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INDICAÇÃO Nº 36/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente a Bancada de Deputados Estaduais do Oeste de SC, para que através do setor competente, viabilizem a destinação de recursos para a Reconstrução do Ginásio de Esportes do Bairro Antônio Rech, município de Descanso/SC, destruído durante o tornado que atingiu a cidade na data de 10/06/2020. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que na data de 10/06/2020 a cidade de Descanso foi atingida por um tornado; CONSIDERANDO que 316 edificações entre públicas e privadas foram atingidas pelo tornado sendo identificadas e separadas como tipo 1, tipo 2 e tipo 3; CONSIDERANDO que vários loteamentos e comunidades do interior foram atingidos, como Bairro Antônio Rech, loteamento Uczai, loteamento Jardim Itália, Bairro Ouro Verde, Bairro São Jorge, parte do centro do município, saída para Linha Pratinha, comunidades de Santa Catarina, Campinas, Gaúcha, Linha Macaco Branco, Linha Famoso, Linha Alegre, Linha Vorá, Linha São Brás, Linha São Jorge, Linha Lacerda e Linha Jacutinga; CONSIDERANDO que o Bairro Antônio Rech, foi o local onde atingiu a maioria das residências; CONSIDERANDO que nesse bairro havia um ginásio, que servia para a prática esportiva escolar de 02 escolas, sendo elas Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas e Centro de Educação Ensino Fundamental de Paulo Henrique Pissaia e com o tornado toda a estrutura veio abaixo; CONSIDERANDO que os alunos do Centro de Educação Ensino Fundamental de Paulo Henrique Pissaia utilizavam esse espaço por não haver espaço físico adequado em sua escola e que esses se deslocavam de ônibus até esse local para fazer uso de sua estrutura; CONSIDERANDO que os alunos das duas unidades escolares ficaram sem local para as aulas práticas de educação física; CONSIDERANDO a importância da educação física escolar, pois ela promove o desenvolvimento integral do aluno; CONSIDERANDO que o ginásio também era utilizado para a realização de festas comunitárias e para a prática desportiva dos moradores do bairro; Diante do exposto, é imprescindível que os nossos líderes estaduais nos auxiliem de maneira a destinar recursos para a construção de um novo ginásio de esportes que atenda as necessidades da comunidade como um todo. Para isso, solicita-se a sensibilidade e o empenho dos (as) senhores (as) deputados. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo

INDICAÇÃO Nº 37/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias com calçamento de pedras irregulares de basalto na rua denominada Florindo Agostini, rua do perímetro urbano, partindo da rua Bernardina Ghizzi até o final do perímetro urbano no sentido sul a norte (rua do cemitério) no Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que a rua é de utilidade pública, devido que: A mesma dá acesso ao cemitério da comunidade; Acesso e trafegabilidade constante a outras comunidades; A realização do calçamento contribuirá para a valorização e respeito aos cidadãos/povo, desenvolvimento e embelezamento da comunidade do distrito; Considerando que é um anseio antigo de toda a comunidade; Traz qualidade de vida não só aos cidadãos/moradores, e sim a todos que transitam pelo local. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin

INDICAÇÃO Nº 38/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a Limpeza/Desentupimento dos bueiros e após, patrolamento, cascalhamento, compactação, e possível alargamento na estrada da comunidade de Linha Taquá, entre a residência do Senhor Venilso Semioni até o campo da comunidade da Linha Vorá. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a malha viária e a trafegabilidade dos veículos que transitam no interior do município e consequentemente o escoamento da produção agrícola; CONSIDERANDO que o agro é a principal fonte geradora de impostos e renda do nosso município; CONSIDERANDO que cerca de 65% dos bueiros do trecho mencionado encontram-se entupidos; CONSIDERANDO o número considerável de caminhões que transitam por esse trecho diariamente, além de ônibus do transporte escolar; CONSIDERANDO que esses caminhões transportam diariamente entre 20 a 25 mil kg de produtos, entre ração e leite; CONSIDERANDO que os ônibus transportam estudantes e que coloca em risco a integridade física dos alunos; CONSIDERANDO que, quando dois veículos se encontram é necessário que um dos veículos dê marcha ré, buscando um melhor local para parar o carro e facilitar que o outro consiga passar; CONSIDERANDO que se inicia a temporada das chuvas, com o trânsito de veículos pesados e acúmulo de água sobre a pista, forma-se os buracos e poças d’água e inviabiliza o tráfego, ocasionando transtorno, risco e gastos aos motoristas de caminhões e ônibus; CONSIDERANDO que com os bueiros trancados as estradas viram “açudes”; CONSIDERANDO que a prevenção é sempre a melhor alternativa e que a manutenção sempre gera menos custos; Diante do exposto, é imprescindível que se realize a recuperação da via solicitada, para melhorar a trafegabilidade e escoamento da produção agrícola. Para isso, solicita-se a sensibilidade e o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo

INDICAÇÃO Nº 39/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sadi Inácio Bonamigo, Prefeito Municipal, Maicon Rosin, Secretário de Educação e demais Secretarias a que compete o assunto, para que estudem a possibilidade de financiamento de equipamentos tecnológicos para os profissionais da educação que necessitam, com desconto em folha de pagamento. JUSTIFICATIVA Com o objetivo de auxiliar os professores na aquisição de equipamentos tecnológicos que auxiliem no planejamento e desenvolvimento de suas atividades nesse momento de isolamento social em que as aulas estão sendo desenvolvidas de maneira diferenciada, faz-se necessário que o professor tenha seu próprio material de pesquisa, elaboração e desenvolvimento de atividades para encaminhar aos alunos, seja de forma física ou de forma tecnológica. CONSIDERANDO o excelente e difícil trabalho que os professores deste município sempre realizaram; CONSIDERANDO que o momento exige dos professores mais horas de estudo e aperfeiçoamento para ministrar suas aulas; CONSIDERANDO que além das aulas propriamente ditas, faz-se necessário deixar em dia outras atividades, como planejamentos, correção de trabalhos encaminhados fisicamente ou de forma on-line, preenchimento de conteúdos e notas em diários físicos ou on-line, atas ou outros mecanismos que comprovem as 800 horas anuais exigidas pelo ministério da Educação; CONSIDERANDO a preocupação dos profissionais em elaborar conteúdos, de maneira que o aluno possa assimilar, sem a presença física e constante do professor para sanar as dúvidas; CONSIDERANDO que estes profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes necessitaram se reinventar para poder despertar o interesse e levar aos alunos conhecimento e buscar que assumam o compromisso de desenvolver as atividades encaminhadas; CONSIDERANDO que um número considerável de profissionais não possuem seus próprios equipamentos tecnológicos para poder planejar, organizar e encaminhar suas aulas; CONSIDERANDO que na atual conjuntura, não existe a possibilidade do professor não possuir seus próprios equipamentos; CONSIDERANDO que a maioria dos profissionais não possuem condições de adquirir seu equipamento de maneira própria e individual; Diante do exposto, é imprescindível que se busque alternativas para auxiliar a suprir as necessidades dos profissionais. Para isso, solicita-se a sensibilidade e o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de junho de 2020. Vereadora (autora) Eliane de Lourdes Sansigolo

INDICAÇÃO Nº 40/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do DEINFRA de São Miguel do Oeste/SC, para que através do setor competente, providencie a instalação/construção de redutores de velocidades nas ruas Bernardina Guizzi, rua Castelo Branco, rua Presidente Kennedy, rua sete de setembro e rua XV de Novembro, bem como faixas de sinalização na rua Jorge Lacerda da SC 163 de acesso a Escola de Educação Básica Itajubá, frente a comercial Santa Lúcia e em frente ao posto de saúde no distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que a falta destes redutores, o trafego de veículos nestas ruas acima citada, se dá em alta velocidade, o que põe em risco a integridade física das pessoas. Assim respectivamente, que motoristas e pedestres respeitem a faixa de travessia, uma vez que a rua Jorge Lacerda há um grande fluxo de transito. Reiterando que este pedido já foi solicitado em 2017. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de junho de 2020. Vereador (autor) Denilso Francisco Vicentin

MOÇÃO Nº 35/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Os Vereadores Márcio Maximino Bortoloto e Jhoni Zortéa vêm respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requererem, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO às operadoras de Telefonia Móvel Tim, Oi, Vivo e Claro para que providencie melhorias no sinal de celular e na velocidade da internet móvel. Cumpre reiteradamente destacar a vital importância da telefonia móvel nos dias de hoje, em que quase tudo é feito por meio do telefone celular. É certo que todo sistema de fornecimento de serviços é passível de falhas, mas devemos tomar determinadas medidas para que as falhas sejam retificadas e a prestação do serviço otimizada. Destaca-se ainda que o sinal de telefonia móvel no Município é precário, isso com relação a todas as prestadoras, deixando os usuários insatisfeitos, uma vez que os celulares só pegam na região central e ainda assim a velocidade de internet não é das melhores. Pelo exposto estes vereadores signatários apelam ao bom senso das prestadoras que certamente atenderão nosso pedido e promoverão as devidas melhorias na prestação de seus serviços. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de setembro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereador (autor) Jhoni Zortéa

EXMO. SR: VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2022 A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Sadi Inácio Bonamigo, para que esclareça acerca do seguinte: 1) Porque a Biblioteca Municipal não está em funcionamento? 2) Há previsão de retorno das atividades e onde ela será instalada? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de fevereiro de 2022. ODETE MARIA ANDRIONI NORA Vereadora autora

EXMO. SR. VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2022 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Prefeito Sr. Sadi Inacio Bonamigo, ao Vice-Prefeito Sr. Nei Brugnerotto e ao Secretário de Agricultura Sr. Robson Zappani, para que esclareçam acerca do seguinte: Considerando a grande quantidade de recursos recebidos pelo Município de Descanso/SC do Governo Estadual e do Governo Federal; Questiona-se: 1) Quantas reuniões foram realizadas com os grupos de agricultores no ano de 2021? Se feitas reuniões, juntar as atas. 2) Quantos grupos de agricultores existem ativos no município? Enviar relação. 3) Quantos e quais equipamentos estão em uso pelos grupos de agricultores? Enviar relação. 4) Existem equipamentos em desuso? Enviar relação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 21 de março de 2022. VOLMIR ADELAR CASAGRANDE Vereador autor

EXMO. SR. VLADEMIR ORO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2022 O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Sadi Inácio Bonamigo, para que esclareça acerca do seguinte: Considerando o recebimento da Emenda Impositiva trazida ao Município pelo Deputado Estadual Marcos Vieira, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a Secretaria de Agricultura; Questiona-se: 1) Quais equipamentos foram adquiridos com o valor recebido? 2) Quais os grupos de agricultores foram contemplados com a Emenda Impositiva recebida? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 21 de março de 2022. VOLMIR ADELAR CASAGRANDE Vereador autor