Resultado da busca

INDICAÇÃO Nº 48/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja estudada uma forma para que seja possível a regularização das moradias do Bairro Antônio Rech. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é realizada após a procura de muitos moradores do bairro que não conseguem averbar a sua casa à matrícula do imóvel. Ocorre que o todo o bairro Antônio Rech está irregular devido ao declive existente. Porém quando da construção do bairro não havia regulamentação de acessibilidade. Por se tratar de um bairro social e por verificar a necessidade e vontade dos moradores em regularizar suas moradias, que em sua maioria não possuem condições de realizar novas obras, o vereador signatário acredita que a Administração Municipal poderia ser mais flexível, possibilitando a estes sua escrituração de maneira adversa e específica ao caso, tendo em vista as imprevisões que ocorreram desde a formação do bairro. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

INDICAÇÃO Nº 49/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja disponibilizado uniformes para a Secretaria de Obras e Urbanismo, Transportes e Agricultura, diferenciando por cores e com faixas refletivas. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo proporcionar aos funcionários públicos das secretarias de Obras e Urbanismo, Agricultura e de Transporte, não apenas uma roupa adequada para trabalhar, mas também à identificação dos mesmos, valorizando assim o funcionalismo público. Além de promover a padronização dos servidores, os uniformes farão parte também dos EPIs de cada setor, o que servirá também como forma de proteção as demais partes do corpo, uma vez que utilizando um material adequado na confecção dos uniformes, como por exemplo, tecidos anti-chama, anticorrosivo, anti-estático, impermeável, tendo em vista que nos cargos mencionados existe o contato direto com substâncias e materiais que podem causar ferimentos, podendo ser evitados. Em suma, a roupa profissional tornou-se sinônimo de praticidade, modernidade, conforto, segurança, durabilidade e no caso do Poder Público, a concessão de uniformes aos servidores atende à finalidade pública e contribui para o aprimoramento da Administração, quando organiza o padrão visual das repartições públicas; facilita a identificação do agente público e da entidade à qual está vinculado e proporciona melhores condições de trabalho aos servidores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 12 de abril de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

INDICAÇÃO Nº 50/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Conselho de Trânsito, para que através do setor competente, providencie a construção dois (2) redutores de velocidade nas proximidades da E.E.B ITAJUBÁ e pinturas de sinalização para estacionamento de ônibus na frente da referida Escola. JUSTIFICATIVA Considerando que foi feito o asfalto recentemente neste trecho, e o risco de acidentes se torna maior, por isto solicita-se com urgência a implantação de lombada ou redutor de velocidade no local. Considerando se tratar de um colégio onde existe um grande número de pessoas que ali circulam e também muitos veículos, que na maioria das vezes passam em alta velocidade. Considerando que ainda não tem sinalização para estacionamento de ônibus escolar, outros veículos acabam estacionando nesses locais, por este motivo, pede-se a pintura da sinalização. A construção de redutores de velocidade neste trecho auxiliaria na proteção e manutenção da integridade física dos moradores e motoristas. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 17 de abril de 2023. Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete Maria Andrioni Nora Vereador Juliano Junior Kasper

INDICAÇÃO Nº 51/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada reforma do Ginásio da Linha São Brás, Ginásio da Linha Leste, e Construção do Ginásio Comunitário na Linha Ervalzinho. JUSTIFICATIVA Considerando que os mencionados ginásios foram construído a vários anos, necessitando de adequações e diversos reparos devido à depreciação do tempo em toda sua construção, como cozinha, banheiros, copa e quadra; Considerando que a Comunidade de Linha Ervalzinho não conta com Ginásio Comunitário e este é de grande interesse social, de lazer e educação à comunidade; Pelos argumentos ora apresentados e demonstrada a real necessidade, conveniência e relevância da providência indicada, razão pela qual solicita-se a adoção de medidas necessárias para a referida indicação. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 18 de abril de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereaor (autor) Paulo Henrique Burin Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli

INDICAÇÃO Nº 52/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e melhorias na Estrada Geral da Linha Alegre, especialmente trecho que passa pelas famílias de Leocir Araldi, Alice Araldi e Adelira Barbieri Araldi. JUSTIFICATIVA A presente Indicação se justifica tendo em vista que a estrada geral e os acessos às propriedades acima mencionados encontram-se danificados e em precárias condições, dificultando a locomoção dos moradores e o trabalho de escoamento da produção agrícola. Dessa forma a manutenção da via com as medidas necessárias trará melhores condições de trafegabilidade aos pedestres, veículos, caminhões e principalmente aos moradores. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereadora (autora) Fabiana Pasolini Capelesso Vereador Juliano Junior Kasper Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 53/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado patrolamento, cascalhamento e melhorias na Linha Alegre, trecho que sai da BR282 até o centro do município de Descanso. JUSTIFICATIVA Considerando ser um trecho de grande fluxo de veículos, tendo em vista que muitos municípios acabam usando estre trajeto para acessar a BR282. Considerando as péssimas condições de trafegabilidade em que este trecho se encontra. Com a devida justificativa requer sejam tomadas providências a fim de melhorar a estrada objeto desta Indicação, garantindo melhor fluxo, segurança e condições adequadas para o trânsito. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 54/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja instalada uma base TRR no parque de máquinas do município de Descanso. JUSTIFICATIVA TRR são empresas regulamentadas pela ANP e que possuem autorização para comercializar, transportar e revender produtos como: óleo diesel, óleo lubrificante e graxa envasada. A presente Indicação tem como objetivo o abastecimento da frota municipal, tendo em vista a praticidade para aquisição dos produtos e a economia que a atual medida geraria. Ainda, é possível mencionar que no parque de máquinas há espaço suficiente para sua instalação, gerando uma economia de tempo e agilidade para se deslocar ao local de prestação de serviço, além de otimizar o trabalho da Administração reduzindo o movimento de máquinas pesadas na área urbana. Atualmente, vários municípios contam com tanques de abastecimento próprios e geram bons resultados. Com base no que fora apresentado e pelos inúmeros benefícios com a adoção da medida, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereador (autor) Vlademir Oro

INDICAÇÃO Nº 55/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja feita a continuação de pavimentação asfáltica da Avenida Ladislava Poleto até a Saída para a Linha Alegre. JUSTIFICATIVA A presente Indicação é de extrema importância para garantir um acesso e trafegabilidade adequados, bem como uma melhor qualidade de vida aos moradores da região que sofrem com as péssimas condições da estrada. É importante salientar que ainda contribuirá para melhora da infra-instrutura do município e também para o desenvolvimento econômico e social do local. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 28 de abril de 2023. Vereador (autor) Juliano Junior Kasper Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso Vereadora Odete M. Andrioni Nora Vereador Volmir Adelar Casagrande

INDICAÇÃO Nº 56/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, envide esforços no sentido de promover novas parcerias e/ou contratação através de dispensa de licitação, com instituições de ensino profissionalizante como Sesi/Senai, na área da indústria. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como objetivo suprir a necessidade de se estabelecer novas parcerias com instituições de ensino profissionalizante, como Sesi e Senai, visando a realização em nossa cidade de cursos profissionais em diversas áreas como modelagem e costura básica, assistente administrativo, informática básica, eletricista residencial básico, dentre outros, visando dotar nossos jovens de aptidão profissional para ingressar no mercado de trabalho já devidamente qualificados e formados. O objeto desta Indicação justifica-se considerando o atual cenário socioeconômico, bem como que a capacitação dos munícipes oferece melhores oportunidades no mercado de trabalho para a nossa população, sendo que, diversos postos de trabalhos, não são preenchidos por falta de especialização ou conhecimento em determinada área, em prol de mais perspectivas de ingresso ou reingresso a esse mercado tão concorrido. Importante ressaltar que empresas como Sesi e Senai possuem grande experiência neste meio, a exemplo das unidades móveis conhecidas como ‘carreta-escola’, onde permanecem por um período nos municípios, ministrando cursos de diversas áreas, formando novos profissionais e reproduzindo bons resultados em muitos municípios da nossa região que adotaram a presente medida como Mondaí, Princesa, São João do Oeste e São Miguel do Oeste. Expostas as justificativas e certo da compreensão de todos em ofertar novos caminhos aos nossos munícipes na temática da capacitação profissional de jovens entrantes no mercado de trabalho e também na melhora da capacitação e preparo de pessoas em geral, o vereador signatário aguarda seu atendimento. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 03 de maio de 2023. Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise T. Previde Giombelli Vereador Mateus Bolsoni Vereador Paulo Henrique Burin

INDICAÇÃO Nº 57/2023 EXMO. SR: GIOVANI BUSNELLO VIEIRA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES. DESCANSO - SC Senhor Presidente, O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja construída uma faixa elevada na esquina da Avenida Martin Piaseski, em frente a Farmácia São Miguel, na Avenida Martin Piaseski. JUSTIFICATIVA Considerando a alta velocidade empregada pelos veículos, associada a falta de visibilidade em alguns trechos, justificando ainda que são locais no centro da cidade e há grande circulação de veículos e de pedestres. Considerando o reiterado número de acidentes nestes locais e imprudências registradas nos últimos meses e buscando preservar a segurança e integridade da população as presentes medidas são de extrema necessidade. Desta forma, solicita-se como medidas de urgência, considerando o perigo iminente de acidentes. Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, Descanso – SC, 04 de maio de 2023. Vereador (autor) Mateus Bolsoni Vereador Giovani Busnello Vieira Vereadora Marise Teresinha P. Giombelli Vereador Paulo Henrique Burin