Resultado da busca

Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Sadi Inácio Bonamigo, ao Chefe da Casan de Descanso Sr. Ricardo Lenz e a Diretora-Presidente da Casan do Estado Sra. Roberta Maas dos Anjos, para que através do setor competente, estude a possibilidade de estender a ligação de água da Casan, partindo da SC 493 até a Sede da Comunidade de Lª Famoso. JUSTIFICATIVA Considerando que esta solicitação já foi feita em 2018 e, sendo de extrema necessidade o abastecimento de agua potável nesta comunidade, importante ressaltar novamente esse apelo; Considerando que no Plano Diretor do município (Lei Complementar n. 41/2019, de 08 de outubro de 2019), consta como um dos programas de apoio e fortalecimento à agropecuária a “busca de parcerias para melhorar o abastecimento de água na área rural” (artigo 12, V). Considerando que os moradores que seriam beneficiados, cerca de 25 famílias, se propuseram a custear parte do investimento que seria feito com e extensão da rede de água, e também com o entendimento desta comunidade que o executivo também deve disponibilizar recursos financeiros para esta obra em parceria com a Casan. A água potável é aquela que reúne características que a tornam próprias para o consumo, é o principal componente do corpo humano. De fato, o corpo é composto de entre 55 e 78% de água, dependendo do tamanho do corpo. Consumo de água adequado e regular tem inúmeros benefícios para a saúde, ajuda a manter o corpo bem hidratado, o que é essencial porque quase todas as células do corpo precisam de água para funcionar adequadamente. Garantindo assim a estas famílias o consumo de água potável, com seus inúmeros benefícios a saúde. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 04/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a instalação de uma lombada móvel na Av. Martim Piaseski, próximo a Mecânica Dalla Vecchia. JUSTIFICATIVA Solicita-se ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada móvel na Av. Martim Piaseski, próximo a Mecânica Dalla Vecchia, tendo em vista o grande fluxo de veículos e a baixa visibilidade do local supracitado. Cita-se como exemplo a lombada instalada na Rua Coluna Prestes, entrada do Bairro Antônio Rech. Certamente, com o atendimento desta solicitação, os moradores e os que utilizam esta rua, sentir-se-ão mais seguros ao trafegarem pela mesma. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo Vereador Edenilson Slaviero Vereador Mário Francisco Pissaia Vereador Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 05/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie cascalhamento e patrolamento da estrada geral de Linha Barra do Veado, passando por Santa Lúcia, Frigorifico de Peixes Rio Vivo até a residência do Sr. Antônio Micheilof. JUSTIFICATIVA Considerando que a estrada possui um grande fluxo de veículos e encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a locomoção particular e coletiva. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper

INDICAÇÃO Nº 06/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento da estrada geral e acessos às propriedades dos Srs. Domingo João Tacca, Laurindo Borges, Antônio e Santo Baioco e Geraldo Ferrarim, em Lª Sanga Curta. JUSTIFICATIVA Considerando que a via se encontra em más condições de trafegabilidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper

INDICAÇÃO Nº 07/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie cascalhamento e patrolamento da estrada geral e acessos em Lª Barra do Veado, iniciando na BR-282, passando pela propriedade de Zilmo Olisnki até o final da Lª. JUSTIFICATIVA Considerando que a estrada situa-se em más condições de uso. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 07 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper

INDICAÇÃO Nº 08/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, analise uma forma legal para que a comunidade da Linha Sanga Curta seja comtemplada com o recebimento de recurso financeiro/materiais para realizar ampliação do salão comunitário. JUSTIFICATIVA Considerando que as comunidades de nosso município cada vez mais contem com menos membros; Considerando que a comunidade supracitada possui atualmente cerca de 13 sócios, mas com uma vontade enorme de aumentar e/ou manter o clube, para assim manter suas tradições; Considerando que as instituições de fiscalização estão cobrando melhorias e adequações na estrutura física da comunidade para a realização de eventos de qualquer natureza; Considerando que a comunidade não possui condições financeiras de arcar com os custos das benfeitorias que deverão ser realizadas na sede da comunidade; Considerando se tratar uma comunidade onde a população é bastante atuante, que busca incentivar a realização de eventos, sempre com uma finalidade em comum, progredindo e trabalhando, com a força do trabalho de cada um. Solicito que seja analisada a necessidade desta comunidade na ampliação e melhoramento do salão comunitário, objetivando com isso a continuidade e existência do grupo local, bem como, para que possa acolher melhor a população que o utiliza. Outrossim, caso não seja possível a destinação de recursos financeiros para que a comunidade possa providenciar as referidas melhorias, que o município proceda a referida reforma e ampliação da forma que julgar conveniente e legal. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Jhoni Zortéa Vereador Juliano Junior Kasper

INDICAÇÃO Nº 09/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, para que providencie a instalação de lâmpadas LED no trecho final da Avenida Martin Piaseski, especificamente na saída para Linha Campinas, que não foi contemplada na primeira oportunidade das instalações. JUSTIFICATIVA Quando do início do melhoramento da iluminação pública do município através da instalação de lâmpadas LED, a Avenida Martin Piaseski foi a primeira a ser contemplada. Contudo, referidas instalações não abrangeu a parte final da referida Avenida, na saída para Linha Campinas, tendo sido instaladas as lâmpadas LED somente até a residência do Sr. Alceu Frigo, nas proximidades da Mecânica Dalla Vechia. Importante ressaltar que a iluminação pública vai até o início do “moro do campana”, sendo que todos os moradores dessa localidade também contribuem com o pagamento da taxa de iluminação pública e possuem como endereço Avenida Martin Piaseski. Dito isto, requer do Poder Executivo que, através do setor competente, objetivando o tratamento isonômico de todos os moradores, providencie a substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de LED em TODA a Avenida Martin Piaseski, especificamente na localidade mencionada. Por fim, frisa-se que a presente indicação refere-se tão somente à Avenida Martin Piaseski em razão de ter sido uma das Ruas contempladas pela substituição das lâmpadas e parte dos moradores dessa localidade terem sido excluídos do programa, mas que o Vereador signatário é favorável à substituição das lâmpadas em todas as Ruas e Avenidas do município, o que corrobora com a economia de energia e no embelezamento da cidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto

INDICAÇÃO Nº 10/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, A Vereadora que subscreve a presente Indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do Conselho de Trânsito e demais setores competentes, realize estudo técnico para a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Santa Helena com a Rua João Gumercindo Agostini, no Bairro Jaroseski. JUSTIFICATIVA O cruzamento em questão tem intenso movimento de veículos, por se tratar da via principal de acesso ao centro urbano, tornando-se de grande risco para os pedestres que ali transitam. Desta forma, um estudo que avalie as condições de trânsito, as características dos pedestres e a configuração física do local em questão, deve ser realizado para analisar a necessidade de instalação de semáforos. Salienta-se que, atualmente, a sinalização de solo não é suficiente, pois verifica-se que muitos veículos avançam as faixas de pedestres para adentrar na Rua e/ou Avenida citadas. Além disso, nas proximidades do cruzamento encontram-se comércios e a Creche Municipal Professora Gracinha. Assim, a instalação de semáforos seria de extrema importância a fim de disciplinar o tráfego e melhorar as condições de operação do local, bem como proporcionar conforto e segurança para todos que ali trafegam. Portanto, solicita-se o empenho por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento da reivindicação supracitada. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 20 de fevereiro de 2020. Vereadora (autora) Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo

INDICAÇÃO Nº 11/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, Os Vereadores que subscrevem a presente indicação na forma regimental requerem o envio de expediente ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, para que através do setor competente, analise a viabilidade de destinação de um veículo novo para a Polícia Militar de Descanso/SC. JUSTIFICATIVA Com o objetivo de proporcionar maior segurança pública no município, e, beneficiando diretamente a população Descansense, se faz necessário à aquisição e destinação de uma viatura nova para a Polícia Militar de Descanso/SC. Tendo em vista, que a Polícia Militar possui duas viaturas, mas somente uma para parte operacional, com mais de 200 mil quilômetros percorridos, e, gasto somente com manutenção no ano de 2019 aproximadamente R$ 10.000,00. Deste modo, percebe-se a necessidade de destinação de uma viatura, pois, permite que a Polícia Militar esteja inibindo a violência e a criminalidade, bem como, oferecendo mais proteção e segurança aos munícipes. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 26 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Márcio Maximino Bortoloto Vereadora (autora) Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo

INDICAÇÃO Nº 12/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de conceder maior desconto para quem pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única, do mesmo modo, solicita-se a isenção de IPTU para pessoas acima de 60 (sessenta) anos de idade, que possuam apenas um imóvel e seja unifamiliar (reside no imóvel), desde que sua renda mensal per capita não ultrapasse a quantia de um salário mínimo. JUSTIFICATIVA Sugere-se ao Executivo Municipal, com o objetivo de incentivar o munícipe a pagar o IPTU em parcela única, elevar os atuais 10% para 20% o desconto para quem pagar o imposto predial territorial urbano em uma única vez. Com o pagamento à vista, mais contribuintes vão ficar em dia com a fazenda municipal, fazendo reduzir a inadimplência e, consequentemente, elevando a arrecadação do município nesta época do ano. Assim, referido desconto pode figurara como incentivo para que o contribuinte pague o Imposto em parcela única, bem como possibilitar à administração municipal melhor planejamento dos gastos com a referida receita. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em diversas localidades do país, possui um custo elevado, devendo o município, através de seus legisladores, demonstrar a devida preocupação com os munícipes acima de 60 (sessenta) anos de idade. Devido a estas condições peculiares e, igualmente, pelas dificuldades financeiras que estas pessoas idosas têm de enfrentar, o pagamento do IPTU, configura mais uma despesa, em um orçamento, muitas vezes comprometido com remédios e outros gastos com a saúde, pagar menos impostos passa a ser fundamental. Pensando nisto, entende-se que é dever do município amparar toda a população nele residente, haja vista que em outros municípios já são concedidos 20% de desconto quando do pagamento em parcela única e a isenção do IPTU para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos, até porque o Estatuto do Idoso já prevê essa prática de isenção. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 26 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Marcos Baldo Vereador Edenilson Slaviero Vereador Mário Francisco Pissaia Vereador Volmir Adelar Casagrande