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A segunda sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 03/04/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Oficio nº 170/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, com o seguinte projeto de Lei: • Projeto de Lei nº 23/2025, REVOGA A LEI 2051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Indicação nº 38/2025 O Vereador Rodrigo Knob solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar uma melhoria com pavimentação asfáltica na Rua José Wronski, da esquina com a Avenida Santa Rosa até à Associação de Pais e Excepcionais - APAE. • Indicação nº 39/2025 A vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de criar um grupo de atividades físicas destinado ao público masculino, a ser realizado na academia da praça, visando promover saúde, bem-estar e integração social. • Moção nº 06/2025 O Vereador requer Rodrigo Knob, apresentou a MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a toda equipe da Cervejaria Big John. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 18/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O GRUPO DE PATINAÇÃO MAGIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 19/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 20/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 544.186,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 21/2025, AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE PROJETO NO PPA 2022-2025, PARA O EXERCÍCIO 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 22/2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tribuna Livre: Vercilei Bienert. Assunto: Cervejaria Big John

A vereadora Odete Maria Andrioni Norarequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, promova a construção de um banheiro público na praça municipal, com manutenção diária de limpeza.

Os vereadores Vlademir Oro e Fabiana Pasolini Capelesso requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, melhore a iluminação do cemitério municipal, bem como contratação de funcionário para atuar no mesmo, realizando sua manutenção.

O vereador Alcimar dos Santos requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para que seja feita a ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTO ESTANISLAU no trecho compreendido entre o Galpão de Máquinas da prefeitura até o Loteamento José Giron, na saída para a Linha Pratinha.

O vereador Alcimar dos Santosrequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja viabilizado pelo Poder Executivo, REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Santo Estanislau em frente ou proximidades do Loteamento José Giron.