4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025

A quarta sessão ordinária de junho de 2025 foi realizada na noite de quinta-feira 12/06/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 • Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 ORDEM DO DIA: Foram apreciadas a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e a Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025, sendo aprovadas por totalidade de votos. Na sequência foi apreciado o Projeto de Lei nº 34/2025, acrescido da Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 e a Proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2025, sendo aprovado por maioria de votos. Sendo os votos favoráveis de Marilei, Odete, Rodrigo, Volmir, Marlise, Paulo, Robson e Valdecir e abstenção do vereador Mateus. Posteriormente foram apreciados os Projetos : PROJETO DE LEI Nº 32/2025, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 311.098,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 33/2025, ALTERA A LEI 1986/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 35/2025, APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VALE DO SOL II” DA PARTE DO LOTE RURAL N° 18, COM A ÁREA TOTAL DE 42.450,59M², NA LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE SOLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo aprovados por totalidade de votos em primeiro turno de discussão e votação.