2022

INDICAÇÃO Nº 01/2022: A vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de novas placas indicativas com o nome e orientação das comunidades do município de Descanso.
INDICAÇÃO Nº 03/2022: O vereador Giovani Busnello Vieira, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de uma nova ponte na Linha Lacerda, entre as propriedades Capellari e Concatto.
INDICAÇÃO Nº 04/2022: O vereador Giovani Busnello Vieira, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, crie a Lei Municipal que regulamenta a ocupação do entorno de rios de áreas urbanas consolidadas e define as faixas marginais, conforme previsão na Lei nº 14285/2021, bem como de acordo com as realidades do município e diagnóstico socioambiental.
INDICAÇÃO Nº 05/2022: Os vereadores Paulo Burin e Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja cumprido o Decreto nº 2.361/2022, que reajusta o piso salarial do magistério em 33,23%, conforme índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério, bem como a Lei nº 1682/2019, de 18 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 06/2022: O Vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie redutor de velocidade na Rua da República, nas proximidades do Mercado Comin e na Rua Érico Veríssimo, trecho que desce o morro do Cristo.
INDICAÇÃO Nº 07/2022: O Vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade para concessão de Vale Alimentação para os funcionários públicos de Descanso.
INDICAÇÃO Nº 08/2022: A vereadora Odete Maria Andrioni Nora, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de um redutor de velocidade próximo a propriedade de Leandro Alves, na Linha Ervalzinho.
INDICAÇÃO Nº 09/2022: A Vereadora Odete Maria Andrioni Nora, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie o patrolamento e cascalhamento em trechos necessários que inicia na saída que dá acesso à Linha Taquá até a Linha Vorá, bem como substituição dos bueiros mais precários.
INDICAÇÃO Nº 10/2022: A vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie um redutor de velocidade nas proximidades da escola da Linha Cachoeirinha.
INDICAÇÃO Nº 12/2022: O vereador Paulo Henrique Burin, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de um pontilhão, através da colocação de tubos, na propriedade de Vomir Possamai, localizada na Linha Famoso.
INDICAÇÃO Nº 13/2022: O vereador Paulo Henrique Burin, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja reconstruído o abrigo escolar na entrada da Linha Jorge Lacerda, BR 163, próximo às propriedades das famílias Dias e da Silva.
INDICAÇÃO Nº 14/2022: O vereador Giovani Busnello Vieira, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, efetue a instalação de grama sintética no Parque da Praça Municipal.
INDICAÇÃO Nº 15/2022: A vereadora Odete Maria Andrioni Nora, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de uma lixeira comunitária maior na entrada da Linha Famoso, lado direito da via, sentido Linha Famoso à cidade.
INDICAÇÃO Nº 16/2022: O vereador Mateus Bolsoni, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretário da Saúde do município, para que através do setor competente, estude a possibilidade de serem concedidos, através do posto de saúde, todos os exames básicos de saúde aos pacientes.
INDICAÇÃO Nº 17/2022: A vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o término e conclusão do Ginásio da Linha Ervalzinho.
INDICAÇÃO Nº 18/2022: O vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realização de calçamento ou asfalto no final da Avenida Marechal Deodoro que liga à Rua Antônio Lauer.
INDICAÇÃO Nº 19/2022: O Vereador VOLMIR ADELAR CASAGRANDE, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade e a viabilidade de reformar/ampliar os banheiros do Campo Municipal, anexo ao Ginásio Municipal.
INDICAÇÃO Nº 20/2022: A Vereadora ODETE MARIA ANDRIONI NORA, para que através do setor competente, encaminhe com a devida urgência oficio à Coordenadoria Regional da Defesa Civil de São Miguel do Oeste/SC solicitando a disponibilidade dos reservatórios de água para a população Descansense.
INDICAÇÃO Nº 21/2022: O vereador Paulo Henrique Burin, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade para abertura de mais uma vaga e a contratação de profissional da enfermagem para o Posto de Saúde Central.
INDICAÇÃO Nº 22/2022: O vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a viabilidade de recolocar a grade no Bueiro da Rua Ubirajara, proximidades ao Campo de Futebol Ouro Verde.
INDICAÇÃO Nº 23/2022: O vereador Mateus Bolsoni, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, promova a dedetização das bocas de lobo, tubulações e canalizações das ruas do nosso município.
INDICAÇÃO Nº 24/2022: O vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, promova a dedetização das bocas de lobo, tubulações e canalizações das ruas do nosso município.
INDICAÇÃO Nº 25/2022: O Vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie o patrolamento, cascalhamento e compactação em trechos necessários que inicia na saída de Descanso, passando pela Linha Pratinha até a Barra do Herval.
INDICAÇÃO Nº 26/2022: A vereadora Leonice Cappellari Openkoski, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize com urgência cascalhamento e compactação na estrada que dá acesso às propriedades das famílias de Lucas Cherobim e Antenor Cherobim, na Linha Lacerda.
INDICAÇÃO Nº 27/2022: O Vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a reabertura da Estrada que liga o Distrito de Itajubá à Comunidade de Linha Vorazinho com patrolamento, cascalhamento e compactação, partindo das famílias Salini e Rosin.
INDICAÇÃO Nº 28/2022: O vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize sinalização, com faixa de pedestres, na Rua Vereador Luiz Antônio Briedis, entre os pavilhões e em frente a fábrica da Dyanjo.
INDICAÇÃO Nº 29/2022: A vereadora Leonice Cappellari Openkoski, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie com urgência o cascalhamento, patrolamento e compactação na estrada Geral Da Linha Jorge Lacerda que parte da Propriedade de Lourdes Lorenzetti até a propriedade de Saulo Nascimento. Da mesma forma, solicita-se o serviço na estrada de acesso à família de Delvino Casagrande (NECO), no entanto o mesmo também solicita o serviço de alargamento.
INDICAÇÃO Nº 30/2022: O vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize patrolamento em toda extensão, bem como cascalhamento e tubulação em pontos necessários da Linha Campinas, mais especificamente o trecho que compreende o acesso à propriedade de Jair Grunewald até a propriedade de Denacir Alves.
INDICAÇÃO Nº 31/2022: INDICAÇÃO Nº 31/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a reforma da estrada que passa na lateral do Ginásio da Linha Campinas e que liga a propriedade de Darci Alonso, Valdoir Taborda, Gelsi Ávila e demais moradores. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições em que se encontra o presente trecho. Considerando que a presença de valetas e o trânsito precário impossibilitam o acesso à Igreja Evangélica ali localizada, necessitando que os frequentadores estacionem longe desta e se locomovam a pé até ela. Com base nisso, pede-se urgência para que as devidas providências sejam tomadas, de forma a restabelecer as boas condições de tráfego neste local. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de maio de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 32/2022: INDICAÇÃO Nº 32/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o patrolamento e cascalhamento na Linha Macaco Branco, estrada geral, mais precisamente na saída do Bairro Antônio Rech, próximo às propriedades de Ivana Finatto e Maristela Reolon. JUSTIFICATIVA Considerando que a propriedade de Ivana Finatto possui produção de suínos, de grande importância para o município. Considerando que a estrada se encontra em precárias condições, dificultando a passagem e acesso às propriedades. Considerando que os moradores citados acima solicitaram diversas vezes por melhorias e não lograram êxito. A vereadora signatária, com base nos argumentos apresentados, requer sejam tomadas providências a fim de garantir o tráfego adequado, sem prejuízo a nenhum dos moradores, bem como acesso em boas condições. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de maio de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
NDICAÇÃO Nº 33/2022: INDICAÇÃO Nº 33/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica nas ruas Professora Bernardina Ghizzi e Castelo Branco do Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que a infraestrutura urbana é a combinação de serviços básicos necessários para o funcionamento de uma cidade, bem como da sociedade como um todo. Considerando que ruas, estradas e rodovias bem pavimentadas para circulação de veículos e até mesmo de pessoas se torna muito mais fácil, segura, rentável e até mesmo agradável. Considerando as reivindicações da população local por melhores condições de trafegabilidade, bem como melhor infraestrutura. É com base nos presentes argumentos, além de querer ver o município de Descanso cada vez melhor, mais bem estruturado e mais bonito, o vereador signatário realiza a presente Indicação e aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de maio de 2022. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 34/2022: INDICAÇÃO Nº 34/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica do Bairro Antônio Rech. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo trazer maior conforto e qualidade à vida dos munícipes do bairro Antônio Rech. É importante mencionar que a pavimentação asfáltica, entre outras funções, é capaz de resistir e distribuir ao subleito os impactos na superfície e melhora as condições de rolamento proporcionando comodidade e segurança, se tornando um meio mais duradouro. Além de que a aposta em componentes esteticamente agradáveis, como o asfalto, contribui também para o desenvolvimento econômico e social do local. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de maio de 2022. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 35/2022: INDICAÇÃO Nº 35/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, sejam retomadas as festividades municipais, como a Festa do Pêssego. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que a festa do pêssego é uma festa tradicional no nosso município e referência regional; CONSIDERANDO que além de proporcionar lazer e alegria aos munícipes, serve também como incentivo e giro de capital ao comércio local, atraindo pessoas de todas as classes sociais, bem como de diversas cidades da região; CONSIDERANDO ainda que com o avanço da vacinação, houve uma crescente diminuição nos casos de contágio e óbito em relação à Covid-19 e que, nacionalmente, a retomada das festividades para o ano de 2022 já vem acontecendo; Pelo exposto, é apresentada a presente Indicação em favor do progresso e expansão do Município de Descanso-SC. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de maio de 2022. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 36/2022: INDICAÇÃO Nº 36/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, implante o Programa Conecta Agro SC no município de Descanso. JUSTIFICATIVA Através da Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, o Governo do Estado de Santa Catarina lançou o Programa Conecta Agro SC, onde terá R$100 milhões aplicados nos próximos dois anos melhorando a conectividade no campo, com estrutura de fibra ótica. A internet é instrumento essencial nos dias atuais, fundamental para o crescimento e visibilidade dos mais diversos ramos. No campo não é diferente, para que este acompanhe o desenvolvimento e continue competitivo, com mais acesso a mercados, capacitações e inovações. Através desse passo as vendas poderão ser feitas com maior agilidade e em maior número, os agricultores poderão participar de cursos on-line, mantendo-se sempre atualizados ao mercado o que consequentemente resultará em maior rentabilidade para a família e fará com que o homem do campo se fixe na propriedade. Em um estado com uma gigante capacidade de produção e em um município essencialmente agrícola, é nada mais justo que o presente apoio, através de condições aos agricultores para que estes possam ter cada vez mais desenvolvimento, tecnologia e eficiência. Certo da compreensão e do apoio a um dos maiores investimentos na agricultura catarinense o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedtain, Descanso – SC, 10 de maio de 2022. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 37/2022: INDICAÇÃO Nº 37/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o patrolamento e cascalhamento em pontos necessários da estrada geral da Linha Famoso, mais especificamente nas proximidades da Capela, sentido Descanso. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação dos moradores da comunidade, pois a mesma se encontra em precárias condições de tráfego, causando prejuízo a todos que necessitam passar por este local. Ainda, importante salientar, que é dever do Poder Público manter em condições adequadas a infraestrutura do município, proporcionando qualidade de vida a população. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de maio de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 38/2022: INDICAÇÃO Nº 38/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de sarjetas maiores e mais fundas, com tubulações maiores na estrada geral da Linha Taquá, próximo das propriedades de Érico Durigon e Vemilson Simioni. JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se tendo em vista que o escoamento das águas da chuva acaba indo em direção do açude do seu Érico Durigon e também na propriedade do senhor Vemilson Simioni. Por isso, solicita-se com urgência que as medidas necessárias sejam tomadas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de maio de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 39/2022: INDICAÇÃO Nº 39/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize manutenção e limpeza da boca de lobo/bueiro na saída da Linha Alegre, mais especificamente o final do calçamento, em frente a indústria de móveis La Madê. JUSTIFICATIVA As devidas providências são urgentes e necessárias, devido ao estado em que se encontra o presente bueiro, conforme fotos em anexo, além de não estar cumprindo com sua função. Ocorre que toda vez que chove o bueiro transborda e escoa para dentro da empresa, causando inúmeros prejuízos materiais, impossibilitando esta de realizar seus trabalhos, além de proporcionar um ambiente insalubre. Deste modo, certa da compreensão e da necessidade de urgência a vereadora signatária e os empresários aguardam seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de maio de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 40/2022: INDICAÇÃO Nº 40/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o patrolamento, cascalhamento e compactação em pontos necessários da estrada Geral da Linha Sanga Curta. Iniciando na BR 282, fazendo o contorno pela Comunidade da Linha Sanga Curta. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação dos moradores das famílias Taca, Priti, Bernardi, Pereira, Câmara e Rizzi, pois a mesma se encontra em precárias condições de tráfego. De tal modo, pede-se urgência para que as medidas necessárias sejam tomadas, garantindo qualidade de vida á população que precisa deste trajeto Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de maio de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 41/2022: INDICAÇÃO Nº 41/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o patrolamento e cascalhamento na Estrada Geral da Linha Jacutinga. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições da presente estrada, dificultando o trânsito local. Considerando prejudicar ainda inúmeras atividades como escoamento da produção agrícola, transporte de gados e o transporte escolar. Considerando se tratar de uma solicitação dos moradores que sofrem com as condições e não são atendidos, cogitando até mesmo realizarem o pedido na Prefeitura do município de Belmonte para que as devidas providências sejam tomadas. Com base no que fora apresentado, o vereador signatário pede com urgência para que a solução seja resolvida, garantindo a qualidade de vida que estes moradores merecem. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de maio de 2022. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 42/2022: INDICAÇÃO Nº 42/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude meios para realizar uma maior divulgação quanto a isenção de IPTU para diversas entidades locais, conforme previsão legal. JUSTIFICATIVA Algumas empresas e entidades deste município, dentre elas a Fundação Médica Hospitalar, buscou este vereador para questionar sobre a possibilidade de realizarmos um projeto de lei que a isentasse do pagamento de IPTU. Em consulta ao jurídico desta casa, o caso foi estudado e chegou-se à conclusão que não há necessidade de fazermos um projeto de lei, pois já existe previsão legal, conforme artigo 150 da Constituição Federal, além de que consta no artigo 142 do Código Tributário Municipal quais os patrimônios que são isentos de pagamento de IPTU. Ou seja, em âmbito municipal, já há regulamentação a respeito. A presente indicação tem por objetivo tornar público à população descansense de que existe a possibilidade de isenção de IPTU para diversas entidades locais, dentre elas as filantrópicas e sem fins lucrativos. Por isto, entende-se pertinente sugerir ao Executivo que adote os meios legais para dar eficácia e aplicação à legislação em comento, bem como, dê maior publicidade acerca do assunto, facilitando que aqueles que tenham direito à isenção de IPTU solicitem junto ao setor competente. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de maio de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 43/2022: INDICAÇÃO Nº 43/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, encaminhe para esta casa Legislativa Projeto de Lei que garante o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Descanso, conforme Emenda Constitucional 120/2022 publicada no diário oficial no dia 06 de maio de 2022. JUSTIFICATIVA Considerando que vários municípios já encaminharam o Projeto de Lei de reajuste para o Legislativo sendo aprovados e assim atualizado o novo Piso Salarial dos Agentes. Considerando que este reajuste é de suma importância pela valorização e merecimento sendo um momento relevante e fundamental para que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de maio de 2022. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 44/2022: INDICAÇÃO Nº 44/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Padre Réus, próximo ao silo da Cooper A1, Bairro Ouro Verde. JUSTIFICATIVA Os munícipes Alexandre Juliano Schuster, Marcelo Erdman, Renato Erdman e Jacson Zimmer procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade no endereço acima citado, como medida para garantir a segurança na localidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de maio de 2022. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 45/2022: INDICAÇÃO Nº 45/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Antônio Ciechanowski, Bairro Industrial. JUSTIFICATIVA Através de uma reivindicação os moradores, Lisandra Stankiewicz Lunardi, Marcionise Adler, Rogério Occai e Arlindo Zambiazi, solicitam com urgência a instalação de um redutor de velocidade no endereço citado, pois nas proximidades encontra-se uma praça e campo de areia, muito frequentado por crianças e jovens. Como forma de garantir a segurança e evitar acidentes se aguarda a tomada de providências pelo setor competente. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de maio de 2022. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 46/2022: INDICAÇÃO Nº 46/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para construção de um espaço para eventos e reuniões, com auditório, no município de Descanso. JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se pelo fato de não ter no município local apropriado para empresas e associações realizarem reuniões e/ou apresentações, recorrendo muitas vezes ao Poder Legislativo pelo espaço e muitas vezes em horário fora do expediente. Ainda, importante mencionar que é preciso que o município se prepare para receber seus moradores, empresários e associações, garantindo segurança e comodidade à população, contribuindo ainda com a expansão da cultura da nossa cidade que poderá utilizar deste espaço para diversas expressões artísticas, bem como com os setores econômicos como hotelaria e comércio em geral. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de junho de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 47/2022: INDICAÇÃO Nº 47/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para disponibilizar o transporte gratuito aos alunos do município para prestar o exame do ENEM 2022. JUSTIFICATIVA O Enem é utilizado como critério de seleção para quem pretende ingressar em faculdades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), faculdades particulares concorrendo a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni), conseguir o Financiamento Estudantil (Fies) e, além disso, diversas faculdades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular. Por entender a importância da continuidade dos estudos em nível superior, bem como a carência de diversos alunos em se deslocar a outros municípios para realização da prova, o vereador signatário busca com essa Indicação garantir uma oportunidade igualitária a todos, incentivando a manutenção nos estudos. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de junho de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 48/2022: INDICAÇÃO Nº 48/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o patrolamento, cascalhamento e compactação na Travessa que liga a Estrada geral da Linha Taquá à comunidade da Linha Vorazinho, passando pela propriedade de Edson Capellari e Maria Capellari, bem como cascalhamento na mangueira e carregador de gado na propriedade de Edson Capellari. JUSTIFICATIVA Considerando que toda semana o proprietário carrega gado na sua propriedade e pelas péssimas condições da estrada encontra dificuldade para realização do serviço. Considerando as reclamações e reivindicações dos moradores por melhores condições de trafegabilidade. Conforme exposto, o vereador signatário espera contar com o apoio dos nobres Edis, para aprovação desta Indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de junho de 2022. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 49/2022: INDICAÇÃO Nº 49/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Santo Stanislau, mais precisamente em frente ao parque de máquinas. JUSTIFICATIVA Considerando se tratar de uma via com grande fluxo de veículos, que trafegam em alta velocidade, bem como de caminhões e máquinas que saem do parque de máquinas do município, bloqueando a visão. Considerando a proximidade com a Escola Paulo Henrique Pissaia, com constante tráfego de alunos, crianças e jovens. Com o intuito de evitar graves acidentes e manter a segurança dos alunos e da via, solicita-se com urgência a tomada da referida medida. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de junho de 2022. Vereador (autor) Edmar José de Sousa Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin Vereadora Emilia Ribeiro Dias
INDICAÇÃO Nº 50/2022: INDICAÇÃO Nº 50/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o calçamento da Rua José Giron, no loteamento José Giron. JUSTIFICATIVA Essa Indicação atende a demanda dos moradores, tendo em vista que foi a única rua do bairro a ficar sem calçamento, aproximadamente 100 metros. O Poder Público Municipal deve buscar sempre o bem-estar dos seus cidadãos e esta obra, embora pequena, é de grande importância aos moradores, que terão uma integração física com as demais ruas e bairros, trazendo maior conforto e acessibilidade, ou seja, proporciona maior qualidade de vida, além de contribuir esteticamente para o Município. Deste modo, solicita-se atenção da Administração e o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de junho de 2022. Vereador (autor) Edmar José de Sousa Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Emilia Ribeiro Dias
INDICAÇÃO Nº 51/2022: INDICAÇÃO Nº 51/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, seja feito elaboração de estudos a fim de promover a alteração do sentido de trânsito de veículos, na Rua 2 de Julho, em frente à Creche Municipal Professora Gracinha, de mão dupla para mão única. JUSTIFICATIVA A sugestão se dá em virtude do intenso fluxo de veículos em horários de entrada e saída da Creche, em ambos os sentidos, colocando em risco a segurança de condutores e pedestres, já que se trata de uma área escolar. Como não tem muitas vagas de estacionamento, em dias de chuva os pais acabam tendo que estacionar longe da entrada, onde muitas vezes as crianças acabam se molhando e ficando assim por algumas horas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de Junho de 2022. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Edmar José de Sousa Vereador Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 52/2022: INDICAÇÃO Nº 52/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de um bueiro/boca de lobo, na Estrada Geral da Linha São José até a Linha Taquá, próximo a residência de Vilson Lorencini. JUSTIFICATIVA Considerando que em dias de chuva a água no meio da estrada não tem para onde escoar e muitas vezes acaba entrando no poço que abastece 3 famílias da região os senhores Valmir Benicá, Romeu Benicá e Valdir Benicá. Considerando que o Senhor Vilson Lorencini já realizou toda a canalização para instalação da tubulação, bem como já adquiriu os tubos. É com extrema necessidade e urgência que se solicita à Administração para que realize a construção de bueiro na presente localidade, a fim de que a água acumulada no meio da estrada possa escoar adequadamente, sem prejudicar o abastecimento e tráfego dos moradores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de junho de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 53/2022: INDICAÇÃO Nº 53/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o cascalhamento, patrolamento e compactação na Linha São Valentin, iniciando na propriedade de José Brugnerotto e finalizando no acesso à lavoura de propriedade de Valdecir Gabiatti. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições das estradas e acessos mencionados, dificultando e trazendo prejuízos a realização de trabalhos nestas propriedades. Considerando haver acordo verbal entre a Administração e a família Gabiatti, onde a família se dispôs a doar água para a prefeitura, beneficiando toda a comunidade de São Valentin e que em contrapartida a Administração auxiliaria com máquinas quando necessário à família. Diante do exposto solicita-se com urgência a tomada de medidas, a fim de garantir melhor qualidade de vida e tráfego nesta região. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de junho de 2022. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande
INDICAÇÃO Nº 54/2022: INDICAÇÃO Nº 54/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, estude a viabilidade para construção de retorno na quadra onde se localiza a Instaladora Marquesan e residência de Dirlei Paloschi. JUSTIFICATIVA Os usuários do trânsito naquela região possuem várias dificuldades para realizar o retorno de volta ao centro da cidade, precisando avançar até o final da rua, cerca 1.000 metros, para conseguir realizar o retorno, quando não se arriscam a transitar pela contramão da via, com o propósito de diminuir o caminho, colocando em risco sua própria integridade, bem como a de outros motoristas e pedestres. Deste modo, a construção favoreceria o fluxo de veículos naquela região e ao comércio local, resguardando a segurança no trânsito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de julho de 2022. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 55/2022: INDICAÇÃO Nº 55/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a limpeza, colocação de novos bueiros, cascalhamento e uso de rompedor em alguns pontos, patrolamento e compactação da Linha Santa Catarina até a divisa com a Linha Leste. JUSTIFICATIVA É imprescindível a realização das devidas melhorias nas estradas desta localidade, considerando as péssimas condições em que se encontram e conhecendo a importância da agricultura para o nosso município que precisa de estradas adequadas às novas realidades de máquinas e implementos agrícolas de grande porte, importando as condições de segurança e boa fluidez das estradas. Na certeza de contar com a compreensão o vereador signatário aguarda pelo pronto atendimento da presente Indicação, mudando a realidade e qualidade das estradas de muitos moradores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de julho de 2022. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin
INDICAÇÃO Nº 56/2022: INDICAÇÃO Nº 56/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que dá acesso a propriedade de Jorge Henrich, na Linha Jacutinga. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, pois a referida rua se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, no qual está causando inúmeras reclamações por parte dos moradores. Nesta justificativa, e conhecendo o dever do Poder Público em realizar a manutenção das estradas e passagens em segurança aos moradores do município, aguarda a devida tomada de providências. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de julho de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 57/2022: INDICAÇÃO Nº 57/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o conserto e manutenção da boca de lobo localizada na Avenida Santa Helena, na ponte próximo ao Posto Daltoé. JUSTIFICATIVA Solicita-se providências quanto à boca-de-lobo existente no local em que se especifica, pois, a mesma encontra-se danificada, quebrada e por estar próxima de rio o fluxo de água é grande, piorando em dias de chuva. Considerando ser uma via de importante trânsito, no centro da cidade, tanto de veículos pesados e leves, como de pessoas, a mesma apresenta risco para os que por ali passam. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de julho de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 58/2022: INDICAÇÃO Nº 58/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize o patrolamento, cascalhamento e compactação na Linha Alto Alegre. Iniciando na Propriedade da Família Stürmer, passando pelas propriedades das famílias Barbieri e família Viganó até na Estrada geral da Linha Pratinha. JUSTIFICATIVA Considerando que este trajeto está sendo usado como desvio da Estrada Geral que dá acesso a Linha pratinha, pois a mesma encontra-se em Obras. Considerando as reclamações e reivindicações dos moradores por melhores condições de trafegabilidade. Conforme exposto, o vereador signatário espera contar com o apoio, para aprovação desta Indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de julho de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 59/2022: INDICAÇÃO Nº 59/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Ladislava Poleto, em frente à residência de Nestor Silvestre e comércio de Foto Carbonara. JUSTIFICATIVA Considerando que os moradores procuraram o vereador signatário pedindo providências no sentido de proceder a instalação de lombada ou redutor de velocidade no endereço acima citado. Considerando que os veículos trafegam em alta velocidade nesta via, colocando em risco as pessoas que por ali transitam. Considerando ser uma rua muito movimentada no centro da cidade, com bar, restaurante, próximo ao posto de saúde central e outros comércios. Com base nos motivos apresentados acima, solicita-se a instalação de redutor de velocidade, com objetivo de resguardar a segurança e integridade de todos. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de julho de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 60/2022: INDICAÇÃO Nº 60/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie o Patrolamento, Cascalhamento e Compactação em trechos necessários, que da Acesso à propriedade de Edivaldo Luiz Ramp na Linha Sanga Curta. JUSTIFICATIVA Em razão das péssimas condições que se encontra o acesso a propriedade, gerando transtornos aos moradores, as melhorias solicitadas contribuiriam de forma eficaz a sanar os problemas de trafegabilidade que se encontra precária nesta região. De tal modo, pede-se urgência para que as medidas necessárias sejam tomadas, garantindo qualidade de vida a população que precisa deste trajeto diariamente e sofre com suas condições. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin Descanso – SC, 02 de Agosto de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 61/2022: INDICAÇÃO Nº 61/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize com urgência Cascalhamento, Patrolamento e compactação na estrada Geral que se inicia na frente da Escola de Linha Campinas que dá acesso a Linha Ervalzinho, também o Acesso da propriedade de Valmor Grando até Móveis Imcomaba. JUSTIFICATIVA Considerando que a estrada de acesso mencionada se encontra em situação precária há muito tempo, causando transtorno aos moradores. A presente Indicação tem por objetivo trazer melhores condições, garantindo conforto, qualidade e segurança às famílias que vivem e contribuem no nosso município. Torna-se, portanto, necessária e urgente à intervenção do Poder Público, com o objetivo de atender os munícipes que tanto precisam. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 agosto de 2022. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso
INDICAÇÃO Nº 62/2022: INDICAÇÃO Nº 62/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica ou calçamento nos seguintes trechos: Morro da Linha Pratinha, até as proximidades da residência de Elton Borges; Morro da Linha Vorazinho; Saída para a Linha Gaúcha; Saída para Linha Famoso em sentido à ADESM; e Saída para Linha Alegre. JUSTIFICATIVA Considerando que é dever do município zelar pelas vias públicas, ordenando e dando segurança no trânsito e bem-estar da população, devendo a prevenção ser paradigma dessa administração. Considerando que tanto a pavimentação asfáltica quanto o calçamento proporcionam maior qualidade de vida, valorização dos imóveis e trafegabilidade de veículos e pedestres. O presente pedido para as referidas ruas é de suma importância para os moradores, proporcionando maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Trata-se de um anseio comunitário, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. Seguro da importância da manutenção das nossas estradas, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de agosto de 2022. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora(autora) Marise Teresinha Previde Giombelli
INDICAÇÃO Nº 63/2022: INDICAÇÃO Nº 63/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO – SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize patrolamento, cascalhamento e compactação em trechos necessários, saindo da Comunidade de Linha Matão, passando pelas famílias de Paulo Desbessel, Comin, Biancheti, Marcon até a Propriedade de Leocadio Capeleto e Bonetti. JUSTIFICATIVA Considerando as más condições da estrada que dá acesso às mesmas, necessitando de medidas reparadoras para melhora da trafegabilidade, bem como condições adequadas de segurança. Considerando ser uma reivindicação da comunidade e das famílias que a muito tempo buscam a presente melhoria, para garantia da segurança e fluidez de todos que transitam pelo referido trecho. Pelos motivos expostos, aguarda o atendimento do pedido abordado na presente Indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de agosto de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 64/2022: INDICAÇÃO Nº 64/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemia do município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 198, parágrafo 10, prevê o direito ao adicional de insalubridade, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Considerando que a Lei Federal nº 13.342 de 03 de outubro de 2016 estabelece que o exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo federal, assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias a percepção de adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento ou salário-base. Considerando ainda, o Projeto de Lei nº 1336/22 que está em tramitação e tem como objetivo determinar que os agentes comunitários de saúde os agentes de combate a endemias tenham direito a adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40%, calculado sobre os vencimentos. Diante do exposto é notório que a busca por melhores condições para esta classe é longa. São pessoas que saem de casa para cuidar da saúde da população e acabam ficando doentes em decorrência da exposição a elementos nocivos. A existência de legislação que reconheça a insalubridade aos agentes, ainda carece de regulamentação por meio de lei municipal para que o devido pagamento do adicional seja realizado. Deste modo, havendo previsão e reconhecimento legal quanto a existência de insalubridade, bem como reconhecendo os riscos constantes a que estes agentes são expostos, requer seja aplicada a legislação Federal em nosso município, bem como seja realizado o processo necessário para que então seja realizado o pagamento devido. Certa da compreensão pela Administração Municipal e Secretaria competente, da importância que trata a presente Indicação, a vereadora aguarda seu atendimento, o mais breve possível. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de agosto de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 65/2022: INDICAÇÃO Nº 65/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a revitalização e pavimentação asfáltica, bem como troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED na Avenida Santa Rosa. JUSTIFICATIVA A presente indicação se justifica visando atender a necessidade de nossa população, pois a referida avenida há muitos anos não recebe manutenção, encontrando-se em péssimo estado de conservação. Ainda, tem como objetivo oferecer condições adequadas e seguras para a trafegabilidade na referida Rua, além de melhoramento na iluminação pública do município através da instalação de lâmpadas LED, que comprovadamente tem maior durabilidade. São medidas que irão proporcionar tranquilidade e satisfação aos pedestres e moradores das imediações. Lembrando que é um direito de todo cidadão transitar em vias públicas com segurança e a Administração tem o dever e obrigação de oferecer e zelar por essa segurança. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de agosto de 2022. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 66/2022: INDICAÇÃO Nº 66/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a reforma do passeio na Avenida Santa Helena, mais precisamente, da esquina da Rua Santo Antônio até a Avenida Martin Piaseski. JUSTIFICATIVA Considerando que foi realizada uma intervenção pela Casan no local a mais de seis meses e que o mesmo, desde então, encontra-se sem condições de acessibilidade, dificultando a passagem de pedestres em uma via muito movimentada por veículos de grande e pequeno porte. Conforme imagens em anexo, o passeio está em péssimas condições e de acordo com a acessibilidade e mobilidade urbana a calçada deve ser reservada como passeio público, sem qualquer interferência física que obste ou dificulte a circulação exclusiva de pedestres, ditadas pelo Código de Obras, Código de Posturas e normas de uso e ocupação do solo, em cada cidade, inclusive pela Constituição Federal, através do artigo 182, §1º. Atrelada a necessidade de melhoria ainda se caracteriza por ser um estímulo ao meio ambiente sustentável, à saúde e à autonomia de mobilidade, alicerçada no direito fundamental de ir e vir. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 30 de agosto de 2022. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper
INDICAÇÃO Nº 67/2022: INDICAÇÃO Nº 67/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, sejam instaladas lixeiras, bem como realizadas marcações de carga e descarga nas proximidades do Mercado Acácia, M. Construer e Lojas Zello. JUSTIFICATIVA A presente Indicação se faz necessária, pois, nessa região do centro comercial da nossa cidade, há poucas ou quase nenhuma lixeira e é notório que as mesmas são imprescindíveis para preservar as vias limpas, diminuir o risco de entupimento de bueiros e auxiliar no trabalho dos varredores, além de servir como forma de incentivo à educação ambiental. Ainda, as marcações de carga e descarga nas proximidades desses empreendimentos, que muito contribuem com a economia local, são necessárias pois não havendo espaço adequado o mesmo é feito em outros pontos, acarretando problemas no trânsito local e para os comerciantes que tem transtorno com suas mercadorias. Certa da compreensão, a vereadora signatária aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de setembro de 2022. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso
INDICAÇÃO Nº 68/2022: INDICAÇÃO Nº 68/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para instalação de pontos de internet gratuitos, via wi-fi livre, nos principais pontos da cidade, como praças, hospital, posto de saúde e ginásio de esportes. JUSTIFICATIVA Na busca constante para elevar a qualidade de vida nos espaços públicos, a questão da conectividade total e da transformação digital vem ganhando prioridade, sendo imprescindível uma internet de qualidade em todos os espaços. A tecnologia de informação e comunicação, em especial a internet, promoveu diversos efeitos e alterações nas relações sociais mais básicas. A internet se tornou um instrumento fundamental para as pessoas, por meio dos quais elas podem exercer seus direitos de liberdade, de expressão e opinião, utilizar serviços, buscar conhecimentos e lazer. Baseado na intenção de alcançar melhores condições e qualidade de vida a presente Indicação ainda visa promover a inclusão digital dos grupos de baixa renda e de alta vulnerabilidade que também tem a necessidade de estarem conectados a essa realidade e que possam ter acesso à educação, entretenimento, informação e cultura, essencial à qualquer cidadão. Pelo exposto, e na certeza de estar reivindicando uma real necessidade da população o vereador signatário pede e aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de setembro de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro
INDICAÇÃO Nº 69/2022: INDICAÇÃO Nº 69/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de cisternas no parque de máquinas do município. JUSTIFICATIVA Considerando que o parque de máquinas possui dois galpões grandes que coletam água, bem como posto de lavagem em seu espaço. Considerando que a água da chuva armazenada pode ser utilizada para a lavagem de veículos e máquinas agrícolas, bem como limpeza em geral, não sendo necessária a utilização de água potável. Considerando a crise hídrica que aflige nossa região em épocas de estiagem. O objetivo é viabilizar o armazenamento das águas pluviais para uso no próprio parque de máquinas, suprindo a necessidade do local e gerando economia, bem como enriquecimento ambiental com a aplicação desta medida. Verificada a viabilidade da presente Indicação e certo dos inúmeros benefícios que esta traria ao município o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de setembro de 2022. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 70/2022: INDICAÇÃO Nº 70/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, seja instalada uma lixeira grande, em frente ao salão paroquial. JUSTIFICATIVA A presente Indicação visa atender o Conselho da Matriz que solicitou para que fosse instalada uma lixeira em frente ao salão paroquial. Considerando não haver lugar apropriado na rua para deixa-lo o lixo fica na cozinha até que o caminhão passe, pois se deixado fora os animais, como cães e gatos, rasgam e acabam espalhando este pela rua. Uma medida necessária para manutenção da limpeza, beleza e de questão ambiental para o município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de setembro de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
INDICAÇÃO Nº 71/2022: O vereador Paulo Henrique Burin requer o envio de expediente ao Chefe de Governo do Estado de Santa Catarina, Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito do município de Descanso, para que através do setor competente, realize a revitalização, recapeamento e manutenção da Avenida Santa Helena e Avenida Martin Piaseski, até a saída para a Linha Campinas.
INDICAÇÃO Nº 72/2022: A vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada que dá acesso à propriedade de Adriano Dill, na Linha Navegantes, entre a saída do asfalto e antes da ponte sobre o Rio das Antas.
INDICAÇÃO Nº 73/2022: O vereador Mateus Bolsoni, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a reforma dos ginásios da Linha Leste e Linha Gaúcha.
INDICAÇÃO Nº 74/2022: O vereador Vlademir Oro requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral da Linha Vorá, bem como nos acessos às propriedades das famílias.
INDICAÇÃO Nº 75/2022: O vereador Vlademir Ororequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para instalação de TRR no parque de máquinas do município.
INDICAÇÃO Nº 76/2022: A vereadora Odete Maria Andrioni Norarequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, promova a construção de um banheiro público na praça municipal, com manutenção diária de limpeza.
INDICAÇÃO Nº 77/2022: Os vereadores Vlademir Oro e Fabiana Pasolini Capelesso requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, melhore a iluminação do cemitério municipal, bem como contratação de funcionário para atuar no mesmo, realizando sua manutenção.
INDICAÇÃO Nº 78/2022: O vereador Alcimar dos Santos requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para que seja feita a ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTO ESTANISLAU no trecho compreendido entre o Galpão de Máquinas da prefeitura até o Loteamento José Giron, na saída para a Linha Pratinha.
INDICAÇÃO Nº 79/2022: O vereador Alcimar dos Santosrequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja viabilizado pelo Poder Executivo, REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Santo Estanislau em frente ou proximidades do Loteamento José Giron.
INDICAÇÃO Nº 80/2022: O vereador Alcimar dos Santosrequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, sejam viabilizadas as Obras de melhorias do entroncamento da estrada que liga a cidade de Descanso com a BR 282, além da viabilização de projeto técnico para o asfaltamento da referida estrada.
INDICAÇÃO Nº 81/2022: O vereador Alcimar dos Santosrequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja viabilizado pelo Poder Executivo, com a colaboração das entidades descansenses a criação de uma Fundação Cultural com sede em Descanso.
INDICAÇÃO Nº 82/2022: O vereador Mateus Bolsonirequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua João Lemos, proximidades do morador Claudir Bolsoni.
INDICAÇÃO Nº 83/2022: O vereador Vlademir Ororequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado pavimentação asfáltica na Rua José Wronski, que passa em frente a APAE.
INDICAÇÃO Nº 84/2022: O vereador Alcimar dos Santosrequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja viabilizado uma Caixa de água de 5 mil litros e sua estrutura para a Comunidade de linha São Brás.
INDICAÇÃO Nº 85/2022: O vereador Alcimar dos Santos requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja viabilizado o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral começando da Linha São Brás, passando por Linha Bonita, Barra do Erval, Linha Matão até a Linha Cachoeirinha.
INDICAÇÃO Nº 86/2022: O vereador Giovani Busnello Vieirarequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize reparo com capa asfáltica na Rua Jorge Lacerda, Distrito de Itajubá.
INDICAÇÃO Nº 87/2022: Os vereadores Vlademir Oro Alcimar dos Santos requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado, a pintura do Salão Comunitário e demais dependências da Linha Santa Lúcia.
INDICAÇÃO Nº 88/2022: A vereadora Odete Maria Andrioni Nora, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado, patrolamento, cascalhamento e compactação no acesso à propriedade das famílias Benicá, na Linha Vorazinho.
INDICAÇÃO Nº 89/2022: A vereadora Odete Maria Andrioni Norarequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado, patrolamento, cascalhamento e compactação na Estrada Geral da Linha Taquá até a comunidade da Linha Matão.
INDICAÇÃO Nº 90/2022: A vereadora Odete Maria Andrioni Nora requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria do Esporte, para que seja criado um Programa para auxiliar o time de vôlei feminino, Meninas da Base, e Base Futebol do município de Descanso.
INDICAÇÃO Nº 91/2022: O vereador Paulo Henrique Burinrequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada reforma do Ginásio da Linha São Brás.
INDICAÇÃO Nº 92/2022: O vereador Giovani Busnello Vieirarequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para criar uma Praça Pet – espaço público destinado aos cães para brincar e correr com segurança, no espaço presente ao lado do Campo Municipal e/ou do Ginásio de Esportes.
INDICAÇÃO Nº 93/2022: O vereador Vlademir Ororequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à DCL – Câmara de Dirigentes Lojistas, para que através do setor competente, seja feito estudo de realização de uma Feira Municipal com incentivos sócio econômico à Industria e comércio e agricultura do município de Descanso.
INDICAÇÃO Nº 94/2022: A vereadora Fabiana Pasolini Capelessorequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja finalizada a construção de boca de lobo e tubulação na Rua José Giron.
INDICAÇÃO Nº 95/2022: A vereadora Fabiana Pasolini Capelessorequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e compactação no trecho que se inicia na Linha Gaúcha, em direção a Linha Jorge Lacerda, passando pelas famílias Giombelli, Altair Tessaro, Anselmo Renostro e Gilmar Demichei.
INDICAÇÃO Nº 96/2022: O vereador Paulo Henrique Burinrequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja instalado um redutor de velocidade na Rua Santo Estanislau, bairro São Jorge, na saída para Linha Pratinha.
INDICAÇÃO Nº 97/2022: O vereador Mateus Bolsonirequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, para que através do setor competente, seja feita contratação de mais médicos para o serviço de saúde do município, conforme a demanda.