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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

A quarta sessão ordinária de março de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 13/03/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Indicação nº 28/2025 • Indicação nº 29/2025 • Moção de apelo nº 05/2025 • Projeto de Lei nº 17/2025

A quarta sessão ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de terça feira 18/02/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Prestação de Contas da Câmara de Vereadores referente a competência de Janeiro/2025, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, Indicação nº 09/2025, Indicação nº 10/2025, Indicação nº 11/2025, Indicação nº 12/2025, Indicação nº 13/2025, Requerimento de Informação nº 01/2025, Requerimento de Informação nº 02/2025. Não houve ordem do dia.

A quarta sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 10/04/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Oficio nº 185/2025 • Projeto de Lei nº 26/2025 • Projeto de Lei nº 27/2025 • Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 23/2025, REVOGA A LEI 2051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei nº 24/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.825.326,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 25/2025, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2067/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A quarta sessão ordinária de junho de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 12/06/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 • Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 ORDEM DO DIA: Foram apreciadas a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e a Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025, sendo aprovadas por totalidade de votos. Na sequência foi apreciado o Projeto de Lei nº 34/2025, acrescido da Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e a Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025, sendo aprovado por maioria de votos. Sendo os votos favoráveis de Marilei, Odete, Rodrigo, Volmir, Marlise, Paulo, Robson e Valdecir e abstenção do vereador Mateus. Posteriormente foram apreciados os Projetos : PROJETO DE LEI Nº 32/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 311.098,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 33/2025, ALTERA A LEI 1986/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 35/2025, APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VALE DO SOL II” DA PARTE DO LOTE RURAL N° 18, COM A ÁREA TOTAL DE 42.450,59M², NA LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE SOLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo aprovados por totalidade de votos em primeiro turno de discussão e votação.

A quarta sessão ordinária de maio de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 20/05/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Através do Oficiio 235/2025 o Executivo encaminhou o Projeto de Lei n° 31/2025 •Moção n º 07/2025 Os Vereadores Paulo Henrique Burin e Mateus Bolsoni, requererem, o envio de cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que estude da possibilidade de fazer a isenção do Imposto de Renda para a Agricultura Familiar. ORDEM DO DIA: Turno Único de Discussão e Votação: • Projeto de Lei nº 31/2025 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA EXPO DESCANSO – FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.