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O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe e forneça a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Esclareça quantas cadeiras de rodas foram adquiridas com recursos próprios no ano de 2019? b) Quando da prestação das informações, PEDE-SE que seja especificado detalhadamente em qual processo licitatório foram adquiridas, a natureza/origem dos recursos investidos e para onde foram destinadas as cadeiras? c) Pede-se que seja enviada toda documentação que relaciona as informações acima solicitadas, tal como extratos do procedimento licitatório, notas de empenho, dentre outras.

AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2020 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) O município de Descanso dispõe de sala (as) alugada (as)? Se sim, quantas sala (as) o município possui alugada (as)? Quanto é gasto mensalmente de aluguel? Para que são utilizadas? E qual é respectivo endereço da mesma (as)? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de julho de 2020. Vereador (autor) Luiz Carlos Pereira

EXMO. SR. VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2022 A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando a Indicação nº 48/2022, realizada pela presente Casa Legislativa, solicitando manutenção da estrada geral até a Linha Vorazinho. 1. Foram realizadas as devidas providências para manutenção das estradas? 2. Em caso negativo, qual o motivo e se pretendem realiza-lo em breve. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de outubro de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora

O vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando a Indicação nº 95/2023 sobre a pavimentação com pedras irregulares na saída para Linha Gaúcha; Considerando o edital de licitação lançado que contemplou a Indicação acima mencionada, porém excluiu da pavimentação com pedras irregulares apenas o último morador da rua, Senhor Luiz Karlinski; Considerando o pequeno trecho que ficará sem pavimentação e que neste trecho ainda há uma residência com morador e que cumpre suas obrigações como todos os outros; 1. Qual a justificativa/motivo para deixar apenas alguns metros da rua sem pavimentação? 2. Porque não contemplar o presente morador também e finalizar a rua? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria de Educação, para que informem a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando que o vereador signatário foi procurado por pais de alunos da Creche Municipal Judite Angela Balbinot Prigol do Distrito de Itajubá preocupados com a situação em questão. Sendo que na mesma sala de aula frequentam crianças de 1 a 4 anos incompletos até 31 de março do corrente ano, além de ter apenas uma professora e uma assistente educacional para atender a demanda de mais de 20 (vinte) alunos. Considerando que a Educação Infantil é fundamental para o desenvolvimento das crianças, bem como, promover ações e atividades pedagógicas que favoreçam a interação e aprendizagem. Além de cuidados voltados para cada faixa etária de idade. No entanto, se na mesma sala de aula há crianças de diferentes faixas etárias, é muito mais difícil para os educadores dar a devida atenção aos alunos. Afetando assim, o desempenho e a aprendizagem das crianças que estão em fase de desenvolvimento. Diante do exposto, solicita-se informações a respeito. Sem mais para o momento, reitero votos de estima e consideração. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 24 de junho de 2024. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper

O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Qual o motivo da paralisação da reforma e ampliação da Creche do Distrito de Itajubá? Tem previsão de retorno/reinício das obras? Esta sendo tomada alguma providência em relação à referida obra? Qual a empresa que está/estava prestando serviço?

AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2020 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais as medidas/procedimentos estão sendo tomados para que as melhorias necessárias para a manutenção e conservação da via de acesso à propriedade de Jones e Silvino Minuzi, já sugerido na Indicação nº 53/2020 por este vereador signatário, para que os moradores possam trafegar com maior comodidade pela mesma, bem como para escoamento do leite e demais produtos agrícolas? b) Se a Indicação nº 53/2020 já foi atendida, informe quais as medidas foram tomadas e quais serviços foram realizados. Caso contrário, informe se já possui estimativa de realizar as melhorias solicitadas, indicando o cronograma da respectiva secretaria para o início das referidas melhorias da via. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de agosto de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo