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MOÇÃO Nº 20/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 18/2021
REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividades Legislativas / … / PORTARIAS / 2021
Arquivo PORTARIA Nº 18/2021
REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / PORTARIAS / 2021
Arquivo INDICAÇÃO Nº 67/2019
A vereadora Cleuza da Parecida Mazzardo solicita ao Executivo Municipal, para que viabilize a aquisição de lixeiras para Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos a serem inseridas em pontos estratégicos de entrega voluntária, buscando incentivar e sensibilizar a população Descansense para a deposição seletiva dos resíduos produzidos, a fim de que, gradativamente, seja organizado e implantado um Sistema de Coleta Seletiva em todo o Município.
Localizado em Atividades Legislativas / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 02/2019
INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividades Legislativas / Resolução / 2019
Arquivo MOÇÃO Nº 10/2019
De autoria do Vereador Edenilson Slaviero apelando ao Congresso Nacional, Senado Federal, Secretário da Saúde do Estado de Santa Catarina para a Conferência Estadual da Saúde e ao Ministro da Saúde para a Conferência Nacional da Saúde, nos seguintes termos: A FIM DE REVOGAR A EMENDA CONSTITUCIONAL/95 QUE ESTABELECE TETO DE GASTOS PARA O GOVERNO FEDERAL NA SAÚDE E EDUCAÇÃO POR 20 ANOS.
Localizado em Atividades Legislativas / … / MOÇÕES / 2019
Estão abertas as inscrição para o Programa Vereador Mirim 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo MOÇÃO Nº 05/2018
Autora (Suplente de Vereador): ILDA MARIA AGUSTINI TREVISAN
Localizado em Atividades Legislativas / … / MOÇÕES / 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
7ª Sessão Ordinária de 2020 – 12 de março de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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