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3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025
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A terceira sessão ordinária de maio de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 10/06/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE:
• Foi apresentada a Prestação de Contas da Câmara de Vereadores, competência maio de 2025. ORDEM DO DIA: Foi apreciada a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 28/2025. Sendo rejeitada por maioria de votos, em segundo turno de discussão e votação. Sendo os votos contrários dos vereadores Marilei, Odete, Volmir, Rodrigo e Valdecir e votos favoráveis dos vereadores Mateus, Marlise, Paulo e Robson. Na sequência foi apreciada a Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 28/2025, sendo rejeitada por maioria de votos. Sendo os votos favoráveis dos vereadores Paulo, Mateus, Marlise e Robson. E votos contrários de Marilei, Odete, Volmir, Rodrigo e Valdecir. Na sequência foi apreciado o Projeto de Lei nº 28/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO - INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sendo aprovado por maioria de votos, em sua redação original. Sendo os votos favoráveis dos vereadores Marilei, Odete, Volmir, Rodrigo e Valdecir, e, votos contrários de Marlise e Robson e abstenção de Paulo e Mateus.
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PROJETO DE LEI Nº 28/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO - INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividades Legislativas
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Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar
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Projetos de Lei 2025
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PROJETO DE LEI Nº 28/2025
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Atividades Legislativas
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Projetos de Lei 2025
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PROJETO DE LEI Nº 28/2025
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PROJETO DE LEI Nº 31
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DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA EXPO DESCANSO – FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividades Legislativas
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Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar
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Projetos de Lei 2025
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PROJETO DE LEI Nº 31
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Atividades Legislativas
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Projetos de Lei 2025
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PROJETO DE LEI Nº 31
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2025
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O Vereador Mateus Bolsoni, requerer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: 1.Cópia do diário de bordo do Civic Placa ENO2193, do mês de maio de 2025.
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Atividades Legislativas
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REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
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2025
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INDICAÇÃO Nº 64/2023
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EXMO. SR:
GIOVANI BUSNELLO VIEIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES.
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e compactação na Estrada Geral que passa pelas propriedades de Caio Wronski, Rodrigo Colombo, Norton Lorenski e dos demais moradores.
JUSTIFICATIVA
O presente trecho está causando insegurança e transtorno aos condutores de veículos e moradores, que além de enfrentarem os riscos de acidentes pela má conservação do trecho em referência, ainda têm dificuldades para ter acesso às suas propriedades.
Tais melhorias fazem-se necessárias, uma vez que, trará mais segurança aos pequenos produtores no escoamento de suas produções. Diante do exposto, contamos com o pronto atendimento, em regime de urgência.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 22 de maio de 2023.
Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande
Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete Maria Andrioni Nora
Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso
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Atividades Legislativas
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INDICAÇÕES
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2023
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INDICAÇÃO Nº 65/2023
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EXMO. SR:
GIOVANI BUSNELLO VIEIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES.
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada a construção de um parque infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Jaroseski.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa atender a uma reivindicação da comunidade proporcionando um local para atividades recreativas e de convívio familiar contemplando crianças, adultos e idosos.
A construção de um parque infantil, adequado e bem estruturado, para oferecer maior segurança às pessoas que venham frequentar esse lugar é de suma importância, tendo em vista que proporciona às crianças hábitos mais saudáveis e o seu desenvolvimento no processo de socialização.
Assim como a construção de uma academia ao ar livre é importante medida para estimular e melhorar a qualidade de vida por meio da prática de atividades físicas, o que traz mais saúde a toda a população e estimula o convívio social das pessoas do bairro.
Salienta-se que tais edificações ainda contribuem para a valorização e o embelezamento da localidade, além de dar adequada utilização aos espaços públicos.
Certo da compreensão de todos o vereador signatário aguarda pelo seu pronto atendimento.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 29 de maio de 2023.
Vereador (autor) Vlademir Oro
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Atividades Legislativas
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2023
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INDICAÇÃO Nº 64/2023
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INDICAÇÃO Nº 66/2023
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EXMO. SR:
GIOVANI BUSNELLO VIEIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES.
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Conselho de Trânsito Municipal, para que através do setor competente, seja realizada construção de redutor de velocidade na Estrada Geral da Linha Pratinha, entre as propriedades de Agenor Zilli e Luiz Carlos Nalin.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação se justifica tendo em vista que é uma via reta onde os motoristas conseguem empregar alta velocidade, colocando em risco a integridade de moradores, pedestres e demais pessoas que por ali transitam.
Esta é uma reivindicação da comunidade que pede providências no sentido de garantir maior segurança a todos, considerando ser uma rua muito movimentada com risco de acidentes constante.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 30 de maio de 2023.
Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso
Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande
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INDICAÇÕES
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2023
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INDICAÇÃO Nº 67/2023
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EXMO. SR:
GIOVANI BUSNELLO VIEIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES.
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada pintura do ginásio e da quadra poliesportiva do Bairro Jaroseski.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como justificativa melhorar o aspecto visual destas importantes construções públicas, tendo em vista seu mau estado de conservação, necessitando de melhorias e manutenção.
Importante destacar que um local apresentável, agradável e seguro, serve como fator motivador para os praticantes do esporte, inclusive, representa espaço de inclusão social.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 02 de junho de 2023.
Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira
Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni
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Atividades Legislativas
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INDICAÇÕES
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2023