Câmara Municipal de Vereadores

ORDEM DO DIA da QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO: Na ORDEM DO DIA da QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO realizada na noite de segunda-feira 23/03/2026, foi aprovado por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, na redação original o Projetos de Lei n° 19/2026 acrescido da Emenda Modificativa n° 01/2026: PROJETO DE LEI N°19/2026 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL CACHOEIRINHA PARA ESCOLA DO CAMPO CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01, AO PROJETO DE LEI N° 19/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARILEI, ODETE E ROBSON, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1° E 3° DO PROJETO DE LEI N° 19/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA da SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO: Na ORDEM DO DIA da SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO realizada na noite de quinta-feira 12/03/2026, foram aprovados por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, na redação original os Projetos de Lei: PL nº 06/2026: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.117, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL nº 11/2026: ALTERA PPA 2026-2029, LDO 2026, LOA 2026, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL nº 12/2026: ALTERA PPA 2026-2029, LDO 2026, LOA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL nº 13/2026: RATIFICA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem do dia da Sessão do dia 16 de novembro.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ORDEM DO DIA da TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO: Na ORDEM DO DIA da TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO realizada na noite de terça-feira 17/03/2026, foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, na redação original os Projetos de Lei: 15/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/2026 Institui o Programa Municipal de Apoio à Aquisição de Insumos Agrícolas 'Plantio Seguro – Vale Insumo' e dá outras providências.
Orientações aos candidatos que realizaram a prova do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Descanso para o cargo de zelador no dia 29 de novembro: Candidato fique atento às orientações e instruções para a realização da prova no dia 29 de novembro!
Orientações e Instruções aos Candidatos que Farão a Prova do Concurso Público 001/2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Os Projetos de Lei nº 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79 e 80/2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Os Projetos de Lei nº 104, 105 e 106/2021.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ouvidoria Legislativa Municipal: Localizado em Sobre a Câmara
Ouvidoria Municipal: Localizado em Sobre a Câmara

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