Resultado da busca

A quinta sessão ordinária de fevereiro de 2026 sobre a Presidência do Vereador Volmir Adelar Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 19/02/2026, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 069/2026 o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 13/2026 RATIFICA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., sendo submetido para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a Indicação nº 08/2026 Ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua principal do Loteamento Monti Verdi Rech., de autoria dos vereadores Marilei e Volmir, e, a Moção de Apelo nº 02/2026 ao Excelentíssimo Governador Senhor Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária Senhor Admir Edi Dalla Cort para que não cobrem o incentivo do Programa Terra Boa (antigo Troca-Troca)., de autoria do vereador Valdecir. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: A Proposta de Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, foi aprovada por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação. Na sequência, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 acrescido da Proposta de Emenda Modificativa nº 01 foi aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação.

Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de poda ou corte de uma arvore (figueira) em Linha Campinas, próxima ao cemitério. JUSTIFICATIVA Considerando que a referida arvore é de grande porte, com longos galhos, localizada próxima à três residências. Essa árvore apresenta raízes que estão danificando as moradias próximas, além de seus longos galhos que representam um risco iminente de queda sobre a residência de Volmir Erlo e sua esposa Teresinha Erlo. Considerando a segurança dos moradores e a preservação das estruturas habitacionais, solicito que uma equipe técnica avalie a situação e tome as providências necessárias para o corte da árvore. Diante do exposto, o vereador signatário aguarda o seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2026. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Robson Zappani Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marlise Lovatel

Revoga o art. 205-C da Lei Complementar nº 1, de 28 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Descanso.

Dispõe sobre a instalação e a operação de infraestrutura de suporte às estações rádio base e às redes de telecomunicações, inclusive da tecnologia 5G, no Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Presidente: Volmir Adelar Casagrande Vice-Presidente (a): Odete Maria Andrioni Nora 1º Secretário (a): Marilei Fátima Bortoluzzi 2º Secretário: Rodrigo Knob

Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a vereadora Marilei, vice-presidente a vereadora Odete e membro o vereador Robson. Comissão Legislativa de Pareceres ficou definido como presidente o vereador Rodrigo, vice-presidente o vereador Paulo e membro o vereador Valdecir

A primeira sessão ordinária de março de 2026 sobre a Presidência do Vereador Volmir Adelar Casagrande foi realizada na noite de quinta-feira 05/03/2026, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofícios nº 94/2026 e nº 103/2026 o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 14/2026, 15/2026, 16/2026, 17/2026, 18/2026 e 19/2026. Sendo encaminhados para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Na ocasião, foi apresentada a Indicação nº 09/2026 ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de patrolamento, cascalhamento e compactação de trechos da estrada em Linha São José no Distrito Itajubá, sendo as devidas melhorias no acesso as propriedades de Antoninho Querubin e Edson Baranoski., de autoria do vereador Valdecir e a Moção de Apelo nº 03/2026 ao Senhor Tarcísio Estefano Rosa Diretor Presidente da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina, para que tome as devidas providências e resolva o problema recorrente de falta de energia elétrica em dias de chuva e fortes ventos, na comunidade de Linha Macaco Branco., de autoria do vereador Mateus. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Os Projetos de Lei nº 06/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.117, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., 11/2026 ALTERA PPA 2026-2029, LDO 2026, LOA 2026, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., 12/2026 ALTERA PPA 2026-2029, LDO 2026, LOA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., e 13/2026 RATIFICA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, em sua redação original.