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MOÇÃO Nº 01/2022
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MOÇÃO Nº 01/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O vereador Mateus Bolsoni, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Secretário do Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Altair Silva e Instituições financeiras do município de Descanso, para que estudem a possibilidade de prorrogar as dívidas dos agricultores rurais para o último ano subsequente ao do seu vencimento, sem restrição no CPF, devido à estiagem que atingiu toda a região durante os últimos anos.
Considerando a terrível estiagem enfrentada pelos municípios nos anos de 2020, 2021 e início de 2022, que configurou em uma grande queda na produção odo agronegócio;
Considerando que nosso município possui a maior parte da renda proveniente da produção agrícola, e a maioria dos agricultores é dependente de créditos rurais;
Considerando os enormes prejuízos contabilizados e a dificuldade em realizar novos investimentos;
A presente Moção de Apelo tem como objetivo solicitar que as dívidas dos agricultores rurais, em bancos, sejam prorrogadas para o último ano subsequente do seu vencimento, sem restringir o seu CPF, dando oportunidade para que estes possam tentar recuperar e amenizar os prejuízos sofridos.
Ainda, seria de grande valia a volta do empréstimo emergencial, com juros acessíveis, a esta classe, que antes concedia um valor e com o pagamento em dia descontava do valor total.
A Agricultura precisa de políticas públicas para o campo de incentivo e investimento para continuar produzindo alimentos para as populações do campo e da cidade.
Esta classe vem sofrendo uma grave seca que se soma ao
contexto da grave crise sanitária provocada pela pandemia do covid19. Muitas
dessas famílias do nosso estado e do nosso município, perderam suas plantações. Falta água para o consumo humano e para os animais que se agrava com a escassez e alto custo dos alimentos, além da perda da diversidade de plantas medicinais, frutíferas, vegetação e toda a produção de auto sustento.
Considerando que muitos agricultores que semearam terão de refazer o plantio, pois as chuvas não aconteceram ou ficaram abaixo da média e mesmo que chova nos próximos dias, as plantas não irão mais se recuperar a ponto de produzir grãos ou servir de alimento aos animais. Ou seja, a falta de chuva na região Sul está afetando as lavouras de grãos, a produção de leite, produção animal e hortigranjeiros, levando inúmeras cidades a decretarem situação de emergência devido à estiagem.
Considerando a realidade descrita o vereador signatário manifesta expresso apoio a esta Classe e aguarda pela compreensão e apoio de todos, bem como que as medidas necessárias sejam tomadas.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 01 de fevereiro de 2022.
Vereador (autor) Mateus Bolsoni
Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli
Vereador Paulo Burin
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MOÇÃO Nº 02/2022
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MOÇÃO Nº 02/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
A Vereadora Odete Maria Andrioni Nora vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APOIO, aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais, referente ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Considerando que foi aprovado pelo Plenário e encaminhado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº. 2564/2020, que visa estabelecer o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras da rede pública e privada e que aguarda
Considerando que esta reivindicação é antiga e tem por intuito o reconhecimento e valorização do trabalho dos profissionais da enfermagem;
Considerando ser uma profissão imprescindível para a saúde pública e encontra-se com salários defasados, injustos, com condições de trabalho indignas e subvalorizados;
Considerando o contexto de pandemia em que a classe de que trata esta Moção e o Projeto de Lei nº 2.564/2020, foram essenciais na linha de frente para os cuidados com a população nacional em geral, colocando em risco suas vidas;
Considerando a chegada das vacinas de combate ao COVID-19, onde estes profissionais são os principais responsáveis por sua aplicação, o que aumenta ainda mais seu risco de infecção pelo vírus;
Diante de todo o exposto, é prestada a presente Moção de Apoio, reiterando o propósito de reconhecer a importância da categoria profissional e corrigir essa incoerência na remuneração que não corresponde a esta profissão tão digna e merecedora de reconhecimento.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 01 de fevereiro de 2022.
Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper
Vereador Volmir Adelar Casagrande
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MOÇÃO Nº 03/2022
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MOÇÃO Nº 03/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O Vereador Giovani Busnello Vieira vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO, à Gerência Regional da CELESC de São Miguel do Oeste visando melhorias no atendimento aos consumidores de Descanso, com disposição de veículo e profissional técnico no posto de atendimento de Descanso.
A presente Moção visa manifestar Apelo ao Gestor da Celesc Unidade de São Miguel do Oeste, para que envie esforços eficazes na execução das ações de melhoria no fornecimento da energia elétrica para os munícipes de Descanso e região, especialmente com o retorno do atendimento de emergências com funcionário e veículo no posto da Celesc de Descanso.
Vale ressaltar que o município vem crescendo cada vez mais e a demanda de serviços comerciais aumenta juntamente, requerendo maior agilidade e eficiencia na prestação deste serviço.
Considerando que atualmente apenas um atendente administrativo fica à disposição no posto da Celesc em Descanso, para solucionar as ocorrências técnicas na rede elétrica os funcionários precisam sair de São Miguel do Oeste, tornando mais moroso o atendimento.
O retorno deste atendimento técnico na cidade de Descanso, cessado há alguns anos, possibilitaria maior continuidade e qualidade no fornecimento de energia elétrica para os consumidores locais, evitando, assim, prejuízos decorrentes pela demora em solucionar as interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Cumpre lembrar que o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 22 determina que o fornecedor deve prestar serviços adequados, eficientes, seguros, e, quanto aos essenciais, contínuos.
Ademais, o artigo 95 da Resolução n° 456, de 2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prevê que: “A concessionária é responsável pela prestação de serviço adequado a todos os consumidores, satisfazendo as condições de regularidade, generalidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, modicidade das tarifas e cortesia no atendimento, assim como prestando informações para a defesa de interesses individuais e coletivos”
A moção se faz necessária, vez que inúmeros cidadãos procuram os Edis para apresentar suas reivindicações em relação às inúmeras suspensões no serviço fornecido pela empresa e quanto à morosidade em solucionar os problemas ora comunicados. Os Munícipes recordam de como era mais efetivo o reparo na rede quando o atendimento era prestado com os veículos do posto de atendimento local e pelos funcionários lotados na cidade de Descanso/SC.
Sabendo que o objetivo da atual gerência regional da Celesc de São Miguel do Oeste é de realizar uma ponte entre a unidade e a sociedade em geral, bem como trabalhar para buscar melhorias na rede de abastecimento de energia elétrica na região Extremo Oeste de Santa Catarina, o vereador signatário manifesta apelo para que tais ações sejam executadas.
Desta forma, otimistas de que o bom senso levará a uma reflexão da importância na realização de avanços referente ao fornecimento de energia elétrica para o Município de Descanso e região, após aprovação do soberano Plenário, requer seja encaminhada a presente moção de apelo ao Gerente Regional de São Miguel do Oeste, Sr. Sandro Valmorbida, por ser medida de relevante interesse e necessidade
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 11 de fevereiro de 2022.
Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
Vereador Paulo Henrique Burin
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MOÇÃO Nº 09/2022
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MOÇÃO Nº 09/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
A vereadora Odete, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Marcelo Pontes, ao Comandante de Destacamento da Polícia Militar de Descanso e ao Comandante de Destacamento do 11º BPM de São Miguel do Oeste.
A presente proposição objetiva solicitar um aumento no número de efetivos da Polícia Militar no município de Descanso/SC.
Considerando que é notória a falta de efetivo policiais militares e que está longe de ser o ideal, avaliando uma média de policial por número de habitantes;
Considerando que o município de Descanso possui o maior número de ocorrências da região, comparado a municípios vizinhos de mesmo porte;
Considerando que a situação se agravou em razão da existência do número de desligamentos e/ou aposentadorias, apenas diminuindo nos últimos anos, dificultando ainda mais o trabalho ostensivo, ou seja, prejudicando a vigilância e repressão imediata e emergencial de atos criminosos ou ilícitos;
Considerando que no art. 144 da constituição federal, no quesito segurança pública, se aufere que a mesma é dever do estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Diante do exposto, mociona-se em apelo para que seja disponibilizado reforço com aumento efetivo de policiais militares para atuarem no município de Descanso – Santa Catarina.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 13 de abril de 2022.
Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora
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MOÇÃO Nº 10/2022
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MOÇÃO Nº 10/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O vereador Paulo Henrique Burin, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Gabriela Kasper Barbieri.
Gabriela Kasper Barbieri, natural de Descanso, começou sua carreira no futebol desde muito cedo, sempre incentivada pelos pais Kaciele Kasper e Cleiton Barbieri.
Aos 5 anos já jogava na escolinha do Bugre, juntamente com os meninos e permaneceu ali até seus 10 anos. Nesse período conquistou vários títulos municipais e regionais. Aos 10 anos ingressou no Gol de Bico, onde vieram muitos campeonatos regionais e Moleque Bom de Bola. Com 11 anos foi vice-campeã estadual jogando por Criciúma e no ano seguinte sagrou-se campeã estadual jogando por Pinhalzinho.
Com seus 12 anos mudou-se para Chapecó, onde o título de campeãs regionais, como Jesc e Olesc, vieram muitas vezes, mas os campeonatos mais marcantes, onde recebeu o prêmio de goleira menos vazada, foram o Estadual Sub17 de futsal e o Estadual de campo Sub17.
No ano de 2020 assinou contrato com o Internacional onde foi campeã da Libertadores e eleita a melhor goleira da América. Junto com o Inter, nesses dois anos, vieram também o vice-campeão Brasileiro Sub18 e no ano de 2022 campeã gaúcha na categoria adulta.
Gabi tem convocações desde os 13 anos para a seleção Sub17 e a partir do ano de 2021 sempre esteve nas convocações de preparação da seleção Sub20, onde disputaram o Campeonato Sul Americano no Chile, sagrando-se campeãs. Foram sete jogos com sete vitórias, 23 gols marcados e nenhum sofrido, mais um grande marco na vida desta atleta de apenas 19 anos. Agora elas vão representar o Brasil na Copa do Mundo Sub20, que acontece em agosto na Costa Rica.
Esta Câmara Municipal, reconhecendo os feitos desta grande atleta, motivo de orgulho a todos os Descansenses, vem a público apresentar esta homenagem em forma de Moção de Aplausos, expressando gratidão por tudo o que ela vem realizando pelo futebol e pela honra de levar o nome de nosso município por onde quer que passe.
Ainda, é com imenso prazer que desejamos votos de muito sucesso, que todos os seus objetivos sejam alcançados e que continue servindo de exemplo para a juventude.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 03 de maio de 2022.
Vereador (autor) Paulo Henrique Burin
Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli
Vereador Mateus Bolsoni
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MOÇÃO Nº 11/2022
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MOÇÃO Nº 11/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O vereador Mateus Bolsoni, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Secretaria de Saúde do município de Descanso.
As Mostras “Brasil, aqui tem SUS” retratam os trabalhos mais exitosos no âmbito da saúde pública, desenvolvidos no cenário nacional. Os trabalhos são inscritos pelos técnicos, após obterem resultados positivos nos respectivos municípios e os melhores são selecionados para apresentações nos Congressos de Secretarias de Saúde, tanto estaduais quando nacionais.
A saúde de Descanso é destaque desde a 1ª Mostra, que aconteceu no ano de 2018 na cidade de Chapecó/SC. Na oportunidade mais de 200 trabalhos foram inscritos e 40 selecionados para a apresentação no Congresso, dentre eles o Grupo de Apoio aos Pacientes Bariátricos da Saúde de Descanso, de autoria das profissionais Andréia Cristiane Dobner, psicóloga, Terezinha Maria Wronski Cazzanelli, educadora física, Viviane Bordin Missio, fisioterapeuta e o gestor Cleber Luiz Rech.
No ano seguinte, na 2ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, na cidade de Piratuba, o trabalho inscrito foi Grupo Cegonhas: Gestando o Futuro, de autoria das técnicas Andréia Cristiane Dobner, psicóloga, Terezinha Maria Wronski Cazzanelli, educadora física e o gestor Cleber Luiz Rech. Foram pré-selecionadas as 60 experiências mais exitosas no âmbito municipal do SUS para apresentação oral, das quais 36 foram selecionadas para a Mostra Nacional que aconteceria em Brasília/DF, em julho do mesmo ano. A saúde de Descanso foi uma das selecionadas, apresentando o trabalho também na Mostra Nacional.
Em 2020, a 3ª Mostra Catarinense “Brasil, aqui tem SUS” aconteceu em São Bento do Sul e o trabalho inscrito foi o Grupo Terapêutico Bem Viver, de autoria das técnicas Andréia Cristiane Dobner, psicóloga, Terezinha Maria Wronski Cazzanelli, educadora física e o gestor Cleber Luiz Rech, que também foi selecionado para a apresentação no congresso.
Após 02 anos de pandemia e com a interrupção deste tipo de atividade, neste ano, acontece a 4ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, e mais uma vez a saúde de Descanso é destaque no cenário Estadual. Foi inscrito o trabalho desenvolvido com gestantes: O renascimento da Família a partir da gravidez e uma rede de apoio para dar luz a vida na pandemia, de autoria das técnicas Andréia Cristiane Dobner, psicóloga, Terezinha Maria Wronski Cazzanelli, educadora física e o gestor Cleber Luiz Rech, e o presente trabalho também foi selecionado para apresentação no Congresso, que ocorrerá nos dias 11 a 13 de maio, mostrando a qualidade e eficiência dos serviços oferecidos para a saúde da nossa população.
Importante ressaltar que os trabalhos desenvolvidos e a eficiência são frutos de toda a equipe da Saúde do nosso município. Todas as atividades têm êxitos graças a interssetorialidade desenvolvida e graças a contribuição de todos os profissionais e ao apoio da gestão e do governo municipal. Todos são atores principais no processo, portanto os técnicos e o gestor em destaque tem a função de representar esses profissionais, sem os quais nenhum destes trabalhos teriam sido efetuados e exitosos como foram e tem sido.
É com imenso orgulho que é prestada a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à toda equipe da Secretaria de Saúde do Município de Descanso, que vem desempenhando com competência e brilhantemente sua função, além de colocar o nome de Descanso em destaque por belíssimas ações.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 03 de maio de 2022.
Vereador (autor) Mateus Bolsoni
Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli
Vereador Paulo Henrique Burin
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MOÇÃO Nº 12/2022
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MOÇÃO Nº 12/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O vereador Vlademir Oro, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Clube Esportivo e Recreativo OURO VERDE.
Fundado em 1981 o Clube Esportivo e Recreativo Ouro Verde leva a paixão e dedicação pelo futebol a toda a população e carrega desde então, ao mais alto nível, o nome do município de Descanso.
No dia 23 de abril de 2022 o estádio João Baretta, Descanso - Santa Catarina, sediou a grande final do Campeonato Regional de futebol Sub-18, oportunidade na qual recebeu um grande público que certamente voltou para casa satisfeito com o belo espetáculo proporcionado por Ouro Verde e Guarani.
O Guarani venceu nos pênaltis e levantou a Taça D’Lamb Sport 2022, mas apesar da equipe do Ouro Verde não ter conquistado o título de campeão conquistou a admiração e o orgulho de todos que acompanharam a trajetória desta equipe. Quem foi ao estádio prestigiar esta final viu, principalmente na etapa final, um Ouro Verde aguerrido, jogando com a alma e o coração juntamente com a torcida que também fez sua parte e de certa forma, por alguns instantes, engolindo a equipe do Guarani de São Miguel do Oeste.
O título de campeão não veio, mas ficou a admiração e o respeito de todos os descansesnses pelo trabalho realizado pela diretoria, comissão técnica e atletas das categorias principal e Sub-18 nesta competição.
Mais uma vez o nome de Descanso ficará marcado pela organização, respeito e credibilidade em poder sediar a final de um campeonato de alto nível.
E por estes motivos é com imenso orgulho e gratidão que é prestada a presente Moção de Aplauso e Reconhecimento à toda equipe do Clube Esportivo e Recreativo Ouro Verde e na mesma oportunidade desejados votos de sucesso ao time.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 04 de maio de 2022.
Vereador (autor) Vlademir Oro
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2022
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MOÇÃO Nº 13/2022
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MOÇÃO Nº 13/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O vereador Paulo Henrique Burin, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos Policiais Militares e Civis do município de Descanso e região, nos seguintes termos.
No dia 21 de abril é homenageado Joaquim José da Silva Xavier, o Alferes Tiradentes, patrono das Polícias Militares e Civis brasileiras.
Tiradentes lutou pela independência do país em um período que vivíamos sob o domínio e a exploração de Portugal. Honrou com sua própria vida valores éticos e morais, valores estes inerentes à atividade policial. Embora este movimento de libertação não tenha atingido seus ideais, a participação de Tiradentes foi um importante fator na formação da nação brasileira.
Seu exemplo serve de motivação na labuta diária e no cumprimento de diversas atribuições policiais, tanto na superação de obstáculos, como na garantia dos direitos à igualdade, segurança, liberdade e à vida.
Ainda, no dia 05 de maio, completando agora 186 anos, é comemorado o dia de Marechal Cândido Rondon, militar e figura importante da história brasileira.
As polícias Civil e Militar são os pilares da segurança pública do Estado e realizam com bravura e dedicação o seu trabalho diário, protegendo a sociedade.
Basicamente a Polícia Militar atua na prevenção de crimes e na proteção do cidadão, enquanto a Polícia Civil atua na investigação de crimes que não foram evitados. A Polícia Militar trabalha de forma ostensiva, atuando de forma mais próxima do cidadão, enquanto a Polícia Civil tem a função de investigar, levando o sentimento de justiça ao cidadão quando este é vítima de um crime.
Um trabalho em conjunto para consolidação da democracia e na defesa da sociedade. Deste modo um importante fato, que abalou o município de Descanso, demonstra com exatidão toda essa excelência. No dia 30 de abril de 2020, por volta das 02h00min da manhã, indivíduos utilizando uma caminhonete furtada da cidade de São Miguel do Oeste chegaram a Descanso invadindo as lojas de Ferrari Peças, De Casa móveis, Loja Schumamm e adentrando na casa da senhora Mônica Basso, levando seu veículo. Policiais em serviço e até mesmo de folga, inclusive moradores de Descanso mobilizaram-se para realizar a prisão dos indivíduos, restabelecendo a paz e a ordem ao nosso município.
Esta Moção expressa o reconhecimento a todos os policiais do município de Descanso e região, em especial aos policiais civis e militares: Manfredo Hapke, Deyvid Nora, Dayton Nora, Leandro Bazzo, Jean Henrique Doss, Alex Doss, Caroline Paini, Ana Paula Desbecel, Alex Truculo, Douglas Cantu, Rudimar Merlo, Marcos José Accordi, Leonei Lucotti, Leandro Lucotti RR, Cleone Lucotti, Diogo Nora, Ronaldo Dalmonte Jucione de Castro, Jair Pegoraro, Claudiomiro Barp, Diego Villa, Carolo RR, Maziero, Pelissari, Douglas Luchese, Rodrigo Knob Gierck, Regina Pereira Duarte Dallavechia, Moacir Schmidt, Juciê André Aliati, Mário Palombo Neto, Jonas Folmer, Eduardo Brugnerotto, Claudir Mahl RR, Maurício Maziero, Claudir Felicetti RR, Ferro RR, Ederson Luiz Felimbertti Cmte, Émerson Weiss, Ademir Ludwig, Daniel Zeppe RR, Cristiano Marcon, Ronei Carlos Brasil, Rafael Alessio, Rafael Cardoso, Vandoir Vescovi, Daniel Meneghetti, Jamir Guissi e Dewes. Delegado Cléverson Luiz Muller. Delegado Regional Wesley Almeida Andrade. Capitão da Polícia Militar Rodoviária Deiber Haefliger. Polícia Ambiental: Renan Berlanda. Policiais Rodoviários: Sérgio Becker RR, Kassiano Dinon, Edson Capello, Alan Becker, Alyson Becker, Fernando Viapiana, Kreonty Cescon e Rafael Marafão.
Todos os dias estes policiais escrevem um pedaço valioso na história da Polícia Civil e Militar em defesa da população do Oeste Catarinense.
Nestas importantes datas, mais que nas outras, é devida a valorização e ato para engrandecer aos que zelam por nós e que muito são criticados, mas esquecidos quando realizam seus grandes feitos.
Por ser de inteira justiça, esta Câmara, através deste ato Legislativo, reconhece toda a classe policial que sempre esteve à disposição da população, atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever. Nossa admiração, respeito e consideração.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 06 de maio de 2022.
Vereador (autor) Paulo Henrique Burin
Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli
Vereador Mateus Bolsoni
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2022
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MOÇÃO Nº 14/2022
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MOÇÃO Nº 14/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
A vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Miotto Ternus, Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.
Através do Programa Reconstrói-SC o Governo do Estado concedeu um limite de R$10.000,00 reais por família, concedendo um prazo de até 5 anos, para municípios atingidos por eventos climáticos extremos, podendo estes investimentos serem feitos na recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos, visando à continuidade dos processos produtivos e à restituição da condição de moradia para as famílias rurais afetadas
Foram elaboradas 137 propostas no município, porém muitas mais inscrições foram realizadas. Conforme informado pela EPAGRI os projetos tiveram que ser interrompidos pois, segundo o Governo Estadual, os recursos teriam acabado, ficando as demais famílias numa lista de espera.
Ocorre que quase metade das famílias não conseguiram ser atendidas e precisam urgentemente do presente auxílio, além de que a realização de políticas públicas que garantam a manutenção da viabilidade econômica da atividade agrícola é crucial não só para a atividade rural, mas para o desenvolvimento econômico de todo o município, região e Estado.
Desta forma solicita-se para que seja estudada a possibilidade de o Programa ser reaberto para que sejam contempladas todas as famílias inscritas.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 10 de maio de 2022.
Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso
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