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A terceira sessão ordinária de setembro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Rodrigo Knob foi realizada na noite de terça-feira 16/09/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através dos Ofícios nº 394/2025, nº 396/2025 e nº 397/2025 o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 52/2025, nº 53/2025 e nº 54/2025. O Projeto de Lei nº 52/2025 foi submetido para as Comissões Técnicas Permanentes. E os Projetos de Lei nº 53/2025 e 54/2025 com a concordância de todos os vereadores foram submetidos para a Ordem do Dia da presente sessão. Foi apresentada as Indicações nº 68 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que liga Linha São Valentim à Linha Anita Garibaldi até a propriedade de Gilberto Minozzo., e nº 69/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar o transporte de cargas de terra para a propriedade de Neimar Soethe em Linha São Valentim, e para a propriedade para Diomar Maziero no Distrito de Itajubá., de autoria do vereador Valdecir. A Indicação nº 70/2025 ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a implantação de georreferenciamento das quadras urbanas, visando atualizar e modernizar a base cartográfica municipal., de autoria da vereadora Marlise e a Moção de Apoio n°17/2025 à UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina pela Proposta de Emenda à Constituição que visa delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para legislar sobre o prazo de licença de seus respectivos parlamentares para fins de convocação de suplente., de autoria dos vereadores Valdecir, Volmir, Rodrigo, Odete, Robson, Marilei, Paulo, Marlise e Mateus. ORDEM DO DIA: Os Projetos de Lei nº 47/2025 Autoriza o Município de Descanso a apoiar a realização da Expo Descanso 2025, em conformidade com a Lei nº 2.113/2025, e dá outras providências., 48/2025 Dispõe sobre a desafetação de imóveis de uso especial do Município de Descanso e sua destinação a programa habitacional de interesse social, e dá outras providências., 49/2025 Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal ao Grupo Escoteiros Macaco Branco, e dá outras providências., 50/2025 Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Fiscal de Tributos no âmbito da Administração Pública Municipal de Descanso/SC e dá outras providências., 51/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., 53/2025 Dispõe sobre a autorização para cessão de veículos, máquinas, equipamentos e servidores públicos do Município de Descanso a municípios integrantes da AMEOSC em situações de emergência ou calamidade pública, e dá outras providências., e 54/2025 Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) e o Grupo Integrado de Ações Coordenadas (GRAC), no Município de Descanso – SC, e dá outras providências., e os Projetos de Lei Complementar nº 04/2025 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 53/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., 06/2025 Altera a Lei Complementar nº 47, de 4 de outubro de 2012, que institui o Código de Edificações do Município de Descanso, para dispor sobre a possibilidade de dispensa dos requisitos mínimos de edificação em casos de instalação de casas de madeira usadas, transportadas da zona rural para a zona urbana, nos casos que especifica., 07/2025 Altera o inciso I do art. 47 da Lei Complementar nº 36, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Descanso, e revoga os §§ 1º e 2º do mesmo artigo., e 08/2025 Dispõe sobre a utilização de contêineres marítimos na construção civil no Município de Descanso e estabelece requisitos técnicos e urbanísticos específicos., foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, em sua redação original.

A terceira sessão ordinária de outubro de 2025 sobre a Presidência do Vereador Valdecir Francisco Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 14/10/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 439/2025, o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 57, 58 e 59/2025, sendo submetidos para as Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a Indicação nº 77/2025 de autoria do vereador Robson, ao do Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a instalação de uma Lixeira Container para lixos recicláveis entre a Padaria Trigo Dourado e Agropecuária Casa Rural. A Indicação nº 78/2025 de autoria da vereadora Marilei, ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de realizar ampliação ou a construção de um novo abrigo de passageiros, no abrigo próximo ao depósito da Empresa Léo Agostini no trevo da cidade. E, a Moção de Apelo nº 21/2025 de autoria da vereadora Marlise, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina Senhor Jorginho Mello e ao Secretário de Estado da Saúde Senhor Diogo Demarchi Silva, acerca da necessidade de destinar um aparelho de Ressonância Magnética ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, localizado no município de São Miguel do Oeste/SC. Todas proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 56/2025, CRIA E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA LINHA CAMPINAS, SITO ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-163, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., ao ser colocado em primeira discussão, foi solicitado vistas pelo vereador Mateus, sendo concedido pelo presidente.

A terceira sessão ordinária de fevereiro de 2026 sobre a Presidência do Vereador Volmir Adelar Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 10/02/2026, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 065/2026 o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 11/2026 e nº 12/2026, sendo encaminhados para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a Indicação nº 05/2026 ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de Linha Cachoeirinha que passa por Linha Matão passando pelas famílias Capeleto saindo da Linha Taquá, e acesso as propriedades de Névio Moresco e Sérgio Andreis., de autoria do vereador Valdecir. A Indicação nº 06/2026 ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de colocar uma lixeira container na Rua Marechal Deodoro próximo ao CLUBE SAD., de autoria da vereadora Marilei e a Indicação nº 07/2026 ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize cascalhamento e compactação na estrada que passa pela propriedade de Gabriel Gonçalves em Linha Campinas, próximo as propriedades das famílias Bolsoni e Grando., de autoria do vereador Robson. Também foi apresentado o Requerimento de Informação nº 02/2026 ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Referente às empresas que contrataram com o Município de Descanso, através dos editais de concorrência pública 03/2023 e 01/2024, PEDE-SE: Cópia dos contratos com as empresas contempladas. Cópia de documento que comprove se estão cumprindo com todas as demandas contratuais., de autoria do vereador Paulo. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Os Projetos de Lei nº 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026, 10/2026 e o Projeto de Complementar nº 01/2026 foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, em sua redação original.

A terceira sessão ordinária de agosto de 2025 sobre a Presidência do Vereador Rodrigo Knob foi realizada na noite de terça-feira 19/08/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 346/2025, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 44/2025 Autoriza, em caráter excepcional e transitório, o pagamento do auxílio-alimentação diretamente na folha de pagamento dos servidores públicos municipais durante o período de regularização contratual e eventual transição entre empresas fornecedoras de cartões de vale-alimentação, nos termos da Lei nº 2.091/2025, e dá outras providências., em regime de urgência especial. Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 45/2025 ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, em regime de urgência especial. E, o Projeto de Lei nº 46/2025 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1.958/2022 e 1.978/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., de autoria de todos os vereadores, em regime de urgência especial. Ambos Projetos de Lei foram submetidos para a Ordem do Dia, com a concordância de todos os vereadores presentes. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 44/2025, o Projeto de Lei nº 45/2025 e o Projeto de Lei nº 46/2025, foram aprovados por totalidade de votos, em turno único de discussão e votação, em sua redação original. E, o Projeto de Lei nº 42/2025 foi aprovado por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, em sua redação original.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018