1° SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2025

A primeira sessão ordinária de maio de 2025 foi realizada na noite de terça-feira 06/05/2025, tendo como pauta: EXPEDIENTE: • Oficio nº 225/2025 • Projeto de Lei nº 28/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO - INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Oficio nº 211/2025 • Projeto de Lei nº 29/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.416.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Projeto de Lei nº 30/2025 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • Indicação nº 45/2025 O Vereador Valdecir Francisco Casagrande solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de fazer pavimentação asfáltica saindo do asfalto sentido Linha Santa Catarina, nas proximidades da granja Agostini. • Indicação nº 46/2025 O Vereador Valdecir Francisco Casagrande solicitou ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude da possibilidade de fazer pavimentação asfáltica em São Valentim, no trecho próximo ao campo de futebol do Inter, sentido ao município de Santa Helena. Os Projetos de Leis nº 28/2025, 29/2025 e 30/2025 foram submetidos para as comissões técnicas permanentes.