Câmara Municipal de Vereadores

Município de Descanso/Estado de Santa Catarina

Presidente do Legislativo convoca Sessão Extraordinária

Na sessão ordinária de ontem (25) deu entrada o Projeto de Lei nº 19/2021, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.500,00 e dá outras providências”.

Este projeto de lei autoriza abertura de crédito para ações de combate aos efeitos da estiagem, e foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa Legislativa.

Respeitando todos os trâmites legais necessários, dentro do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, a presidente Odete Nora solicitou às comissões agilidade na análise do projeto e de imediato convocou sessão extraordinária, que será realizada dia 30 de março, às 19 horas, para apreciação do projeto.

 A Câmara de Vereadores é solidária, especialmente aos agricultores atingidos pela falta de chuvas, pois são à base da produção, fortalecimento e desenvolvimento em nosso município que é essencialmente agrícola.

 

GALERIA LILÁS

Foi Inaugurado na noite desta Terça Feira 29 de Março de 2022 às 19:00h. em Sessão Ordinária a GALERIA LILÁS. A GALERIA LILÁS é um espaço que contemplará fotos e breve histórico de cada uma das mulheres que foram eleitas vereadoras no Município de Descanso e que deixaram sua marca ao passar pela Câmara Municipal. O objetivo e resgatar a história das mulheres Descansense e a sua contribuição para vida comunitária, social e politica e econômica do município. Nesta galeria fotográfica, ficam homenageadas as mulheres que se destacam pelos seus trabalhos junto à sociedade Descansense, que representam nossa sociedade. O objetivo da galeria não é somente enaltecer as mulheres que passaram ou que estão como vereadoras na Casa, mas também incentivar as mulheres para que se envolvam no processo da política, para que mais mulheres estejam aqui representadas pelo trabalho que realizam, que outras se espelhem para fazer suas próprias historias e que elas sejam memoráveis. Não só na questão de marcar a história, mas na construção de boas ideias e bons projetos. Todas essas mulheres contribuíram e contribuem muito para serem implementadas políticas públicas voltadas para pessoas. É importante esse resgate e a valorização dessas histórias. Acreditamos que a luta para contribuir com o desenvolvimento da cidade vale a pena. A Galeria Lilás mantém viva a história da mulher na política de Descanso. As integrantes da Galeria Lilás homenageadas são: Neusa Naria da Rosa 01/01/1997 a 31/12/2000 Alice Stasiak Briedis 01/01/2001 a 31/12/2004 Ilda Maria Augustini Trevisan 01/01/2013 a 31/12/2016 Cleuza da Aparecida Maraffon Mazzardo 01/01/2013 a 31/12/2016 Fabiana Pasolini Capelesso 01/01/2021 a 31/12/2024 Marise Terezinha Previdi Giombelli 01/01/2021 a 31/12/2024 Odete Maria Andrioni Nora 01/01/2021 a 31/12/2024

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PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 2024.

PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*INDICAÇÃO Nº 33/2024.

PLENÁRIO 01.07.jfif

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MATÉRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

MATÉRIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024


EXPEDIENTE:

 - Requerimento de Informação nº 18/2024.

ORDEM DO DIA:

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2024, que “Dispõe sobre realização de obra pública em regime de cooperação município/comunidade, nos termos da Lei 1906/2022 e dá outras providências.”

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Descanso e dá outras providências.”

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2024, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso de Descanso e dá outras providências. ”

 - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2024, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 821.000,00 e dá outras providências.”

4º SESSÃO ORDINÁRIA DO M

A quarta sessão ordinária de novembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 18/11/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 508/2025 o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 Altera o inciso VII do art. 23 da Lei Complementar nº 48, de 2022, para incluir imóveis específicos na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Município de Descanso, destinando-os prioritariamente à construção de habitações de interesse social., sendo encaminhado para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 63/2025 de autoria dos vereadores Valdecir, Marilei, Marlise, Mateus, Odete, Paulo, Robson, Rodrigo e Volmir. Sendo submetida para a Ordem do Dia da presente sessão com a concordância de todos vereadores. Também foi apresentada a Moção de Aplauso nº 25/2025 de autoria da vereadora Odete, sendo aprovada por totalidade de votos. Durante a discussão da matéria, os vereadores Mateus, Marlise, Paulo e Robson pediram para subscrever, sendo aceito pela autora. ORDEM DO DIA: Foi apreciada a Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 63/2025, sendo aprovada em primeiro turno de discussão e votação, por totalidade de votos. Na sequência foi apreciado o Projeto de Lei nº 63/2025 acrescido da Emenda Aditiva nº 01/2025, em primeiro turno de discussão e votação, por totalidade de votos.
4º SESSÃO ORDINÁRIA DO M
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