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O vereador Juliano Junior Kasper solicitou ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral da comunidade de Lª Jorge Lacerda e demais acessos nas redondezas.

INDICAÇÃO Nº 49/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESCANSO – SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, tome as medidas necessárias para proceder a compilação de toda legislação municipal exposta no site do município. JUSTIFICATIVA Considerando a existência de inúmeras Leis Municipais e suas inúmeras alterações ocorridas no decorrer do tempo; Considerando a necessidade dos cidadãos na obtenção do texto vigente (atual) da lei, sem redações anteriores que já tenham sido alteradas ou revogadas, identificando apenas o que realmente está em vigor. Considerando que essa funcionalidade permite enxergar as leis com todas as suas alterações, revogações e revisões em sequência cronológica das ocorrências. Considerando que é obrigação do município em dispor aos munícipes a compilação da legislação, visando uma maior transparência e facilidade de acesso à informação; Considerando que a compilação da legislação é um importante instrumento de acompanhamento do trabalho do legislativo, bem como traz o desenvolvimento institucional do município. Requer do poder executivo municipal, através da secretaria de administração, promova a compilação de toda a legislação municipal vigente e em exposição no site do município, aprimorando a transparência e o acesso à informação aos cidadãos que necessitam dessas ferramentas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de junho 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortolotto

O vereador Mateus Bolsoni solicitou à Administração Municipal para que estude a possibilidade de retomada do programa de reforço de alfabetização no contraturno escolar, como complemento ao já ofertado em sala de aula.

INDICAÇÃO Nº 49/2022 EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Santo Stanislau, mais precisamente em frente ao parque de máquinas. JUSTIFICATIVA Considerando se tratar de uma via com grande fluxo de veículos, que trafegam em alta velocidade, bem como de caminhões e máquinas que saem do parque de máquinas do município, bloqueando a visão. Considerando a proximidade com a Escola Paulo Henrique Pissaia, com constante tráfego de alunos, crianças e jovens. Com o intuito de evitar graves acidentes e manter a segurança dos alunos e da via, solicita-se com urgência a tomada da referida medida. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de junho de 2022. Vereador (autor) Edmar José de Sousa Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin Vereadora Emilia Ribeiro Dias

INDICAÇÃO Nº 49/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja disponibilizado uniformes para a Secretaria de Obras e Urbanismo, Transportes e Agricultura, diferenciando por cores e com faixas refletivas. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo proporcionar aos funcionários públicos das secretarias de Obras e Urbanismo, Agricultura e de Transporte, não apenas uma roupa adequada para trabalhar, mas também à identificação dos mesmos, valorizando assim o funcionalismo público. Além de promover a padronização dos servidores, os uniformes farão parte também dos EPIs de cada setor, o que servirá também como forma de proteção as demais partes do corpo, uma vez que utilizando um material adequado na confecção dos uniformes, como por exemplo, tecidos anti-chama, anticorrosivo, anti-estático, impermeável, tendo em vista que nos cargos mencionados existe o contato direto com substâncias e materiais que podem causar ferimentos, podendo ser evitados. Em suma, a roupa profissional tornou-se sinônimo de praticidade, modernidade, conforto, segurança, durabilidade e no caso do Poder Público, a concessão de uniformes aos servidores atende à finalidade pública e contribui para o aprimoramento da Administração, quando organiza o padrão visual das repartições públicas; facilita a identificação do agente público e da entidade à qual está vinculado e proporciona melhores condições de trabalho aos servidores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

Vereador (autor): MARCOS BALDO

Vereador (autor): MARCOS BALDO

O vereador Marcos Baldo solicitou ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral e acessos as propriedades de Lª Macaco Branco, saída do Bairro Jaroseski até a propriedade do Sr. Hilário Turatti.