PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 357/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 37/2023.
*INDICAÇÃO Nº 97/2023.
*MOÇÃO Nº 19/2023.
ORDEM DO DIA:
*Segunda Discussão e Votação:
APROVADOS por unanimidade de votos.
*Projeto de Lei Nº 30/2023. Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 31/2023. Poder Legislativo. De autoria do Vereador Paulo Henrique Burin.
Que institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no âmbito do Município de Descanso/SC e da outras providências.
*Projeto de Lei Nº 33/2023.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 57.730,77 e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 34/2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.245.850,00 e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 35/2023. Poder Legislativo. De autoria do Vereador Giovani Busnello Vieira.
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Bíblia" e a sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Descanso/SC e dá outras providências.