PORTARIA Nº 06/2025

PORTARIA Nº 06/2025, de 13 de janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno Cameral, RESOLVE: Art. 1º Nomear ALEXSSANDRO GRUNEWALD, brasileiro, casado, nascido em 19/04/1994, portadora da cédula de identidade nº 5.361.929, inscrito no CPF nº 091.604.879-92, residente e domiciliado na em Linha Campinas, no município de Descanso – SC, para desempenhar as funções do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA, Classificação CPC – 01, da Lei Municipal 588/2005, de 16/06/2005 – Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, sob Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, com carga horária de 40h semanais e atribuições inerentes ao cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, em 13 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Certifico que a presente Portaria foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data. Jhoni Zortea Secretário Executivo.