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Vereadores (autores) JULIANO JUNIOR KASPER E DENILSO FRANCISCO VICENTIN

O vereador Juliano Junior Kasper solicitou ao Executivo que informe esta Casa Legislativa o seguinte: Esclareça o Poder Executivo, qual o motivo de ter uma equipe do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) realizando buscas junto à Prefeitura Municipal; Através de conhecimentos pela imprensa, de que o GAECO realizou operação em nossa região, pede-se esclarecimento sobre qual participação tem o município de Descanso sobre este, os fatos ocorridos.

AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2020 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais as medidas/providências o Governo Municipal está tomando em relação às ocorrências de vandalismos nos túmulos junto ao cemitério municipal? Solicitado por este vereador signatário por meio da Indicação nº 22/2020. b) Houve algum estudo para analisar a possibilidade de instalação de câmeras de vídeo monitoramento e melhorias na iluminação pública no cemitério municipal com o intuito de aumentar a segurança e diminuir a criminalidade? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 14 de julho de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto

Os vereadores Fabiana Pasolini Capelesso, Juliano Junior Kasper, Odete Maria Andrioni Nora, Vlademir Oro e Volmir Adelar Casagrande, solicitaram ao Poder Executivo os seguintes esclarecimentos sobre o serviço de pavimentação com pedras irregulares sobre a área de 3.972,76m², de parte da Rua Santo Estanislau e parte da Rua Félix Jaroseski, perímetro urbano do Município de Descanso/SC, onde foram gastos R$ 288.942,90.

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando a Indicação nº 77/2023 com pedido de cascalhamento e compactação em trechos necessários da Estrada Geral da Linha Bonita, passando pelo trecho dá acesso à propriedade de Noeli Pilatti, seguindo para a Barra do Herval, Linha Matão, até a Linha Taquá; Considerando que neste trecho existem pessoas doentes e propriedades com importante escoamento de produção; Considerando o estado precário da estrada. 1. Porque ainda não foram realizadas as manutenções? 2. Há previsão de início? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de setembro de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que solicite informações considerando o Termo de Cooperação firmado entre o Município de Descanso/SC e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). Por meio do qual esta assumiu a operação da “Estação de Tratamento de Dejetos Humanos de Descanso”, e vários munícipes estão questionando a respeito. Diante do exposto, questiona-se: a) Haverá cobrança por parte da CASAN, de taxas e demais serviços decorrentes da “Estação de Tratamento de Dejetos Humanos de Descanso”? b) Qual o valor que será cobrado? Será com base na fatura mensal? Será de forma proporcional aos gastos, em valor fixo, a depender da localização do imóvel, ou qual será o critério utilizado? Sem mais para o momento, reitero votos de estima e apreço. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin Vereadora Marise T. Previde Giombelli

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, fez um pedido verbal, na sessão realizada no dia 01.07.2025, para que seja transcrito pela Secretaria da Casa o presente requerimento. Solicitando a realização de audiência pública para tratar a respeito da aplicabilidade em nosso município da NBR 17076: 2024, que regulamenta os projetos e instalações do sistema de tratamento de esgoto de menor porte.

O vereador Edenilson Slaviero solicitou ao Executivo que forneça esta Casa Legislativa o seguinte: Cópia de requerimentos de prestação de serviço de máquina feito junto à secretaria de agricultura pelo agricultor Juliano Kasper e Oracilio Campagnaro no ano de 2019; Cópia de relatório de eventuais serviços de máquina executados na propriedade do agricultor Juliano Kasper e Oracilio Campagnaro no ano de 2019. (Aprovado por unanimidade de votos)

AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SR. MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DESCANSO – SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2020 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais as providências foram tomadas aos diversos pedidos realizados pelo Poder Legislativo de iluminação pública, no Município de Descanso/SC? Solicitadas por meio das seguintes Indicações: • Indicação nº 09/2020: Final da Avenida Martin Piaseski, especificamente na saída para Linha Campinas, que não foi contemplada na primeira oportunidade das instalações; • Indicação nº 17/2020: Final da Rua Antônio Lauer, município de Descanso; • Indicação nº 24/2020: Rua Rui Barbosa, Distrito de Itajubá; • Indicação nº 27/2020: Trecho entre o Parque de Máquinas da Prefeitura e o loteamento José Giron, localizado na rua Santo Estanislau; • Indicação nº 31/2020: Rua Quinze de Novembro; Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de julho de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador Vlademir Oro