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Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Os Vereadores Paulo Henrique Burin e Giovani Busnello Vieira, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelos 90 anos de atuação da Cooperativa A1 na região e também no Município de Descanso. JUSTIFICATIVA Em 01 de outubro de 1933 foi criada a Sociedade Cooperativa Mista Palmitos LTDA, que se fundiu com a Cooperativa Agropecuária de Mondaí no ano de 1976, formando a Cooperativa Regional Arco Íris LTDA. Essa, no de 2000, se fundiu com a Cooperativa Agropecuária Santa Lúcia LTDA (fundada em setembro de 1967) e juntas formaram a Cooperativa A1. No município de Descanso a filial da Cooperativa A1 conta hoje com aproximadamente 898 cooperados e 123 colaboradores, totalizando um movimento econômico de praticamente 30 milhões. A Cooper A1 oferece à comunidade diversos segmentos, entre eles de supermercado, materiais de construção, agropecuária, móveis e eletrodomésticos, posto de combustíveis e implementos agrícolas. Nada mais justo do que o Poder Legislativo local, em nome de seus autores, prestar esta merecida homenagem à Cooperativa A1 que vem perpetuada pela união entre cooperativas agropecuárias do Oeste Catarinense e que continua contribuindo muito com o desenvolvimento do nosso município, principalmente nos municípios que possuem como carro chefe a produção rural. Parabéns pela belíssima história de sucesso e que continue a crescer cada vez mais. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o episódio recente de ataque à uma creche na cidade de Blumenau. Considerando o ataque à escola no município de Saudades, próximo do nosso município, no ano de 2021. Considerando que foram realizadas indicações solicitando que medidas de segurança fossem tomadas, especificamente nº 50/2021 e 20/2023. 1) Foram adotadas medidas de segurança para as escolas municipais? Quais? 2) Se não, qual o motivo? 3) Há previsão para adoção de medidas? Quais? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de abril de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando que em virtude das fortes chuvas o acesso secundário na Rua Humberto de Campos fica intransitável, pois o bueiro está trancado. Considerando que está causando transtornos aos moradores, pois os mesmos ficam sem acesso e isolados nas suas residências. 1) Qual o motivo da demora para conclusão da pavimentação asfáltica nesta rua? 2) Qual a previsão para conclusão do mesmo? 3) Existe a possibilidade de melhorias até a conclusão do asfaltamento? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o Edital nº 4, de 14 de abril de 2023 do Governo Federal para adesão e/ou renovação da adesão de municípios ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, bem como considerando a lista de municípios elegíveis lançada juntamente com este Edital, o município de Descanso-SC, não consta, não sendo possível sua participação. Acerca disso, qual o motivo do descredenciamento do nosso município do Projeto Mais Médicos para o Brasil? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: O vereador signatário foi procurado por munícipes e questionado por qual motivo ao chegar com encaminhamento por médico especialista particular de solicitação de exame a unidade de saúde solicita que seja feito primeiramente consulta com o médico geral do posto de saúde? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de maio de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira

Os Vereadores que subscrevem o presente Requerimento, na forma regimental, requerem, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa, todo o processo licitatório das obras de pavimentação asfáltica, no Distrito de Itajubá e bairro Antônio Rech, conforme Projeto de Lei n 51/2022 e Rua Humberto de Campos, conforme Projeto de Lei nº 01/2022. Considerando que os vereadores desta Casa Legislativa estão sendo questionados pela população acerca do contrato destas obras, sendo elas: a) Qual é o prazo de início de término do contrato? b) Qual é a contrapartida dos moradores? c) Qual é o valor por metro que está sendo pago? d) No projeto de pavimentação do setor de engenharia, quantas camadas de asfalto seriam aplicadas e com quantos centímetros? e) De que forma seria feito o saneamento básico, troca de tubulações e de quem é a responsabilidade financeira sobre isso? Considerando que o município contratou financiamento para realização das pavimentações asfálticas nos lugares mencionados acima. Considerando que o executivo municipal teve contrapartida de Emendas Parlamentares para investimentos em infraestrutura no município, conquistadas através dos vereadores. Considerando que algumas obras tiveram início no ano de 2022 e ainda não foram concluídas. Neste sentido, sempre pensando no melhor para a população descansense, buscando a transparência e o conhecimento para repassar para toda a população solicitamos: 1) Relação de todo o processo licitatório/contrato e seus aditivos das ruas e bairros acima mencionados; 2) Projeto de pavimentação elaborado pelo setor de engenharia; 3) Dotação de todo orçamento proveniente do recurso total da obra; Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereadora (autora) Fabiana P. Capelesso Vereador (autor) Denilso F. Vicentin Vereadora (autora) Odete Maria A. Nora Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora (autora) Ivana Vercyane D. de Mello Finatto

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando reclamação dos moradores do bairro Vila Real que alegam que o lixo fica por muitos dias acumulando na rua, sendo rasgados e espalhados por animais, além de espalhar mau cheiro. Os moradores alegam que não tem um dia específico em que o caminhão de lixo passe para que possam se organizar. Deste modo, questiona-se: 1) Quais são os dias em que o caminhão de lixo passa no bairro Vila Real? 2) Há uma periodicidade? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de junho de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o Anteprojeto de Lei encaminhado em 2021 instituindo a coleta seletiva de lixo no município de Descanso. Considerando que nos anos de 2022 e 2023 foi novamente encaminhada indicação para implantação da coleta seletiva de lixo. Considerando que o gerenciamento do meio ambiente e o controle da poluição são considerados os potencializadores para o desenvolvimento de um município, pois estes agregam qualidade de vida à população e que a Administração tem uma responsabilidade cada vez maior com a gestão da natureza. Considerando que até o presente momento não houve manifestação acerca da implantação da coleta seletiva de lixo em Descanso. 1) Foi tomada alguma iniciativa ou medida para que seja implantada a coleta seletiva de lixo no município de Descanso? 2) Se não, há previsão? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 31 de julho de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Por qual motivo não está programada a realização do desfile cívico de 07 de setembro para o ano de 2023? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de agosto de 2023. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando a Indicação nº 77/2023 com pedido de cascalhamento e compactação em trechos necessários da Estrada Geral da Linha Bonita, passando pelo trecho dá acesso à propriedade de Noeli Pilatti, seguindo para a Barra do Herval, Linha Matão, até a Linha Taquá; Considerando que neste trecho existem pessoas doentes e propriedades com importante escoamento de produção; Considerando o estado precário da estrada. 1. Porque ainda não foram realizadas as manutenções? 2. Há previsão de início? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de setembro de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande