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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2023
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A vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Considerando o medicamento indicado para Diabetes, conhecido como Metaformina 850mg, anteriormente disponibilizado pelo posto de saúde no município de Descanso e que há alguns meses não está mais disponível nas unidades básicas de saúde do munícipio.
1. Qual o motivo de não ter mais disponibilidade do medicamento Metaformina 850mg no posto de saúde?
2. Há previsão de retorno do medicamento para distribuição nas unidades?
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 04 de outubro de 2023.
Vereadora (autora) Leonice Capellari Openkoski
Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso
Vereador Vlademir Oro Vereador Odete Maria Andrioni Nora
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REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
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2023
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2023.
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Notícias
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2025
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O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Informações detalhadas sobre os pagamentos de Função Gratificada (FG) e/ou gratificação remunerada que me foram concedidos, com a indicação dos períodos, valores, rubricas correspondentes e fundamentos legais.
1. Se estão cumprindo com a legislação para concessão, qual a função a mais que os servidores estão desempenhando para receber esta gratificação?
2. Solicito ainda, cópia dos atos de designação ou documentos que fundamentem tais pagamentos.
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REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
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2025
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2019
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O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
a) Quais os procedimentos estão sendo tomados para que as melhorias necessárias para a manutenção e conservação da estrada vicinal de Lª São Paulo, Distrito de Itajubá, já sugerido na Indicação nº 15/2019?
b) Se a Indicação nº 15/2019 já foi atendida, informe quais as medidas foram tomadas e quais serviços foram realizados. Caso contrário, informe se já possui estimativa de realizar as melhorias solicitadas, indicando o cronograma da respectiva secretaria para o início das referidas obras.
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2019
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2020
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AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO
DESCANSO – SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2020
O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
a) Quem são as pessoas/setor responsáveis por cuidar da Cultura de nosso município?
b) Quais as atividades estão sendo desenvolvidas?
c) Quais os incentivos à cultura estão sendo oferecidos pelo município?
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 23 de julho de 2020.
Vereador (autor) Luiz Carlos Pereira
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2020
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2021
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2021
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2022
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EXMO. SR.
VLADEMIR ORO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES
DESCANSO - SC
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2022
O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado à CASAN do município de Descanso, para que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Considerando a Lei nº 1900/2022, que determina que a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água no município de Descanso/SC, deve instalar, por solicitação do consumidor, equipamento bloqueador de ar na rede de água que antecede o hidrômetro de seu imóvel.
Considerando já ter decorrido o prazo de 180 dias para que a empresa pudesse se adequar às exigências da presente Lei.
1) Já é possível que os munícipes solicitem a instalação do mesmo?
2) Como deve ser feito o presente requerimento?
3) Qual o prazo para instalação?
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 19 de outubro de 2022.
Vereador (autor) Paulo Henrique Burin
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2022
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2022.
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2023
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O vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado à responsável pela Secretaria de Bem-estar, Andressa Brugnerotto, para que através deste, informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Considerando que até o mês de outubro de 2023 eram pagas as horas extras aos funcionários da secretaria e que após um aviso informal declarou que as mesmas não seriam mais pagas até janeiro de 2024, sendo válido apenas a sua conversão em banco de horas.
Considerando o prejuízo dos funcionários que ao converterem em folga não terão direito ao dia de vale alimentação.
Considerando ser uma decisão monocrática e sem justificativa aos funcionários e que as demais secretarias não adotaram o mesmo planejamento.
1. Qual a justificativa/motivo para a presente alteração?
2. Porque as outras secretarias não adotaram a mesma medida?
3. Poderia ser considerado má-gestão?
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 13 de novembro de 2023.
Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
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2023
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2023.
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