PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO 2023.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 314/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 29/2023.
*OFÍCIO Nº 322/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 30/2023.
*PROJETO DE DECRETO Nº 02/2023.
*INDICAÇÃO Nº 93/2023.
*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2023.
*MOÇÃO Nº 15/2023.
*PEDIDO DE AFASTAMENTO PRESIDENTE (GIOVANI).
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
*Aprovados por unanimidade de votos em segundo turno de discussão e votação.
*Projeto de Lei Nº 25/2023. Dispõe dobre isenção de cobrança de contribuição de melhoria pela realização de obras de recapeamento e/ou reperfilagem sobre pavimentação asfáltica ou de pedras irregulares e dá outras providências.
*Emenda Modificativa 01/2023 ao PL 26/2023. Autoria do Poder Legislativo pelos vereadores Volmir, Giovani, Vlademir, Fabiana, Odete e Denilso.
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei Nº 26/2023, que "Autoriza alienação de área remanescente e dá outras providências".
*Projeto de Lei Nº 26/2023. Autoriza a alienação de área remanescente e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 27/2023. Cria a via denominada "Travessa das Indústrias" na Área Industrial do Município de Descanso e dá outras providências.