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A terceira sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 08/04/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Oficio nº 172/2025 • Oficio nº 172/2025 encaminhado pelo Poder Executivo, com os seguintes projetos de Lei: • Projeto de Lei nº 24/2025 • Projeto de Lei nº 25/2025 • Indicação nº 40/2025 O Vereador Paulo Henrique Burin solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, veja da possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas: Luis Antônio Briedis, Padre Francisco Masure, Antônio Ciechanowski, 16 de Dezembro e a nova rua aberta próxima a AMR Publicidades. • Indicação nº 41/2025 O Vereador Robson Zappani solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de um Playground e uma academia ao ar livre, nas proximidades do Bairro José Giron, na Rua Santo Estanislau • Indicação nº 42/2025 A vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de construir um redutor de velocidade na Linha Alegre, em frente à residência de Ademir Viganó. • Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 18/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O GRUPO DE PATINAÇÃO MAGIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 19/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 20/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 544.186,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 21/2025, AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE PROJETO NO PPA 2022-2025, PARA O EXERCÍCIO 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 22/2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A quarta sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 10/04/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Oficio nº 185/2025 • Projeto de Lei nº 26/2025 • Projeto de Lei nº 27/2025 • Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 23/2025, REVOGA A LEI 2051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 24/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.825.326,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 25/2025, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2067/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A quinta sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 15/04/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Prestação de Contas da Câmara referente a competência de Março /2025 • Resolução nº 01/2025 Adota o decreto n° 2.660/2024 do poder executivo municipal, que "estabelece as regras e diretrizes para a aplicação da lei federal 14.133/2021, que dispõem sobre s licitações e contratos administrativos e dá outras providências" • Indicação nº 43/2025 O vereador Valdecir Francisco Casagrande, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua General Juarez Tavora, sentido Cristo Redentor, no Bairro Jaroseski. • Indicação nº 44/2025 A vereadora Marlise Lovatel, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um redutor de velocidade ou lombada física na Rua Padre Réus, Bairro Ouro Verde. • Requerimento de Informação nº 08/2025A Vereadora Marlise Lovatel, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando os anúncios em redes oficiais do Município de Descanso divulgado na data de 09 de abril de 2025, do repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$ 1.095.000,00 para Aquisição de um Trator de Esteiras; Considerando se tratar de Convênio com Governo do Estado, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 12/2025 e Processo nº 3595/2025: Solicita-se: 1. Informar a data que o valor financeiro foi depositado na conta do Município de Descanso com documento comprobatório; 2. Apresentar cópia do respectivo empenho para pagamento; 3. Apresentar comprovante de pagamento à empresa fornecedora. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 23/2025, REVOGA A LEI 2051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 24/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.825.326,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 25/2025, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2067/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador Paulo Henrique Burin requer o envio de expediente ao Chefe de Governo do Estado de Santa Catarina, Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito do município de Descanso, para que através do setor competente, realize a revitalização, recapeamento e manutenção da Avenida Santa Helena e Avenida Martin Piaseski, até a saída para a Linha Campinas.

A vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada que dá acesso à propriedade de Adriano Dill, na Linha Navegantes, entre a saída do asfalto e antes da ponte sobre o Rio das Antas.

O vereador Mateus Bolsoni, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a reforma dos ginásios da Linha Leste e Linha Gaúcha.

O vereador Vlademir Oro requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral da Linha Vorá, bem como nos acessos às propriedades das famílias.

O vereador Vlademir Ororequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade para instalação de TRR no parque de máquinas do município.