ORDEM DO DIA da TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO
Na ORDEM DO DIA da TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO realizada na noite de terça-feira 17/03/2026, foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, na redação original os Projetos de Lei:
15/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2026 Institui o Programa Municipal de Apoio à Aquisição de Insumos Agrícolas 'Plantio Seguro – Vale Insumo' e dá outras providências.
