4° SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2025
A quarta sessão ordinária de abril de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 10/04/2025, tendo como pauta:
EXPEDIENTE:
• Oficio nº 185/2025
• Projeto de Lei nº 26/2025
• Projeto de Lei nº 27/2025
• Projeto de Lei Complementar nº 03/2025
ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação:
• Projeto de Lei nº 23/2025, REVOGA A LEI 2051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Projeto de Lei nº 24/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.825.326,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº 25/2025, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2067/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.