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O vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando que após a obra de pavimentação com pedras irregulares realizada no Distrito de Itajubá houve um terreno em particular que ficou muito danificado, da moradora Sonia Eli Ferraboli. O escoamento da drenagem pluvial e do esgoto acaba desaguando no seu terreno, causando erosão, alagamento e aumento do nível da rua com relação ao terreno. A moradora inclusive já realizou um requerimento solicitando que as medidas necessárias sejam tomadas com máxima urgência, pois com esses problemas está impedindo o seu acesso ao terreno. Com base nisso: 1. No Projeto de drenagem pluvial, onde está o curso final do escoamento da água da chuva? 2. É correto o desaguamento da água pluvial e esgoto do calçamento para um terreno particular após a obra de pavimentação com pedras irregulares, executada pelo município, na avenida Brasília? 3. Se não, a Administração tem previsão para realizar a manutenção e corrigir o problema ocasionado à esta moradora? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de outubro de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Paulo Henrique Burin

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, fez um pedido verbal na sessão ordinária realizada no dia 03 de julho de 2025, para ser transcrito pela Secretaria da Casa, o presente requerimento, na forma regimental, e, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, o seguinte: Considerando a Indicação nº 13/2025 de sua autoria, que trata do pagamento de hospedagens para pacientes que realizam tratamentos oncológicos na cidade de Cascavel - PR, e, em virtude do Prefeito ter concedido entrevista falando que estavam estudando da possibilidade de pagamento, e, que o projeto estaria quase pronto. Solicita informações: 1. Se o Poder Executivo tem previsão de realizar o pagamento? 2. Por que não estão efetuando o pagamento se o projeto estaria quase pronto?

O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais as medidas/procedimentos estão sendo tomados a respeito da proposição feita por este vereador requerente em 05 de fevereiro de 2019, através da Indicação nº 03/2019? Sugerindo a construção de uma ponte sobre o Rio Parda entre a Lª Alegre e a Lª São Brás. Destaca-se que a situação do local já gerou grandes transtornos aos moradores, principalmente àqueles que necessitam do transporte escolar sendo que nos dias de chuva não é possível realizar este trajeto, além disso, prejudica o transporte de mercadorias e o escoamento da produção. b) Se a Indicação nº 03/2019 já foi atendida, informe quais as medidas foram tomadas e quais serviços foram realizados. Caso contrário, informe se já possui estimativa de realizar a benfeitoria solicitada, indicando o cronograma da respectiva secretaria para o início das referidas obras.

AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2020 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais as providências foram tomadas em relação ao pedido de placas indicativas com nome das ruas em todo perímetro urbano e rural do município? Sugerida por este vereador signatário através da Indicação nº 20/2020. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 21 de julho de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador Vlademir Oro

EXMO. SR. VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2022 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, Setor de Tributos, para que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o que dispõe o artigo nº 14 da LRF – Lei de responsabilidade Fiscal, bem como a criação de 3 (três) novos loteamentos no município de Descanso, Redentora, Forcelini e Monte Verde Reck: 1) É possível a isenção da Contribuição de Melhoria referente a pavimentação asfáltica das Ruas do Distrito de Itajubá? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de outubro de 2022. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira

A vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o medicamento indicado para Diabetes, conhecido como Metaformina 850mg, anteriormente disponibilizado pelo posto de saúde no município de Descanso e que há alguns meses não está mais disponível nas unidades básicas de saúde do munícipio. 1. Qual o motivo de não ter mais disponibilidade do medicamento Metaformina 850mg no posto de saúde? 2. Há previsão de retorno do medicamento para distribuição nas unidades? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de outubro de 2023. Vereadora (autora) Leonice Capellari Openkoski Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Odete Maria Andrioni Nora