PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 105/2024.
*OFÍCIO Nº 106/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 16/2024.
*INDICAÇÃO Nº 16/2024.
*INDICAÇÃO Nº 17/2024.
ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
*PROJETO DE LEI Nº 06/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Dispõe sobre a Denominação da "Rua Principal" da Vila São Valentin, Município de Descanso/SC, localizada na extensão da Rodovia SC 163, com início no Km 78,180 e final no Km 79,320, e extensão de 1,14 Km, e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 07/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.621.443,97 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 08/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 550.000,00 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 09/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 90.000,00 e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
*PROJETO DE LEI Nº 10/2024. PODER LEGISLATIVO Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso.
APROVADO por unanimidade de votos
Cria o Programa de apoio à Horta Familiar e disponibiliza recursos para seu incentivo no âmbito do Município de Descanso/SC e dá outras providências.