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EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria da Agricultura, para que através do setor competente, seja refeito o serviço prestado na propriedade de Jaques Tonin, através do Programa Porteira Adentro. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é motivo de reclamação por parte do morador que solicitou melhorias em sua propriedade, através do Programa Porteira Adentro, ofertado pelo município de Descanso. Na primeira semana de junho foi atendido seu pedido, contudo o serviço foi mal feito, não resultando em melhorias e nem solucionando os problemas existentes. Deste modo solicita-se que seja refeito o presente serviço a fim de garantir efetividade ao programa e auxiliar o presente morador. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 02 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja criada um Projeto de Lei com o objetivo de regulamentar as estradas do interior do município e respectivas faixas de domínio, fixando limitações de uso e regras para manutenção das mesmas. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo promover a melhoria dos serviços públicos prestados, criando assim um ordenamento municipal que regule a largura correta das estradas, sobretudo a padronização das mesmas com 02 (duas) pistas de trafegabilidade. É notório o quanto o município sofre com as situações precárias das estradas no interior, visto isso, essa regulamentação traria inúmero benefícios aos munícipes, bem como à Administração que teria uma base para trabalhar e realizar sua manutenção. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de junho de 2023. Vereadora (autora) Ivana Verciane Dreyer de Mello Finatto Vereador Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja atribuído melhor aproveitamento ao viveiro municipal. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação da comunidade que está descontente com o atual estado do viveiro municipal, com pouca produção e utilização, podendo ser melhor aproveitado. São exemplos utilizados em demais municípios vizinhos e que tem gerado bons resultados a horta comunitária aos moradores, ou outras pessoas que possam desfrutar de um espaço para cultivo de plantas, que venham complementar a alimentação das pessoas que precisam. Parcerias com a Epagri e escolas para que possam realizar trabalhos de incentivo e educação e também a Agrofloresta que têm sido desenvolvida como uma ciência que se compromete a ajudar agricultores a incrementar produtividade, rentabilidade e sustentabilidade em suas terras. Visto isso, a vereadora signatária aguarda seu pronto atendimento, considerando ser de grande valia ao município e população. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 06 de junho de 2023. Vereadora (autora) Ivana Verciane Dreyer de Mello Finatto Vereador Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a construção de um parque infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Jaroseski. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender a uma reivindicação da comunidade proporcionando um local para atividades recreativas e de convívio familiar contemplando crianças, adultos e idosos. A construção de um parque infantil, adequado e bem estruturado, para oferecer maior segurança às pessoas que venham frequentar esse lugar é de suma importância, tendo em vista que proporciona às crianças hábitos mais saudáveis e o seu desenvolvimento no processo de socialização. Assim como a construção de uma academia ao ar livre é importante medida para estimular e melhorar a qualidade de vida por meio da prática de atividades físicas, o que traz mais saúde a toda a população e estimula o convívio social das pessoas do bairro. Salienta-se que tais edificações ainda contribuem para a valorização e o embelezamento da localidade, além de dar adequada utilização aos espaços públicos. Certo da compreensão de todos o vereador signatário aguarda pelo seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 09 de junho de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade para retomar os projetos de incentivo à indústria, comércio e prestadores de serviço, bem como Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME), a exemplo do Programa Juro Zero e do Programa Descanso Solidário. JUSTIFICATIVA Em tempos de instabilidade financeira e crises econômicas, sabe-se que muitos empreendedores estão passando por dificuldades que resultam na queda da receita das empresas e até mesmo no fechamento das mesmas. A retomada desses programas possibilitará o acesso ao crédito em condições adequadas, mediante pagamento integral ou parcial de juros, bem como acesso a fundos de risco para garantia das operações, incentivando a geração de emprego e renda, condicionados à formalização de seus negócios. Ademais, o objetivo é estimular o desenvolvimento e crescimento dos empreendimentos no nosso município, visando a criação de novas oportunidades de trabalho e renda, bem como o acréscimo no movimento econômico de Descanso. Pelos motivos expostos acima e por ver municípios como Iporã do Oeste prosperando com as presentes medidas, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no espaço junto ao Estádio João Barreta e Ginásio Municipal de Descanso. JUSTIFICATIVA A presente proposição é uma requisição da comunidade que sente a falta e necessidade de ter uma quadra para prática de esportes de quadra, como vôlei, handebol, basquete, entre outros, aberta ao público, inclusive aos finais de semana. O incentivo ao esporte é medida que deve ser prioridade da Administração Municipal, pois proporciona um ganho social com a inclusão de todos, jovens, adultos e famílias, tornando democrática a participação de toda a comunidade. Com base nisto e com objetivo de criar um espaço próprio para prática de esporte na comunidade o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, sejam realizados reparos nas ruas do Bairro Jaroseski: Santo Estanislau, Érico Veríssimo, Pedro Lorenski, João Lemos, 11 de Julho e Juarez Távora. JUSTIFICATIVA A referida Indicação é devido a reclamações dos moradores e passageiros devido a situação precária destes trechos, com presença de muitas irregularidades e buracos, tendo como resultado danos em veículos e insegurança, podendo ocasionar acidentes. Deste modo, requer que as medidas necessárias sejam tomadas com a devida urgência. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de junho de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado a construção de piso e fechamento com paredes a área coberta destinada para recreação na Creche no Distrito de Itajubá. JUSTIFICATIVA Considerando que o objetivo desta quadra era para uso da comunidade e alunos da creche, sendo uma área para diversão, aprendizado e integração social através da prática de esportes. Considerando esta apenas contar com cobertura, sendo aberta e não tendo uma quadra/piso adequado, não sendo apta para uso devido as suas precárias condições, além de limitar seu uso nos dias chuvosos e frios. Considerando a importância das atividades para toda a comunidade, a área necessita ser adequada para uso permanente, independe das condições climáticas e em ótimo estado de conservação e manutenção. Com base nisto, o vereador signatário requer sejam realizadas as presentes medidas, com objetivo de garantir um espaço adequado e seguro para a comunidade. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de junho de 2023. Vereado (autor) Denilso Francisco Vicentin Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Odete Maria Andrioni Nora

EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja estudado pelo Poder Executivo municipal, juntamente com a Secretaria de Turismo um projeto de exploração do turismo rural em Descanso, criando uma rota do turismo rural. JUSTIFICATIVA Considerando que o turismo rural vem crescendo anualmente, possibilitando aos agricultores agregar receita, comercializando diretamente sua produção e também a troca de conhecimento, cultura e lazer. Considerando que o nosso município possui um grande potencial na produção rural e a proposta do turismo rural é a uma forma de incentivo, pois proporcionará benefícios econômicos, culturais, sociais e ambientais. Considerando que o turismo rural não beneficia apenas o produtor rural, mas também movimenta a economia do município trazendo turistas para a cidade. Com base nos presentes argumentos, a vereadora signatária aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de junho de 2023. Vereadora (autora) Ivana Verciane Dreyer de Mello Finatto

INDICAÇÃO Nº 77/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizado cascalhamento e compactação em trechos necessários da Estrada Geral da Linha Bonita, passando pelo trecho dá acesso à propriedade de Noeli Pilatti, seguindo para a Barra do Herval, Linha Matão, até a Linha Taquá. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo dar voz aos munícipes que enfrentam péssimas condições de tráfego e acesso às suas residências, ficando desamparados em situações do dia-a-dia em que deveriam ter seu direito respeitado. Produtores de leite estão perdendo de vender seus produtos por não terem acesso dos caminhões às suas propriedades, causando-lhes um enorme prejuízo em sua fonte de renda e influenciando na economia do município. Importante mencionar que nos últimos dias o ônibus escolar não teve condições para trafegar, deixando os alunos dessas localidades sem transporte para frequentar as escolas. Com base nestas informações e ciente da gravíssima falta de amparo à população descansense, a vereadora signatária pede urgência que as medidas sejam tomadas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de junho de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande