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Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, ao Senhor CARLOS FRANCISCO FRIGO, A ESCOLINHA FRIGO FUTSAL E A TODOS OS ATLETAS. Carlos Francisco Frigo, 51 anos, casado com Ana há 29 anos, tem dois filhos, Carlos Alexandre Filho (professor) com 25 anos e Pedro Paulo Frigo com 7 anos. Desde sua infância foi apaixonado por esportes. Filho de Alcides e Lucila Frigo (in memorian), não teve irmãos e sempre morou no município de Descanso. A ideia da escolinha surgiu em 2006 quando seu filho Carlos, que participava da escolinha Gol de Letra fechou, restando apenas a escolinha do município que tinha treinos 1 ou 2 vezes na semana. A partir disso Carlos e sua esposa decidiram criar uma equipe para participar dos jogos abertos. Em conversa com o empresário Luiz Pereira, em 2007, resolveram então participar do JADS com 02 equipes, sendo uma Sub 9 e outra Sub 11. Ambos conseguiram bons resultados na primeira participação, ficando em 2º e em 3º lugar respectivamente. Com o apoio de pessoas do município e do professor Lotário Staub, que na época cedia o ginásio da escola Everardo Backheuser para que os treinos fossem realizados após o horário escolar, bem como o empréstimo do ginásio municipal, a equipe foi crescendo, através do interesse e procura das crianças. Então, no ano de 2008 foram criadas as equipes de futsal sub 9, 11, 13, 15 e 17, até chegar ao futsal livre e onde também surgiu o primeiro nome da escolinha, chamada de “Mágicos da Bola de Descanso”. A partir disso a participação em copas regionais foi cada vez maior, sempre sendo destaque no esporte regional e levando com muito orgulho o nome do município. Nos anos seguintes chegaram a ter mais de 200 atletas que participavam de várias modalidades, sendo assim, os atletas que se destacavam acabavam sendo emprestados para outras equipes de grandes nomes, como Joni Gool, ADG Guaraciaba, CRM de maravilha, AFUB de Belmonte, entre outros. Uma das maiores lembranças e conquistas mencionadas pelo Seu Carlos foi a premiação como campeão da 2ª Copa Jesus Maria e José de São Miguel do Oeste, com as equipes sub 10, 11 e 14. Atualmente a escolinha se chama “Frigo Futsal”, é comandada pelo professor Carlos Alexandre Filho e conta com 55 alunos de várias idades e categorias. Foi criada no dia 10 de maio de 2022 e participou já de diversas competições. A escolinha é mantida com uma mensalidade simbólica dos pais, e conta também com parceria da Prefeitura Municipal que ajuda com a liberação dos horários dos treinos após o calendário escolar e com o transporte dos atletas em competições regionais. Dentre os títulos é importante mencionar também a competição em Jaraguá do Sul no ano de 2022, conquistando o 3º lugar. Copa Guaraciaba com a equipe feminina, também com 3º lugar. Festival Oeste Calçados Joni Gool, com 3º lugar. Em 2023 participaram da Taça Sicoob, Regional de Guarujá do Sul, Copa Paraíso, Taça Armazém dos óculos do Joni Gool, Taça Craque do Futuro e agora a Liga dos Campões dos Craques do Bugre do Oeste, que começará em alguns dias. Em resumo desta bela história, ainda em construção e em busca de muitos títulos, seu Carlos diz se sentir orgulhoso e muito feliz com todo amor e dedicação que os atletas têm em fazer parte da escolinha e da equipe. Diante disso, o Vereador da Câmara de Vereadores de Descanso Vlademir, tem a honra e privilégio de dizer que sentem muito orgulho do cidadão exemplar que és e que vem ajudando a construir nossa cidade baseado em tão belos princípios e educação. Parabéns! Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 31 de outubro de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande

A Vereadora Odete Maria Andrioni Nora, vêm respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao casal João Wronski (in memorian) e Genoveva Jaroreski (in memorian) pela doação do terreno onde foi construído o Monumento do Cristo Redentor. Em 1935, João Wronski veio de Casca/Rio Grande do Sul para Santa Catarina, onde ajudou a abrir a estrada de Santa Rita até Itajubá com foice, facão, machado, picão e enxada. Foi nessa cidade que conseguiu comprar essa terra.

Autor: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO

O vereador Edenilson Slaviero súplica ao Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, e a todos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, nos seguintes termos: “MANIFESTA APOIO A TRAMITAÇÃO DA PEC 015/2015, E APELA PARA QUE A MESMA SEJA APROVADA COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAR E TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATUAIS FONTES QUE COMPÕEM O FUNDO E A AMPLIAÇÃO GRADUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ATÉ ALCANÇAR 40% (QUARENTA POR CENTO) DA SOMA DOS FUNDOS ESTADUAIS E DISTRITAL QUE COMPÕEM O FUNDEB”.

MOÇÃO Nº 26/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Os Vereadores Jhoni Zortéa e Vlademir Oro vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Sadi Inácio Bonamigo, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: “APELA-SE AO GOVERNO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES E A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS DE EMPRESAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS AO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)” Inicialmente é pertinente destacar que com o advento da EC 106/2020, que em seu art. 3º dispensou a obrigatoriedade das observâncias legais das proposições dos parlamentares, desde que não impliquem despesas permanentes e que o objeto seja os efeitos da pandemia na população, cominado com a ADI nº 6357, que interpretou conforme a constituição aos artigos 14, 16, 17 e 24 da Lei de Responsabilidade Fiscal e 114, caput, e § 14, da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2020, para, durante a emergência em Saúde Pública de importância nacional e o estado de calamidade pública decorrente de COVID-19, afastar a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação de COVID-19. E por fim, a Lei Complementar Federal nº 173/2020 e da decisão proferida pelo STF na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 6.357/DF, que o tratamento jurídico dispensado à matéria excepcional da pandemia causada pela COVID-19 se traduz em densificação normativa suficiente para resguardar o administrador público no trato dos efeitos gerados pela pandemia. Reitere-se, além disso, que a dispensa de cumprimento das regras orçamentário-financeiras discutidas no presente parecer não se trata de uma carta branca conferida ao administrador público em sentido de afrouxamento das balizas normativas da gestão pública. Pelo contrário, as medidas adotadas em razão da pandemia encontram-se sujeitas ao regime excepcional previsto na Lei Complementar nº 173/2020, que deve ser seguido com idêntico rigor”. Ora, é exatamente a proposta da moção de apelo, que cumpre com todos com os requisitos impostos pelo Congresso Nacional e Pelas Cortes Superiores. No caso, o auxílio é de extrema importância para a subsistência desses empresários/autônomos, e não possui caráter ad aeternum, mas apenas enquanto durar a pandemia que assola todo o mundo. Em suma, a proposta está de acordo com os ditames da EC 106/2020, com a ADI 6357, com a Lei Complementar Federal nº 173/2020. Considerando não ter perspectiva nenhuma da volta as aulas presenciais, e assim agravando mais ainda a situação destes setores indispensáveis no âmbito social da vida de qualquer cidadão que tem a necessidade do transporte escolar ou um cuidador/educador profissional, aonde em confiança cada criança é entregue para que os pais possam exercer suas atividades de profissão. A concessão de um auxílio financeiro aos profissionais autônomos e proprietários de empresas de transporte coletivo escolar durante esse período de inatividade é de extrema importância, em especial para a manutenção das atividades do setor quando todo esse terror passar. Pode-se afirmar que a aprovação e implementação desta proposição por parte do Poder Executivo Municipal trará segurança, tranquilidade e paz para essas famílias, e garantirá a continuação das atividades desses profissionais pós pandemia. Nestes termos, conto com o apoio dos Excelentíssimos Parlamentares para a aprovação desta Moção de Apelo, por se tratar de medida de relevante interesse social. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de julho de 2020. Vereador (autor) Jhoni Zortéa Vereador (autor) Vlademir Oro

MOÇÃO Nº 26/2022 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O vereador Vlademir Oro, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a todos os advogados e advogadas, em especial à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), na pessoa da sua presidente, Ilustríssima Senhora Cláudia Prudêncio e Subseção de São Miguel do Oeste/SC, na pessoa do seu presidente, Ilustríssimo Senhor Guilherme Nardi Neto. No dia 11 de agosto, é comemorado o dia do Advogado, profissional com formação acadêmica em direito e regularmente habilitado pelo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, conferindo-lhe a titulação de principal defensor do Estado Democrático de Direito. Esta data marca a criação dos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no país, decretada pelo então Imperador Dom Pedro I em 1827. A referida data é caracterizada como marco inicial do primeiro curso jurídico no Brasil, na cidade de Olinda/PE, e sucessivamente, dando ensejo aos renomados centros acadêmicos, formadores de juristas de expressão internacional, governantes e doutrinadores que tem como raiz profissional o Bacharelado em Direito e, respectiva habilitação ao exercício da advocacia. A Constituição Federal, em seu artigo 133, estabelece que o advogado é indispensável à administração da justiça, logo, a justiça se fortalece com o árduo trabalho destes profissionais, bem como o exercício profissional da advocacia está regulamentado pela Lei Federal nº 8.906/94, a qual instituiu o Regimento Geral e Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. A advocacia representada pela OAB é uma instituição que vai além de um mero órgão de classe, ao contrário, configura-se num ente democrático e contemporâneo, perseguidor da justiça, sob a luz da defesa dos direitos humanos, da coletividade, da cidadania, ou seja, do bem comum e da própria sociedade. São profissionais que buscam a justiça, garantindo direitos fundamentais à manutenção da democracia como a ampla defesa e o contraditório, são a voz daqueles que sozinhos não podem se defender. Por formação, vocação e sensibilidade, o advogado está envolvido na defesa da sociedade, buscando soluções equânimes, por isso a advocacia deve ser um sacerdócio e o profissional deve atuar, segundo as prerrogativas que lhe facultam plenamente o exercício. Para o Advogado, a busca na defesa dos interesses do mais fraco, do mais necessitado, deve orgulhar e impulsionar a busca por uma sociedade mais justa e democrática. Esta Casa Legislativa se orgulha e enaltece a luta e o trabalho dos advogados e advogadas em prol da cidadania e do desenvolvimento. Certamente a contribuição no aprimoramento da Justiça, na garantia dos direitos individuais e coletivos e no desenvolvimento do município e da região são imprescindíveis. A presente moção visa homenagear todos os profissionais do Brasil, em especial os atuantes neste Município que exercem esta brilhante profissão com honra, ética, dignidade e acima de tudo com muita garra, almejando garantir que todo cidadão tenha acesso à justiça, servindo como um gesto de lembrança e respeito externado pelo Poder Legislativo de Descanso aos operadores do direito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 23 de agosto de 2022. Vereador (autor) Vlademir Oro

MOÇÃO Nº 26/2023 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Juliano Junior Kasper, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APELO, aos Excelentíssimos Senhores: Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e Carmen Zanotto, Secretária de Estado da Saúde, para que seja realizado o tratamento da doença Leucemia no setor oncológico do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste – SC. Considerando que aproximadamente 25 municípios do extremo oeste recorrem ao Hospital Regional de São Miguel do Oeste – SC, para o tratamento de diversas doenças, inclusive o Câncer; Considerando que a Leucemia é um tipo de câncer, porém essa em específico não possui tratamento no referido Hospital, necessitando que os pacientes perfaçam as vezes mais de 260 km em busca de tratamento até a cidade mais próxima; Considerando que o tratamento é uma importante etapa a ser cumprida rigorosamente, onde devido às medicações fortes e efeitos colaterais acabam por debilitar o indivíduo e que nesta hora, um tratamento que não requisitasse horas de estrada, periodicamente, tornando a jornada ainda mais desgastante, seria imprescindível para manutenção da qualidade de vida desses pacientes; Considerando que além do desgaste da viagem, muitos pacientes dependem de transporte que precisam aguardar por longas horas e/ou custear suas despesas; Considerando que no Hospital Regional há o espaço adequado para tratamento oncológico; Apela-se mediante essa Moção que sejam incluídos os tratamentos contra a doença Leucemia no Hospital Regional de São Miguel do Oeste, com a contratação devida de profissionais capacitados como hematologista, criação de banco de sangue e distribuição da medicação adequada, garantindo a estes pacientes melhores condições de tratamento e qualidade de vida. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro

Os Vereadores Valdecir Francisco Casagrande e Paulo Henrique Burin vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentarem e requererem, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao senhor ALEXANDRE TREVISAN, Gerente Regional da CASAN, para que seja REDUZIDA a tarifa em no mínimo 50% (cinquenta por cento), ou então estabelecido convênio com o Município de Descanso para que este subsidie as recolhas de esgoto.