças para resguardo das instituições, é para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários das escolas municipais. Tais medidas atuam e são eficientes como forma de coibir e desestimular ações de violência, prática de delitos e apurar eventuais ocorrências dentro das escolas. É preciso se precaver e resguardar o direito de crianças e adolescentes à educação, garantir a integridade física de todos e permitir o bom funcionamento das escolas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de março de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 21/2023
INDICAÇÃO Nº 21/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie o serviço de limpeza nos arredores do S.C.F.V – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Comunidade de Linha Campinas. JUSTIFICATIVA Considerando que no determinado local frequentam muitas crianças, munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à limpeza do terreno acima mencionado, visando evitar a proliferação de animais peçonhentos. Importante destacar a necessidade para limpeza e manutenção do local, a fim de proporcionar um espaço adequado e de qualidade à população. Podendo até se pensar na possibilidade de dar continuidade na horta Comunitária que no governo passado tinha neste determinado espaço. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin Descanso – SC, 01 de março de 2023. Vereador (Autor) Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 22/2023
INDICAÇÃO Nº 22/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado reparos em pontos necessários na extensão da Rua Hélio Wassun, mais precisamente na Rua em que reside o aluno da APAE Jardel Gomes. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, alunos, pedestres e motoristas, condições dignas e com segurança de transitar na referida rua, além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário. O vereador signatário conta com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de março de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 23/2023
INDICAÇÃO Nº 23/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a contratação de serviço de transporte escolar adequado para os alunos da creche da Linha Campinas até o Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se em face da carência de muitas famílias ao transporte escolar para crianças que frequentam a creche. Considerando que na Linha Campinas há 10 crianças de 1 a 4 anos que não frequentam a escola por não possuir meio de transporte e que nestas a renda familiar da maioria é de apenas um salário mínimo, pois um dos pais necessita ficar em casa com a criança, sendo que se houvesse transporte poderia optar por trabalhar também, aumentando a renda e alcançando melhores condições de vida. Considerando que cerca de 4 crianças que frequentam a creche no município de Descanso optariam pelo Distrito de Itajubá se tivessem transporte escolar. Cumpre destacar que a Constituição Federal assegura o direito à educação, que é considerado direito público subjetivo, como dever do Estado e da família (art. 205, CF/88), estabelecendo que esse dever será efetivado mediante a garantia de “educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade” (art. 208, inciso IV CF) e mediante “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (art. 208, inciso VII, CF). Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, os entes federativos são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos matriculados em suas respectivas redes de ensino, conforme previsto no art. art. 11, inciso VI, e, portanto, o Município, que é responsável pela oferta da educação infantil, é igualmente responsável pelo fornecimento do transporte escolar para essa faixa etária, sempre que necessário. Ainda, a modalidade da educação infantil, por atender a crianças muito pequenas, deve ser fornecida, sempre que possível, próximo à residência do aluno, evitando-se tanto quanto o possível o deslocamento (art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90). Visto isso, é de suma importância a tomada de providências de modo urgente, garantido o pleno exercício de seus direitos e acesso a escola e educação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de março de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 24/2023
INDICAÇÃO Nº 24/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, e estudo pelo Conselho de Trânsito, realize a instalação de redutor de velocidade nas determinadas ruas: Coluna Prestes (entrada do Bairro Antônio Reck), Antônio Wronski e Felix Jaroseski (entre a Rua da República e Rua Antônio Wronski). JUSTIFICATIVA A presente Indicação vem a pedido dos moradores que cobram por providências, tendo em vista a imprudência dos motoristas que trafegam em alta velocidade, bem como garantir que o trânsito flua adequadamente e com segurança. Referida reivindicação é pertinente, visto que as ruas são muito movimentadas, colocando em risco outros condutores e pedestres. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de março de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 25/2023
INDICAÇÃO Nº 25/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na extensão da Rua Rui Barbosa, no bairro Ouro Verde. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo atender de forma satisfatória aos moradores do local, bem como todos aqueles que necessitem por ali transitar, considerando que foi realizada pavimentação recentemente, restando um pequeno trecho. Ainda, importante mencionar que a atual medida contribuirá com o desenvolvimento e urbanização do nosso município, valorização dos imóveis e garantia de melhor qualidade de vida e conforto. Certo da compreensão, o vereador signatário pede e aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de março de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 25/2023
INDICAÇÃO Nº 25/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na extensão da Rua Rui Barbosa, no bairro Ouro Verde. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo atender de forma satisfatória aos moradores do local, bem como todos aqueles que necessitem por ali transitar, considerando que foi realizada pavimentação recentemente, restando um pequeno trecho. Ainda, importante mencionar que a atual medida contribuirá com o desenvolvimento e urbanização do nosso município, valorização dos imóveis e garantia de melhor qualidade de vida e conforto. Certo da compreensão, o vereador signatário pede e aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de março de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 26/2023
INDICAÇÃO Nº 26/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja fornecido transporte escolar para alunos maiores de 12 anos, dentro da cidade do município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que o transporte já era oferecido, mas que em virtude do mau uso por partes de alguns usuários foi interrompido. Considerando o trajeto e a distância que para alguns alunos é maior e dificultada nos dias de chuva. Considerando que os bons não devem pagar pelos maus. Com o objetivo de contribuir com o acesso à educação de todos, fornecendo transporte adequado e seguro, solicita-se a retomada do transporte escolar para maiores de 12 anos, dentro da cidade do nosso município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de março de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 27/2023
INDICAÇÃO Nº 27/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e órgãos competentes, para que através do setor competente, seja fornecido uma viatura para a Polícia Militar do município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que a Polícia Militar tem papel de relevância, uma vez que se destaca, também, como força pública estadual, primando pelo zelo, honestidade e correção de propósitos com a finalidade de proteger o cidadão, sociedade e os bens públicos e privados, coibindo os ilícitos penais e as infrações administrativas. Considerando que para atender as demandas o efetivo de Descanso conta com duas viaturas, porém apenas uma em bom estado de conservação e uso, sendo o outro veículo antigo e em situação precária de manutenção. Considerando o cenário atual o mesmo inviabiliza a otimização dos serviços prestados à nossa sociedade, tendo o efetivo utilizado para os deslocamentos de atendimentos das demandas diárias um único veículo. Considerando a área de ação, bem como pensando no serviço prestado com maior eficiência e sem desgaste dos profissionais e como forma de reconhecer e qualificar o serviço prestado. Deste modo e certa da compreensão de todos quanto a necessidade em se prover meios adequados ao exercício de uma profissão tão importante quanto a segurança pública de um município, requer seja realizada a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar de Descanso. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de março de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 28/2023
INDICAÇÃO Nº 28/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e colocação de tubos na estrada que liga a Linha Santa Catarina até a Linha Leste e o entroncamento da Linha Jorge Lacerda, que passa pelas famílias Capelari. JUSTIFICATIVA Considerando ser um pedido de Osmar Degani que tem uma grande granja de suínos e Eleotério Agostini que tem a maior granja de aves do nosso município. Considerando a necessidade de medidas reparadoras para melhora da trafegabilidade, bem como condições adequadas de segurança; O vereador signatário pede que seja dado uma atenção especial e melhoria em certos pontos, tendo em vista a grande contribuição destes para nosso município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 09 de março de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 29/2023
INDICAÇÃO Nº 29/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e Conselho Municipal de Trânsito, para que através do setor competente, seja instalado um redutor de velocidade, bem como sinalização com faixa de pedestres nas proximidades do Cemitério da Linha Campinas, trecho da SC 163, km72 do município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando se tratar de via com grande fluxo de pessoas e veículos. Considerando ser uma importante rua de comércio de vários segmentos, inclusive de uma Igreja. Considerando o alto número de acidentes, até mesmo com vítimas fatais. A presente proposição busca trazer maior segurança e evitar que mais acidentes ocorram, desta forma se aguarda a tomada de providências pelo setor competente em caráter urgente. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de março de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana P. Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 30/2023
INDICAÇÃO Nº 30/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e Conselho Municipal de Trânsito, para que através do setor competente, seja realizada a pavimentação com pedra irregulares (calçamento) na Rua 25 de Março, entre a Rua Félix Jaroseski e Rua Teresina Ciechanowski, passando em frente a propriedade de Claudio Pereira, bem como implantação de tubos de 60cm de diâmetro, em 40m de extensão, e conserto do registro da CASAN danificados pelo Poder Público. JUSTIFICATIVA A pavimentação de ruas é um tema importante, uma vez que ela afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas e da cidade em si, além de ser fundamental para a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas, bem como para a preservação do tráfego. Além disso, com a pavimentação da Rua Félix Jaroseski, o escoamento do trecho da Rua 25 de Março, que passa em frente ao morador Claudio Pereira, foi danificado, escoando para sua propriedade toda água, causando inúmeros transtornos e prejuízos. Ainda, durante a pavimentação mencionada, foi danificado o registro da CASAN em sua propriedade que ainda não foi consertado. Diante de tantos fatos que prejudicam a vida desse morador e que deveria ser amparado integral e principalmente em questões de direito básico, e que ainda foram causados por quem deveria o auxiliar e promover seu bem-estar. Certo da compreensão de todos quanto aos fatos apresentados e da importância destes na vida deste morador, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de março de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 31/2023
INDICAÇÃO Nº 31/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e Conselho Municipal de Trânsito, para que através do setor competente, sejam realizadas melhorias na lombada da Avenida Martin Piaseski, em frente a padaria Le Portir e Loja De Casa. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se devido ao estado danificado em que se encontra, com muitas irregularidades, causando prejuízos aos veículos que por ali precisam passar, bem como transtorno aos comerciantes deste trecho. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de março de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 32/2023
INDICAÇÃO Nº 32/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e Conselho Municipal de Trânsito, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e compactação na Linha Sanga Curta, mais especificamente da BR 282 contornando a Linha Sanga Curta até a BR 282 novamente. JUSTIFICATIVA Considerando que a referida Indicação solicitando melhorias necessárias neste trecho faz-se necessária devido as más condições em que ela se encontra. Considerando que em abril é realizada a tradicional festa da comunidade. De modo que os municípios brasileiros têm suas respectivas secretarias de obras, cuja atribuição é, dentre outras, o zelo pelo patrimônio público, incluindo as estradas, se torna imprescindível a tomada de medidas urgentes para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, segurança e condições adequadas e de conforto aos moradores que cumprem com suas obrigações. Diante do exposto, e certo da compreensão de todos, o vereador signatário conta com o pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de março de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 33/2023
INDICAÇÃO Nº 33/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Conselho Municipal de Trânsito e SIE – Coordenadoria Regional de Infraestrutura do extremo Oeste, para que através do setor competente, seja instalado um redutor de velocidade na saída da Linha Campinas, mais precisamente em frente a creche – Espaço Infantil Tia Cris e Stacar Pneus. JUSTIFICATIVA Considerando se tratar de uma reivindicação antiga dos moradores e usuários desta via, com importantes pontos de comércio. Considerando o alto fluxo de veículos, especialmente os de grande porte, como ônibus e caminhões e os inúmeros acidentes ocorridos neste local pelo desrespeito de alguns condutores que excedem o limite de velocidade, a presente medida será importantíssima para contribuição e manutenção da segurança e integridade de todos. Considerando ainda que outras medidas foram tomadas, como sinalização, instalação de placas informando a velocidade máxima, bem como presença de escola, porém não surtindo efeito. Desta forma, o apelo que se faz é para aumentar a segurança dos que transitam por este trecho diariamente e a instalação de um redutor de velocidade seria de ótima contribuição. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de março de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 34/2023
INDICAÇÃO Nº 34/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente sejam realizadas ações de melhoria como patrolamento, abertura de valetas e cascalhamento no trecho entre as propriedades da família de Paulo Weber, Zebio Weber, Wagner Lorencini e Vilson Lorencini, na Linha São José. JUSTIFICATIVA A presente Indicação se justifica visto que o referido trecho se encontra estado precário, necessitando com máxima urgência de intervenções, tornando difícil a locomoção e acesso por parte dos moradores às suas propriedades e demais pessoas que por ali trafegam. Com base no exposto a vereadora signatária pede e aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de março de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 35/2023
INDICAÇÃO Nº 35/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Conselho de Trânsito Municipal e Polícia Militar de Descanso, para que através do setor competente seja instalado um redutor de velocidade na Rua 2 de Julho, mais precisamente entre a Creche Municipal e o Conselho Tutelar, bem como instalação de Câmera de Vigilância de 360º da Polícia Militar. JUSTIFICATIVA Considerando o fluxo intenso de veículos e o desrespeito da grande maioria dos motoristas com os limites de velocidade, colocando em risco a integridade de crianças, alunos, trabalhadores e demais que utilizam a vida. Considerando que se tornou local para prática de manobras perigosas, principalmente por motociclistas e que não há nenhum meio para coibir a prática de tais atos. É com urgência e necessidade que é encaminhado o presente pleito com objetivo de atender aos anseios e necessidades das pessoas que buscam segurança no trânsito da nossa cidade, bem como evitar que novos acidentes e tragédias ocorram. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de março de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 36/2023
INDICAÇÃO Nº 36/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente seja instalado um redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, em frente à futura academia Bem-estar e próximo a residência de Nego Baretta. JUSTIFICATIVA Considerando a realização de pavimentação asfáltica recente neste trecho, bem como início do bairro Ouro Verde. Considerando coibir o excesso de velocidade, evitando acidentes e garantir segurança aos moradores. O vereador signatário vem por meio deste solicitar que a medida seja efetivada dada a importância na salvaguarda de motoristas, passageiros, pedestres, ciclistas e motociclistas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de março de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 37/2023
INDICAÇÃO Nº 37/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente seja realizado patrolamento total e cascalhamento em pontos necessários, na estrada geral, partindo da 163 até a Linha Taquá. JUSTIFICATIVA Considerando se tratar de uma estrada geral que leva até várias comunidades e o estado precário em que se encontra, dificultando o tráfego e acesso às propriedades; Considerando o escoamento da produção de leite e suínos e a importância destas para o município; Demonstrada a necessidade da tomada de providência das presentes medidas, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento, visando o atendimento às reivindicações de moradores e usuários desta estrada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de março de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 38/2023
INDICAÇÃO Nº 38/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado pavimentação com pedras irregulares (calçamento) no final da Avenida Marechal Deodoro que liga à Rua Antônio Lauer. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é de extrema importância para garantir um acesso e trafegabilidade adequados, bem como uma melhor qualidade de vida aos moradores da região que sofrem com as péssimas condições da estrada. É importante salientar que ainda contribuirá para melhora da infraestrutura do município e também para o desenvolvimento econômico e social do local. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de março de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 39/2023
INDICAÇÃO Nº 39/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a reforma e ampliação do Ginásio da Linha Pântano. JUSTIFICATIVA Considerando que as presentes medidas são reivindicadas e aguardadas há muito tempo pela comunidade. Considerando a situação precária em que este se encontra. Considerando que o mesmo é amplamente utilizado pela comunidade para realização de festividades e encontros, bem como prática de esportes por pessoas de todas as idades. Demonstrada a real necessidade, conveniência e relevância da providência indicada, o vereador signatário aguarda a adoção das medidas necessárias. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de abril de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 40/2023
INDICAÇÃO Nº 40/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para instalação de pontos de internet gratuitos, via wi-fi livre, nos principais pontos da cidade, como praças, hospital, posto de saúde e ginásio de esportes. JUSTIFICATIVA Na busca constante para elevar a qualidade de vida nos espaços públicos, a questão da conectividade total e da transformação digital vem ganhando prioridade, sendo imprescindível uma internet de qualidade em todos os espaços. A tecnologia de informação e comunicação, em especial a internet, promoveu diversos efeitos e alterações nas relações sociais mais básicas. A internet se tornou um instrumento fundamental para as pessoas, por meio dos quais elas podem exercer seus direitos de liberdade, de expressão e opinião, utilizar serviços, buscar conhecimentos e lazer. Baseado na intenção de alcançar melhores condições e qualidade de vida a presente Indicação ainda visa promover a inclusão digital dos grupos de baixa renda e de alta vulnerabilidade que também tem a necessidade de estarem conectados a essa realidade e que possam ter acesso à educação, entretenimento, informação e cultura, essencial à qualquer cidadão. Pelo exposto, e na certeza de estar reivindicando uma real necessidade da população o vereador signatário pede e aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de abril de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 41/2023
INDICAÇÃO Nº 41/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente seja realizado cascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade de João Bido e Fernando Bido na Linha Vorá. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se considerando o estado precário em que se encontra a estrada, dificultando o acesso às propriedades. Necessário mencionar que o caminhão de ração, para abastecer importante chiqueiro de porco nas propriedades, não consegue subir, precisando ser puxado com trator. Diante das inúmeras dificuldades enfrentadas e pela responsabilidade do município em assegurar condições adequadas para o trafego no interior do nosso município, pede-se e aguarda que as medidas necessárias sejam tomadas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de abril de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 42/2023
INDICAÇÃO Nº 42/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada geral da Linha Pântano. JUSTIFICATIVA Considerando a situação precária do presente trecho, o mesmo está causando insegurança aos condutores de veículos, dificuldade de acesso às propriedades de diversas famílias, bem como dificuldade para os produtores da região escoarem suas produções. Com o objetivo de evitar acidentes, melhorar as condições de tráfego e garantir acesso adequado a todos da região que sofrem com as atuais condições, a vereadora signatária aguarda seu atendimento com urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de abril de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 43/2023
INDICAÇÃO Nº 43/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, para que seja estudada a possibilidade de construção de uma praça com playground na área pública do Loteamento Villa Real, mais precisamente no cruzamento das ruas Felix Piaseski e Alcides Daltoé. JUSTIFICATIVA Considerando ser uma reivindicação dos moradores e que há no bairro a presença de um terreno apto para construção de uma área de lazer com parque infantil; Considerando que as praças públicas são espaços arejados, salubres e favoráveis ao encontro, à sociabilidade, descanso e ao lazer, além de servirem de locais de entretenimento às crianças e adultos, sem contar os benefícios proporcionados à saúde dos moradores do bairro; Considerando ainda que contribuirá com o embelezamento do município e qualidade de vida aos moradores, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de abril de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 44/2023
INDICAÇÃO Nº 44/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, providencie a pintura das vias públicas, identificando a sinalização para estacionamento de veículos (carros e motos), faixa de pedestres, e também colocação de placas indicando garagem. JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de veículos, e as poucas vagas que se encontram, alguns não respeitam e acabam estacionando em lugares inapropriados, sendo esses em frente ao acesso de estabelecimentos e garagens, causando transtornos aos usuários. Considerando proporcionar melhor visibilidade e segurança no trânsito, bem como evitar a ocorrência de acidentes. O vereador signatário vem por meio deste solicitar que a medida seja efetivada dada a importância na segurança de todos. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de abril de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 45/2023
INDICAÇÃO Nº 45/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer construção de uma área coberta no parque infantil na E.B.M Cachoeirinha. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender a uma reivindicação dos pais, alunos e professores da comunidade. Considerando que em dias de chuva ou em dias de muito sol, se torna inviável a utilização do mesmo, ficando às vezes um grande período sem poder ser utilizado. A construção dessa cobertura ofereceria um espaço bem mais adequado e estruturado para oferecer maior segurança às pessoas que venham frequentar esse lugar que é de suma importância, tendo em vista que proporciona às crianças hábitos mais saudáveis e o desenvolvimento das crianças no processo de socialização. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de abril de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 46/2023
INDICAÇÃO Nº 46/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, sejam realizados reparos necessários na Rua Nerci Grassioli, no bairro Antônio Rech, município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que o presente trecho foi asfaltado com asfalto frio e que atualmente este está se soltando da rua e se encontra em estado de deterioração, além da abertura de vários buracos para manutenção da tubulação de água, danificando a estrada e causando transtorno por quem ali transita. Considerando que estão sendo asfaltadas todas as ruas do bairro Antônio Rech, vê-se a possibilidade de aproveitamento para regularizar o asfalto que está danificado neste trecho. De forma a melhorar o tráfego e reparar as presentes irregularidades, se entende que através da colocação de uma camada de asfalto quente neste trecho o problema seria resolvido, atendendo a toda população. Deste modo, os vereadores signatários aguardam seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 47/2023
INDICAÇÃO Nº 47/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a substituição da bandeira do município no trevo de Descanso. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se em face do estado de desgaste e deterioração em que esta se encontra, hasteada no trevo do município de Descanso. Considerando a Lei Orgânica do nosso município, em seu artigo 4º, que caracteriza a bandeira como símbolo municipal, bem como por estar disposta em local público, solicita-se a substituição da mesma, como símbolo e manifestação de respeito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 48/2023
INDICAÇÃO Nº 48/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja estudada uma forma para que seja possível a regularização das moradias do Bairro Antônio Rech. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é realizada após a procura de muitos moradores do bairro que não conseguem averbar a sua casa à matrícula do imóvel. Ocorre que o todo o bairro Antônio Rech está irregular devido ao declive existente. Porém quando da construção do bairro não havia regulamentação de acessibilidade. Por se tratar de um bairro social e por verificar a necessidade e vontade dos moradores em regularizar suas moradias, que em sua maioria não possuem condições de realizar novas obras, o vereador signatário acredita que a Administração Municipal poderia ser mais flexível, possibilitando a estes sua escrituração de maneira adversa e específica ao caso, tendo em vista as imprevisões que ocorreram desde a formação do bairro. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 49/2023
INDICAÇÃO Nº 49/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja disponibilizado uniformes para a Secretaria de Obras e Urbanismo, Transportes e Agricultura, diferenciando por cores e com faixas refletivas. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo proporcionar aos funcionários públicos das secretarias de Obras e Urbanismo, Agricultura e de Transporte, não apenas uma roupa adequada para trabalhar, mas também à identificação dos mesmos, valorizando assim o funcionalismo público. Além de promover a padronização dos servidores, os uniformes farão parte também dos EPIs de cada setor, o que servirá também como forma de proteção as demais partes do corpo, uma vez que utilizando um material adequado na confecção dos uniformes, como por exemplo, tecidos anti-chama, anticorrosivo, anti-estático, impermeável, tendo em vista que nos cargos mencionados existe o contato direto com substâncias e materiais que podem causar ferimentos, podendo ser evitados. Em suma, a roupa profissional tornou-se sinônimo de praticidade, modernidade, conforto, segurança, durabilidade e no caso do Poder Público, a concessão de uniformes aos servidores atende à finalidade pública e contribui para o aprimoramento da Administração, quando organiza o padrão visual das repartições públicas; facilita a identificação do agente público e da entidade à qual está vinculado e proporciona melhores condições de trabalho aos servidores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 50/2023
INDICAÇÃO Nº 50/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, providencie a construção dois (2) redutores de velocidade nas proximidades da E.E.B ITAJUBÁ e pinturas de sinalização para estacionamento de ônibus na frente da referida Escola. JUSTIFICATIVA Considerando que foi feito o asfalto recentemente neste trecho, e o risco de acidentes se torna maior, por isto solicita-se com urgência a implantação de lombada ou redutor de velocidade no local. Considerando se tratar de um colégio onde existe um grande número de pessoas que ali circulam e também muitos veículos, que na maioria das vezes passam em alta velocidade. Considerando que ainda não tem sinalização para estacionamento de ônibus escolar, outros veículos acabam estacionando nesses locais, por este motivo, pede-se a pintura da sinalização. A construção de redutores de velocidade neste trecho auxiliaria na proteção e manutenção da integridade física dos moradores e motoristas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de abril de 2023. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 51/2023
INDICAÇÃO Nº 51/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada reforma do Ginásio da Linha São Brás, Ginásio da Linha Leste, e Construção do Ginásio Comunitário na Linha Ervalzinho. JUSTIFICATIVA Considerando que os mencionados ginásios foram construído a vários anos, necessitando de adequações e diversos reparos devido à depreciação do tempo em toda sua construção, como cozinha, banheiros, copa e quadra; Considerando que a Comunidade de Linha Ervalzinho não conta com Ginásio Comunitário e este é de grande interesse social, de lazer e educação à comunidade; Pelos argumentos ora apresentados e demonstrada a real necessidade, conveniência e relevância da providência indicada, razão pela qual solicita-se a adoção de medidas necessárias para a referida indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de abril de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereaor (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli
INDICAÇÃO Nº 52/2023
INDICAÇÃO Nº 52/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e melhorias na Estrada Geral da Linha Alegre, especialmente trecho que passa pelas famílias de Leocir Araldi, Alice Araldi e Adelira Barbieri Araldi. JUSTIFICATIVA A presente Indicação se justifica tendo em vista que a estrada geral e os acessos às propriedades acima mencionados encontram-se danificados e em precárias condições, dificultando a locomoção dos moradores e o trabalho de escoamento da produção agrícola. Dessa forma a manutenção da via com as medidas necessárias trará melhores condições de trafegabilidade aos pedestres, veículos, caminhões e principalmente aos moradores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 53/2023
INDICAÇÃO Nº 53/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e melhorias na Linha Alegre, trecho que sai da BR282 até o centro do município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando ser um trecho de grande fluxo de veículos, tendo em vista que muitos municípios acabam usando estre trajeto para acessar a BR282. Considerando as péssimas condições de trafegabilidade em que este trecho se encontra. Com a devida justificativa requer sejam tomadas providências a fim de melhorar a estrada objeto desta Indicação, garantindo melhor fluxo, segurança e condições adequadas para o trânsito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 54/2023
INDICAÇÃO Nº 54/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja instalada uma base TRR no parque de máquinas do município de Descanso. JUSTIFICATIVA TRR são empresas regulamentadas pela ANP e que possuem autorização para comercializar, transportar e revender produtos como: óleo diesel, óleo lubrificante e graxa envasada. A presente Indicação tem como objetivo o abastecimento da frota municipal, tendo em vista a praticidade para aquisição dos produtos e a economia que a atual medida geraria. Ainda, é possível mencionar que no parque de máquinas há espaço suficiente para sua instalação, gerando uma economia de tempo e agilidade para se deslocar ao local de prestação de serviço, além de otimizar o trabalho da Administração reduzindo o movimento de máquinas pesadas na área urbana. Atualmente, vários municípios contam com tanques de abastecimento próprios e geram bons resultados. Com base no que fora apresentado e pelos inúmeros benefícios com a adoção da medida, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 55/2023
INDICAÇÃO Nº 55/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja feita a continuação de pavimentação asfáltica da Avenida Ladislava Poleto até a Saída para a Linha Alegre. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é de extrema importância para garantir um acesso e trafegabilidade adequados, bem como uma melhor qualidade de vida aos moradores da região que sofrem com as péssimas condições da estrada. É importante salientar que ainda contribuirá para melhora da infra-instrutura do município e também para o desenvolvimento econômico e social do local. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 56/2023
INDICAÇÃO Nº 56/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, envide esforços no sentido de promover novas parcerias e/ou contratação através de dispensa de licitação, com instituições de ensino profissionalizante como Sesi/Senai, na área da indústria. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo suprir a necessidade de se estabelecer novas parcerias com instituições de ensino profissionalizante, como Sesi e Senai, visando a realização em nossa cidade de cursos profissionais em diversas áreas como modelagem e costura básica, assistente administrativo, informática básica, eletricista residencial básico, dentre outros, visando dotar nossos jovens de aptidão profissional para ingressar no mercado de trabalho já devidamente qualificados e formados. O objeto desta Indicação justifica-se considerando o atual cenário socioeconômico, bem como que a capacitação dos munícipes oferece melhores oportunidades no mercado de trabalho para a nossa população, sendo que, diversos postos de trabalhos, não são preenchidos por falta de especialização ou conhecimento em determinada área, em prol de mais perspectivas de ingresso ou reingresso a esse mercado tão concorrido. Importante ressaltar que empresas como Sesi e Senai possuem grande experiência neste meio, a exemplo das unidades móveis conhecidas como ‘carreta-escola’, onde permanecem por um período nos municípios, ministrando cursos de diversas áreas, formando novos profissionais e reproduzindo bons resultados em muitos municípios da nossa região que adotaram a presente medida como Mondaí, Princesa, São João do Oeste e São Miguel do Oeste. Expostas as justificativas e certo da compreensão de todos em ofertar novos caminhos aos nossos munícipes na temática da capacitação profissional de jovens entrantes no mercado de trabalho e também na melhora da capacitação e preparo de pessoas em geral, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de maio de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 57/2023
INDICAÇÃO Nº 57/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja construída uma faixa elevada na esquina da Avenida Martin Piaseski, em frente a Farmácia São Miguel, na Avenida Martin Piaseski. JUSTIFICATIVA Considerando a alta velocidade empregada pelos veículos, associada a falta de visibilidade em alguns trechos, justificando ainda que são locais no centro da cidade e há grande circulação de veículos e de pedestres. Considerando o reiterado número de acidentes nestes locais e imprudências registradas nos últimos meses e buscando preservar a segurança e integridade da população as presentes medidas são de extrema necessidade. Desta forma, solicita-se como medidas de urgência, considerando o perigo iminente de acidentes. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de maio de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 58/2023
INDICAÇÃO Nº 58/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a construção de quadra poliesportiva com cobertura na escola Paulo Henrique Piassaia. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se tendo em vista que a presente escola não possui espaço apropriado de convivência e atividade desportiva, tendo os alunos que se locomover com transporte escolar até o ginásio municipal para poderem realizar atividades físicas, o que de certa forma desestimula a prática de atividades físicas. Ademais, o incentivo ao esporte é medida que deve ser prioridade da Administração Municipal e deve ser garantida de maneira eficiente, confortável e segura. Importante salientar que a área para a prática de esportes e atividades de lazer necessita ser adequada para uso permanente, mesmo sob horário de sol intenso, chuva ou frio. Desta feita, é de extrema necessidade e importância a construção desta quadra, que poderá ser melhor aproveitada pelos alunos, que ali têm sua alternativa de convivência e integração. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de maio de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 59/2023
INDICAÇÃO Nº 59/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o isolamento da rua coberta, impedindo a passagem de carros, nos momentos em que é feita a distribuição de nitrogênio líquido aos agricultores do município. JUSTIFICATIVA Considerando ser uma rua muito movimentada, onde os veículos descem em alta velocidade. Considerando o aglomerado de pessoas, bem como de residências próximas, aguardando a distribuição do produto, que apesar de não ser tóxico, pode causar danos graves à pele e órgãos. Considerando o risco de qualquer acidente, envolvendo veículos e pessoas. Com base nisto, é solicitado que no momento de distribuição do nitrogênio líquido, na rua coberta do nosso município, esta fosse isolada, impedindo o trânsito de veículos, uma medida simples que garantirá a integridade e segurança de todos. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de maio de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 60/2023
INDICAÇÃO Nº 60/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, sejam realizadas melhorias no início da Rua Félix Jaroseski, em frente ao Ponto Certo Tintas. JUSTIFICATIVA Considerando a situação precária do presente trecho, com a presença de muitas irregularidades e buracos, ocasionando a criação de poças de água em dias de chuva, bem como insegurança e desconforto aos motoristas e moradores. É uma reivindicação dos moradores e munícipes e por se tratar de uma via de importantes circulação e acesso, torna a presente medida urgente. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 61/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada construção de espaço novo para área da mecânica, bem como banheiro feminino no parque de máquinas. JUSTIFICATIVA Considerando que a mecânica está utilizando um espaço provisório há muito tempo, necessitando de um ambiente adequado, salubre e seguro para manejo e prestação de serviço. Considerando que no parque de máquinas há apenas um banheiro para todos os funcionários, sendo aproximadamente 40 no total e que neste trabalham muitas mulheres. Considerando a manutenção do estado de asseio e higiene adequados, bem como atendam às dimensões mínimas e aos padrões pré-estabelecidos, editados pela NR-24 do MTE onde considera satisfatória a metragem de 1 metro quadrado, para cada sanitário, por 20 operários em atividade, bem como orienta que as instalações sanitárias devem ser separadas por sexo. Certo da compreensão de todos quanto a necessidade de manutenção do ambiente de trabalho favorável a todos, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de maio de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 62/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a construção de um parque infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Jaroseski. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender a uma reivindicação da comunidade proporcionando um local para atividades recreativas e de convívio familiar contemplando crianças, adultos e idosos. A construção de um parque infantil, adequado e bem estruturado, para oferecer maior segurança às pessoas que venham frequentar esse lugar é de suma importância, tendo em vista que proporciona às crianças hábitos mais saudáveis e o seu desenvolvimento no processo de socialização. Assim como a construção de uma academia ao ar livre é importante medida para estimular e melhorar a qualidade de vida por meio da prática de atividades físicas, o que traz mais saúde a toda a população e estimula o convívio social das pessoas do bairro. Salienta-se que tais edificações ainda contribuem para a valorização e o embelezamento da localidade, além de dar adequada utilização aos espaços públicos. Certo da compreensão de todos o vereador signatário aguarda pelo seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de maio de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 63/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a construção de quadra de “Beach Tennis” e vôlei de areia no município de Descanso. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se, pois, promoverá maior acessibilidade dos descansenses a prática de um esporte relativamente novo e que tem ganhado grande destaque na sociedade em geral, além de proporcionar meio adequado para prática de um esporte conhecido e de grande afinidade pela população. É notório ainda que o esporte promove o convívio social entre as pessoas e auxilia até no desempenho educacional dos estudantes. Importante salientar que não é um investimento que irá onerar demasiadamente os cofres públicos, já que a infraestrutura de alvenaria é relativamente simples, porém poderá ser palco para realização de campeonatos locais e regionais, promovendo momentos de lazer para os desportistas e amantes das duas modalidades. Diante dos presentes fatos, bem como salientando o grande ganho social que esta medida traria, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de maio de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 64/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e compactação na Estrada Geral que passa pelas propriedades de Caio Wronski, Rodrigo Colombo, Norton Lorenski e dos demais moradores. JUSTIFICATIVA O presente trecho está causando insegurança e transtorno aos condutores de veículos e moradores, que além de enfrentarem os riscos de acidentes pela má conservação do trecho em referência, ainda têm dificuldades para ter acesso às suas propriedades. Tais melhorias fazem-se necessárias, uma vez que, trará mais segurança aos pequenos produtores no escoamento de suas produções. Diante do exposto, contamos com o pronto atendimento, em regime de urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de maio de 2023. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso
INDICAÇÃO Nº 66/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente, seja realizada construção de redutor de velocidade na Estrada Geral da Linha Pratinha, entre as propriedades de Agenor Zilli e Luiz Carlos Nalin. JUSTIFICATIVA A presente Indicação se justifica tendo em vista que é uma via reta onde os motoristas conseguem empregar alta velocidade, colocando em risco a integridade de moradores, pedestres e demais pessoas que por ali transitam. Esta é uma reivindicação da comunidade que pede providências no sentido de garantir maior segurança a todos, considerando ser uma rua muito movimentada com risco de acidentes constante. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 30 de maio de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 67/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada pintura do ginásio e da quadra poliesportiva do Bairro Jaroseski. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como justificativa melhorar o aspecto visual destas importantes construções públicas, tendo em vista seu mau estado de conservação, necessitando de melhorias e manutenção. Importante destacar que um local apresentável, agradável e seguro, serve como fator motivador para os praticantes do esporte, inclusive, representa espaço de inclusão social. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 68/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria da Agricultura, para que através do setor competente, seja refeito o serviço prestado na propriedade de Jaques Tonin, através do Programa Porteira Adentro. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é motivo de reclamação por parte do morador que solicitou melhorias em sua propriedade, através do Programa Porteira Adentro, ofertado pelo município de Descanso. Na primeira semana de junho foi atendido seu pedido, contudo o serviço foi mal feito, não resultando em melhorias e nem solucionando os problemas existentes. Deste modo solicita-se que seja refeito o presente serviço a fim de garantir efetividade ao programa e auxiliar o presente morador. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 69/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja criada um Projeto de Lei com o objetivo de regulamentar as estradas do interior do município e respectivas faixas de domínio, fixando limitações de uso e regras para manutenção das mesmas. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo promover a melhoria dos serviços públicos prestados, criando assim um ordenamento municipal que regule a largura correta das estradas, sobretudo a padronização das mesmas com 02 (duas) pistas de trafegabilidade. É notório o quanto o município sofre com as situações precárias das estradas no interior, visto isso, essa regulamentação traria inúmero benefícios aos munícipes, bem como à Administração que teria uma base para trabalhar e realizar sua manutenção. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de junho de 2023. Vereadora (autora) Ivana Verciane Dreyer de Mello Finatto Vereador Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 70/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja atribuído melhor aproveitamento ao viveiro municipal. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação da comunidade que está descontente com o atual estado do viveiro municipal, com pouca produção e utilização, podendo ser melhor aproveitado. São exemplos utilizados em demais municípios vizinhos e que tem gerado bons resultados a horta comunitária aos moradores, ou outras pessoas que possam desfrutar de um espaço para cultivo de plantas, que venham complementar a alimentação das pessoas que precisam. Parcerias com a Epagri e escolas para que possam realizar trabalhos de incentivo e educação e também a Agrofloresta que têm sido desenvolvida como uma ciência que se compromete a ajudar agricultores a incrementar produtividade, rentabilidade e sustentabilidade em suas terras. Visto isso, a vereadora signatária aguarda seu pronto atendimento, considerando ser de grande valia ao município e população. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de junho de 2023. Vereadora (autora) Ivana Verciane Dreyer de Mello Finatto Vereador Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 71/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a construção de um parque infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Jaroseski. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender a uma reivindicação da comunidade proporcionando um local para atividades recreativas e de convívio familiar contemplando crianças, adultos e idosos. A construção de um parque infantil, adequado e bem estruturado, para oferecer maior segurança às pessoas que venham frequentar esse lugar é de suma importância, tendo em vista que proporciona às crianças hábitos mais saudáveis e o seu desenvolvimento no processo de socialização. Assim como a construção de uma academia ao ar livre é importante medida para estimular e melhorar a qualidade de vida por meio da prática de atividades físicas, o que traz mais saúde a toda a população e estimula o convívio social das pessoas do bairro. Salienta-se que tais edificações ainda contribuem para a valorização e o embelezamento da localidade, além de dar adequada utilização aos espaços públicos. Certo da compreensão de todos o vereador signatário aguarda pelo seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 09 de junho de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 72/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade para retomar os projetos de incentivo à indústria, comércio e prestadores de serviço, bem como Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME), a exemplo do Programa Juro Zero e do Programa Descanso Solidário. JUSTIFICATIVA Em tempos de instabilidade financeira e crises econômicas, sabe-se que muitos empreendedores estão passando por dificuldades que resultam na queda da receita das empresas e até mesmo no fechamento das mesmas. A retomada desses programas possibilitará o acesso ao crédito em condições adequadas, mediante pagamento integral ou parcial de juros, bem como acesso a fundos de risco para garantia das operações, incentivando a geração de emprego e renda, condicionados à formalização de seus negócios. Ademais, o objetivo é estimular o desenvolvimento e crescimento dos empreendimentos no nosso município, visando a criação de novas oportunidades de trabalho e renda, bem como o acréscimo no movimento econômico de Descanso. Pelos motivos expostos acima e por ver municípios como Iporã do Oeste prosperando com as presentes medidas, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 73/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no espaço junto ao Estádio João Barreta e Ginásio Municipal de Descanso. JUSTIFICATIVA A presente proposição é uma requisição da comunidade que sente a falta e necessidade de ter uma quadra para prática de esportes de quadra, como vôlei, handebol, basquete, entre outros, aberta ao público, inclusive aos finais de semana. O incentivo ao esporte é medida que deve ser prioridade da Administração Municipal, pois proporciona um ganho social com a inclusão de todos, jovens, adultos e famílias, tornando democrática a participação de toda a comunidade. Com base nisto e com objetivo de criar um espaço próprio para prática de esporte na comunidade o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 74/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, sejam realizados reparos nas ruas do Bairro Jaroseski: Santo Estanislau, Érico Veríssimo, Pedro Lorenski, João Lemos, 11 de Julho e Juarez Távora. JUSTIFICATIVA A referida Indicação é devido a reclamações dos moradores e passageiros devido a situação precária destes trechos, com presença de muitas irregularidades e buracos, tendo como resultado danos em veículos e insegurança, podendo ocasionar acidentes. Deste modo, requer que as medidas necessárias sejam tomadas com a devida urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de junho de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 75/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado a construção de piso e fechamento com paredes a área coberta destinada para recreação na Creche no Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que o objetivo desta quadra era para uso da comunidade e alunos da creche, sendo uma área para diversão, aprendizado e integração social através da prática de esportes. Considerando esta apenas contar com cobertura, sendo aberta e não tendo uma quadra/piso adequado, não sendo apta para uso devido as suas precárias condições, além de limitar seu uso nos dias chuvosos e frios. Considerando a importância das atividades para toda a comunidade, a área necessita ser adequada para uso permanente, independe das condições climáticas e em ótimo estado de conservação e manutenção. Com base nisto, o vereador signatário requer sejam realizadas as presentes medidas, com objetivo de garantir um espaço adequado e seguro para a comunidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de junho de 2023. Vereado (autor) Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 76/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja estudado pelo Poder Executivo municipal, juntamente com a Secretaria de Turismo um projeto de exploração do turismo rural em Descanso, criando uma rota do turismo rural. JUSTIFICATIVA Considerando que o turismo rural vem crescendo anualmente, possibilitando aos agricultores agregar receita, comercializando diretamente sua produção e também a troca de conhecimento, cultura e lazer. Considerando que o nosso município possui um grande potencial na produção rural e a proposta do turismo rural é a uma forma de incentivo, pois proporcionará benefícios econômicos, culturais, sociais e ambientais. Considerando que o turismo rural não beneficia apenas o produtor rural, mas também movimenta a economia do município trazendo turistas para a cidade. Com base nos presentes argumentos, a vereadora signatária aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de junho de 2023. Vereadora (autora) Ivana Verciane Dreyer de Mello Finatto
INDICAÇÃO Nº 77/2023
INDICAÇÃO Nº 77/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado cascalhamento e compactação em trechos necessários da Estrada Geral da Linha Bonita, passando pelo trecho dá acesso à propriedade de Noeli Pilatti, seguindo para a Barra do Herval, Linha Matão, até a Linha Taquá. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo dar voz aos munícipes que enfrentam péssimas condições de tráfego e acesso às suas residências, ficando desamparados em situações do dia-a-dia em que deveriam ter seu direito respeitado. Produtores de leite estão perdendo de vender seus produtos por não terem acesso dos caminhões às suas propriedades, causando-lhes um enorme prejuízo em sua fonte de renda e influenciando na economia do município. Importante mencionar que nos últimos dias o ônibus escolar não teve condições para trafegar, deixando os alunos dessas localidades sem transporte para frequentar as escolas. Com base nestas informações e ciente da gravíssima falta de amparo à população descansense, a vereadora signatária pede urgência que as medidas sejam tomadas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de junho de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 78/2023
INDICAÇÃO Nº 78/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado um remanejamento de recurso para o Grupo de Pais e Amigos da Bocha do Distrito de Itajubá para ampliação e reforma do espaço físico. JUSTIFICATIVA Considerando que se trata de uma entidade sem fins lucrativos e de referência nesta prática esportiva, onde já representou e representa o município a nível regional. Considerando que o Grupo atende e realiza o empréstimo do local para outros eventos recreativos. A presente proposição justifica-se por ser uma reivindicação da comunidade local e praticantes do esporte por condições melhores e adequadas, dando ênfase e reconhecimento a este esporte que merece atenção por parte da Administração Municipal. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de junho de 2023. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 79/2023
INDICAÇÃO Nº 79/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a adesão ao Programa Mais Médicos, conforme edital nº 11, de 16 de junho de 2023, com disponibilização de vagas para o município de Descanso. JUSTIFICATIVA O objetivo da presente Indicação é incentivar a contratação desses profissionais para atender a demanda, em especial nas localidades mais afastadas do centro, considerando a falta recorrente de profissionais em nosso município. Importante salientar que este Programa compõe um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do país. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
INDICAÇÃO Nº 80/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Ladislava Poleto, em frente à residência de Nestor Silvestre e comércio de Foto Carbonara. JUSTIFICATIVA Considerando já ter sido realizado o presente pedido no ano passado, porém não ter sido atendido, bem como ser uma reivindicação dos moradores; Considerando que os veículos trafegam em alta velocidade nesta via, colocando em risco as pessoas que por ali transitam; Considerando ser uma rua muito movimentada no centro da cidade, com bar, restaurante, próximo ao posto de saúde central e outros comércios. Com base nos motivos apresentados acima, solicita-se a instalação de redutor de velocidade, com objetivo de resguardar a segurança e integridade de todos. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 81/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Casa Civil e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar – CBMSC, para que viabilize a implantação de uma Base ou Posto do Corpo de Bombeiros Militar no município de Descanso/SC. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo indicar a implantação de uma Base ou Posto do Corpo de Bombeiros no município de Descanso/SC, por não possuir em seu território uma base e também pela necessidade de proteger os cidadãos, patrimônio público e privado de possíveis riscos de incêndios, acidentes, situações de pânico, ações de busca, bem como salvamento de pessoas e animais, com um atendimento rápido e eficiente. É importante reforçar a segurança pública e melhorar a prestação dos serviços à população, com todo o aparato necessário pata atendimento das demandas, conforme preceitua a nossa Constituição Federal, sendo a segurança pública direito de todos e dever do Estado. Deste modo, certo da relevância do pleito e da sua necessidade em nosso município, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de junho de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 82/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao SIE, para que através do setor competente, realize as melhorias necessárias na SC 163, Rua Jorge Lacerda em frente à residência de Elias Prigol no Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que o referido local está causando muito transtorno e colocando em risco a integridade física dos motoristas e pedestres; Considerando que foram feitas várias operações tapa buraco, mas sem solução até o momento; Considerando ser uma reivindicação da comunidade e das famílias que a muito tempo busca a presente melhoria, para garantia da segurança de todos que transitam pelo referido trecho. Com base nos argumentos acima, a presente Indicação é de grande importância ao município, tendo em vista que os moradores desta via a utilizam para sua locomoção. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de junho de 2023. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 83/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de construção de parque infantil no Loteamento José Giron, mais especificamente na área verde da Rua Antônio Turmina. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se tendo em vista que a construção de um parque infantil, adequado e bem estruturado, oferece maior segurança, tirando as crianças da rua, bem como proporciona hábitos mais saudáveis e auxiliam no desenvolvimento das crianças no processo de socialização. Certo da compreensão de todos e com o objetivo de atender as reivindicações da comunidade, trazendo conforto e qualidade de lazer o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de julho de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 84/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina – SIE, para que efetue melhorias necessárias no redutor de velocidade localizado na SC 163, KM 78, Vila São Valentin, em frente a Mecânica Padre Luiz Hantz. JUSTIFICATIVA A presente Proposição se faz necessária considerando o péssimo estado em que se encontra o referido redutor de velocidade, dificultando e prejudicando o trânsito de veículos. Importante ressaltar que uma boa sinalização e um bom estado das vias para tráfego são imprescindíveis para a segurança e integridade de todos, além de ser dever dos órgãos sua manutenção. Com base em grandes reivindicações da comunidade e observando a urgente necessidade de manutenção, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de julho de 2023. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 85/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja instalado um container de banheiro masculino e feminino na Praça Municipal do município de Descanso. JUSTIFICATIVA A presente proposição é objeto de reivindicação por esta Casa e pela população há alguns anos, pois veem a necessidade de instalação de um banheiro público na praça central do nosso município. É um local utilizado para prática de exercícios e recreação por famílias e crianças, que seria mais amplamente usufruída com a manutenção e edificações adequadas, trazendo conforto e espaço de qualidade à população. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de julho de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 86/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize um estudo acerca da possibilidade de realizar melhoramento na área coberta em frente ao Salão Paroquial, como fechamento da mesma, instalação de arquibancadas e refazer a sua cobertura, estendendo a mesma até próximo a rotatória. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se, pois, no ano de 2014 feito um investimento no valor de aproximadamente R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) para a construção desta cobertura, entretanto hoje não possui utilidade nenhuma, pois em dias de chuva e vento não protege e em dias quentes de sol fica impossibilitado seu uso. Considerando a importância de ter espaços de lazer de qualidade no município, que possam ser usufruídos por toda a comunidade para promoção de eventos, encontros e práticas de esportes para jovens e crianças. Os espaços públicos se tornam cada vez mais importantes no desenvolvimento sustentável de uma cidade, mostrando-se essenciais em seu planejamento para o alcance da relativa melhora na qualidade de vida de seus habitantes. Deste modo, certo da compreensão de todos quanto a necessidade de dar um melhor proveito a esse investimento público, bem como conforto e opção aos nossos munícipes o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de julho de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 87/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja instituído o Programa Municipal de Controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Descanso/SC. JUSTIFICATIVA Considerando a Lei nº 18.555/22 do Estado de Santa Catarina que dispõe sobre a fixação da política de defesa sanitária animal e adota outras providências, no sentido de isentar o pagamento de taxas para a realização de exames em laboratório para a verificação de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e para a permissão de convênios com laboratórios particulares. Considerando o Projeto de Lei 2059/22 que está em andamento na Câmara dos Deputados, e que prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). Considerando a divulgação pela Agência Câmara de Notícias de que o mormo é uma zoonose infectocontagiosa dos equídeos (cavalos, burros e mulas, entre outros) causada por uma bactéria e é acompanhada ou não de sinais clínicos. A doença pode ser transmitida eventualmente aos seres humanos e a outros animais. Já a anemia infecciosa equina (AIE) é uma doença causada por um vírus. É caracterizada por episódios de febre recorrente, trombocitopenia, anemia, perda de peso rápida e edema dos membros inferiores. Os equídeos podem ser portadores do vírus sem apresentar sinais clínicos. Considerando que atualmente, não há tratamento alopático nem vacinas disponíveis para ambas as doenças. Considerando que nosso munícipio possui vários cavalarianos que participam e representam nossa cidade em diversos eventos e rodeios. Considerando a periodicidade em que os exames devem ser refeitos, a cada 90 dias, tornando o custo muito alto para manutenção. Dessa forma, fica evidente que deve ser de interesse das autoridades sanitárias locais, buscar formas e meios de defender o patrimônio equídeo através de ações de prevenção e de combate a essas doenças. Além disso, somos um município rurícola e na maioria das propriedades sejam elas grandes ou pequenas, existe pelo menos um exemplar equídeo que é utilizado nas mais variadas situações, razão essa que justifica a implantação deste programa. Certo da compreensão de todos quanto a importância da implementação de tais medidas, o vereador signatário aguarda a tomada de providências o mais cedo possível. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 31 de julho de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 88/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, sejam realizadas melhorias necessárias no acesso às propriedades de Diolanda Aparecida dos Santos e André Alves Lajana na Vila de Itajubá. JUSTIFICATIVA A presente proposição merece importância e urgência, considerando ser uma reivindicação dos moradores que encontram dificuldade e passam por transtornos para ter acesso às suas propriedades, devido as péssimas condições em que se encontra este trecho. Importante destacar que a manutenção das vias rurais é de obrigatoriedade da Administração Pública, garantindo condições de trafegabilidade e acesso às propriedades. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 31 de julho de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 89/2023
EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, sejam realizadas melhorias na estrada geral da Linha Gaúcha, mais especificamente no que dá acesso às propriedades de Darci Giombeli, Nelso Giombeli, Zelavir José Concato, Nelso da Silva e Danilo Cappellari. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se tendo em vista a dificuldade encontrada pela família de Juliano da Silva, que tem 14 anos e é portador de necessidades especiais em conseguir se deslocar até a APAE, do município de Descanso, diariamente, considerando as péssimas condições em que se encontra a referida estrada. De acordo com a família, muitas vezes o ônibus escolar não consegue chegar até eles para busca-lo, devido às condições da estrada, tendo então que seu pai deixar de trabalhar para cuidar de Juliano. Importante mencionar que a falta à escola acarreta muitos prejuízos à educação e socialização do menor que tem nesses momentos oportunidade de crescimento e tratamento. Certa da compreensão de todos e necessidade da presente medida, a vereadora aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de agosto de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 90/2023
EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a devida manutenção na valeta, com construção de um bueiro, no Loteamento José Giron, no início do calçamento da Rua Helena Piaseski, esquina com a Rua José Giron. JUSTIFICATIVA A presente proposição é um pedido dos moradores, que solicitam com urgência a tomada de providências pelo Poder Executivo, devido às péssimas condições que se encontra este local. Tendo em vista que neste trecho possui grande circulação de pedestres e veículos, onde a trafegabilidade se encontra extremamente precária, com isso, fazem-se necessárias às devidas melhorias com urgência. Certo da compreensão de todos, o vereador aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de agosto de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 91/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja dado continuidade à iluminação pública na Rua Humberto de Campos, até a SC 496. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação dos moradores, considerando que com a conclusão do asfaltamento o fluxo de veículos deve aumentar consideravelmente, tornando perigoso para pedestres e ciclistas. Com objetivo de trazer segurança, qualidade e conforto à população a vereadora aguarda o atendimento desta proposição. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de agosto de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 92/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja feito estudo para realização de uma Feira Municipal com incentivos sócio econômico à Industria e comércio e agricultura do município de Descanso, ou até retorno da Festa do Pêssego. JUSTIFICATIVA Não é novidade que o comércio local é um dos principais segmentos responsáveis por fazer a economia de um município circular e se fortalecer. É justamente por esse motivo que o incentivo e o consumo do que o comércio local oferece é tão importante. Quanto mais pessoas adquirirem produtos e serviços na própria cidade, mais estável a economia. CONSIDERANDO que com a realização de uma Feira Municipal teríamos um benefício de suma importância ao incentivar o comércio a Industria e a Agricultura local, fortalecendo a economia. Essa ação também contribui para despertar o interesse de empresas ainda maiores para o município em questão, um dos objetivos da Feira, seria de atrair, comerciantes, empresários, agricultores e empreendedores de outras cidades e da nossa região, para conhecer o que o Município de Descanso tem para oferecer em diversos setores, principalmente no setor agrícola que é a principal fonte de renda do município. Pelo exposto, é apresentada a presente Indicação em favor do progresso e expansão do Município de Descanso-SC. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de agosto de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 93/2023
EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada instalação de redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se considerando que a via mencionada foi pavimentada recentemente permitindo que os veículos transitem em alta velocidade. Deste modo, entende-se que os riscos à integridade e segurança de moradores, pedestres e ciclistas é iminente, necessitando de medidas para coibir e manter a ordem. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de agosto de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 94/2023
EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada pavimentação asfáltica na Rua João Lemos, entre a Avenida Santa Helena e Rua 2 de Julho. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se por ser uma reivindicação da população em geral, por se tratar de uma via no coração da cidade, de importante tráfego e grande circulação. Importante salientar que o presente trecho já apresenta calçamento, contudo acaba prejudicando o tráfego local, além de que a pavimentação asfáltica contribui para uma melhor qualidade de vida para as pessoas, pois possibilita um tráfego de veículos mais seguro e confortável e valoriza ainda mais o município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de setembro de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 95/2023
EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a pavimentação com pedras irregulares na saída para Linha Gaúcha. JUSTIFICATIVA Considerando que é dever do município zelar pelas vias públicas, ordenando e dando segurança no trânsito e bem-estar da população, devendo a prevenção ser paradigma dessa administração. O presente pedido para as referidas ruas é de suma importância para os moradores, proporcionando maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Trata-se de um anseio comunitário, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. Seguro da importância da manutenção das nossas estradas, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de Setembro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 96/2023
EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de conserto e manutenção da via no final da Avenida Marechal Deodoro que liga à Rua Antônio Lauer, passando pelas famílias Dalmolin, Colombo, Provenci até Chapeação e oficina do Bregalda. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é de extrema importância para garantir um acesso e trafegabilidade adequados, bem como uma melhor qualidade de vida aos moradores da região que sofrem com as péssimas condições da estrada. Considerando ser uma via de importante trânsito, tanto de veículos, como de pedestres, e a mesma apresenta risco para os que por ali passam. É importante salientar que ainda contribuirá para melhora da infraestrutura do município e também para o desenvolvimento econômico e social do local. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de Setembro 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 97/2023
EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, também a possibilidade de fazer uma área coberta nesta rua, lateral a E.E.B Everardo Backheuser. JUSTIFICATIVA Considerando que a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade, tendo um fluxo grande de veículos e pedestres por se tratar de uma rua de acesso escolar. Considerando que a escola conta com grande número de alunos que possam utilizar deste espaço para diversas atividades. Considerando que a mesma possa ser utilizada para embarque e desembarque de alunos, ficando assim protegidos do sol e da chuva. Diante do exposto requer seja atendida a presente Indicação, de forma a contribuir com o nosso município, principalmente para a E.E.B Everardo Backheuser. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso¬/SC, 11 de setembro de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 98/2023
EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento na comunidade Santo Expedito até a ponte, em sentido a Linha Colorado. JUSTIFICATIVA A presente proposição justifica-se considerando as péssimas condições de trafegabilidade em que esta estrada se encontra. Importante mencionar que neste trecho um morador necessita de hemodiálise 3x por semana, precisando se deslocar com frequência e considerando seu estado e momento de fragilidade encontra muitas dificuldades para fazer o trajeto. Diante dos presentes fatos é com extrema urgência e necessidade que as medidas necessárias sejam tomadas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 13 de setembro de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 99/2023
EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e compactação no trecho que se inicia na Linha Gaúcha, em direção a Linha Jorge Lacerda, passando pelas famílias Giombelli, Altair Tessaro, Anselmo Renostro e Gilmar Demichei. JUSTIFICATIVA O presente trecho está causando insegurança e transtorno aos condutores de veículos e moradores, que além de enfrentarem os riscos de acidentes pela má conservação do trecho em referência, ainda têm dificuldades para ter acesso às suas propriedades. Tais melhorias fazem-se necessárias, uma vez que, trará mais segurança aos pequenos produtores no escoamento de suas produções, bem como no transporte dos discentes. Diante do exposto, contamos com o pronto atendimento, em regime de urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de setembro de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin
INDICAÇÃO Nº 100/2023
EXMO. SR: PAULO HENRIQUE BURIN DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada instalação de redutor de velocidade nas ruas XV de Novembro, Castelo Branco, Presidente Kennedy e 7 de Setembro do Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando ser uma reivindicação antiga dos moradores e que estes pedidos já foram realizados anteriormente pela Casa. Considerando que atualmente essas ruas foram asfaltadas e consequentemente o trânsito de veículos aumentou, bem como a velocidade empregada por estes. Considerando serem vias de importante fluxo de pedestres também, não ter nenhum meio que limite a velocidade oferece um risco à segurança de todos. Diante dos presentes fatos, o vereador signatário aguarda a compreensão de todos quanto a necessidade das medidas com urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de setembro de 2023. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin
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