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INDICAÇÃO Nº 97/2022
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O vereador Mateus Bolsonirequer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, para que através do setor competente, seja feita contratação de mais médicos para o serviço de saúde do município, conforme a demanda.
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Atividades Legislativas
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INDICAÇÕES
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2022
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1° SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2025
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A primeira sessão ordinária de maio de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 06/05/2025, tendo como pauta:
EXPEDIENTE:
• Oficio nº 225/2025
• Projeto de Lei nº 28/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO - INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Oficio nº 211/2025
• Projeto de Lei nº 29/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.416.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº 30/2025 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indicação nº 45/2025
O Vereador Valdecir Francisco Casagrande solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de fazer pavimentação asfáltica saindo do asfalto sentido Linha Santa Catarina, nas proximidades da granja Agostini.
• Indicação nº 46/2025
O Vereador Valdecir Francisco Casagrande solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de fazer pavimentação asfáltica em São Valentim, no trecho próximo ao campo de futebol do Inter, sentido ao município de Santa Helena.
Os Projetos de Leis nº 28/2025, 29/2025 e 30/2025 foram submetidos para as comissões técnicas permanentes.
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Reunião dos Membros das Comissões
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Na manhã de hoje, 13 de maio de 2025, reuniram-se os Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão Legislativa de Pareceres afim de discutir e deliberar sobre diversos projetos de ei que tramitam na Casa.
A reunião teve como objetivo analisar o mérito e a legalidade das propostas antes que sigam em votação para plenário.
Após análise, os projetos considerados aptos foram liberados para inclusão na pauta da sessão ordinária do dia de hoje. Outros projetos seguem em tramitação nas comissões para ajustes e/ou complementação de informações.
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MOÇÃO DE APLAUSOS
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Ocorreu na noite de quinta-feira 15/05/2025 na Câmara de Vereadores uma homenagem através da Moção de Aplausos de autoria da Vereadora Marilei Fátima Bortoluzi aos ex-prefeitos, Itacir Barbieri e Nelson Danilo Piaseski.
Nelson Danilo Piaseski, nasceu em Descanso em 03/11/1943, hoje com 82 anos, casado com Alvina Piaseski, Considerando que Nelson assumiu a prefeitura em 1983 a 1986, sendo o último prefeito nomeado para o cargo. Alguns de seus serviços prestados enquanto prefeito, são: Aquisição da área do Morro do Cristo Redentor; Asfaltamento da Avenida Martin Piaseski com calçadas sem custo para a população; Construção de 24 escolas em 28 meses, sendo que o município de Belmonte e o município de Santa Helena faziam parte de Descanso.
Itacir Barbieri, nasceu em Descanso em 16/09/1950, hoje com 74 anos, casado com Adelaide Maria Barbieri. Considerando que Itacir assumiu como Prefeito em três mandatos, sendo no período de 1989 a 1992, 1997 a 2000 e reeleito de 2000 a 2004. Alguns de seus serviços prestados enquanto prefeito, são: Construção de casas populares; Construção do Centro de Idosos; Várias ruas foram asfaltadas. Em parceria com o Governo do Estado foi construído o trevo de Descanso. Várias comunidades foram beneficiadas com a construção de ginásios, sendo elas: Itajubá, São Brás, Cachoeirinha, Matão, Barra do Herval, Santa Lucia, Lajinha, Linha Campinas, Ginásio Cooperativa e em parceria com a comunidade o ginásio do Bairro Antônio Rech. Também foram construídas várias pontes no interior, e também teve aquisição do antigo hospital do Doutor Arnaldo onde hoje funciona a Unidade Básica de Saúde Central.
A Vereadora Signatária parabeniza Nelson Danilo Piaseski e Itacir Barbieri, pelo empenho, dedicação e o comprometimento com o setor público enquanto prefeitos de nosso município. Destacando que esta singela homenagem é uma forma de gratidão e valorização pelo trabalho prestado, salientando que seus respectivos mandatos deixaram legados importantes ao município de Descanso.
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2023
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Proposições
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INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 01/2023
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INDICAÇÃO Nº 01/2023
EXMO. SR:
VLADEMIR ORO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES.
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja criada a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e Alcoolismo.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo desenvolver ações que vão fazer a diferença no enfrentamento e combate às drogas e álcool com campanhas educativas, trabalho nas escolas, caminhadas, atos públicos, reuniões, debates, seminários, workshops, fóruns, cartilhas, palestras, visando à conscientização, orientação, prevenção e o atendimento às crianças e às famílias envolvidas neste contexto.
Fica sugerida a realização anualmente na semana correspondente ao dia 26 de junho, data referente ao Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas, sendo esta semana incluída no calendário oficial de eventos do município de Descanso.
Nas últimas décadas, o consumo de drogas e álcool vem aumentando assustadoramente e é cada vez maior o índice de menores de idade envolvidos e com isto há o aumento da criminalidade, disseminação das DST’s e a destruição do ser humano. A droga é um mal na sociedade em que vivemos, atingindo as pessoas independentemente de idade, classe social, profissão, raça, nacionalidade, etnia e cor.
O combate ao uso de drogas e álcool é um comprometimento de todos os entes federativos, e o nosso Município deve fazer a sua parte e por isso os vereadores autores pedem o apoio de todos e aguardam seu pronto atendimento.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 27 de janeiro de 2023.
Vereadora (autora) Fabiana P. Capelesso Verador (autor) Juliano J. Kasper
Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereador (autor) Volmir A. Casagrande
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INDICAÇÕES
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2023
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INDICAÇÃO Nº 02/2023
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INDICAÇÃO Nº 02/2023
EXMO. SR:
VLADEMIR ORO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES.
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
A vereadora que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente seja viabilizado, através da Prefeitura, o fornecimento das notas fiscais eletrônicas aos agricultores do município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação justifica-se devido a grande dificuldade que os agricultores estão tendo para se adequar às novas normativas e exigências para emissão de notas fiscais eletrônicas.
Importante destacar que a maioria não dispõe dos equipamentos necessários, internet de boa qualidade, bem como a instrução para mexer nos computadores.
Deste modo, seria de extrema importância e necessidade que a Prefeitura disponibilizasse alguém e/ou setor para confecção destas notas aos agricultores do município.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 27 de janeiro de 2023.
Vereadora (autora) Odete M. Andrioni Nora Vereadora Fabiana P. Capelesso
Verador Juliano J. Kasper Vereador Volmir A. Casagrande
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2023
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INDICAÇÃO Nº 03/2023
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INDICAÇÃO Nº 03/2023
EXMO. SR:
VLADEMIR ORO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES.
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja realizada a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua José Bonifácio, Ângelo Bedin e XV de Novembro, em frente à AABB, Rua da República e José Petroski, em frente ao Campo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo trazer maior conforto e qualidade à vida dos munícipes de Descanso, bem como melhora da trafegabilidade, diminuindo o custo de manutenção e conservação das vias.
A pavimentação asfáltica, entre outras funções, é capaz de resistir e distribuir ao subleito os impactos na superfície e melhora as condições de rolamento proporcionando comodidade e segurança, se tornando um meio mais duradouro.
Além de que a aposta em componentes esteticamente agradáveis, como o asfalto, contribui também para o desenvolvimento econômico e social do local.
Deste modo, o vereador signatário aguarda seu pronto atendimento.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 27 de janeiro de 2023.
Vereador (autor) Paulo Henrique Burin Vereador (autor) Vlademir Oro
Vereador (autor) Giovani Busnello Vieira Vereador (autor) Mateus Bolsoni
Vereadora (autora) Marise Teresinha Previde Giombelli
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INDICAÇÕES
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2023
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INDICAÇÃO Nº 04/2023
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INDICAÇÃO Nº 04/2023
EXMO. SR:
VLADEMIR ORO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES.
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a substituição das lixeiras da Vila São Valentin, por lixeiras maiores e mais resistentes, com o fim de absorver a demanda existente no local.
JUSTIFICATIVA
Atualmente a comunidade conta com todos os pontos de lixeira instalados, porém são pequenas para suportar toda a demanda, tendo em vista que todo o interior deposita seu lixo ali.
Ocorre que o lixo se acumula ao redor da lixeira, chamando animais que espalham e acaba gerando desconforto e mal cheiro a todos que por ali passam.
O vereador signatário já tentou solucionar o problema em conversa com o secretário de urbanismo, porém não obteve retorno nem resposta.
Com o objetivo de manter as ruas da comunidade em condições de higiene adequadas, além de ser uma questão ambiental de grande relevância a presente medida é de suma importância e o autor aguarda seu pronto atendimento.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 02 de fevereiro de 2023.
Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande
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2023
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INDICAÇÃO Nº 05/2023
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INDICAÇÃO Nº 05/2023
EXMO. SR:
VLADEMIR ORO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE VEREADORES.
DESCANSO - SC
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve a presente Indicação, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares (calçamento) nos seguintes trechos: Rua ao lado do Campo da Vila São Valentin, que dá início a Linha Jabuticabal; Rua do cemitério de São Valentin; Pátio da Igreja e Ginásio da Vila São Valentin.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma melhoria reivindicada por toda a comunidade em pontos de grande circulação e encontro.
A presente medida visa garantir maior conforto e qualidade de vida aos moradores e de quem acessa esses lugares, melhorando o trânsito e a segurança dos usuários.
O vereador signatário compromete-se em tentar reunir recursos para a realização das presentes obras, tendo em vista que considera de grande necessidade e valia.
Certo da compreensão de todos quanto aos benefícios da pavimentação ou calçamento nestes locais, o vereador autor conta com o apoio de todos.
Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin,
Descanso – SC, 02 de fevereiro de 2023.
Vereador (autor) Volmir Adelar Casagrande
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2023