PORTARIA Nº 07/2025

PORTARIA Nº 07/2025, de 13 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE, Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno Câmeral, RESOLVE: Art. 1º Nomear Alexssandro Grunewald, portador do CPF 091.604.879-92, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Impressa, como OUVIDOR da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 03/2019, que, "CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Art. 2º REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 21/2022, de 05 de maio de 2022 e seus efeitos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 13 de janeiro de 2025. VALDECIR FRANCISCO CASAGRANDE Presidente da Câmara de Vereadores Certifico que a presente Portaria, foi registrada e publicada na forma da lei, nesta data. Jhoni Zortéa Secretário Executivo