Resultado da busca

APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VALE DO SOL II” DA PARTE DO LOTE RURAL N° 18, COM A ÁREA TOTAL DE 42.450,59M², NA LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE SOLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alienação de bens móveis de propriedade do Município de Descanso e dá outras providências.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA E PROJETO NO PPA 2022-2025, PARA O EXERCÍCIO 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 433.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.363.098,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, NO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.569.837,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alienação de bens móveis de propriedade do Município de Descanso e dá outras providências.

A segunda sessão ordinária de setembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Rodrigo Knob foi realizada na noite de terça-feira 09/09/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 378/2025, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 51/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Sendo encaminhado para as Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a prestação de contas da Câmara de Vereadores, competência de agosto de 2025. Foi apresentada a Indicação nº 65/2025 ao Chefe do Poder Executivo, ao Conselho de Trânsito Municipal e ao Senhor Jerry Comper, Superintendente da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar adequações na sinalização ou instalação de lombada no cruzamento entre a Avenida Santa Helena e a Rua Coluna Prestes, em frente ao estabelecimento Ponto Ideal., de autoria do vereador Volmir. A Indicação nº 66/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas salas de aula das escolas e creches da rede municipal, com foco na melhoria da segurança., de autoria do vereador Paulo e a Indicação nº 67/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, havendo possibilidade verificar a condição orçamentária e efetuar investimentos para ampliar o quadro de profissionais de fisioterapia, seja por contratação direta ou terceirização, para melhor atender a população de Descanso/SC., de autoria da vereadora Marlise. E a Moção de Aplauso nº 16/2025 de autoria da vereadora Marilei. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 foi aprovado por totalidade de votos, em segundo turno de discussão e votação, em sua redação original.