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Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, ao Senhor CARLOS FRANCISCO FRIGO, A ESCOLINHA FRIGO FUTSAL E A TODOS OS ATLETAS. Carlos Francisco Frigo, 51 anos, casado com Ana há 29 anos, tem dois filhos, Carlos Alexandre Filho (professor) com 25 anos e Pedro Paulo Frigo com 7 anos. Desde sua infância foi apaixonado por esportes. Filho de Alcides e Lucila Frigo (in memorian), não teve irmãos e sempre morou no município de Descanso. A ideia da escolinha surgiu em 2006 quando seu filho Carlos, que participava da escolinha Gol de Letra fechou, restando apenas a escolinha do município que tinha treinos 1 ou 2 vezes na semana. A partir disso Carlos e sua esposa decidiram criar uma equipe para participar dos jogos abertos. Em conversa com o empresário Luiz Pereira, em 2007, resolveram então participar do JADS com 02 equipes, sendo uma Sub 9 e outra Sub 11. Ambos conseguiram bons resultados na primeira participação, ficando em 2º e em 3º lugar respectivamente. Com o apoio de pessoas do município e do professor Lotário Staub, que na época cedia o ginásio da escola Everardo Backheuser para que os treinos fossem realizados após o horário escolar, bem como o empréstimo do ginásio municipal, a equipe foi crescendo, através do interesse e procura das crianças. Então, no ano de 2008 foram criadas as equipes de futsal sub 9, 11, 13, 15 e 17, até chegar ao futsal livre e onde também surgiu o primeiro nome da escolinha, chamada de “Mágicos da Bola de Descanso”. A partir disso a participação em copas regionais foi cada vez maior, sempre sendo destaque no esporte regional e levando com muito orgulho o nome do município. Nos anos seguintes chegaram a ter mais de 200 atletas que participavam de várias modalidades, sendo assim, os atletas que se destacavam acabavam sendo emprestados para outras equipes de grandes nomes, como Joni Gool, ADG Guaraciaba, CRM de maravilha, AFUB de Belmonte, entre outros. Uma das maiores lembranças e conquistas mencionadas pelo Seu Carlos foi a premiação como campeão da 2ª Copa Jesus Maria e José de São Miguel do Oeste, com as equipes sub 10, 11 e 14. Atualmente a escolinha se chama “Frigo Futsal”, é comandada pelo professor Carlos Alexandre Filho e conta com 55 alunos de várias idades e categorias. Foi criada no dia 10 de maio de 2022 e participou já de diversas competições. A escolinha é mantida com uma mensalidade simbólica dos pais, e conta também com parceria da Prefeitura Municipal que ajuda com a liberação dos horários dos treinos após o calendário escolar e com o transporte dos atletas em competições regionais. Dentre os títulos é importante mencionar também a competição em Jaraguá do Sul no ano de 2022, conquistando o 3º lugar. Copa Guaraciaba com a equipe feminina, também com 3º lugar. Festival Oeste Calçados Joni Gool, com 3º lugar. Em 2023 participaram da Taça Sicoob, Regional de Guarujá do Sul, Copa Paraíso, Taça Armazém dos óculos do Joni Gool, Taça Craque do Futuro e agora a Liga dos Campões dos Craques do Bugre do Oeste, que começará em alguns dias. Em resumo desta bela história, ainda em construção e em busca de muitos títulos, seu Carlos diz se sentir orgulhoso e muito feliz com todo amor e dedicação que os atletas têm em fazer parte da escolinha e da equipe. Diante disso, o Vereador da Câmara de Vereadores de Descanso Vlademir, tem a honra e privilégio de dizer que sentem muito orgulho do cidadão exemplar que és e que vem ajudando a construir nossa cidade baseado em tão belos princípios e educação. Parabéns! Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 31 de outubro de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Denilso Francisco Vicentin Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande

MOÇÃO Nº 26/2023 Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Juliano Junior Kasper, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APELO, aos Excelentíssimos Senhores: Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e Carmen Zanotto, Secretária de Estado da Saúde, para que seja realizado o tratamento da doença Leucemia no setor oncológico do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste – SC. Considerando que aproximadamente 25 municípios do extremo oeste recorrem ao Hospital Regional de São Miguel do Oeste – SC, para o tratamento de diversas doenças, inclusive o Câncer; Considerando que a Leucemia é um tipo de câncer, porém essa em específico não possui tratamento no referido Hospital, necessitando que os pacientes perfaçam as vezes mais de 260 km em busca de tratamento até a cidade mais próxima; Considerando que o tratamento é uma importante etapa a ser cumprida rigorosamente, onde devido às medicações fortes e efeitos colaterais acabam por debilitar o indivíduo e que nesta hora, um tratamento que não requisitasse horas de estrada, periodicamente, tornando a jornada ainda mais desgastante, seria imprescindível para manutenção da qualidade de vida desses pacientes; Considerando que além do desgaste da viagem, muitos pacientes dependem de transporte que precisam aguardar por longas horas e/ou custear suas despesas; Considerando que no Hospital Regional há o espaço adequado para tratamento oncológico; Apela-se mediante essa Moção que sejam incluídos os tratamentos contra a doença Leucemia no Hospital Regional de São Miguel do Oeste, com a contratação devida de profissionais capacitados como hematologista, criação de banco de sangue e distribuição da medicação adequada, garantindo a estes pacientes melhores condições de tratamento e qualidade de vida. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Vlademir Oro

Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador Vlademir Oro, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, ao médico Dr. ARNALDO DUMSCH, pelos relevantes serviços médicos prestados ao Município e sua população. O Dr. Arnaldo Dumsch nasceu em 17 de maio de 1938, em Curitiba, Estado do Paraná. Filho de Anastasia Dumsch e Alberto Dumsch. Cursou medicina e se formou em dezembro de 1963 pela renomada Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sua vida foi dedicada à área da saúde, exercendo a profissão de Médico por mais de 5 décadas, e por volta do ano de 1965, passou a exercer a honrável profissão neste município, onde hoje está situado o atual Centro Municipal de Saúde. Enraizou-se no município de Descanso e região, local onde residiu por longo período de tempo. Ao atender seus pacientes, sempre com muito zelo, educação e dedicação, notava-se que entregava a vida à medicina, lutando pela saúde de seus pacientes, independentemente de cor, raça, idade, condição financeira, gênero ou orientação sexual. Fazia partos, cesarianas, cirurgia em geral e clínica médica. Atendeu todas as faixas etárias, desde recém-nascidos até idosos e foi responsável por trazer ao mundo inúmeros Descansenses, bem como, tratar e salvar a vida de muitos deles. Junto da esposa Silvia Dumsch, com quem é casado desde 28/11/1964, teve três filhas: Andrea Dumsch de Aragón Ferreira (médica especializada em cirurgia cardíaca); Gisele Dumsch (advogada e funcionária pública) e Simone Dumsch de Lima (professora de idiomas e corretora). É avô de Diego Dumsch de Aragón Ferreira, Tiago Dumsch de Aragón Ferreira e Ellen Dumsch Buscke. Quem conhece o Dr. Arnaldo sabe se tratar de pessoa muito correta, com personalidade ilibada e dedicada ao trabalho médico. Aliás, poucas são as pessoas com quem conversamos hoje que quando tocamos no assunto “saúde e medicina” não se recordam do Dr. Arnaldo e falam coisas do tipo: “naquela esquina onde hoje tem a praça era o antigo hospital do Dr. Arnaldo”. O título de cidadão honorário, entregue ao homenageado nesta data, é um título de honraria que uma pessoa de importância recebe, e poucos são os casos que temos neste Município. O título em questão equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. A pessoa agraciada passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal. Mesmo que o homenageado não tenha nascido ou não resida na localidade, para que se conceda tal homenagem, faz-se necessário que se diga o que ele (homenageado) fez, sem visar lucros, interesses pessoais ou profissionais, em defesa do povo da localidade que lhe concedeu tal cidadania. O Dr. Arnaldo, por sua vez, se enquadra perfeitamente nas qualidades exigidas para recebimento do presente título, tanto é que o Decreto Legislativo que lhe concede o título de cidadão honorário teve a aprovação unânime dos colegas Vereadores desta Casa Legislativa. A concessão do título de Cidadão Honorário é uma matéria própria dos poderes legislativos, nas três esferas da federação brasileira. No âmbito do município, está prevista na Lei Orgânica Municipal. O título é dado à pessoa que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços ao município, como é o caso do Dr. Arnaldo, que nunca mediu esforços para, no exercício da medicina e no curso de sua vida, fazer jus ao presente título. Além do mais, cidadão é toda e qualquer pessoa que atue na vida da cidade e de alguma maneira tenha contribuído ou contribua com a história do município, mas a concessão do presente título, por sua vez, limita-se aqueles que, de fato, sejam figuras notáveis em nossa sociedade, pessoas lembradas frequentemente, porque muito fazem ou fizeram por nosso município e sua população. Desta forma, por ser pessoa de referência na nossa sociedade e município, entende este Vereador que, embora gesto singelo e pequeno diante dos relevantes trabalhos prestados por este profissional, Dr. Arnaldo é certamente merecedor do título de Cidadão Honorário de Descanso, e mais uma vez, ao conceder-lhe o presente título, este Vereador possui plena certeza que não somente seu anseio, mas da população Descansense em geral está sendo observado. Por todo o exposto, e devidamente justificado, é deixado este gesto de cumprimento e admiração ao Dr. Arnaldo Dumsch, pessoa que tanto fez em sua história e pela de nosso município. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro Vereador Giovani Busnello Vieira Vereador Volmir Adelar Casagrande Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper

Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Os Vereadores Paulo Henrique Burin e Giovani Busnello Vieira, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelos 90 anos de atuação da Cooperativa A1 na região e também no Município de Descanso. JUSTIFICATIVA Em 01 de outubro de 1933 foi criada a Sociedade Cooperativa Mista Palmitos LTDA, que se fundiu com a Cooperativa Agropecuária de Mondaí no ano de 1976, formando a Cooperativa Regional Arco Íris LTDA. Essa, no de 2000, se fundiu com a Cooperativa Agropecuária Santa Lúcia LTDA (fundada em setembro de 1967) e juntas formaram a Cooperativa A1. No município de Descanso a filial da Cooperativa A1 conta hoje com aproximadamente 898 cooperados e 123 colaboradores, totalizando um movimento econômico de praticamente 30 milhões. A Cooper A1 oferece à comunidade diversos segmentos, entre eles de supermercado, materiais de construção, agropecuária, móveis e eletrodomésticos, posto de combustíveis e implementos agrícolas. Nada mais justo do que o Poder Legislativo local, em nome de seus autores, prestar esta merecida homenagem à Cooperativa A1 que vem perpetuada pela união entre cooperativas agropecuárias do Oeste Catarinense e que continua contribuindo muito com o desenvolvimento do nosso município, principalmente nos municípios que possuem como carro chefe a produção rural. Parabéns pela belíssima história de sucesso e que continue a crescer cada vez mais. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 11 de dezembro de 2023. Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador Mateus Bolsoni Vereadora Marise T. Previde Giombelli

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o episódio recente de ataque à uma creche na cidade de Blumenau. Considerando o ataque à escola no município de Saudades, próximo do nosso município, no ano de 2021. Considerando que foram realizadas indicações solicitando que medidas de segurança fossem tomadas, especificamente nº 50/2021 e 20/2023. 1) Foram adotadas medidas de segurança para as escolas municipais? Quais? 2) Se não, qual o motivo? 3) Há previsão para adoção de medidas? Quais? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 10 de abril de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando que em virtude das fortes chuvas o acesso secundário na Rua Humberto de Campos fica intransitável, pois o bueiro está trancado. Considerando que está causando transtornos aos moradores, pois os mesmos ficam sem acesso e isolados nas suas residências. 1) Qual o motivo da demora para conclusão da pavimentação asfáltica nesta rua? 2) Qual a previsão para conclusão do mesmo? 3) Existe a possibilidade de melhorias até a conclusão do asfaltamento? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando o Edital nº 4, de 14 de abril de 2023 do Governo Federal para adesão e/ou renovação da adesão de municípios ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, bem como considerando a lista de municípios elegíveis lançada juntamente com este Edital, o município de Descanso-SC, não consta, não sendo possível sua participação. Acerca disso, qual o motivo do descredenciamento do nosso município do Projeto Mais Médicos para o Brasil? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 08 de maio de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

O Vereador que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: O vereador signatário foi procurado por munícipes e questionado por qual motivo ao chegar com encaminhamento por médico especialista particular de solicitação de exame a unidade de saúde solicita que seja feito primeiramente consulta com o médico geral do posto de saúde? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 25 de maio de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira

Os Vereadores que subscrevem o presente Requerimento, na forma regimental, requerem, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa, todo o processo licitatório das obras de pavimentação asfáltica, no Distrito de Itajubá e bairro Antônio Rech, conforme Projeto de Lei n 51/2022 e Rua Humberto de Campos, conforme Projeto de Lei nº 01/2022. Considerando que os vereadores desta Casa Legislativa estão sendo questionados pela população acerca do contrato destas obras, sendo elas: a) Qual é o prazo de início de término do contrato? b) Qual é a contrapartida dos moradores? c) Qual é o valor por metro que está sendo pago? d) No projeto de pavimentação do setor de engenharia, quantas camadas de asfalto seriam aplicadas e com quantos centímetros? e) De que forma seria feito o saneamento básico, troca de tubulações e de quem é a responsabilidade financeira sobre isso? Considerando que o município contratou financiamento para realização das pavimentações asfálticas nos lugares mencionados acima. Considerando que o executivo municipal teve contrapartida de Emendas Parlamentares para investimentos em infraestrutura no município, conquistadas através dos vereadores. Considerando que algumas obras tiveram início no ano de 2022 e ainda não foram concluídas. Neste sentido, sempre pensando no melhor para a população descansense, buscando a transparência e o conhecimento para repassar para toda a população solicitamos: 1) Relação de todo o processo licitatório/contrato e seus aditivos das ruas e bairros acima mencionados; 2) Projeto de pavimentação elaborado pelo setor de engenharia; 3) Dotação de todo orçamento proveniente do recurso total da obra; Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de junho de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereadora (autora) Fabiana P. Capelesso Vereador (autor) Denilso F. Vicentin Vereadora (autora) Odete Maria A. Nora Vereador (autor) Vlademir Oro Vereadora (autora) Ivana Vercyane D. de Mello Finatto

A Vereadora que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor Competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Considerando reclamação dos moradores do bairro Vila Real que alegam que o lixo fica por muitos dias acumulando na rua, sendo rasgados e espalhados por animais, além de espalhar mau cheiro. Os moradores alegam que não tem um dia específico em que o caminhão de lixo passe para que possam se organizar. Deste modo, questiona-se: 1) Quais são os dias em que o caminhão de lixo passa no bairro Vila Real? 2) Há uma periodicidade? Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 19 de junho de 2023. Vereadora (autora) Odete Maria Andrioni Nora Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Volmir Adelar Casagrande