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De autoria de todos os vereadores suplicando ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Sr. Henton de Souza Zeferino, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Exmo. Sr. Carlos Moisés da Silva e a Bancada de Deputados Estaduais do Oeste, nos seguintes termos: PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO HEMOSC JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO EM SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A ESTA MICRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE.

MOÇÃO Nº 07/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Juliano Junior Kasper, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, nos seguintes termos: “PARA QUE SEJAM CONCEDIDOS FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO COM TAXAS DE JUROS DE 1% A 4% AO ANO, SEMELHANTES AOS DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES, PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS” Considerando os impactos com as medidas de prevenção e segurança contra a pandemia do novo coronavírus, Covid-19, como o isolamento e a quarentena, as empresas de pequeno e médio porte foram as mais prejudicadas. Dentre os motivos estão à interferência no volume de vendas, a estrutura de negócios (nem todas as empresas têm facilidade em, por exemplo, aderir a práticas como home office). Considerando o que tem sobressaído no mundo nos últimos dias é o pânico das pessoas. Quanto aos colaboradores, o medo de perderem os seus empregos, quanto às empresas, as muitas incertezas sobre a continuidade no mercado após o tempo de paralisação devido à pandemia do novo coronavírus. Diante o exposto, pede-se ao Ministro da Economia, que viabilize aos micros e pequenos empreendedores financiamentos semelhantes aos dos pequenos e médios agricultores, com um a dois anos de carência. Com o intuito de minimizar os efeitos do novo coronavírus, a fim de evitar as remoções e para que muitos pequenos comerciantes não sejam obrigados a fechar suas portas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de abril de 2020. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper

A vereadora Odete Maria Andrioni Nora apresentou a Moção de Aplauso nº 07/2021, parabenizando todas as mulheres que cada vez mais atuantes em nossa sociedade, vêm conquistando posições de destaque e de grande influência, mostrando o carisma, a delicadeza, a suavidade e várias outras qualidades inerentes à mulher e que contribuem para um mundo melhor.

MOÇÃO Nº 07/2022 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Mateus Bolsoni, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República e Marcos Montes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, acerca do Decreto Federal nº 11.029/2021, de 1º de abril de 2022, nos seguintes temos: Considerando a terrível estiagem enfrentada pelos municípios nos anos de 2020, 2021 e início de 2022, que configurou em uma grande queda na produção de todo o agronegócio; Considerando que nosso município possui a maior parte da renda proveniente da produção agrícola, e a maioria dos agricultores é dependente de créditos rurais; Considerando os enormes prejuízos contabilizados e a dificuldade em realizar novos investimentos; A presente Moção de Apelo tem como objetivo solicitar para que, acerca do Decreto nº 11.029/2021, a concessão de rebate de trinta e cinco inteiros e dois décimos por cento, seja sobre o valor das parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento do período de 1º janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, e não apenas até 31 de julho de 2022; Bem como solicitar que o prazo para adimplência seja prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022; Importante destacar que no presente Decreto não foram contemplados os agricultores que quitaram seus investimentos antes da sua publicação. Nada mais justo com estes que lhes fosse dada a opção de reembolso ou outra ferramenta parecida, tendo em vista que os mesmos não deixaram de ter prejuízos por conta disso, além de proporcionar de forma igualitária o presente benefício. A medida busca trazer condições aos agricultores que ainda com a presente regulamentação carecem de meios para realizar os pagamentos, impossibilitando darem o giro para novos empréstimos. Para isso, solicita-se a sensibilidade das autoridades para que seja revisto o Decreto, observando os presentes requerimentos Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de abril de 2022. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereadora Marise Terezinha Previde Giombelli Vereador Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira

Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APELO, aos Excelentíssimos Senhores: Jorginho Melo, Governador do Estado de Santa Catarina, Valdir Colatto, Secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa Catarinense – ALESC e à Gerência Regional da CELESC de São Miguel do Oeste, para que: SEJA IMPLANTADA A REDE TRIFÁSICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DESCANSO. Considerando que os produtores rurais de diversas comunidades do interior do nosso município respondem por um percentual substancioso do movimento econômico municipal e ainda concentra enorme capacidade de crescimento e desenvolvimento. Considerando que a grande maioria das famílias residentes nas comunidades do interior do município trabalham com diversas atividades, tais como, frigorífico de peixes na Linha Santa Lúcia, vacas de leite na Linha Vorá, silos e produção de suínos e aves, entre outros. Considerando as dificuldades encontradas por estes produtores que sofrem constantemente com queda, oscilação e descontrole da energia elétrica, bem como fluxos de baixa tensão, prejudicando em muito as propriedades, bem como equipamentos e eletrodomésticos; Considerando o alto custo da energia monofásica em relação à trifásica, bem como o menor custo para aquisição de motores trifásicos; Considerando o latente crescimento do setor do agronegócio e os significativos incrementos e aquisições de novas tecnologias que demandam boa oferta de energia, visando o aumento da produção e assim da competitividade; Considerando a notória falta de potência e capacidade no fornecimento de energia elétrica para que os agricultores possam produzir mais e melhor; Considerando ser dever do Estado e Município oferecer aporte necessário e suficiente de serviços e incentivos para a permanência do agricultor no campo; Com respaldo nas justificativas acima e com objetivo de garantir qualidade de vida e condições adequadas aos agricultores que movem nosso município, o vereador signatário apresenta esta Moção de Apelo. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro

Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Os Vereadores Vlademir Oro, Giovani Busnello Vieira, Volmir Adelar Casagrande, Odete Maria Andrioni Nora, Fabiana Pasolini Capelesso e Juliano Junior Kasper vêm respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina. Considerando que no ano de 2023 foi realizado concurso público para o provimento de carreira de Praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), inicialmente com a patente de Soldado, para compor 500 vagas na corporação; Considerando que a seleção dos candidatos é feita através de seis etapas, nas quais estes são incumbidos de atender aos requisitos impostos pelo Poder Público; Considerando que no referido concurso foram aprovados 874 candidatos, dos quais apenas 500 poderiam ingressar ao quadro funcional da PMSC no ano de 2024, e os 374 excedentes seriam efetivados no início de 2025, mantendo assim a continuidade do chamamento. Considerando o exemplo do Governo do Ceará, que, assim como em Santa Catarina e em outros Estados, tiveram seus certames suspensos pelo Supremo Tribunal Federal; Considerando a importância de garantir o efetivo funcionamento da Polícia Militar de Santa Catarina e a continuidade do processo de seleção de seus membros; Vimos por meio desta moção expressar nosso total apoio à convocação imediata de todos os aprovados em todas as fases do Concurso da Polícia Militar de Santa Catarina, conforme estabelecido nos respectivos editais, em especial o Edital nº 002/CGCP/2023, e quaisquer outras especificidades do Edital nº 001/CGCP/2023; Solicitamos às autoridades competentes a adotarem as medidas necessárias para viabilizar a convocação dos aprovados, em consonância com os princípios da administração pública, visando o fortalecimento da segurança em nosso Estado. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin. Descanso – SC, 17 de abril de 2024. Vereadores (autores) Vereador Vlademir Oro Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper

Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Os Vereadores Vlademir Oro, Giovani Busnello Vieira, Volmir Adelar Casagrande, Odete Maria Andrioni Nora, Fabiana Pasolini Capelesso e Juliano Junior Kasper vêm respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina. Considerando que no ano de 2023 foi realizado concurso público para o provimento de carreira de Praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), inicialmente com a patente de Soldado, para compor 500 vagas na corporação; Considerando que a seleção dos candidatos é feita através de seis etapas, nas quais estes são incumbidos de atender aos requisitos impostos pelo Poder Público; Considerando que no referido concurso foram aprovados 874 candidatos, dos quais apenas 500 poderiam ingressar ao quadro funcional da PMSC no ano de 2024, e os 374 excedentes seriam efetivados no início de 2025, mantendo assim a continuidade do chamamento. Considerando o exemplo do Governo do Ceará, que, assim como em Santa Catarina e em outros Estados, tiveram seus certames suspensos pelo Supremo Tribunal Federal; Considerando a importância de garantir o efetivo funcionamento da Polícia Militar de Santa Catarina e a continuidade do processo de seleção de seus membros; Vimos por meio desta moção expressar nosso total apoio à convocação imediata de todos os aprovados em todas as fases do Concurso da Polícia Militar de Santa Catarina, conforme estabelecido nos respectivos editais, em especial o Edital nº 002/CGCP/2023, e quaisquer outras especificidades do Edital nº 001/CGCP/2023; Solicitamos às autoridades competentes a adotarem as medidas necessárias para viabilizar a convocação dos aprovados, em consonância com os princípios da administração pública, visando o fortalecimento da segurança em nosso Estado. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin. Descanso – SC, 17 de abril de 2024. Vereadores (autores) Vereador Vlademir Oro Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper

A Vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos Senhores Nelson Danilo Piaseski e Itacir Barbieri - ex Prefeitos de Descanso.

Autor: VLADEMIR ORO

De autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto aplaudindo a Jéssica de Camargo, nos seguintes termos: Na data de 13 de março de 2019, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, a Autora Jéssica de Camargo realizou o lançamento do livro “Mais uma de amor”.