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Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Giovani Busnello Vieira, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar e requerer, se aprovada for, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello Governador do Estado de Santa Catarina, ao Senhor Tarcísio Estefano Rosa Presidente da CELESC e ao Senhor Sandro Valmorbida Gerente Regional da CELESC/Unidade de São Miguel do Oeste. Considerando que a presente Moção é em agradecimento ao atendimento à Moção nº 03/2022 a qual solicitava melhorias no atendimento aos consumidores locais da CELESC, com a disponibilização de veículo e profissional no ponto de atendimento do município de Descanso. Considerando que o atendimento técnico possibilita continuidade e maior qualidade no fornecimento de energia elétrica para os consumidores locais, evitando assim, prejuízos decorrentes pela demora em solucionar as interrupções no fornecimento de energia. Garantindo assim, acesso rápido e eficiente aos serviços de energia elétrica, fundamentais para o bem estar de todos os cidadãos. Considerando que somos sabedores da importância deste ponto de atendimento para nosso município, e sua permanência com profissionais técnicos locais representa não apenas um benefício direto para os moradores, mas também um sinal de que nossos pedidos são respeitados e atendidos. Considerando que os funcionários da CELESC têm demonstrado atender prontamente às demandas dos cidadãos, prestando esclarecimentos e oferecendo suporte técnico com eficiência e cordialidade. Ademais, o serviço realizado por estes profissionais merece destaque e nosso sincero reconhecimento, pois, por meio de sua competência e compromisso, contribuem para o desenvolvimento de nosso município. Diante do exposto, agradeço às autoridades estaduais e dirigentes da CELESC, que se mobilizaram em torno desta causa e consideraram a necessidade da manutenção dos serviços com profissionais técnicos lotados no ponto de atendimento da CELESC no município de Descanso. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de agosto de 2024. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora

EXMO. SR: VOLMIR ADELAR CASAGRANDE DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. DESCANSO - SC A Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, aos Senhores Leandro Alves de Souza e Lauri Alves de Souza, pela excelência e dedicação demonstradas na criação de bovino leiteiro, culminado na conquista de resultados expressivos nas competições até então participadas. Os Descansenses Leandro e Lauri, são filhos de Leonilda e Antônio Alves de Souza. O Senhor Leandro é casado com Naize Talita Turatti, e pai de Antônio e Neomar. O Senhor Lauri é casado com Mariza Andreis e pai de Leones e Daniela. Os irmãos Leandro e Lauri, residentes em Linha Hervalzinho, são agricultores e seguem os passos dos pais, trabalhando com bovino leiteiro e produção de grãos para o consumo da propriedade, bem como, prestam serviço no manejo e preparação de bovino leiteiro para outros produtores em feiras e propriedades. No ano de 1998 os irmãos Leandro e Lauri iniciaram sua participação em feiras e exposições. Como podemos destacar a FAISMO (São Miguel do Oeste), obtendo boas colocações. Após um período de intervalo em suas participações, retomaram suas atividades no ano de 2023 ainda com mais entusiasmo e determinação, participando da EFAPI (Chapecó). E, neste ano, 2024, participaram do ITAIPU RURAL SHOW (Pinhalzinho) na categoria bezerra menor, júnior e sênior e na FEMI (Xanxerê) na categoria fêmea jovem, bezerra júnior, intermediária e sênior, onde obtiveram excelentes resultados. Destacam-se também no Ranking Catarinense da Associação de Criadores de Bovinos, na categoria melhor bezerra sênior e melhor bovino leiteiro. Por trás de cada conquista, estão meses de preparo, investimento, manejo e compromisso. Os resultados nas competições com exemplares de alta produtividade e genética de excelência, servem de inspiração e elevam o nome do nosso município a patamares de destaque no cenário estadual. A atuação de Leandro e Lauri nas competições têm evidenciado não apenas as suas competências e valorização do trabalho, mas também contribuído significativamente para o fortalecimento da pecuária leiteira, promovendo o desenvolvimento econômico e incentivando o uso de boas práticas na criação e manejo do rebanho. Por tais razões, a presente Moção presta uma singela homenagem aos Senhores Leandro Alves de Souza e Lauri Alves de Souza expressando votos de sucesso contínuo e reafirmando o orgulho que suas trajetórias despertam a todos. Que o trabalho realizado siga sendo exemplo de competência, dedicação e perseverança. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 09 de dezembro de 2024. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Juliano Junior Kasper

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: O vereador signatário foi procurado por munícipes e questionado por qual motivo ao chegar a Unidade de Saúde de Itajubá com exames para mostrar a médica responsável, mesmo tendo fichas de atendimento disponível, não os atendeu. Acerca disso, qual o motivo do não atendimento? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 05 de fevereiro de 2024. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Odete Maria Andrioni Nora

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: A vereadora signatária foi procurada por servidores do município com a reclamação de que não está mais sendo disponibilizado copos descartáveis no bebedouro do parque de máquinas do município. Acerca disso, qual o motivo da não disponibilização do mesmo? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de março de 2024. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Juliano Junior Kasper Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Odete Maria Andrioni Nora

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando a informação divulgada de que o Governo Municipal realizou a contratação de vigilantes nas escolas do município. Considerando que a E.B.M. Cachoeirinha e Centro Municipal de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia não constam na informação divulgada. 1- Qual o motivo dessas escolas do município terem ficado sem vigilantes? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, o de 2024. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o Projeto de Lei nº 15/2024 que “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE 04 LOTES DAS CHÁCARAS Nº 11, 14, 16, 17 E PARTE DO LOTE RURAL Nº 08 E 13, COM ÁREA DE 122.536,57M², SITO À RUA XV DE NOVEMBRO, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE CLAUDETE BAMBINA ANTOCEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1- Quando há desmembramento em glebas e/ou chácaras urbanas, é preciso destinar os 10% (dez por cento) de área institucional? 2- Se for preciso, por que não consta no referido projeto? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora

Os Vereadores que subscrevem o presente Requerimento, na forma regimental, requerem, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o Projeto de Lei nº 19/2024 que “AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Considerando o relatório de análise do estado de conservação e prévia avaliação dos bens móveis por parte da Comissão designada, conforme solicitação do Poder Executivo. Solicita-se as cópias das notas fiscais referentes às despesas de conserto, condizentes aos gastos mecânicos do período de janeiro do ano de 2021 até a presente data dos seguintes bens discriminados: RETROESCAVADEIRA MARCA NEW HOLAND, MOD. B95B, 4X4, ANO 2018, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR AMARELA, GABINADA, PAT 7925, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA AVALIADA EM R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). MOTONIVELADORA, ANO 2006, MODELO G720, SÉRIE 502090, ARTICULADA, MOTOR A DIESEL TURBO, COM 160 HPS, MARCA VOLVO, PAT 4495, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA AVALIADA EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de Abril de 2024. Vereadores (autores) Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Vlademir Oro Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: O vereador signatário foi procurado por munícipes e questionado por qual motivo ainda não foi construído muro de contenção que faz divisa com o terreno da Serralheria Descanso no Cemitério Municipal. Tendo em vista que a água das fortes chuvas está ocasionando o desmoronamento do barranco, danificando assim as casas das sepulturas. Enfatiza que familiares de entes tem interesse em acionar a justiça devido os danos causados. Salienta também, que no ano de 2023 em conversa com integrantes do Executivo foi informado que providências seriam tomadas a respeito do exposto, e até a presente data nada foi feito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de abril de 2024. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Odete Maria Andrioni Nora

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: A vereadora signatária foi procurada por pais de alunos, solicitando informações a respeito da contratação de vigilantes que prestam serviço nas Escolas e Creches municipais. Levando em conta que há relatos de pais que ao levarem seus filhos na instituição escolar notaram a ausência deste profissional. Diante do exposto, solicita-se informações no sentido de ausência dos profissionais, por motivo de saúde e afins. Se está especificado no Contrato que haverá substituto para a realização do serviço de forma imediata ou qual providência será tomada? Serviço este considerado de extrema importância para a garantia de segurança e proteção dos alunos e profissionais dos referidos locais. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 16 de abril de 2024. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Juliano Junior Kasper

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando que o Vereador signatário foi procurado por munícipe que relatou que ao se dirigir à Secretaria de Agricultura no dia 30.04.2024, e solicitar a nota do bloco de produtor rural, a mesma não foi disponibilizada, sendo exigido a emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Diante do exposto, solicita-se informações, levando em consideração que o prazo de obrigatoriedade para o produtor rural emitir a Nota Fiscal Eletrônica seria a partir de 1º de maio. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereador Vlademir Oro Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora