Resultado da busca

EXMO. SR: VOLMIR ADELAR CASAGRANDE DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO – SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie uma área coberta e ou corredor para embarque e desembarque na Creche Municipal Judit Ângela Balbinot Prigol, localizada no Distrito de Itajubá JUSTIFICATIVA A presente indicação tem o objetivo de atender as reivindicações dos pais, professores e direção da Creche Municipal. Considerando que nos horários em que acontece o embarque e desembarque dos alunos, nos dias de chuva, dificulta o acesso dos mesmos até o transporte, quando poderiam estar abrigados por um corredor coberto. Pelo exposto, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de fevereiro de 2024. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. A. Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Vlademir Oro

A quinta sessão ordinária de junho de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 17/06/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 270/2025, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 36/2025 Autoriza a alienação de bens móveis de propriedade do Município de Descanso e dá outras providências., Projetos de Lei nº 37/2025 AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA E PROJETO NO PPA 2022-2025, PARA O EXERCÍCIO 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., e Projetos de Lei nº 38/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 433.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Sendo encaminhados para as Comissões Técnicas Permanentes. ORDEM DO DIA: *Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 *Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 *PROJETO DE LEI Nº 32/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 311.098,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROJETO DE LEI Nº 33/2025, ALTERA A LEI 1986/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *PROJETO DE LEI Nº 35/2025, APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VALE DO SOL II” DA PARTE DO LOTE RURAL N° 18, COM A ÁREA TOTAL DE 42.450,59M², NA LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE SOLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram apreciadas a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e a Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025, sendo aprovadas por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação. Na sequência, foi apreciado o Projeto de Lei nº 34/2025, acrescido da Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e da Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025, sendo aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação. Posteriormente, foram apreciados os Projetos de Lei nº 32/2025, 33/2025 e 35/2025, sendo aprovados por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação.

A segunda sessão ordinária de julho de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 03/07/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Foi apresentada a Indicação nº 54/2025 de autoria dos vereadores Odete e Rodrigo, ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que interceda junto ao Excelentíssimo Governador Jorginho Melo, e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Mauricio Eskudlark, para que através dos setores competentes, vejam da possibilidade de viabilizar o envio para o município de Descanso de: (01) UMA VIATURA SUV 4X4 CARACTERIZADO COM CELA. Durante a discussão, os vereadores Paulo, Robson, Marlise e Mateus pediram para subscrever, sendo aceito pelos autores. E, a Moção de Aplauso nº 10/2025 de autoria dos vereadores Odete e Rodrigo, ao Policial Militar Cabo Senhor Frankly Dayton Nora, bem como, parabenizam a participação do demais Policiais e envolvidos, pela brilhante atuação durante a ocorrência de registro n. 0570030/2025 – BOPA – 02475.2025.0000176, registrada no município de Descanso/SC, no dia 08 de junho de 2025. Durante a discussão, os vereadores Paulo, Robson, Marlise e Mateus pediram para subscrever, sendo aceito pelos autores. As proposições apresentadas foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Foram apreciados os Projetos de Lei nº 36/2025, 37/2025, 38/2025 e 39/2025, sendo aprovados em sua redação original, por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação.

ALTERA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.