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PORTARIA Nº 06/2019
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INTERROMPER FÉRIAS DA SERVIDORA NATÁLIA RHODEN BARP, POR ABSOLUTA NECESSIDADE DO SERVIÇO
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Atividades Legislativas
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PORTARIAS
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2019
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Portaria nº 06/2020
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Designar: JULIANE CARMEN DALMOLIN, ocupante do Cargo Efetivo de Contador, como responsável pelo PATRIMÔNIO PÚBLICO pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC.
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Legislação
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2020
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Portaria nº 06/2020
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Designar: JULIANE CARMEN DALMOLIN, ocupante do Cargo Efetivo de Contador, como responsável pelo PATRIMÔNIO PÚBLICO pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC.
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2020
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PORTARIA Nº 06/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIAS
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2021
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PORTARIA Nº 06/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2021
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PORTARIA Nº 06/2025
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PORTARIA Nº 06/2025, de 13 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno Cameral,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALEXSSANDRO GRUNEWALD, brasileiro, casado, nascido em 19/04/1994, portadora da cédula de identidade nº 5.361.929, inscrito no CPF nº 091.604.879-92, residente e domiciliado na em Linha Campinas, no município de Descanso – SC, para desempenhar as funções do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA, Classificação CPC – 01, da Lei Municipal 588/2005, de 16/06/2005 – Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, sob Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, com carga horária de 40h semanais e atribuições inerentes ao cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, em 13 de janeiro de 2025.
VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Certifico que a presente Portaria foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data.
Jhoni Zortea
Secretário Executivo.
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PORTARIAS
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2025
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PORTARIA Nº 07/2019
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CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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2019
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PORTARIA Nº 07/2019
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CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2019
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Portaria nº 07/2020
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AUTORIZA, em conformidade com a Lei 1727/2020, de 17 de janeiro de 2020, aprovada e sancionada, o reajuste de 2% das tabelas de vencimentos, salários, proventos, funções gratificadas, cargos em comissão e vantagens dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso e dá outras providências.
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2020
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Portaria nº 07/2020
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AUTORIZA, em conformidade com a Lei 1727/2020, de 17 de janeiro de 2020, aprovada e sancionada, o reajuste de 2% das tabelas de vencimentos, salários, proventos, funções gratificadas, cargos em comissão e vantagens dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso e dá outras providências.
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2020