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Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Giovani Busnello Vieira, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS FALAS ANTISSIMISTAS DO PRESIDENTE DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, a qual comparou o legítimo direito de defesa do Estado de Israel contra os ataques do Grupo Terrorista Hamas as Nazismo, desrespeitando a história e o trauma das famílias de 6 milhões de judeus exterminados pelo regime Nazista. Considerando que a Constituição Brasileira e o Código Penal consideram o antissemitismo como Crime de Injúria Racial; Considerando que no Brasil vivem aproximadamente meio milhão de cidadãos de origem Judaica; Considerando que o Estado de Israel foi criado em 1947 na Assembleia Geral das Nações Unidas, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha; Considerando que Israel é parceiro estratégico do Brasil há muitas décadas na área da segurança e tecnologia, escrevemos essa MOÇÃO DE REPÚDIO. Se aprovada, que essa moção seja encaminhada ao e-mail da Presidência da República e para o e-mail da Embaixada de Israel em Brasília. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 22 de fevereiro de 2024. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande

A Vereadora Marilei Fátima Bortoluzzi, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Senhor Edson Moritz Martins da Silva, presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), a Chefe da CASAN do município de Descanso Srª Danusa Cristina Araldi, e ao Chefe do Poder Executivo Municipal Juliano Junior Kasper, para que através dos setores competentes, estudem a possibilidade de ampliação da rede de água da Casan, partindo da Rua Humberto de Campos entrada para Linha Macaco Branco.

O Vereador Mateus Bolsoni vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador Senhor Jorginho Mello, para que seja ampliado o número de profissionais nas áreas médicas já existentes e implantado novas especialidades médicas no Hospital Regional de São Miguel do Oeste. O Hospital Regional é uma referência para a população da região, atendendo a uma grande demanda de pacientes de São Miguel do Oeste e municípios vizinhos. No entanto, a carência de profissionais e especialidades compromete a qualidade do atendimento e a resolutividade dos casos, levando a longas filas de espera e, em alguns casos, ao encaminhamento de pacientes para outros hospitais, o que agrava a situação. Solicita-se por meio desta, que sejam adotadas medidas urgentes para: - Ampliar o quadro de profissionais de saúde, incluindo médicos especialistas em áreas como cardiologia, oncologia, pediatria e ortopedia, além de enfermeiros e técnicos; - Implementar novas especialidades médicas e serviços de apoio diagnóstico, como exames de imagem e laboratório; - Melhorar a infraestrutura e equipamentos do hospital, garantindo condições adequadas para o atendimento; - Fortalecer a política de saúde pública na região, com investimentos contínuos e planejamento estratégico. Acredita-se que essas medidas contribuirão para melhorar a saúde pública na região, reduzir as desigualdades no acesso à saúde e atender às necessidades da população. Na certeza de vossa compreensão e sem mais para o momento, reitero votos de estima e consideração. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de março de 2026. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin Vereador Robson Zappani Vereadora Marlise Lovatel

Autora (Suplente de Vereador): ILDA MARIA AGUSTINI TREVISAN

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, parabenizando os coordenadores e voluntários da Sociedade Protetora dos Animais de Descanso (SPAD), pela iniciativa da criação desta sociedade e pela belíssima organização no seu primeiro evento.

MOÇÃO Nº 05/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Márcio Maximino Bortoloto, com a subscrição de Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo, Edenilson Slaviero, Jhoni Zortéa, Juliano Junior Kasper, Marcos Baldo, Mário Francisco Pissaia, Vlademir Oro e Volmir Adelar Casagrande, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APOIO à APRASC, Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, nos seguintes termos: A Associação de Praças do Estado de Santa Catarina, a APRASC, por meio do seu Presidente, Sub Ten RR João Carlos Pawlick, solicita ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso, uma moção de apoio ao pleito junto ao Governo do Estado de Santa Catarina pela reposição das perdas inflacionárias que atingem a categoria, que não recebeu nenhum reajuste desde o ano de 2014. Neste momento, o Governo do Estado está oferecendo 12,5% de reposição inflacionária, a ser paga em três anos, o que é, na análise da APRASC, muito aquém das perdas sofridas pelos militares estaduais, em razão dos seis anos sem qualquer reposição, o que culminou na categoria acumular 40% de perdas. Sendo assim, a APRASC, considerada a maior entidade da categoria no Brasil, com mais de 14 mil Militares associados, entre Policiais e Bombeiros Militares, pede o apoio deste parlamento municipal na luta pela valorização da Segurança Pública Catarinense, considerada a melhor do Brasil. O objeto da presente Moção de Apoio, é para que Excelentíssimo Senhor Governador, honre com o pagamento das Perdas Inflacionárias dos anos de 2014 a 2019. Solicita ainda, que após a aprovação da presente Moção de Apoio, a mesma seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina e outra cópia para a sede Administrativa da APRASC, sito à Rua Raul Machado nº 139, Centro, CEP: 88020-610 – Florianópolis-SC, para que sejam enviadas, às demais autoridades interessadas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereadora Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo Vereador Edenilson Slaviero Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Marcos Baldo Vereador Mário Francisco Pissaia Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande

A Moção de Aplauso nº 05/2020, de autoria do vereador Vlademir Oro, destinada a todos os profissionais da saúde, nos seguintes termos: “PARABENIZANDO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE EXECUTAM SUAS FUNÇÕES EM MEIO A PANDEMIA.”

MOÇÃO Nº 05/2022 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Paulo Henrique Burin, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao David Bussarello, Chefe da Casa da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, nos seguintes temos: CONSIDERANDO a ocorrência do fenômeno meteorológico identificado como “TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA DO SUBTIPO VENDAVAL, SEGUIDO DE CHUVA FORTE”, através do Decreto Municipal nº 2135/2020, assim declarada também pela COMDEC- Comissão Municipal de Defesa Civil, no ano de 2020; CONSIDERANDO que foram contabilizadas mais de 300 moradias atingidas, bem como estabelecimentos comerciais e benfeitorias em propriedades rurais e prédios públicos com danos, bem como quedas de árvores e rede de energia elétrica; CONSIDERANDO os Processos SGPe de Eva da Silva Vidaletti (DC-1490/2020), Gildor Pelinson (DC-1493/2020), Marilei Vidaletti (DC-1494/2020) e Ellen da Silva Portes (DC-1496/2020) que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil em decorrência do evento, devido a danos estruturais que deixaram as estruturas das residências comprometidas, bem como os moradores em situação de risco; CONSIDERANDO que as edificações com a interdição definitiva já foram completamente demolidas, e as referidas famílias encontram-se em aluguel social custeado pelo município desde então e ainda aguardam por uma nova moradia; CONSIDERANDO que o pagamento de indenização deveria ter sido realizado em dezembro de 2021 e a necessidade de adoção de medidas urgentes, tendo em vista as condições das famílias; Diante do exposto, solicita-se apoio financeiro, conforme a Portaria SEF nº 321/2021, para viabilizar o fornecimento de 4 (quatro) Kit Casa. É imprescindível que a presente medida seja tomada com o máximo de urgência de forma a amparar os cidadãos que se encontram ainda em situação de vulnerabilidade. Para isso, solicita-se a sensibilidade dos senhores vereadores e Defesa Civil pela presente causa. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de março de 2022. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin