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MOÇÃO Nº 02/2020 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Juliano Junior Kasper, com a subscrição de Denilso Francisco Vicentin, Jhoni Zortéa e Vlademir Oro, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Daniel Basso Serina, nos seguintes termos: “PARABENIZANDO O ATLETA DANIEL BASSO SERINA PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2020” Daniel Basso Serina natural de Descanso, nascido em 26/12/2003, filho de Simone Basso Serina e Adair Serina, irmão de Álvaro Basso Serina, hoje conta com seus 16 anos de idade. Daniel teve o seu primeiro contato com a bola em 2008 no futsal, na escolinha do Bugre do Oeste, em São Miguel do Oeste, com apenas 5 anos. Entre os anos de 2014 e 2015 esteve no Genoma Maravilha e Campo Êre. No ano de 2016 iniciou na base do Figueirense, em Florianópolis. Em março de 2018 o atleta Descansense passou a vestir a camisa da Chapecoense, atualmente com 16 anos, Daniel está na base da Chapecoense e atua como lateral direito e no mês de janeiro de 2020 atuou junto com a equipe Sub-20 na competição em São Paulo. Durante estes quase dois anos Daniel Serina comemora a participação em muitas competições entre elas Copa São Paulo e Futebol Júnior 2020. Enfatiza-se algumas conquistas de Daniel, campeão da Copa Sul Brasileira de Futsal no ano de 2009, vice-campeã e artilheiro da Copa Sul Brasileira no ano de 2010, vice-campeã Catarinense Sub-09 no ano de 2012, atleta destaque Regional no ano de 2013, campeã da Copa Roca Salles com a Chapecoense em 2018, campeã catarinense Sub-15 em 2018 pela Chapecoense, haja vista, que foi o primeiro atleta Descansense a participar destas competições. Os resultados obtidos são frutos de toda a sua dedicação, empenho, treinos, esforços, persistência, enfim, todos os motivos e critérios necessários para tal êxito. Parabéns Daniel por participar e se destacar em diversas competições a nível Regional, Estadual e Nacional pelo CT Bugre do Oeste, pelas várias conquistas como artilheiro e atleta destaque, diante isto, és grande merecedor desta homenagem, congratulações a toda família e amigos que são grandes apoiadores incentivadores do atleta. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de fevereiro de 2020. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereador Jhoni Zortéa Vereador Vlademir Oro

De autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicita aos Excelentíssimos Senhores JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República; RODRIGO PACHECO, Presidente do Senado Federal; ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, Presidente da Câmara dos Deputados; TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra da Agricultura; WALTER SOUZA BRAGA NETTO, Ministro-Chefe da Casa Civil; PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro da Economia e aos lideres dos partidos com representação no Congresso Nacional, que reduzam a cota de importação e pelo aumento do valor repassado aos produtores, além da estabilidade no setor de insumos, garantindo a viabilidade e manutenção dessa atividade agrícola, para o desenvolvimento econômico de todo o Município, Região, Estado e o País.

MOÇÃO Nº 02/2022 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. A Vereadora Odete Maria Andrioni Nora vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APOIO, aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais, referente ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Considerando que foi aprovado pelo Plenário e encaminhado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº. 2564/2020, que visa estabelecer o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras da rede pública e privada e que aguarda Considerando que esta reivindicação é antiga e tem por intuito o reconhecimento e valorização do trabalho dos profissionais da enfermagem; Considerando ser uma profissão imprescindível para a saúde pública e encontra-se com salários defasados, injustos, com condições de trabalho indignas e subvalorizados; Considerando o contexto de pandemia em que a classe de que trata esta Moção e o Projeto de Lei nº 2.564/2020, foram essenciais na linha de frente para os cuidados com a população nacional em geral, colocando em risco suas vidas; Considerando a chegada das vacinas de combate ao COVID-19, onde estes profissionais são os principais responsáveis por sua aplicação, o que aumenta ainda mais seu risco de infecção pelo vírus; Diante de todo o exposto, é prestada a presente Moção de Apoio, reiterando o propósito de reconhecer a importância da categoria profissional e corrigir essa incoerência na remuneração que não corresponde a esta profissão tão digna e merecedora de reconhecimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 01 de fevereiro de 2022. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande

Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O vereador Mateus Bolsoni, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e a Excelentíssima Senhora Carmen Zanotto, Secretária de Estado da Saúde, nas seguintes considerações e termos: PARA QUE SEJAM RETOMADAS COM URGÊNCIA AS CIRURGIAS ELETIVAS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. Considerando a suspensão da realização de procedimentos e cirurgias eletivas de alta complexidade no Estado de Santa Catarina; Considerando que o Sistema de Saúde não tem conseguido atender com eficácia necessária os procedimentos eletivos e a situação se agravou ainda mais com a pandemia da COVID- 19, aumentando consideravelmente a fila de espera, o que torna urgente a retomada dos procedimentos eletivos; Considerando que a demora no atendimento de cirurgias eletivas de média e alta complexidade pode trazer graves prejuízos aos pacientes, além de congestionar cada vez mais o Sistema de Saúde; Considerando que os procedimentos eletivos poderão ser retomados de forma escalonada e com critérios de prioridade; Baseado nisto a presente Moção tem como objetivo demonstrar a necessidade urgente da retomada das cirurgias eletivas, levando em consideração os casos mais urgentes e prioritários. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 24 de fevereiro de 2023. Mateus Bolsoni Vereador (autor) Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Paulo Henrique Burin

Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Giovani Busnello Vieira, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao DEINFRA de Santa Catarina. O Vereador Signatário, a pedido de munícipes da Vila São Valentim, solicita que seja recolocado no mesmo local o Redutor de Velocidade ou lombada onde o mesmo foi retirado para conserto do trecho. Considerando a importância que a segurança pública representa para a gestão do Estado e Municípios, a relevância dos serviços prestados pela importante instituição do DEINFRA; Considerando o intenso tráfego de veículos e pedestres nesta via. Considerando que embora exista a presença de placas indicando a velocidade máxima de 40 Km/h, estas sinalizações não são respeitadas pela maioria dos motoristas. Considerando o risco eminente de acidentes neste trecho, colocando em perigo a integridade de quem transita pelo local. Solicita-se com urgência a tomada de providências. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de fevereiro de 2024. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper

A Vereadora Marlise Lovatel, apresenta,MOÇÃO DE APELO ao Senhor Hilario Gottselig, Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Fundiário, do Estado de Santa Catarina. A Vereadora Signatária, solicita ao Governo do Estado de Santa Catarina, que dê continuidade ao Programa Terra Legal, para regularização fundiária de imóveis com até 4 (quatro) módulos fiscais (em torno de 80 hectares). Para que sejam atendidos agricultores do Extremo Oeste Catarinense na retomada do programa. Que seja feito através de processos legais e exigindo elevada competência técnica de empresas que possam ser contratadas, para elaboração da documentação de confrontação das propriedades rurais, no georreferenciamento e elaboração dos mapas planialtimétricos, e memoriais descritivos, e que, estas eventuais empresas fiquem vinculadas e possam dar suporte técnico sempre que surgirem questionamentos acerca dos documentos elaborados.

A Vereadora Marlise Lovatel, apresenta, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Hilario Gottselig, Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Fundiário, do Estado de Santa Catarina. A Vereadora Signatária, solicita ao Governo do Estado de Santa Catarina, que dê continuidade ao Programa Terra Legal, para regularização fundiária de imóveis com até 4 (quatro) módulos fiscais (em torno de 80 hectares). Para que sejam atendidos agricultores do Extremo Oeste Catarinense na retomada do programa. Que seja feito através de processos legais e exigindo elevada competência técnica de empresas que possam ser contratadas, para elaboração da documentação de confrontação das propriedades rurais, no georreferenciamento e elaboração dos mapas planialtimétricos, e memoriais descritivos, e que, estas eventuais empresas fiquem vinculadas e possam dar suporte técnico sempre que surgirem questionamentos acerca dos documentos elaborados.

Autor: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO