Resultado da busca

O vereador Valdecir Francisco Casagrande, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de nivelar o cascalho no acesso do posto de saúde em Itajubá e o cascalho no acesso sentido ao colégio de Itajubá.

O vereador Paulo Henrique Burin, requer ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja implantado um programa de aulas de reforço escolar no contraturno, voltado aos alunos do ensino fundamental da rede municipal, com ênfase nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática.

A terceira sessão ordinária de novembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de segunda-feira 10/11/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 500/2025 o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 65/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., em regime de urgência especial, sendo encaminhado para a ordem o dia com a concordância de todos os vereadores. Foi apresentada a Prestação de Contas da Câmara de Vereadores, competência outubro de 2025. Foi apresentada a Moção de Apoio nº 24/2025 de autoria da vereadora Odete, sendo aprovada por totalidade de votos. Durante a discussão da matéria, os vereadores Mateus e Robson pediram para subscrever, sendo aceito pela autora. ORDEM DO DIA: Foi apreciado o Projeto de Lei nº 64/2025 Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU a idosos e pessoas com deficiência proprietários de um único imóvel no Município de Descanso e dá outras providências., sendo aprovado em segundo turno de discussão e votação, por totalidade de votos, em sua redação original. Também foi apreciado o Projeto de Lei nº 65/2025, em regime de urgência especial, em turno único de discussão e votação, por totalidade de votos, em sua redação original.

A Vereadora Odete Maria Andrioni Nora, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 4.309/2023, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr, e ao projeto correlato do deputado estadual Oscar Gutz, que visam proibir a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido no Brasil, em defesa da produção leiteira nacional e catarinense, ambos em tramitação nas comissões pertinentes. O setor leiteiro desempenha papel essencial na economia do país e do Estado de Santa Catarina, especialmente em municípios de base agrícola, como Descanso, onde representa importante fonte de renda e sustento para muitas famílias. O leite importado, frequentemente subsidiado em seus países de origem, chega ao mercado nacional com valores artificialmente reduzidos, provocando concorrência desleal e pressão sobre os preços pagos aos produtores locais. Essa prática compromete a renda do agricultor, desestimula a produção interna e coloca em risco a sustentabilidade da atividade leiteira em nosso Estado.

O vereador Valdecir Francisco casagrande, requer o envio ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de um servidor público ficar à disposição para abrir as dependências da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá antes do horário de atendimento, a fim de garantir o bom atendimento à população.

A vereadora Marlise lovatel, requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Fernanda Aparecida Ciqueira para que adotem as providências necessárias visando à integração do Município de Descanso ao novo programa federal de auxílio financeiro destinado a pacientes com câncer em tratamento de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo ampla divulgação, apoio técnico aos munícipes que fazem jus ao benefício e a adoção de medidas complementares de acompanhamento psicossocial.

O vereador Robson Zapani, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Oro, Bairro Antônio Rech.

O vereador Paulo Henrique Burin, requer ao Poder Executivo, para que através do setor competente, veja da possibilidade de realizar a instalação de Lixeiras, na praça do Bairro Antônio Rech.

ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 40/2019, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU a idosos e pessoas com deficiência proprietários de um único imóvel no Município de Descanso e dá outras providências.