3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026
A terceira sessão ordinária de fevereiro de 2026 sobre a Presidência do Vereador Volmir Adelar Casagrande foi realizada na noite de terça-feira 10/02/2026, tendo como pauta: EXPEDIENTE: Através do Ofício nº 065/2026 o Poder Executivo encaminhou os Projetos de Lei nº 11/2026 e nº 12/2026, sendo encaminhados para análise das Comissões Técnicas Permanentes. Foi apresentada a Indicação nº 05/2026 ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de Linha Cachoeirinha que passa por Linha Matão passando pelas famílias Capeleto saindo da Linha Taquá, e acesso as propriedades de Névio Moresco e Sérgio Andreis., de autoria do vereador Valdecir. A Indicação nº 06/2026 ao Poder Executivo para que através do setor competente, analise a possibilidade de colocar uma lixeira container na Rua Marechal Deodoro próximo ao CLUBE SAD., de autoria da vereadora Marilei e a Indicação nº 07/2026 ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize cascalhamento e compactação na estrada que passa pela propriedade de Gabriel Gonçalves em Linha Campinas, próximo as propriedades das famílias Bolsoni e Grando., de autoria do vereador Robson. Também foi apresentado o Requerimento de Informação nº 02/2026 ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Referente às empresas que contrataram com o Município de Descanso, através dos editais de concorrência pública 03/2023 e 01/2024, PEDE-SE: Cópia dos contratos com as empresas contempladas. Cópia de documento que comprove se estão cumprindo com todas as demandas contratuais., de autoria do vereador Paulo. Todas as proposições foram aprovadas por totalidade de votos. ORDEM DO DIA: Os Projetos de Lei nº 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026, 10/2026 e o Projeto de Complementar nº 01/2026 foram aprovados por totalidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação, em sua redação original.