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De autoria dos Vereadores Márcio Maximino Bortoloto, Marcos Baldo e Jhoni Zortéa solicitando ao Executivo que envie à esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o art. 04, da Lei Municipal 1.669/2018, originária da aprovação do projeto de Lei 89/2018, para excluir a restrição de alunos ao transporte público em razão de residirem à menos de 1.000m da escola, fazendo constar que todos tenham o mesmo direito, independentemente de metragem, ou, no máximo, à 500m, o que se coaduna com as regras de acessibilidade.

INDICAÇÃO Nº 25/2020 EXMO. SR: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de Lª São José e Lª Taqua, iniciando na SC-163. JUSTIFICATIVA Considerando que a via acima mencionada encontra-se em más condições de trafegabilidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 27 de abril de 2020. Vereador (autor) Vlademir Oro

A Indicação nº 25/2021, de autoria do vereador Paulo Henrique Burin, solicitando ao Executivo que através do setor competente, efetue a construção de uma ponte de concreto com tubos de no mínimo 1,5m de diâmetro sobre o Rio Macaco, na estrada que liga o bairro Antônio Rech a estrada geral da Linha Gaúcha.

O Vereador Vlademir Oro, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie o patrolamento, cascalhamento e compactação em trechos necessários que inicia na saída de Descanso, passando pela Linha Pratinha até a Barra do Herval.

INDICAÇÃO Nº 25/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na extensão da Rua Rui Barbosa, no bairro Ouro Verde. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo atender de forma satisfatória aos moradores do local, bem como todos aqueles que necessitem por ali transitar, considerando que foi realizada pavimentação recentemente, restando um pequeno trecho. Ainda, importante mencionar que a atual medida contribuirá com o desenvolvimento e urbanização do nosso município, valorização dos imóveis e garantia de melhor qualidade de vida e conforto. Certo da compreensão, o vereador signatário pede e aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de março de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira

INDICAÇÃO Nº 25/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na extensão da Rua Rui Barbosa, no bairro Ouro Verde. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo atender de forma satisfatória aos moradores do local, bem como todos aqueles que necessitem por ali transitar, considerando que foi realizada pavimentação recentemente, restando um pequeno trecho. Ainda, importante mencionar que a atual medida contribuirá com o desenvolvimento e urbanização do nosso município, valorização dos imóveis e garantia de melhor qualidade de vida e conforto. Certo da compreensão, o vereador signatário pede e aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de março de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: JULIANO JUNIOR KASPER DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO – SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que dá acesso à Igreja Assembleia de Deus em Linha Campinas. JUSTIFICATIVA Considerando que a manutenção com as medidas necessárias trará melhores condições aos cidadãos que trafegam no referido trecho, e principalmente por conta dos eventos religiosos. Com base no exposto, a vereadora signatária aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2024. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Giovani Busnello Vieira