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PORTARIA Nº 11/2025
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PORTARIA Nº 11/2025, de 21 de janeiro de 2025.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E DE ACORDO COM O ARTIGO 84, INCISO I, DA LEI 086/91, DE 27.12.91:
RESOLVE:
CONCEDER EXONERAÇÃO A PEDIDO
Ao servidor JHONI ZORTEA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Classificação CPC – 02, da Lei Municipal 588/2005, de 16/06/2005 – Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Descanso, sob Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Descanso, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2025.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, em 21 de janeiro de 2025.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Certifico que a presente Portaria foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data.
Jhoni Zortéa.
Secretário Executivo.
Localizado em
Atividades Legislativas
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PORTARIAS
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2025
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PORTARIA Nº 12/2019
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CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DO PROJETO VEREADOR MIRIM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Legislativas
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2019
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PORTARIA Nº 12/2019
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CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DO PROJETO VEREADOR MIRIM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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PORTARIAS
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2019
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PORTARIA Nº 12/2020
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REVOGA, a Portaria nº 36/2017, de 19 de dezembro de 2017 e seus efeitos.
Localizado em
Legislação
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PORTARIAS
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2020
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PORTARIA Nº 12/2020
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REVOGA, a Portaria nº 36/2017, de 19 de dezembro de 2017 e seus efeitos.
Localizado em
Atividades Legislativas
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2020
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PORTARIA Nº 12/2021
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Localizado em
Legislação
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2021
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PORTARIA Nº 12/2021
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Localizado em
Atividades Legislativas
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2021
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PORTARIA Nº 12/2025
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PORTARIA Nº 12/2025, de 21 de janeiro de 2025.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E DE ACORDO COM O ARTIGO 84, INCISO I, DA LEI 086/91, DE 27.12.91:
RESOLVE:
CONCEDER EXONERAÇÃO A PEDIDO
A servidora DANIELE CRISTINA MAZZARDO, ocupante do Cargo de ASSISTENTE DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, GRUPO III, Código – AOG (Atividades Operacionais e de Administração Geral), da Lei Municipal 1390/2014, de 20/11/2014 – Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Descanso, sob Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2025.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, em 21 de janeiro de 2025.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Certifico que a presente Portaria foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data.
Jhoni Zortéa.
Secretário Executivo.
Localizado em
Atividades Legislativas
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PORTARIAS
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2025
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PORTARIA Nº 13/2019
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HOMOLOGA O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DO PROJETO VEREADOR MIRIM, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Legislativas
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2019
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PORTARIA Nº 13/2019
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HOMOLOGA O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DO PROJETO VEREADOR MIRIM, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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2019
